Presidente PE
- Em, 21/09/2022 Comissão Intergestores Bipartite Resolução CIB/PE nº 5819 de 21 de Setembro De 2022 Pactua a nonagésima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco. O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribui...
- EM, 23/06/2022 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5768 DE 23 DE JUNHO DE 2022 Pactua a octogésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca e Coronavac, destinadas para o Estado de Pernambuco. O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no uso de suas atribuições lega...
- EM, 15/10/2021 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5598 DE 13 DE OUTUMBRO DE 2021 Pactua a quinquagésima quarta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty destinada para o Estado de Pernambuco. O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e...
- EM 22/12/2021 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5644 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 Pactua a sexagésima segunda distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty, Astrazenca/Fiocruz e Janssen destinada para o Estado de Pernambuco. O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no uso de...
- SIND. DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DE PE O Presidente e Diretoria do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo do Estado de Pernambuco – SINDILEGIS-PE, no uso das suas atribuições e em estrito cumprimento aos ritos e prazos estatutários, convoca tempestivamente todos os seus afiliados aptos e em pleno gozo de seus direitos para participarem de Assembleia Geral Extraordin...
- EM, 18/01/2022 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5658 DE 17 DE JANEIRO DE 2022 Pactua a sexagésima sexta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty, Astrazen ca/Fiocruz destinada para o Estado de Pernambuco. O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no uso de suas atrib...
- ASMIR-PE Recife-PE, 07 de março de 2019. Assembleia Geral Ordinária EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente da ASMIR/PE, de acordo com o Art. 20, letras b e c, Capítulo VI do Estatuto, combinado com os Artigos 11 e 12, Capítulo VII do Regimento Interno, ambos em vigor, convoca os Srs Associados, para a Assembleia Geral Ordinária que será realizada no dia 22 de março de 2019, sexta-feira, das 0...
- EM, 27/06/2022 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5769 DE 27 DE JUNHO DE 2022 Pactua a octogésima sesta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, Janssen, Co ronavac e Pfizer, destinadas para o Estado de Pernambuco. O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no uso de suas...
- EM, 25/02/2022 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5678 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 Pactua a septuagésima terceira distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Pfizer Pediátrica e Coronavac, destinadas para o Estado de Pernambuco. O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no uso de suas atri...
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE O Diretor Presidente do Departamento estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o procedimento administrativo instaurado e comunicado através dos processos nº 2019.252236 e 2019.266631, assinou a seguinte ERRATA: ERRATA...
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito- DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria: PORTARIA DP Nº 6634 do dia 18.08.2022. Dispõe sobre o credenciamento de pessoas jurídicas ou consórcio para a fabricação, fornecimento de etiquetas de segurança utilizadas na marcação das partes e peças usadas com sistema WEB de controle...
- SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ABREU E LIMA - PE SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ABREU E LIMA- SISMAL SITO À RUA CAMAÇARI, 112 MATINHA, ABREU E LIMA – PE. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES 2019 O Presidente do SISMAL-PE, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao Artigo 46 do Estatuto da entidade vem, pelo presente Edital convocar todos os associados a particip...
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria: PORTARIA DP Nº 4567 do dia 12.05.2022. Altera a Portaria DP nº 8195/2021 e determina outras providências. O Diretor Presidente do DETRAN-PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Dec. Lei nº 23 de 24 de maio de 1969...
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:...
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA DP Nº 3457/2021 – O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DET...
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria: PORTARIA DP Nº 3793 DE 17.05.2019 – CREDENCIA/REGISTRA O CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTO ESCOLA BENONE ME. O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, no uso das atribuições qu...
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Acórdão nº 2007/0067783-7 de T5 - QUINTA TURMA
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. CLORETO DE ETILA. RESOLUÇÃO RDC 104. ABOLITIO CRIMINIS. ATO MANIFESTAMENTE INVÁLIDO. Inocorrente a abolitio criminis em face da exclusão, pela Resolução RDC 104, de 06/12/2000 (DOU 07/12/2000), tomada pelo Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, ad referendum da Diretoria Colegiada, do cloreto de etila da Lista F2 – Lista de Substân
...Inocorrente a abolitio criminis em face da exclusão, pela Resolução RDC 104, de 06/12/2000 (DOU 07/12/2000), tomada pelo Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, ad referendum da Diretoria Colegiada, do cloreto de etila da Lista F2 - Lista de ... -
Presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado critica decisão da prefeitura de doar quiosque onde aconteceu crime à família de Moïse
Agência O Globo -O senador Humberto Costa (PT-PE), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, criticou a decisão da prefeitura em passar para os parentes do congolês Moïse Kabagambe o quiosque na Barra da Tijuca,...
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Presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado critica decisão da prefeitura de doar quiosque onde aconteceu crime à família de Moïse
Agência O Globo -O senador Humberto Costa (PT-PE), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, criticou a decisão da prefeitura em passar para os parentes do congolês Moïse Kabagambe o quiosque na Barra da Tijuca,...
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Presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado critica decisão da prefeitura de doar quiosque onde aconteceu crime à família de Moïse
Agência O Globo -O senador Humberto Costa (PT-PE), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, criticou a decisão da prefeitura em passar para os parentes do congolês Moïse Kabagambe o quiosque na Barra da Tijuca,...
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN Aviso De Suspensão PL Nº 0016 CPL-I DETRAN/PE – CONCURSO Nº 001.2022 - OBJETO: IV PRÊMIO DETRAN–PE DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO: LAÍLSON DE HOLANDA CAVALCANTI. O Diretor Presidente do DETRAN/PE resolve Suspender ''sine die'' as inscrições, em razão de problemas técnicos no sistema. Recife, 23/09/2022. Ismael Maciel – Presidente/Pre...
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria: PORTARIA DP Nº 2295/ 2020 - CREDENCIA/REGISTRA O CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOESCOLA TRANSLIMA. O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, no uso das atribuições que lhe sã...
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA DP Nº 603 DE 07.02.2019 – CREDENCIA/REGISTRA O CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS POSITIVA AB DE GARANHUNS LTDA. O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, no uso das...
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:...
- ASMIR-PE Recife-PE, 09 de Outubro de 2020. Assembleia Geral Extraordinária EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Vice-Presidente da ASMIR/PE, de acordo com o Art. 21, letra a), combinado com o Art. 23 § único do Estatuto em vigor, convoca os Associados para a Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 23 de outubro de 2020, Sexta-Feira, às 09:00h, no Salão de Eventos do Clube Sargento W...