presidente pedrosa
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Decisão monocrática Nº 615 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-10-2020
... Em decisão proferida em 31 de agosto de 2020, o Ministro Presidente, Dias Toffoli, concedeu parcialmente a liminar, determinando a retomada do ...
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Decisão monocrática Nº 1360035 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-12-2021
... Rel. Dias Toffoli (Presidente), DJe de 24/4/2019) ... “AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ...
- Setor elétrico vê custo bilionário para consumidor
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Decisão da Presidência nº 1222553 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Agosto de 2019
... Cármen Lúcia (Presidente), DJe de 25/9/18; ARE nº 1.076.524/SP AgR, Segunda Turma, Rel ... Recte.(s) : Usina Bom Jesus Sa ... adv.(a/S) : Bruno Romero Pedrosa Monteiro ... recdo.(a/S) : União ... proc.(a/S)(Es) : Advogado-Geral da ...
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Acordão da , 20-06-2023
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FUNDEF. HONORÃRIOS ADVOCATÃCIOS CONTRATUAIS. RE TENÇÃO DA PARCELA DOS JUROS. ADPF N. 528/STF. DISPUTA ENTRE OS ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA QUE ATUARAM NO FEITO. REEXAME DE MATÉRIA FÃTICO-PROBATÓRIA E DE CLÃUSULA CONTRATUAL. IMPOSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DAS SÚMULAS 5 E 7/STJ. PROVIMENTO NEGADO.1. A Primeira Seção do STJ,...
... : MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO ... : BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO E OUTRO(S) PE011338 ... : MARANHAO, MAYA, PADILHA, DUARTE & PRATA ... Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) ... Presidente da Sessão ... AGRAVANTE : MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS ... -
Decisões Monocráticas nº 1281347 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2020
... de 15 (quinze) dias, findo o qual os autos serão conclusos ao presidente ou ao vice-presidente do tribunal recorrido, que deverá: (Redação dada ... Reqte.(s) : Municipio de Santa Luzia ... adv.(a/S) : Bruno Romero Pedrosa Monteiro ... reqdo.(a/S) : Relator da Ar Nº 5006325-85.2017.4.03.0000 do ...
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Decisões Monocráticas nº 1281496 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2020
... de 15 (quinze) dias, findo o qual os autos serão conclusos ao presidente ou ao vice-presidente do tribunal recorrido, que deverá: (Redação dada ... Reqte.(s) : Municipio de Santa Luzia ... adv.(a/S) : Bruno Romero Pedrosa Monteiro ... reqdo.(a/S) : Relator da Ar Nº 5006325-85.2017.4.03.0000 do ...
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Decisões Monocráticas nº 1281405 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2020
... de 15 (quinze) dias, findo o qual os autos serão conclusos ao presidente ou ao vice-presidente do tribunal recorrido, que deverá: (Redação dada ... Reqte.(s) : Municipio de Santa Luzia ... adv.(a/S) : Bruno Romero Pedrosa Monteiro ... reqdo.(a/S) : Relator da Ar Nº 5006325-85.2017.4.03.0000 do ...
- Crise hídrica é risco para retomada, diz funchal
- Câmara aprova mp para destravar obras e tirar subsídio de fontes renováveis
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Processo Nº 2557/026/97, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 23 de Agosto de 1999
... Romeu Pedrosa (presidente); Marco Roberto Mazzili (diretor-financeiro); Pedro C. Do ...
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Anexos
... Brasília, 11 de fevereiro de 1998 ... Waldir Paiva Mesquita, Presidente ... Waldir Paiva Mesquita, Presidente ... Antônio Henrique Pedrosa ...
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Acórdão Nº 1441338 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-11-2023
... 1.441.338 PARANÁ ... EMBDO.(A/S) ... : MINISTRO PRESIDENTE ... : RUMO MALHA SUL S.A ... : ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO ... : ... ADV.(A/S) : SULLY ADONAY FERRER DA ROSA VILARINHO PEDROSA ... (03407/PR) ... Decisão: O Tribunal, por unanimidade, rejeitou os ...
- Acórdão Nº 0801354-27.2018.8.10.0039 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2020
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Decisão monocrática Nº 630 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-09-2020
... Rcl nº 2.371/RS-AgR, Rel. Min. Maurício Corrêa (Presidente), Tribunal Pleno, DJ de 16/4/04; Rcl nº 2.252/PR-AgR-ED, Rel. Min ...
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Decisões Monocráticas nº 1272013 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Junio de 2020
... Brasília, 17 de junho de 2020 ... Ministro DIAS TOFFOLI Presidente Documento assinado digitalmente ... Reqte.(s) : Municipio de Boqueirao ... adv.(a/S) : Bruno Romero Pedrosa Monteiro ... reqdo.(a/S) : Relator da Ar Nº 5006325-85.2017.4.03.0000 do ...
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Decisão da Presidência nº 1092995 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Agosto de 2020
... Brasília, 13 de agosto de 2020 ... Ministro DIAS TOFFOLI Presidente Documento assinado digitalmente ... Reqte.(s) : Municipio de Escada ... v.(a/S) : Bruno Romero Pedrosa Monteiro ... reqdo.(a/S) : Relator do Ai Nº 0807291-41.2020.4.05.0000 do ...
- Acordão da Segunda Turma, 14-03-2022
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Decisão monocrática Nº 617 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-10-2020
... Em decisão proferida em 31 de agosto de 2020, o Ministro Presidente, Dias Toffoli, concedeu parcialmente a liminar, determinando a retomada do ...
- Caminho mais difícil
- Diretor artístico do Masp, Adriano Pedrosa será o curador da 60ª Bienal de Veneza, em 2024
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Decisão da Presidência nº 1240564 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Octubre de 2019
... Brasília, 23 de outubro de 2019 ... Ministro Dias Toffoli Presidente Documento assinado digitalmente ... Recte.(s) : Jose Carlos Venancio r ... adv.(a/S) : Joao Marcelo Lima Pedrosa ... adv.(a/S) : Paulo Napoleao Goncalves Quezado ... recte.(S) : Isabela ...
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Decisão da Presidência nº 1240579 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Octubre de 2019
... Brasília, 23 de outubro de 2019 ... Ministro Dias Toffoli Presidente Documento assinado digitalmente ... Recte.(s) : Jose Carlos Venancio r ... adv.(a/S) : Joao Marcelo Lima Pedrosa ... adv.(a/S) : Paulo Napoleao Goncalves Quezado ... recte.(S) : Isabela ...
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Decisão monocrática Nº 1361116 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2022
... Min. Cármen Lúcia (Presidente), DJe de 25/9/18) ... Assim, não conheço do recurso quanto ao(s) ...
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Acórdão Nº 1441338 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-09-2023
... AGDO.(A/S) ... : MINISTRA PRESIDENTE ... : RUMO MALHA SUL S.A ... : ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO ... : ... ADV.(A/S) : SULLY ADONAY FERRER DA ROSA VILARINHO PEDROSA ...