presidente pedrosa
-
Acórdão Nº 1226285 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. PRECATÓRIO. RETENÇÃO DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS. RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO CPC/2015. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO ART. 60 DO ADCT. EVENTUAL VIOLAÇÃO REFLEXA DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA NÃO VIABILIZA O RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REELABORAÇÃO DA MOLDURA FÁTICA. PROCEDIMENTO VEDADO NA INSTÂNCIA EXTRAORDINÁRIA. AGRAVO MANEJADO SOB A VIGÊNCIA
... : MONTEIRO ... ASSOCIADOS S/C ... : BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO ... DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. PRECATÓRIO ... (ARE 1102885 AgR, Relator(a): ... Min. DIAS TOFFOLI (Presidente), Tribunal Pleno, DJe 11-122018) ... “EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO ... -
Decisões Monocráticas nº 36981 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2020
... de Uberlândia, da Universidade Federal de Uberlândia e do Presidente do Tribunal de Contas da União ... O impetrante noticia que, em ... Impte.(s) : Jose Carlos de Oliveira ... adv.(a/S) : Juliana Pedrosa Monteiro ...
-
Acordão da Segunda Turma, 29-11-2021
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL.ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 3/STJ. HIPÓTESE DE CABIMENTO. OMISSÃO.DESCABIMENTO. REJULGAMENTO DA CAUSA.1. Os embargos de declaração são recurso de fundamentação vinculadaao esclarecimento de omissão e ao saneamento de contradição, deobscuridade e de erro material, e por isso não se prestam ao merorejulgamento da causa.2. Embargos de declaraç
-
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Presidente e membros da Comissão Julgadora da Licitação e ... também pelos ... tro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de ... Presidente Bernardes, Contratada: ADOLBERTO A R LIMA MATE- ...
-
Decisão monocrática Nº 1409668 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-11-2022
... Min. Dias Toffoli (Presidente), DJe de 5/3/20) ... Ante o exposto, nego seguimento ao recurso ...
-
Decisões Monocráticas nº 1186792 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Abril de 2020
... Reclte.(s) : P V Diesel Truck Ltda ... adv.(a/S) : Bruno Romero Pedrosa Monteiro ... recldo.(a/S) : Presidente da Seção de ...
-
Decisões Monocráticas nº 8625 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2020
... Impte.(s) : Jose Carlos de Oliveira ... adv.(a/S) : Juliana Pedrosa ... adv.(a/S) : Juliana Pedrosa Monteiro ... impdo.(a/S) : Presidente ...
-
Decisões Monocráticas nº 30270 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2020
... Impte.(s) : Jose Carlos de Oliveira ... adv.(a/S) : Juliana Pedrosa ... adv.(a/S) : Juliana Pedrosa Monteiro ... impdo.(a/S) : Presidente ...
-
Decisões Monocráticas nº 1248768 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Abril de 2020
... Reclte.(s) : P V Diesel Truck Ltda ... adv.(a/S) : Bruno Romero Pedrosa ... adv.(a/S) : Bruno Romero Pedrosa Monteiro ... recldo.(a/S) : Presidente ...
-
Decisões Monocráticas nº 39779 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Abril de 2020
... Reclte.(s) : P V Diesel Truck Ltda ... adv.(a/S) : Bruno Romero Pedrosa ... adv.(a/S) : Bruno Romero Pedrosa Monteiro ... recldo.(a/S) : Presidente ...
-
Decisão monocrática Nº 1332417 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-06-2021
... Brasília, 30 de junho de 2021 ... Ministro LUIZ FUX ... Presidente ...
-
Decisão Monocrática N° 00604976420078070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-01-2024
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL PROCESSO: 0060497-64.2007.8.07.0001 RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA RECORRIDO: VIRGILIO CORDEIRO PEDROSA, GABRIELA BARCELLOS GONCALVES, JOSE ANTONIO GONCALVES, VIRGILIO PEIXOTO PEDROSA, MARIA CHRISTINA PEIXOTO PACHECO DESPACHO Intime-se a recorrida...
-
Acórdão Nº 1408520 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-05-2023
EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÃO COLETIVA. MUNICÍPIO. LEGITIMAÇÃO. VERIFICAÇÃO DOS REQUISITOS. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE QUESTÃO CONSTITUCIONAL. OFENSA REFLEXA NÃO VIABILIZA O APELO EXTREMO. REELABORAÇÃO DA MOLDURA FÁTICA. PROCEDIMENTO VEDADO NA INSTÂNCIA EXTRAORDINÁRIA. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A controvérsia, conforme já asseverado na decisão...
... AGDO.(A/S) ... PROC.(A/S)(ES) ... : MINISTRA PRESIDENTE ... : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO ... : MUNICIPIO DE SENADOR RUI PALMEIRA ... : BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO ... : PROCURADOR-GERAL ... SENADOR RUI PALMEIRA ... DIREITO ... -
Acórdão Nº 33582 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2020
... pedidos, em 17.6.2009, ao Presidente da FUNASA, após ter sido ... informado de que o processo lá se ... UBIRATAN PEDROSA MOREIRA designado a irmã da presidente ... (e parente próxima dos demais ...
-
Decisão monocrática Nº 1360035 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2022
... Ministro LUIZ FUX ... Presidente ... Documento assinado ...
-
Decisão Monocrática N° 00372383020138070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-01-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL PROCESSO: 0037238-30.2013.8.07.0001 RECORRENTE: ETELMINO ALFREDO PEDROSA, EDITORA JORNAL DE BRASILIA LTDA RECORRIDO: EDITORA JORNAL DE BRASILIA LTDA, ETELMINO ALFREDO PEDROSA, RAIMUNDO LUCIO LIMA DA SILVA DESPACHO Tendo em vista que a...
-
Acórdão Nº 1358710 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-05-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. DIREITO TRIBUTÁRIO. FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS. BLOQUEIO PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS. EMBARGOS DECLARATÓRIOS PROVIDOS. DETERMINAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DO FEITO NA FORMA REGIMENTAL. 1. Embargos declaratórios providos, com excepcionais efeitos infringentes, para...
... EMBDO.(A/S) ... PROC.(A/S)(ES) ... : MINISTRO PRESIDENTE ... : MUNICIPIO DE PAULO JACINTO E OUTRO(A/S) ... : ADRIANO CASTRO E S ... : BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO ... : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE PAULO ... : ADVOGADO ... -
Decisão monocrática Nº 605 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2020
... Em decisão proferida em 26 de agosto de 2020, o Ministro Presidente, Dias Toffoli, concedeu parcialmente a liminar, determinando a retomada do ...
-
Decisão monocrática Nº 549 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... Em decisão proferida em 17 de agosto de 2020, o Ministro Presidente, Dias Toffoli, concedeu parcialmente a liminar, determinando “que o ...
-
Decisão monocrática Nº 1407618 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-10-2022
... Rel. Dias Toffoli (Presidente), DJe de 24/4/2019) ... “AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ...
- Presidente da PPSA é ex-chefe de Graça
-
Decisão monocrática Nº 570 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-10-2020
... Em decisão proferida em 24 de agosto de 2020, o Ministro Presidente, Dias Toffoli, concedeu parcialmente a liminar, determinando a retomada ...
-
Acórdão Nº 5564 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2022
... PROC.(A/S)(ES) ... AGDO.(A/S) ... INTDO.(A/S) ... : MINISTRO PRESIDENTE ... : ESTADO DO CEARÁ ... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ ... : ... : CIA DE GAS DO CEARA CEGAS ... : SUYANNE MARIA TRINDADE PEDROSA ... : MONICA DAMASCENO ... SEGURANÇA. CONTRATO DE FORNECIMENTO DE GÁS ...
-
Acordão da Primeira Turma, 21-06-2021
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DEINDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. VALORES RELACIONADOS AOPASEP. JUSTIÇA ESTADUAL. COMPETÊNCIA. 1. O Plenário do STJ decidiu que aos recursos interpostos comfundamento no CPC/2015 (relativos a decisões publicadas a partir de18 de março de 2016) serão exigidos os requisitos de admissibilidaderecursal na forma nele prevista (Enunciado...
-
Decisão monocrática Nº 1361954 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2021
... Rel. Dias Toffoli (Presidente), DJe de 24/4/2019) ... “AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ...