presidente pedrosa
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Acordão da , 20-06-2023
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FUNDEF. HONORÃRIOS ADVOCATÃCIOS CONTRATUAIS. RE TENÇÃO DA PARCELA DOS JUROS. ADPF N. 528/STF. DISPUTA ENTRE OS ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA QUE ATUARAM NO FEITO. REEXAME DE MATÉRIA FÃTICO-PROBATÓRIA E DE CLÃUSULA CONTRATUAL. IMPOSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DAS SÚMULAS 5 E 7/STJ. PROVIMENTO NEGADO.1. A Primeira Seção do STJ,...
... : MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO ... : BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO E OUTRO(S) PE011338 ... : MARANHAO, MAYA, PADILHA, DUARTE & PRATA ... Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) ... Presidente da Sessão ... AGRAVANTE : MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS ... -
Decisão monocrática Nº 630 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-09-2020
... Rcl nº 2.371/RS-AgR, Rel. Min. Maurício Corrêa (Presidente), Tribunal Pleno, DJ de 16/4/04; Rcl nº 2.252/PR-AgR-ED, Rel. Min ...
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Decisões Monocráticas nº 1272013 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Junio de 2020
... Brasília, 17 de junho de 2020 ... Ministro DIAS TOFFOLI Presidente Documento assinado digitalmente ... Reqte.(s) : Municipio de Boqueirao ... adv.(a/S) : Bruno Romero Pedrosa Monteiro ... reqdo.(a/S) : Relator da Ar Nº 5006325-85.2017.4.03.0000 do ...
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Decisão da Presidência nº 1092995 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Agosto de 2020
... Brasília, 13 de agosto de 2020 ... Ministro DIAS TOFFOLI Presidente Documento assinado digitalmente ... Reqte.(s) : Municipio de Escada ... v.(a/S) : Bruno Romero Pedrosa Monteiro ... reqdo.(a/S) : Relator do Ai Nº 0807291-41.2020.4.05.0000 do ...
- Acordão da Segunda Turma, 14-03-2022
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Decisão monocrática Nº 617 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-10-2020
... Em decisão proferida em 31 de agosto de 2020, o Ministro Presidente, Dias Toffoli, concedeu parcialmente a liminar, determinando a retomada do ...
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Caminho mais difícil
... Em reunio com aliados ontem, o presidente da Cmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o governo escolheu para a ... O secretrio-executivo, Paulo Pedrosa, renunciou na semana passada, e o presidente da Empresa de Pesquisa ...
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Diretor artístico do Masp, Adriano Pedrosa será o curador da 60ª Bienal de Veneza, em 2024
... Presidente da Bienal de Veneza, Roberto Cicutto ressaltou que a escolha de Pedrosa " o resultado de um processo que amadureceu com a nossa experincia de ...
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Decisão monocrática Nº 1472336 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-01-2024
... Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO ... Presidente ...
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Decisão da Presidência nº 1240564 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Octubre de 2019
... Brasília, 23 de outubro de 2019 ... Ministro Dias Toffoli Presidente Documento assinado digitalmente ... Recte.(s) : Jose Carlos Venancio r ... adv.(a/S) : Joao Marcelo Lima Pedrosa ... adv.(a/S) : Paulo Napoleao Goncalves Quezado ... recte.(S) : Isabela ...
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Decisão da Presidência nº 1240579 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Octubre de 2019
... Brasília, 23 de outubro de 2019 ... Ministro Dias Toffoli Presidente Documento assinado digitalmente ... Recte.(s) : Jose Carlos Venancio r ... adv.(a/S) : Joao Marcelo Lima Pedrosa ... adv.(a/S) : Paulo Napoleao Goncalves Quezado ... recte.(S) : Isabela ...
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Decisão monocrática Nº 1361116 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2022
... Min. Cármen Lúcia (Presidente), DJe de 25/9/18) ... Assim, não conheço do recurso quanto ao(s) ...
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Acórdão Nº 1441338 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-09-2023
... AGDO.(A/S) ... : MINISTRA PRESIDENTE ... : RUMO MALHA SUL S.A ... : ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO ... : ... ADV.(A/S) : SULLY ADONAY FERRER DA ROSA VILARINHO PEDROSA ...
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Acórdão Nº 1415513 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-11-2023
... AGDO.(A/S) ... PROC.(A/S)(ES) ... : MINISTRO PRESIDENTE ... : SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE ... DERIVADOS DE PETROLEO DE INAS E ... REGIAO - RECAP ... : BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO ... : ESTADO DE SÃO PAULO ... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE ...
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Antonio Bento e Romero Brest: o movimento abstrato como fluxo universal
Este artigo apresenta uma análise das contribuições do crítico de arte argentino, Jorge Romero Brest, para o panorama artístico brasileiro, estabelecendo aproximações políticas e culturais entre Brasil e Argentina. Enfatiza-se a importância da Revista argentina Ver y Estimar como veículo de difusão das idéias vanguardistas e a atuação de uma crítica de arte especializada no Brasil, como a de...
... Antonio Bento foi eleito duas vezes presidente da Associação Brasileira de Críticos de Arte (ABCA), seção brasileira ... 14 PEDROSA, Mário. Atualidade do Abstracionismo. In: ARANTES, Otília. (Org.) ... -
Anexos
... CARLOS VITAL TAVARES CORRÊA LIMA Presidente em exercício ... HENRIQUE BATISTA E SILVA Secretário-geral ... WALDIR PAIVA MESQUITA Presidente ANTÔNIO HENRIQUE PEDROSA NETO Secretário-Geral ... RESOLUÇÃO CFM N. 2.221/2018 ...
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Acórdão Nº 207756 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. DECISÃO MONOCRÁTICA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. INADMISSIBILIDADE. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NÃO REALIZADA. MANIFESTA ILEGALIDADE. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO PARA REALIZAÇÃO DO ATO. PRETENSÃO DE CONCESSÃO EM MAIOR EXTENSÃO: REVOGAÇÃO
... CÁRMEN LÚCIA ... : VICTOR TORRES MELO ... : JOAO MARCELO LIMA PEDROSA E OUTRO(A/S) ... : RELATORA DO HC Nº 695.319 DO SUPERIOR ... TRIBUNAL DE ... Composição: Ministros Dias Toffoli (Presidente ... -
Acórdão nº 1000847-37.2022.8.11.0032 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 22-05-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOPRIMEIRA TURMA RECURSAL TEMPORÁRIARecurso Inominado:1000847-37.2022.8.11.0032Classe CNJ:460Origem:Oitavo Juizado Especial Cível de Cuiabá/MTRecorrente(s):Pedrosa Maria de AlmeidaRecorrido(s):Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não PadronizadoJuiz Relator:Valmir Alaércio dos SantosData do Julgamento:22 a 25/05/2
... VALDECI MORAES SIQUEIRA] ... Parte(s): [PEDROSA MARIA DE ALMEIDA - CPF: 013.087.791-35 (RECORRENTE), RONAN DA COSTA ... * ENT.ORIGEM: CDL - CUIABA / MT ... ENDEREÇO: AVENIDA PRESIDENTE GETULIO VAR ... ARGAS, 750 ... BAIRRO: CENTRO NORTE ... CIDADE: ... -
Acórdão Nº 0801238-57.2017.8.10.0006 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 04-05-2021
... : MASTERCARD BRASIL SOLUES DE PAGAMENTO LTDA.ADVOGADA: LUCIANA PEDROSA DAS NEVES OAB/PB n 9.379 RECORRIDO: MOISS FRANKLIN NUNES MENDESADVOGADO: ... 3, do CPC.Alm da Relatora, votou o juiz Ernesto Guimares Alves (Presidente Substituto).Sesso da 1 Turma Recursal Permanente Cvel e Criminal de So ...
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Decisão da Presidência nº 5114 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Marzo de 2016
... é imprescindível na determinação da competência do Presidente do Supremo Tribunal Federal para a análise da suspensão ... Assim ... adv.(a/S) : RÔmulo Pedrosa Saraiva Filho ...
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Acordão da Quarta Turma, 25-04-2022
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA. BEM DE FAMÍLIA LEGAL E CONVENCIONAL. COEXISTÊNCIA E PARTICULARIDADES. BEM DE FAMÍLIA LEGAL. OBRIGAÇÕES PREEXISTENTES À AQUISIÇÃO DO BEM. BEM DE FAMÍLIA CONVENCIONAL. OBRIGAÇÕES POSTERIORES À INSTITUIÇÃO. RESP N. 1.792.265/SP. 1. O bem de família legal (Lei n. 8.009/1990) e o convencional (Código...
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Acórdão Nº 1385267 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-08-2022
... AGDO.(A/S) ... : MINISTRO PRESIDENTE ... : APARECIDA SOUZA DA SILVA E OUTRO(A/S) ... : MARCIA DE FREITAS SILVA ... : FERNANDO BERNARDES PINHEIRO JUNIOR ... : EDUARDO PEDROSA MASSAD ... EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. DIREITO CIVIL. RESCISÃO ...
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Acórdão Nº 1415513 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2024
... EMBDO.(A/S) ... PROC.(A/S)(ES) ... : MINISTRO PRESIDENTE ... : SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE ... DERIVADOS DE PETROLEO DE INAS E ... REGIAO - RECAP ... : BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO ... : ESTADO DE SÃO PAULO ... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE ...
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Decisão da Presidência nº 122 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Marzo de 2016
... Ministro Ricardo Lewandowski Presidente ... Embte.(s) : Francisco Fragoso de Albuquerque Neto ... adv.(a/S) : ulo Pedrosa Saraiva Filho ... embdo.(a/S) : Instituto Nacional do Seguro ...
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Decisão monocrática Nº 650 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-09-2020
... Min. Presidente Ricardo Lewandowski, Tribunal Pleno DJe de 16/5/2016) ... Em ...