Presidente PE
- EM, 18/04/2022 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5719 DE 18 DE ABRIL DE 2022 Aprova as Propostas com recurso de Emenda Parlamentar, para o município de Tracunhaem, Estado de Pernambuco. O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando, I - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junh...
- EM, 05/04/2022 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5708 DE 05 DE ABRIL DE 2022 Define ad referendum novos Tetos Municipais da Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde, do Estado de Pernambuco - referente à quinta parcela do ano de 2022 O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL - CIB/PE, no uso de suas atribuições l...
- Em, 15/03/2024 Comissão Intergestores Bipartite Resolução CIB/PE nº 6543 de 13 de março de 2024 Aprova a habilitação da Fundação Altino Ventura- Serra Talhada- código 05.06 para prestação de assistência aos portadores de Glaucoma no âmbito do SUS. A Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando, I - A...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... Campbell Marques, Assusete Magalhães (Presidente ...
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Presidente ... do Ibama com fundamento em parecer consultivo de Procurador Federal e do ...
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Acórdão nº 2007/0256812-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS. EXECUÇÃO EMBARGADA. DESISTÊNCIA DO EXEQUENTE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. NECESSIDADE. APRECIAÇÃO EQUITATIVA. ART. 20, § 4º, DO CPC. 1. Nas causas em que for vencida a Fazenda Pública, o magistrado não está adstrito aos limites estabelecidos no art. 20, § 3º, do Código de
... AgRg no EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6.864 - DF ... (2007/0256812-4) ... : MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO ... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... : ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS ... -
Acórdão nº 2011/0162325-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... AgRg nos EDcl nos EMBARGOS À EXECUÇÃO EM MANDADO DE ... SEGURANÇA Nº 13.538 - DF (2011/0162325-2) ... : MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO ... : MARIA FRANCISCA DANTAS MACHADO DE SOUSA ... : FRANCIMAR ALVES XIMENES ...
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Acórdão nº 2007/0080212-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... AgRg na PET no EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 7.497 - ... DF (2007/0080212-0) ... : MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO ... AGRAVANTE : UNIÃO ... : JOÃO CÂNCIO DE ANDRADE FERNANDES ... : MARIA DO SOCORRO FERNANDES DA ROCHA ...
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Acórdão nº 2005/0166253-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... AgRg no EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 9.222 - DF ... (2005/0166253-4) ... : MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO ... : ALZIRA DE SOUZA NEVES ... : DILMA DE ASSIS ALVES ... : ERECINA AMARAL NEVES ...
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Acórdão nº 2013/0161098-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. IMPETRAÇÃO CONTRA ATO ADMINISTRATIVO DE MINISTRO DE ESTADO. UNIÃO. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. SIMETRIA COM A AÇÃO MANDAMENTAL. TÍTULO EXECUTIVO. REDISCUSSÃO. IMPOSSIBILIDADE. PRECLUSÃO. 1. Não há como abrigar...
... EDcl no AgRg nos EMBARGOS À EXECUÇÃO EM MANDADO DE ... SEGURANÇA Nº 6.861 - DF (2013/0161098-0) ... : MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO ... EMBARGANTE : UNIÃO ... : ÂNGELA SIMEI FERREIRA OLIVEIRA ... : ROSICLEI MENDONÇA FERREIRA ... -
Acórdão nº 2005/0209624-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. EMBARGOS NOS QUAIS SE ALEGA APENAS EXCESSO DE EXECUÇÃO. PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO DO VALOR INCONTROVERSO, COM DESTAQUE DOS HONORÁRIOS CONTRATUAIS. POSSIBILIDADE. RECURSO IMPROVIDO. 1. Opostos embargos à execução impugnando apenas os cálculos apresentados pelos...
... AgRg no EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 7.497 - DF ... (2005/0209624-5) ... : MINISTRO PRESIDENTE" DA TERCEIRA SEÇÃO ... : AIDA MEIRELES DE CASTRO ... : ALCINDA ARAÚJO DO NASCIMENTO ... : ALDELY LOPES MALVEIRA ... : ANA C\xC3" ... -
Acórdão nº 2010/0177654-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... promulgou a Convenção da América Latina e do Caribe em foco, pois ... o Decreto n. 3.007/99, exarado pelo Sr. Presidente da República, não ... tem essa propriedade" (REsp 1.126.189/PE, Rel. Ministro Benedito ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996. Dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências. (LEI KANDIR)
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... ARTIGO 1 ... Compete aos Estados e ao ...
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Novo presidente do TJ-PE quer valorizar servidores e juízes
Novo presidente do TJ-PE diz que lutará por valorização de servidores e juízes
Recém-empossado presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, o desembargador Frederico Neves adiantou que um dos focos de sua gestão será a valorização de magistrados e servidores. Ocupando o cargo até o começo de 2016, o desembargador afirmou... -
Novo presidente do TJ-PE coloca celeridade como prioridade
Novo presidente do TJ-PE vê tecnologia como aliada na luta por celeridade
O desembargador Frederico Ricardo de Almeida Neves toma posse na próxima quinta-feira (6/2) como presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco para o biênio 2014-2015, prometendo quebrar paradigmas. Após ocupar a corregedoria-geral de Justiça, e... -
Acórdão nº 2014/0217290-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Os Srs. Ministros Humberto Martins, Og Fernandes e Mauro Campbell ... Marques (Presidente ...
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Presidente do TJ-PE propõe descentralização do 2º Grau
Presidente do TJ-PE propõe projeto de descentralização do 2º Grau
Um anteprojeto de lei de iniciativa do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Frederico Neves, prevê a descentralização do 2º Grau de Jurisdição do Judiciário estadual. A proposta visa facilitar o acesso da população do int... -
Acórdão nº 2013/0106358-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: DECLARATÓRIOS. EMBARGOS À EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ANULAÇÃO DO ATO DE DEMISSÃO. REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR. EFEITOS FINANCEIROS. PRINCÍPIO DA RESTITUTIO IN INTEGRUM. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. INOCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO À SÚMULA VINCULANTE N. 10/STF. AUSÊNCIA. PRETENSÃO DE
... EDcl no AgRg nos EMBARGOS À EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA ... Nº 7.081 - DF (2013/0106358-9) ... : MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO ... EMBARGANTE ... : ADAIR MARCOS SCORSIN ... : PEDRO AUGUSTO MAIA FELIZOLA E OUTRO(S) ... DECLARATÓRIOS. ... -
Acórdão nº 2013/0023486-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... EDcl no AgRg nos EMBARGOS À EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA ... Nº 7.130 - DF (2013/0023486-1) ... : MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO ... EMBARGANTE ... : SÉRGIO DE AZEVEDO MORAIS ... : MARIA ZÉLIA BRISENO COSTA LIMA ...
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Acórdão nº 2014/0086634-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: PETIÇÃO. CARÁTER RECURSAL. RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. POSSIBILIDADE. EMBARGOS À EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. VALOR INCONTROVERSO. EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO. JUROS DE MORA. INCLUSÃO. POSSIBILIDADE, IN CASU. RECURSO IMPROVIDO. 1. Admite-se o recebimento de petição como agravo regimental quando observado o seu car
... PET nos EMBARGOS À EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 13.247 ... - DF (2014/0086634-3) ... : MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO ... REQUERENTE ... : JUCEMAR JOSÉ DA SILVA ... : PAULO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA ... -
Imprensa de PE não pode citar presidente da Assembleia
Justiça de PE proíbe imprensa de citar presidente da Assembleia Legislativa
O juiz Sebastião de Siqueira Sousa, plantonista do Recife, proibiu dois jornais e uma emissora de TV de fazerem menção ao presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Guilherme Uchoa (PDT), em reportagens. As informações são dos jornais Fol... -
Acórdão nº 2009/0057811-6 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... AgRg nos EMBARGOS À EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº ... 10.607 - DF (2009/0057811-6) ... : MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO ... AGRAVANTE : UNIÃO ... : RINALDO DANTAS ... ADVOGADO : ANDRE FRANCISCO NEVES SILVA DA CUNHA E OUTRO ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... Og Fernandes, Mauro Campbell Marques e Assusete Magalhães (Presidente ...
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presidente terá dois palanques em pe
Além do pt, dilma contará com o ptb, que garantiu apoio incondicional Recife Sem o apoio daquele que até o final do ano passado era o seu maior aliado em Pernambuco - o governador Eduardo Campos, pré-candidato do PSB ao Planalto -, a presidente Dilma...
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:...