Presidente PE
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Presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado critica decisão de Paes sobre quiosque para família de Moïse
RIO — O senador Humberto Costa (PT-PE), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, criticou a decisão da prefeitura em passar para os parentes do congolês Moïse Kabagambe o quiosque na Barra da Tijuca, onde ele...
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Presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado critica decisão de Paes sobre quiosque para família de Moïse
RIO — O senador Humberto Costa (PT-PE), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, criticou a decisão da prefeitura em passar para os parentes do congolês Moïse Kabagambe o quiosque na Barra da Tijuca, onde ele...
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes portarias: PORTARIA DP Nº 1056 de 14.02.2019 – O Diretor Presidente do DETRAN/PE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o procedimento administrativo instaurado e comunicado através do processo nº 2014.025950, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Po...
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte portaria: PORTARIA DP Nº 2136 de 27.03.2019 – O Diretor Presidente do DETRAN/PE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o procedimento administrativo instaurado e comunicado através do processo nº 2012.060345, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Porta...
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte portaria: PORTARIA DP Nº 1467 de 15.03.2019 – O Diretor Presidente do DETRAN/PE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o procedimento administrativo instaurado e comunicado através do processo nº 2016.145941, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Porta...
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte portaria: PORTARIA DP Nº 2135 de 26.03.2019 – O Diretor Presidente do DETRAN/PE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o procedimento administrativo instaurado e comunicado através do processo nº 2008.058281, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Porta...
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte portaria: PORTARIA DP Nº 2049 de 26.03.2019 – O Diretor Presidente do DETRAN/PE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o procedimento administrativo instaurado e comunicado através do processo nº 2014.102724, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Porta...
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte portaria: PORTARIA DP Nº 1464 de 13.03.2019 – O Diretor Presidente do DETRAN/PE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o procedimento administrativo instaurado e comunicado através do processo nº 2018.126912, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Porta...
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte portaria: PORTARIA DP Nº 2864 de 23.04.2019 – O Diretor Presidente do DETRAN/PE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o procedimento administrativo instaurado e comunicado através do processo nº 2014.152571, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Porta...
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguintes portaria: PORTARIA DP Nº 1459 de 11.03.2019 – O Diretor Presidente do DETRAN/PE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o procedimento administrativo instaurado e comunicado através do processo nº 2015.166664, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Port...
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Acórdão nº 2013/0069455-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA. PORTADOR DE MOLÉSTIA GRAVE. TERMO INICIAL. ART. 6º, XIV, DA LEI 7.713/88. INTERPRETAÇÃO LITERAL DA REGRA CONCESSIVA DE ISENÇÃO. ART. 111, II, DO CTN. SÚMULA 83 DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. I. Cinge-se a controvérsia a analisar o termo...
...Página 1 de 2. . Superior Tribunal de Justiça. . (Presidente... - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte portaria: PORTARIA DP Nº 3157 de 03.05.2019 – O Diretor Presidente do DETRAN/PE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o procedimento administrativo instaurado e comunicado através do processo nº 2015.173335, RESOLVE: TORNAR SEM EF...
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte portaria: PORTARIA DP Nº 2411 de 03.04.2019 – O Diretor Presidente do DETRAN/PE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o procedimento administrativo instaurado e comunicado através do processo nº 2013.150345, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Porta...
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito- DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA DP Nº 8021 de 29.12.2022 – O Diretor Presidente do DETRAN/PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto-Lei nº 23 de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto n° 38.447 de 23 d...
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria: PORTARIA DP Nº 2294 / 2020 - O Diretor Presidente do DETRAN-PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Dec. Lei nº 23 de 24 de maio de 1969 e pelo Regulamento do DETRAN-PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de...
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor Presidente em Exercício do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA DP Nº 401 DE 1º.02.2019 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pe...
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA DP Nº 6278 DE 1º.08.2019 – Altera a Portaria nº 3761/2015 do DETRAN-PE, que disciplina e regulamenta o credenciamento, a renovação do credenciamento e as atividades dos centros de formação de condutores – CFC e dá outras pr...
- SECRETARIA DE SAÚDE Comissão Permanente de Licitação Central I – CPLC I ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO REFERENTE AO PROCESSO 1517.2018 PREL 0622 PUBLICADO NO DOE DO DIA 23.08.2019 :ONDE SE LÊ:R$ 4,24000 LEIA-SE: R$ 4,27000.Recife, 29.08.2019. Rodrigo Mancilha de França - Presidente/CPLCI/SES/PE....
- CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA/PE ERRATA Referente a RESOLUÇÃO CEDCA-PE Nº 138, publicada no D.O.E. de 19 de agosto de 2023. Onde se lê: RESOLUÇÃO CEDCA-PE Nº 138, de 18 de junho de 2023. Leia-se: RESOLUÇÃO CEDCA-PE Nº 138, de 18 de agosto de 2023.Glaucia Kamila Andrade-Presidente do CEDCA/PE...
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria: PORTARIA DP Nº 2951/2020 - Credencia/Registra a entidade NEW DRIVER LTDA para ministrar CURSO DE RECICLAGEM PARA CONDUTOR INFRATOR NA MODALIDADE DE ENSINO A DISTÂNCIA – EAD. O Diretor Presidente do DETRAN-PE, no uso das atribuições...
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'O povo está feliz': Alckmin cochicha para Lula antes de discurso no Palácio do Planalto; vídeo
O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) fez um comentário ao pé do ouvido de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poucos segundos antes do presidente começar a falar ...
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- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria: PORTARIA DP Nº 2278 de 25.06.2020 - Credencia/Registra a APPICE para ministrar CURSO DE RECLCLAGEM PARA CONDUTOR INFRATOR E ATUALIZAÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA CNH. O Diretor Presidente do DETRAN-PE, no uso das atribuições que lhe são confe...
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA DP Nº 9072 de 16.12.2019 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/ PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto-Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, aprovado pelo Decr...
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA DP Nº 3213 /2020 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/ PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto-Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, aprovado pelo Decret...