presidentes brasileiros
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DECRETO Nº 10.463, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
... de pesquisa; IV - coordenar os processos de seleção de presidentes, diretores e conselheiros das unidades vinculadas; V - acompanhar, avaliar ... de 2017; XIII - promover a interlocução com os pesquisadores brasileiros, identificar suas demandas e auxiliar a promoção da formação de ...
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Acórdão Nº 3311 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2022
EMENTA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 3º, CAPUT e §§ 2º, 3º, 4º, 5º E 6º, DA LEI Nº 9.294/1996. PRODUTOS FUMÍGENOS, DERIVADOS OU NÃO DO TABACO. RESTRIÇÕES À PROPAGANDA COMERCIAL. ADVERTÊNCIAS SANITÁRIAS NAS EMBALAGENS. PRELIMINARES REJEITADAS. ADITAMENTO ACOLHIDO. EPIDEMIA DO TABAGISMO. CONVENÇÃO-QUADRO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O CONTROLE DO TABACO (CQCT). OBSERVÂNCIA DO...
... organização. Eleitos presidentes do ONI os embaixadores brasileiros ... Celso Amorim e, na etapa final, ... - Mensagens cartas@oglobo.com.br
- Em reunião com Cármen Lúcia, presidentes de TJs reclamam de comissão para analisar supersalários
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DECRETO Nº 52795, DE 31 DE OUTUBRO DE 1963. Aprova o Regulamento Dos Serviços de Radiodifusão.
... ambas, ações ou cotas, sejam subscritas exclusivamente por brasileiros natos; ... f) as Fundações ... Parágrafo único. Terão preferência ... presente artigo sòmente se efetivará para pronunciamento do Presidentes do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal ... § 2º É da ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ? Ou seja, o que os constituintes fizeram em 1988? O que os brasileiros e brasileiras chamados a escrever a Constituição fizeram em 1988? ... à OAS que informe se ( i ) contratou palestras de outros ex-Presidentes da República do Brasil e, caso seja positiva a resposta, indique os ...
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'neste mundo tive que lidar com muitas coisas imorais, chantagens'
"Lula não é um corrupto como Collor de Mello e outros ex-presidentes brasileiros", disse-nos Mujica, ao falar do caso. Ele contou, além disso, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5766, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1971. Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia e da Outras Providencias.
... ído de 9 (nove) membros efetivos e 9 (nove) suplentes, brasileiros, eleitos por maioria de votos, em escrutínio secreto, na Assembléia dos ... Art. 32. Os presidentes do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais têm qualidade para agir, ...
- Amorim: 'Não houve explicação' para brasileiros estarem fora da lista para deixar Gaza
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Governadores explicam necessidade por não reduzir valor do auxílio emergencial após envio de carta ao Congresso
... mais difícil da pandemia é inadequada e injusta com os brasileiros". É essa mensagem que está na Carta dos Governadores aos Presidentes da C\xC3" ...
- Governadores explicam necessidade por não reduzir valor do auxílio emergencial após envio de carta ao Congresso
- Em carta ao Congresso, 16 governadores pedem auxílio emergencial de R$ 600 para população mais vulnerável
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Em carta ao Congresso, 16 governadores pedem auxílio emergencial de R$ 600 para população mais vulnerável
... mais difícil da pandemia é inadequada e injusta com os brasileiros". É essa mensagem que está na Carta dos Governadores aos Presidentes da C\xC3" ...
- Em carta ao Congresso, 16 governadores pedem auxílio emergencial de R$ 600 para população mais vulnerável
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LEI ORDINÁRIA Nº 2244, DE 23 DE JUNHO DE 1954. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho Na Parte Relativa a Justiça do Trabalho e da Outras Providencias.
... profissionais, nomeados pelo Presidente da República, dentre brasileiros natos de reputação ilibada e notável saber jurídico, especialmente em ... d) julgar os agravos de despachos denegatórios dos presidentes de turmas, em matéria de embargos, na forma estabelecida no regimento ...
- Lula discute situação dos brasileiros em Gaza em reunião com chanceler
- Brasil e Argentina querem lançar versão pragmática do Mercosul
- Instrumentos de poder de donos estrangeiros, chelsea e city fazem final da champions
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A exclusão das ações da JBS de fundo norueguês e a senzala da corrupção
Opinião: A exclusão das ações da JBS do fundo petrolífero norueguês
... da JBS admitiram ter subornado 1.829 políticos de 28 partidos brasileiros, incluindo 167 deputados federais, 28 senadores, 16 governadores, bem como o atual e os dois presidentes antecessores do país. As partes implicadas declararam que nos derradeiros ... -
A encruzilhada da proteção de dados no Brasil e o caso do IBGE
Laura Shertel Mendes: A encruzilhada da proteção de dados
... de telefonia fixa e móvel e o endereço de todos os brasileiros com o IBGE ... Imediatamente, foram propostas perante o Supremo Tribunal ... Em defesa da Medida Provisória manifestaram-se os ex-presidentes do IBGE, no sentido de que “esta preocupação (com os dados) não se ... -
Recursos no Processo do Trabalho
... 659, VI, da CLT discplina a competência dos presidentes as Varas para despachar os recursos interpostos pelas partes, ... o recorrente, considerando que, na realidade dos tribunais brasileiros, os recursos demoram muitos para serem julgados ... A ...
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'Não podemos deixar cada tribunal decidir como quer', diz presidente do STJ
"Não podemos deixar cada tribunal decidir como quer", diz Noronha
Após a abertura do encontro de presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, ocorrido na quinta-feira (21/2) no ... segundo os dados divulgados pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) no início deste mês. De acordo com pesquisa, 52% dos juízes de ... -
Ministério da Economia diz que Censo de 2021 está cancelado
... do Censo Demogrfico de 2021 foi alvo de crticas de ex-presidentes do IBGE. Para eles, sem os dados coletados na casa dos brasileiros, o pas ...
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Ministério da Economia diz que Censo de 2021 está cancelado
... do Censo Demográfico de 2021 foi alvo de críticas de ex-presidentes do IBGE. Para eles, sem os dados coletados na casa dos brasileiros, o ...
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Tribunais cumprem, até setembro, 93% da meta anual de produtividade, afirma CNJ
Cortes cumprem, até setembro, 93% da meta anual de produtividade
... De acordo com o compromisso assumido pelos presidentes dos tribunais de todas as áreas em novembro de 2014, a Justiça deve ... 14,8 milhões de ações distribuídas aos magistrados brasileiros até setembro deste ano. No ano passado, 19,6 milhões de novos processos ...