presidente pedrosa
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Acordão da Segunda Turma, 25-04-2022
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 504 DO CPC/73. INOVAÇÃO RECURSAL, EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STF. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. DEVOLUÇÃO DO PRAZO PARA A OPOSIÇÃO DE...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0003180-82.2023.8.19.9000 (Criminal), 27-11-2023
Mandado de Segurança nº 0003180-82.2023.8.19.9000. VOTO Mandado de segurança com pedido liminar por meio do qual a impetrante se insurge contra decisão colegiada da 4ª Turma Recursal, nos autos do processo nº 0804991-83.2021.8.19.0021, que havia mantido da sentença de primeiro grau pelos próprios fundamentos. Como causa de pedir, alega a impetrante que a autoridade coatora, data vêni
... : 4ª TURMA RECURSAL CÍVEL ... Relator : GUILHERME PEDROSA LOPES ... Sessão : 23/11/2023 10:00 ... Acordam os Juízes que integram a ... Relator ... Presidente: GUILHERME PEDROSA LOPES ... Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: ... -
Decisão monocrática Nº 1362 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-10-2022
... Em 13.08.2020, o então Presidente deste Supremo Tribunal Federal, eminente Ministro Dias Toffoli, deferiu ...
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Advogados fundam banca criminal Pedrosa, Benevides e Santiago
Advogados fundam banca criminal Pedrosa, Benevides e Santiago
... A banca é especializada em Direito Penal e fica em Fortaleza ... Os três profissionais desligaram-se da banca do ex-presidente da seccional do Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil e ex-conselheiro federal Paulo Quezado ... Pedrosa trabalha há mais de 23 anos na área ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08005050520184058001), 14-10-2020
PROCESSO Nº: 0800505-05.2018.4.05.8001 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C ADVOGADO: Bruno Romero Pedrosa Monteiro APELADO: UNIÃO FEDERAL e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Aloysio Cavalcanti Lima EMENTA PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL...
... E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C ADVOGADO: Bruno Romero Pedrosa Monteiro APELADO: UNIÃO FEDERAL e outro RELATOR(A): Desembargador(a) ... (STP 68 AgR, Relator(a): DIAS TOFFOLI (Presidente), Tribunal Pleno, julgado em 24/08/2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-229 ... -
Decisão monocrática Nº 1348463 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2021
... Ministro LUIZ FUX ... Presidente ...
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Acórdão nº 2014/0346388-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... REQUERENTE : JOSE WAGNER FREITAS PEDROSA ALCANTARA ... : GILSON PESCADOR ... REQUERIDO ... R PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ... JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE ...
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Acórdão Nº 1427433 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. COMPLEMENTAÇÃO DE VALORES REPASSADOS PELO FUNDEB. ACÓRDÃO COM FUNDAMENTO NA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL PERTINENTE. COMPREENSÃO DIVERSA. REELABORAÇÃO DA MOLDURA FÁTICA. PROCEDIMENTO VEDADO NA INSTÂNCIA EXTRAORDINÁRIA. RECURSO EXTRAORDINÁRIO QUE NÃO MERECE TRÂNSITO. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A controvérsia, conforme já asseverado na decisão guerreada,
... AGDO.(A/S) ... PROC.(A/S)(ES) ... : MINISTRA PRESIDENTE ... : MUNICIPIO DE CAMPO DO BRITO ... : BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002065620174058003), 06-05-2021
PROCESSO Nº: 0800206-56.2017.4.05.8003 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ASSISTENTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: QUEIROZ CAVALCANTI - ADVOCACIA ADVOGADO: Henrique Carvalho De Araújo ADVOGADO: Antonieta Da Silva Pinto APELADO: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C ADVOGADO: Bruno Romero Pedrosa Monteiro APELADO: ADRIANO CASTRO E DANTAS ADVOGADO: Adriano Castro E Dantas...
... E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C ADVOGADO: Bruno Romero Pedrosa MonteiroAPELADO: ADRIANO CASTRO E DANTAS ADVOGADO: Adriano Castro E ... -
Decisões Monocráticas nº 37042 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2020
... Aduz o impetrante que o Presidente do Colégio Recursal de São Carlos inadmitiu recurso de Agravo em Recurso ... Impte.(s) : Jose Carlos de Oliveira ... adv.(a/S) : Juliana Pedrosa Monteiro ... impdo.(a/S) : Presidente do Tribunal de Contas da União ...
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Acórdão Nº 1409668 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... 1.409.668 BAHIA ... EMBDO.(A/S) ... : MINISTRA PRESIDENTE ... : SETTA COMBUSTIVEIS S/A ... : BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO ... : ...
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Decisão Monocrática N° 00604976420078070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-02-2024
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL PROCESSO: 0060497-64.2007.8.07.0001 RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA RECORRIDO: VIRGILIO CORDEIRO PEDROSA, GABRIELA BARCELLOS GONCALVES, JOSE ANTONIO GONCALVES, VIRGILIO PEIXOTO PEDROSA, MARIA CHRISTINA PEIXOTO PACHECO DESPACHO Diante da não aceitação
... 07.0001 RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA RECORRIDO: VIRGILIO CORDEIRO PEDROSA, GABRIELA BARCELLOS GONCALVES, JOSE ANTONIO GONCALVES, VIRGILIO PEIXOTO ... Documento assinado digitalmente DesembargadorCRUZ MACEDO Presidente do Tribunal de Justia do DistritoFederal e dos Territrios A007 ... -
Acórdão Nº 1480385 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-04-2024
... PROC.(A/S)(ES) ... AGDO.(A/S) ... : MINISTRO PRESIDENTE ... : ESTADO DO PIAUÍ ... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ ... : CINETE DE SOUSA PEDROSA ... : RENATO COÊLHO DE FARIAS ... ADMINISTRATIVO ... AGRAVO INTERNO EM ...
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Decisões Monocráticas nº 1178538 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Abril de 2020
... Presidente do Órgão Especial ... O voto proferido pela Presidência em nada altera ... Reclte.(s) : P V Diesel Truck Ltda ... adv.(a/S) : Bruno Romero Pedrosa ...
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Decisões Monocráticas nº 29668 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2020
... extraordinário com agravo nº 1.208.032, relator Ministro Presidente, Diário da Justiça eletrônico de 26 de setembro de 2019 .) 3 ... Julgo ... Impte.(s) : Jose Carlos de Oliveira ... adv.(a/S) : Juliana Pedrosa Monteiro ... impdo.(a/S) : Presidente do Tribunal de Contas da União ...
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Decisões Monocráticas nº 30059 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2020
... extraordinário com agravo nº 1.208.032, relator Ministro Presidente, Diário da Justiça eletrônico de 26 de setembro de 2019 .) 3 ... Julgo ... Impte.(s) : Jose Carlos de Oliveira ... adv.(a/S) : Juliana Pedrosa Monteiro ... impdo.(a/S) : Presidente do Tribunal de Contas da União ...
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Decisões Monocráticas nº 1259333 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Abril de 2020
... Reclte.(s) : P V Diesel Truck Ltda ... adv.(a/S) : Bruno Romero Pedrosa Monteiro ... recldo.(a/S) : Presidente da Seção de Direito PÚblico do ...
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Decisões Monocráticas nº 1167502 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Abril de 2020
... Reclte.(s) : P V Diesel Truck Ltda ... adv.(a/S) : Bruno Romero Pedrosauno Romero Pedrosa Monteiro ... recldo.(a/S) : Presidente ...
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Decisões Monocráticas nº 33807 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2020
... Impte.(s) : Jose Carlos de Oliveira ... adv.(a/S) : Juliana Pedrosa Monteiro ... impdo.(a/S) : Presidente do Tribunal de Contas da União ...
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Decisões Monocráticas nº 8619 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2020
... Impte.(s) : Jose Carlos de Oliveira ... adv.(a/S) : Juliana Pedrosa Monteiro ... impdo.(a/S) : Presidente ...
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Decisão monocrática Nº 1410177 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2022
... Ministra ROSA WEBER ... Presidente ... Documento assinado ...
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Decisão monocrática Nº 1410384 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-11-2022
... Ministra ROSA WEBER ... Presidente ...
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Ons vê risco de falta de luz, e indústria negocia redução voluntária do consumo
... e de menor custo para a resposta da demanda " afirmou Paulo Pedrosa, presidente da Associao dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e ...
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Decisões Monocráticas nº 1004897 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2018
... Ministra CÁRMEN LÚCIA Presidente ... Embte.(s) : Jamil Saraiva de Alencar ... adv.(a/S) : Romulo Pedrosa ...
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Decisão monocrática Nº 1295107 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-12-2020
... Ministro LUIZ FUX ... Presidente ... Documento ...