Presidente PE
- Em, 07/08/2023 Comissão Intergestores Bipartite Resolução CIB/PE Nº. 6202 de 01 de Agosto de 2023 Aprova a Proposta de Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o município de Jucati, Estado de Pernambuco. A Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando: I - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junh...
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE Assinou as Seguintes Portarias. PORTARIA DP N º 1603 de 01.04.2021 - O Diretor Presidente do DETRAN-PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Dec. Lei nº 23 de 24 de maio de 1969...
- EM, 26/08/2021 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5552 DE 25 DE AGOSTO DE 2021 Aprova a Proposta com Recursos de Emenda Parlamentar Nº. 33870007- Aquisição de um Aparelho de Tomógrafo, para o Hospital Mestre Vitalino CNES - 7498810, Estado de Pernambuco. O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no uso de suas atribu...
- EM, 15/07/2021 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5500 DE 13 DE JULHO DE 2021 Aprovar a implantação do Serviço de Atenção Domiciliar Intermunicipal (modalidade AD2), na forma de agrupamento entre os municípios de São Vicente Férrer e Machados, do Estado de Pernambuco. O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no us...
- EM, 11/062021 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5470 DE 08 DE JUNHO DE 2021 Aprova a Proposta com recurso de Emenda Parlamentar, município de Caruaru, Estado de Pernambuco. O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando, I - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, qu...
- EM, 06/07/2020 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5309 DE 23 DE JUNHO DE 2020 Aprova tipologia de leitos e a regulação para o enfrentamento dos efeitos da epidemia por SARS - Cov - 2 no Estado de Pernambuco. O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/ PE, no uso de suas atribuições legais e considerando; I - A Portaria...
- EM, 20/10/2020 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB /PE N.º 5358 DE 16 DE OUTUBRO DE 2020 Aprova a inclusão do Hospital Eduardo Campos da Pessoa Idosa do Recife (CNES: 0265500) no âmbito da Rede Assistencial da I Regional de Saúde do Estado de Pernambuco. O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições le...
- EM, 26/03/2021 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5419, DE 24 DE MARÇO DE 2021. Aprova a habilitação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS i microrregional, no município de Arcoverde, Estado de Pernambuco. O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando, I - A Portaria...
- EM, 31/08/2021 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5555 DE 30 DE AGOSTO DE 2021 Aprova a Proposta com recursos de Emenda Parlamentar, para a Associação Petrolinense de Amparo a Maternidade e a Infância – APAMI município de Petrolina, Estado de Pernambuco. O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no uso de suas atribu...
- EM, 19/03/2021 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5415 DE 17 DE MARÇO DE 2021 Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando, I - O Decreto Nº 7.508 de 2...
- EM, 01/07/2022 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5757 01 DE JUNHO DE 2022 Aprova o remanejamento de leitos de retaguarda de Unidades Hospitalares da I Macrorregião de Saúde do Estado de Pernambuco. O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando, Considerando a Portaria...
- EM, 13/08/2020 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5332 DE 05 DE AGOSTO DE 2020 Homologa a Proposta de Convênio Nº 941230/20-020, Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde, no município de Camaragibe, Estado de Pernambuco. O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e consi...
- EM, 07/07/2021 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5486 DE 06 DE JULHO DE 2021 Pactua orientações referentes as vacinas Influenza e COVID-19 no Estado de Pernambuco. O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando, I - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulame...
- EM, 07/06/2021 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5464 DE 01 DE JUNHO DE 2021 Aprova a implantação do Serviço de Atenção Domiciliar (modalidade AD2), no município de Sirinhaém, do Estado de Pernambuco. O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando, I - O disposto no art...
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria: PORTARIA DP Nº 2756 / 2020 - Regulamenta o credenciamento de pessoa jurídica para o registro eletrônico dos contratos de financiamento de veículos com cláusula de Alienação Fiduciária, Arrendamento Mercantil, Reserva de Domínio ou P...
- EM, 13/05/2022 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5744 DE 13 DE MAIO DE 2022 Aprova a Propostas com recurso de Emenda Parlamentar, para o Hospital do Tricentenário CNES-2344882, no Estado de Pernambuco. O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAl CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando, I - O Decreto Nº 7.5...
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Em vigor
Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003. Dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:. CAPÍTULO I Disposições gerais. ARTIGO 1. Este Estatuto ...
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:...
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:...
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Acórdão nº 2014/0171360-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. CORTE INDEVIDO. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO. FRAUDE NO MEDIDOR. APURAÇÃO UNILATERAL. ILEGALIDADE. DANO MORAL CONFIGURADO. VALOR ARBITRADO COM RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. 1. O...
...Região) e Napoleão Nunes Maia Filho (Presidente... - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria: PORTARIA DP Nº 3146 /2020 - O Diretor Presidente do DETRAN-PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Dec. Lei nº 23 de 24 de maio de 1969 e pelo Regulamento do DETRAN-PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho...
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes portarias: PORTARIA DP Nº 890 de 11.02.2019 – O Diretor Presidente do DETRAN/PE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o procedimento administrativo instaurado e comunicado através do processo nº 2015.224348, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Por...
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes portarias: PORTARIA DP Nº 208 de 28.01.2019 – O Diretor Presidente do DETRAN/PE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o procedimento administrativo instaurado e comunicado através do processo nº 2011.078672, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Por...
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Presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado critica decisão de Paes sobre quiosque para família de Moïse
RIO — O senador Humberto Costa (PT-PE), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, criticou a decisão da prefeitura em passar para os parentes do congolês Moïse Kabagambe o quiosque na Barra da Tijuca, onde ele...
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Presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado critica decisão de Paes sobre quiosque para família de Moïse
RIO — O senador Humberto Costa (PT-PE), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, criticou a decisão da prefeitura em passar para os parentes do congolês Moïse Kabagambe o quiosque na Barra da Tijuca, onde ele...