presidente figueredo
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Decisão Monocrática de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ ... AGRAVANTE : MANOEL TADEU BATISTA FIGUEREDO ... ADVOGADO : ...
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Acórdão Nº 0011447-21.2020.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 22-06-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA DE AÇÃO COLETIVA. ADICIONAL DE FÉRIAS PARA DOCENTES EM EXERCÍCIO DE REGÊNCIA. RESOLUÇÃO N.º 05/2010 DO CONSELHO NACIONAL EDUCAÇÃO. REGÊNCIA DE CLASSE EM UNIDADE ESCOLAR. COMPROVADA. LEGITIMIDADE ATIVA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA. 1. O adicional de férias mencionado na resolução n.º 05/2010 do Conselho Nacional de...
... APELANTE : JUSCILENE SANTANA FIGUEREDO (AUTOR) ADVOGADO : ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155) ADVOGADO : ... PRESIDENTE : Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA ... -
Acórdão Nº 0010723-36.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-10-2022
EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. DECISÃO CITRA PETITA. OMISSÃO. DECISÃO DESCONSTITUÍDA DE OFÍCIO. RAZÕES RECURSAIS PREJUDICADAS. 1. Todas as decisões do Poder Judiciário, inclusive decisões interlocutórias, devem ser fundamentadas, no dizer do art. 489, § 1º, do CPC, sob pena de nulidade. 2. O pedido de suspensão da Ação de Execução com fundamento no protocolo de requerimento de...
... AGRAVANTE : MARA MALVINA FIGUEREDO AMORIN ADVOGADO : ADRIANA PRADO THOMAZ DE SOUZA (OAB TO002056) AGRAVANTE ... PRESIDENTE : Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA ... - Ibovespa sobe 1,16% com investidores à espera de reformas
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Acórdão nº 51093304720218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 07-07-2022
TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. ICMS. VENDA DE MERCADORIAS DESTINADAS À ZONA FRANCA DE MANAUS. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA. DECLARAÇÃO DO DIREITO À COMPENSAÇÃO. TRIBUTO PAGO INDEVIDAMENTE. REPETIÇÃO. FISCALIZAÇÃO E CONTROLE PELA AUTORIDADE FAZENDÁRIA. ART. 166 DO CTN. 1. A imunidade tributária relativa às operações de venda de mercadorias destinadas à Zona Franca de Manaus não configura isenção,...
... físicas ou jurídicas, situadas no Município de Manaus, Presidente Figueredo e Rio Figueiredo e Rio Preto da Eva" , e (II) o direito à ... -
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
... 08.867.003/0001-39, estabelecida na Rua Presidente Figueredo, nº. 187-Baixo, Bairro da TV, Novo Aripuanã/AM; J. A. LOBO ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000517-07.2019.5.07.0038), 2019-05-21
... IMPETRANTE: CARLA JULIANNE RODRIGUES FIGUEREDO ... IMPETRADO: INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO ... , DIRETOR PRESIDENTE DO ISGH ... ADMINISTRADOR: FLAVIO CLEMENTE DEULEFEU ... Fundamentação ...
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Valença - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e reg público
... , GUERÉM, MARICOABO, SERRA GRANDE, CAIRU, GALEÃO, GAMBOA E PRESIDENTE TANCREDO NEVES, a fim de emitir certidão negativa de Registro Civil em ... ção: Valença Autor: Mauricio Santana Advogado: Geovanni Brasil Figueredo (OAB:BA34899) Advogado: Lucas Dos Santos Souza (OAB:BA31565) Reu: ...
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Processo Nº 1441/003/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 25 de Septiembre de 2008
Locacao De Veiculos
... Luiz Augusto Castrillon De Aquino (diretor Presidente) E Marcelo Figueredo (diretor Administrativo, Financeiro E De Relações ... -
Processo Nº 1441/003/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 2 de Septiembre de 2008
Locacao De Veiculos
... Luiz Augusto Castrillon De Aquino (diretor Presidente) E Marcelo Figueredo (diretor Administrativo, Financeiro E De Relações ... -
Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... O PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, Philipe Campello Costa Brondi ... E O SECRETÁRIO DE ES- TADO DA POLÍCIA MILITAR- SEPM, Rogério Figueredo de Lacerda, no uso de suas atribuições legais, no uso de suas ...
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Ribeira do pombal - Editais
... I – o Presidente da República e os Ministros de Estado; (Incluído pela Lei nº 11.689, de ... MARIA BASTOS FIGUEREDO ... RUA PRESIDENTE ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 93700-22.2005.5.05.0121)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA EXECUTADA. EXECUÇÃO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE INDEFERIDA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. ÓBICE DA SÚMULA 422 DO TST. A decisão agravada negou seguimento ao recurso de revista sob o fundamento de que a decisão recorrida trata-se de decisão interlocutória, não terminativa do feito, que não comporta recurso
... , em que é Agravante ... EMANUELE FIGUEREDO BARBOSA ... e Agravado ... CARLOS ANTONIO DOS SANTOS ... O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região denegou seguimento ao ... -
Ribeira do pombal - Editais
... I – o Presidente da República e os Ministros de Estado; (Incluído pela Lei nº 11.689, de ... MARIA BASTOS FIGUEREDO ... RUA PRESIDENTE ...
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Valença - 2ª vara dos feitos de relações de cons cíveis, comerciais, fazenda pub e acidente trabalho
... : Bruno Maia De Sousa (OAB:BA45753) Apelado: Municipio De Presidente Tancredo Neves Intimação: .diario { font-weight: normal; ... ção: Valença Autor: Mauricio Santana Advogado: Geovanni Brasil Figueredo (OAB:BA34899) Advogado: Lucas Dos Santos Souza (OAB:BA31565) Reu: ...
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Valen�a - 2� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais, fazenda pub e acidente trabalho
... ção Fiscal Jurisdição: Valença Exequente: Municipio De Presidente Tancredo Neves Advogado: Eulacarine Vasconcelos Souza Neris (OAB:BA40114) ... ção: Valença Autor: Mauricio Santana Advogado: Geovanni Brasil Figueredo (OAB:BA34899) Advogado: Lucas Dos Santos Souza (OAB:BA31565) Reu: ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000517-07.2019.5.07.0038), 2019-09-10
... IMPETRANTE: CARLA JULIANNE RODRIGUES FIGUEREDO ... IMPETRADO: INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO ... , DIRETOR PRESIDENTE DO ISGH ... ADMINISTRADOR: FLAVIO CLEMENTE DEULEFEU ...
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AVISO DE PENALIDADE
... CRM/MA nº 5883.São Luís-MA, 18 de abril de 2023.JOSÉ CARLOS FIGUEREDO ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... Douglas Vicente Figueredo, ...
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EXTRATO de termo aditivo
... ÓO, Secretário de Relações de Trabalho, e DOUGLAS VICENTE FIGUEREDO, Diretor-Presidente ...
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Acórdão Nº 5055740-43.2022.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Público, 25-10-2023
MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO POR PROVIMENTO E/OU REMOÇÃO NA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EDITAL 5/2020. DISCUSSÃO EM RELAÇÃO À PROVA SUBJETIVA. REVISÃO INDEVIDA.TEMA 485 DO STF. SEGURANÇA DENEGADA.OS CRITÉRIOS ADOTADOS POR BANCA EXAMINADORA DE CONCURSO PÚBLICO NÃO PODEM SER REVISTOS PELO PODER JUDICIÁRIO (STF, TEMA 485).NÃO COMPETE AO...
... : WALLACE WILLIAN ZIMMERMANN ALBUQUERQUE ADVOGADO(A): EMERSON DE FIGUEREDO (OAB SC047288) IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO: PRESIDENTE DO CONCURSO PÚBLICO PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS DE NOTAS E ... -
Acórdão Nº 5000326-19.2012.8.27.2719 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-02-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO INTERPOSTO PELA INVENTARIANTE. AÇÃO DE INVENTÁRIO. EXTINÇÃO POR INÉRCIA. IMPOSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE. EVIDENTE INTERESSE DA FAZENDA PÚBLICA. NULIDADE EVIDENCIADA. APELO CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA CASSADA. 1. A extinção do processo sem resolução de mérito, em razão da inércia da parte, tem lugar quando a mesma, depois de intimada...
... PINHEIRO PARRIÃO (INTERESSADO) ADVOGADO : VENANCIA GOMES NETA FIGUEREDO (OAB TO00083B) APELADO : HEMILLY LOPES MACHADO (AUTOR) ADVOGADO : ... PRESIDENTE : Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER ... -
EDITAL COMPOSIÇÃO DA CHAPA REGISTRADA
... CNPJ 60.253.689/0001-98EDITAL COMPOSIÇÃO DA CHAPA REGISTRADAO presidente da entidade sindical supracitada, pelo presente Edital e, nos termos do ... : Diretoria Efetiva: Presidente: Ricardo Augusto Lainetti Figueredo; Tesoureira: Luzia dos Santos Alves Claro; Secretária: Regina Helena Lima ...
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Decisão Monocrática de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ ... AGRAVANTE : SANDRO ACACIO FRAGA GRAMACHO DE FIGUEREDO ...
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Processo Nº 33705/026/90, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 3 de Abril de 1991
... Jos¢ Braz Alvarindo Do Prado, Prefeito, Paulo Humberto De Figueredo, Substituto Legal, Francisco Batista Taveira, Presidente Da Camara, Alair ...