presidente figueredo
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Acórdão Nº 5000364-64.2019.8.24.0166 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 09-02-2022
... de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: ALINE DELFINA FIGUEREDO DOMINGOS (AUTOR) RECORRIDO: ANDERSON JOSE MENDES PEREIRA (RU) ... : Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES PRESIDENTE: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: ALINE DELFINA ...
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Acórdão Nº 0300482-64.2017.8.24.0023 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 10-11-2020
... de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: BERENICE FIGUEREDO DOS SANTOS (AUTOR) RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A. (RU) E OUTRO ... de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO PRESIDENTE: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: BERENICE ...
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Acórdão Nº 5004033-39.2021.8.24.0075 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 12-07-2022
... ADVOGADO: SIGISFREDO HOEPERS INTERESSADO: NADIR FIGUEREDO KEGLER (AUTOR) ADVOGADO: ... : Desembargador SALIM SCHEAD DOS SANTOS PRESIDENTE: Desembargadora REJANE ANDERSEN PROCURADOR(A): ...
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Acórdão Nº 5030006-90.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 26-07-2022
PROCESSUAL CIVIL - JUSTIÇA GRATUITA - DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA - INCAPACIDADE FINANCEIRA - COMPROVAÇÃO - CF, ART. 5º, INC. LXXIV - CPC, ARTS. 98 E 99, § 3º - DEFERIMENTONa dicção do art. 98 do Código de Processo Civil, a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com comprovada insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios...
... : Desembargador LUIZ CZAR MEDEIROS AGRAVANTE: DISSANAI FIGUEREDO MORAIS ADVOGADO: ALICE COLOMBO BIGOLIN (OAB SC056664) ADVOGADO: ICARO ... : Desembargador LUIZ CZAR MEDEIROS PRESIDENTE: Desembargador LUIZ CZAR MEDEIROS PROCURADOR(A): ... -
Acórdão Nº 5001306-71.2021.8.24.0087 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 07-04-2022
... : Desembargador CLUDIO BARRETO DUTRA APELANTE: ALBERTINA FIGUEREDO DE JESUS (AUTOR) APELADO: BANCO PAN S.A. (RU) ... : Desembargador CLUDIO BARRETO DUTRA PRESIDENTE: Desembargador CLUDIO BARRETO DUTRA APELANTE: ALBERTINA FIGUEREDO DE JESUS ...
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Acórdão Nº 5006128-88.2021.8.24.0092 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 07-04-2022
... MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE: EROZALTO ARAUJO FIGUEREDO (AUTOR) APELADO: BANCO BMG S.A (RU) ... : Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO PRESIDENTE: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: EROZALTO ARAUJO FIGUEREDO ...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
... Neto, CPF: 882.102.004-53, Superintendente Regional; BERTOLÍNO FIGUEREDO, CPF: 031.743.758-51, ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... Nacional com maioria expressiva, inclusive com o voto do ex-Presidente Juscelino Kubitschek. Tal apoio não impediu que JK viesse a ser cassado ... Todavia, Figueredo chegou ao final do seu mandato enfraquecido e sem condições de liderar o ... -
SECRETARIAS - COLNIZACHAMADA 02
... 66 35711893 Email: cln. ass.pedagogica@educacão.mt.gov.br Presidente da ... Comissão da ada Pública: Tadna Rios Figueredo ...
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Acórdão Nº 5004243-53.2023.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 23-05-2023
PROCESSUAL CIVIL - JUSTIÇA GRATUITA - PRESSUPOSTOS LEGAIS - AUSÊNCIA - CPC, ART. 99, § 2º - INDEFERIMENTONos termos do art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil, constatada, diante da situação fática concreta, a falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade da justiça, a denegação da benesse é medida de rigor.
... AGRAVANTE: ILARIO FIGUEREDO DOS SANTOS (Espólio) ADVOGADO(A): JULIANA SCHELL (OAB SC051736) ... PRESIDENTE: Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS ... -
Acórdão Nº 08046361720188200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 21-08-2020
... BRAGA DE ASSUNCAO CUNHA e outros Advogado(s) : PAULO HENRIQUE FIGUEREDO DE ARAUJO, FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES Polo passivo GADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Advogado(s) : Embargos de Declaração em ...
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EDITAL Nº 101, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020EXAME NACIONAL PARA CERTIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIA DE JOVENS E ADULTOS - ENCCEJA NACIONAL 2020
... PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ... EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEREDO 14 AM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - ...
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Boletim, DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS BOLETIM Nº. 06/2021 FORAM REGI
... EFEITOS, OS SEGUINTES ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE-PREV: ... 30 (trinta) horas semanais a carga horria do servidor STANLEY FIGUEREDO DOS SANTOS , ID. Funcional n 4428579/01, estatutrio, Assistente em ...
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Fifa numa sinuca De bico
... uma seleção de tradição como a uruguaia e que tem em Eugenio Figueredo o presidente da Confederação Sul-Americana de Futebol? ... Como o item ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO
... Figueredo. Objeto: Bolsa de Iniciação Cientifica - IC. Valor: R$ ... 585,00 ... Assinam: ... Marcos de Sá Fernandes da Silva - Presidente da FAPEMAT, Lisandra Eduarda da ... Silva Figueredo - Concessionária e ...
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Acórdão Nº 5055504-91.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 30-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. RECURSO DA LIQUIDANTE CONTRA A DECISÃO QUE INDEFERIU A GRATUIDADE DA JUSTIÇA POSTULADA. DEFENDIDA A COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA. SUBSISTÊNCIA. EXEGESE DOS ARTS. 98, CAPUT E 99, § 2º, AMBOS DO CPC/2015. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DA DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA APRESENTADA PELA INSURGENTE CONFIRMADA PELA PROVA DOS AUTOS. AUXILIAR DE PRODUÇ
... AGRAVANTE: LABRISLEIA DA ROCHA FIGUEREDO AGRAVADO: CARBONÍFERA METROPOLITANA S/A ... PRESIDENTE: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH ... -
Decisão Nº 08017198820198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 25-09-2019
... , MICHELL FRANKLIN DE SOUZA FIGUEREDOAGRAVADO: DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RNRelator: Des ...
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EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
... 08.867.003/0001-39, estabelecida na Rua Presidente Figueredo, nº. 187-Baixo, Bairro da TV, Novo Aripuanã/AM; J. A. LOBO ...
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Extratos De Registro De Preços Nº 2/2021
... 08.867.003/0001-39, estabelecida na Rua Presidente Figueredo, nº. 187-Baixo, Bairro da TV, Novo Aripuanã/AM; J. A. LOBO ...
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EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
... Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Presidente Figueredo - Am Através Da Secretaria De Abastecimento E Desenvolvimento ...
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Acórdão Nº 0009114-66.2018.8.24.0008 do Terceira Turma Recursal, 13-09-2023
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E LUCROS CESSANTES. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. ALEGAÇÃO DE CULPA EXCLUSIVA DA PARTE RÉ PELA PARALISAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. NÃO ACOLHIMENTO. REVELIA DA PARTE RÉ. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE. PROVA DOS AUTOS. PARTE AUTORA QUE NÃO COMPROVOU SUFICIENTEMENTE O CUMPRIMENTO DAS SOLICITAÇÕES FEITAS PELA...
... RECORRENTE: JOSE FIGUEREDO (AUTOR) RECORRIDO: ARLON TONOLLI (RÉU) ... PRESIDENTE: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo ... RECORRENTE: JOSE ... -
Acórdão Nº 5003755-13.2020.8.24.0030 do Terceira Turma Recursal, 30-08-2023
... RECORRENTE: VALDIR NUNES DE FIGUEREDO (AUTOR) RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) RECORRIDO: ... PRESIDENTE: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini ... RECORRENTE: VALDIR NUNES ...
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AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 2/2019
... via e-mail: marcosfigueredo@sestsenat.org.br.MARCOS AURELIO FIGUEREDO PINTO ...
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AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 3/2019
... via e-mail: marcosfigueredo@sestsenat.org.br.MARCOS AURELIO FIGUEREDO ...
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AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 4/2018.
... @gmail.com ou pelo telefone: (99) 98129-3413.Helton Fernando Figueredo ...