Presidente PE
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria: PORTARIA DP Nº 2277 de 10.06.2020 - Regulamenta o atendimento presencial do DETRAN/PE O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Le...
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes portarias: PORTARIA DP Nº 002 de 10.01.2019 – O Diretor Presidente do DETRAN/PE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o procedimento administrativo instaurado e comunicado através do processo nº 2013.158243, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Por...
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes portarias: PORTARIA DP Nº 1053 de 13.02.2019 – O Diretor Presidente do DETRAN/PE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o procedimento administrativo instaurado e comunicado através do processo nº 2015.125353, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Po...
- EM, 12/06/2020 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5305 DE 09 DE JUNHO DE 2020 Aprova a garantia de uma vaga em Serviço Residencial Terapêutico (SRT), para acolhimento de pessoas egressas do Hospital de C ustódia e Tratamento Psiquiátrico de Pernambuco (HCTP/PE). O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de sua...
- EM, 14/10/2019 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/ PE Nº 5185, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019. Aprova o Credenciamento/ Habilitação em Atenção Especializada em DRC nos estágios 4 e 5 - PréDialítico - código 15.06 do IMIP O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando; I - A Portar...
- EM, 04/09/2020 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5338 DE 28 DE AGOSTO DE 2020 Aprova a ampliação do quantitativo “Kit Intubação” das aquisições emergenciais administrativas previstas para o Estado de Pernambuco. O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando, I - O Decre...
- EM, 12/07/2021 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5494 DE 09 DE JULHO DE 2021 Pactua a vigésima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Pfizer/Cominarty e Sinovac/Butantan destinadas, ao Estado de Pernambuco. O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no uso de suas atribuições...
- EM 10/12/2021 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5632 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 Pactua a sexagésima distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/F iocruz, destinada para o Estado de Pernambuco. O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no uso de suas atribuiç...
- Em, 16/05/2023 Comissão Intergestores Bipartite Resolução CIB/PE nº. 5921de 04 de Maio de 2023 Aprova a Proposta com recurso de Emenda Parlamentar, para a o município de João Alfredo, Estado de Pernambuco. A Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando, I - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, q...
- EM, 12/11/2021 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5614 DE 11 DE NOVEBRO DE 2021. Aprova a Reprogramação de saldo de recursos financeiros provenientes de Emendas Parlamentares, para o município de Brejinho, Estado de Pernambuco O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando,...
- Em, 13/12/2022 Comissão Intergestores Bipartite Resolução CIB/PE nº 5858 de 07 de dezembro de 2022 Pactua a centésima sétima distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco. O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuiçõe...
- EM, 07/02/2022 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5668 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 Pactua a sexagésima nona distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty, Astrazeneca,Coronavac, Pfizer Pediátrica destinada para o Estado de Pernambuco. O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE...
- EM, 10/08/2021 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5526 DE 09 DE AGOSTO DE 2021 Aprova a Proposta com Recursos de Emenda Parlamentar Nº.33870007- Aquisição de um Aparelho de Tomógrafo, para o Hospital Mestre Vitalino CNES - 7498810, Estado de Pernambuco. O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no uso de suas atribui...
- 16/03/2022 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5684 DE 14 DE MARÇO DE 2022 Pactua a septuagésima quinta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Pfizer Pediátrica, Pfizer/Cominarty, Astrazeneca e Janssen, destinadas para o Estado de Pernambuco. O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no...
- EM, 20/05/2021 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5453 DE 18 DE MAIO DE 2021 Pactua a décima oit ava distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz destinad as, ao Estado de Pernambuco O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e consid...
- EM, 19/04/2021 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5433 DE 15 DE ABRIL DE 2021 PACTUA O MONTANTE DAS DOSES RECEBIDAS PROVENIENTES DA FARMACÊUTICA SINOVAC/BUTANTAN E ASTRAZENECA DESTINADO, AO ESTADO DE PERNAMBUCO. O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando, I - O Decr...
- EM, 08/10/2021 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5594 DE 06 DE OUTUMBRO DE 2021 Pactua a quinquagésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco. O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso...
- EM, 22/07/2021 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5503 DE 19 DE JULHO DE 2021 Pactua a vigésima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz destinad as, ao Estado de Pernambuco. O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e consider...
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Desembargador Adalberto Melo é o novo presidente do TJ de Pernambuco
Desembargador Adalberto Melo é o novo presidente do TJ-PE
O desembargador Adalberto de Oliveira Melo é o novo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Eleito pelo Pleno da corte nesta terça-feira (14/11), ele recebeu 44 dos 49 votos possíveis e tomará posse em fevereiro de 2018, junto com a nova ... - EM, 24/09/2021 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5578 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 Pactua a quadragéssima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Jan ssen e Astrazeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco. O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE,...
- EM, 27/06/2023 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 6102 DE 20 DE JUNHO DE 2023 Aprova a Proposta de Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, para o município de Bezerros, Estado de Pernambuco. A Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando, I - O Decreto...
- Em, 07/06/2023 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 6042 DE 05 DE JUNHO DE 2023 Aprova a Proposta de Programa Financeiro de implantação, custeio e desempenho para as modalidades de equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde para o município de São João, Estado de Pernambuco. A Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE,...
- Em, 25/08/2023 Comissão Intergestores Bipartite Resolução CIB/PE nº. 6236 de 21 de agosto de 2023. Aprova a habilitação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I Cumaru, no município de Cumaru, Estado de Pernambuco. A Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando, I - A Portaria GM Nº.336, de 19 de...
- EM, 19/05/2023 Comissão Intergestores Bipartite Resolução CIB/PE nº. 5965 de 16 maio de 2023 Aprova a Projeto de Transporte Sanitário com Recurso de Programa/Ação, para o município de Gravatá, Estado de Pernambuco. A Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando, I - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho d...
- Em, 10/07/2023 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 6168 DE 06 DE JULHO DE 2023 Aprova a Proposta de Programa Financeiro Emergencial de Custeio da Atenção Primaria e Atenção Especializada para o município de Brejinho Estado de Pernambuco. A Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando...