todos presidentes brasileiros
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994. Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... em geral habilita o advogado a praticar todos os atos judiciais, em qualquer juízo ou ... ARTIGO 49 ... Os Presidentes dos Conselhos e das Subseções da OAB têm ... , com exclusividade, os advogados brasileiros nos órgãos e eventos internacionais da ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... de cada trabalhador, deverão ser anotados todos os dados relativos à sua admissão no emprego, ... º- O livre exercício da profissão a brasileiros" naturalizados está subordinado à prévia presta\xC3" ... serão enviadas, imediatamente, pelos presidentes das mesas coletoras, as urnas receptoras e as ...
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Em vigor
Código Eleitoral
... ARTIGO 4 ... São eleitores os brasileiros maiores de 18 anos que se alistarem na forma da ... só poderão ser tomadas com a presença de todos os seus membros. Se ocorrer impedimento de algum ... seção a qual será remetida aos presidentes das mesas receptoras para facilitação do ...
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Em vigor
Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991. Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências.
... I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da ... , a autores, artistas e técnicos brasileiros ou estrangeiros residentes no Brasil; ... b) ... II - os Presidentes das entidades supervisionadas pela SEC/PR; ...
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Em vigor
Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964, Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
... suas matrizes, em relação a bancos brasileiros ali instalados ou que nelas desejem estabelecer - ... federais, compreendendo as repartições de todos os ministérios civis e militares, instituições ... e a nomeação dos respectivos Presidentes e designação dos substitutos observarão o ...
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Em vigor
Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965. Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento.
... de práticas comerciais equitativas por todos aquêles que exerçam, profissionalmente, ... da República, escolhidos entre brasileiros ... , bem como as designações dos Presidentes ...
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
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Em vigor
Lei nº 2.800, de 18 de junho de 1956. Cria os Conselhos Federal e Regionais de Química, dispõe sôbre o exercício da profissão de químico, e dá outras providências.
... Federal de Qumica ser constitudo de brasileiros natos ou naturalizados, registrados de acrdo com ... seus trabalhos e, peridicamente, a relao de todos os profissionais registrados; ... f) expedir ... Art34. Os presidentes dos Conselhos Federal e Regionais de Qumica ...
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Lei nº 13.848 de 25/06/2019.
... § 2º O ouvidor terá acesso a todos os processos da agência reguladora ... § 3º O ... Os membros do Conselho Diretor serão brasileiros e terão reputação ilibada, formação ... mandatos de diretores, conselheiros, presidentes, diretores-gerais e diretores-presidentes de ...
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... b) apreender os instrumentos e todos os objetos que tenham relação com o fato; ... presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros e os presidentes do Conselho Federal e dos ...
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Em vigor
Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências.
... o nome do autor e co-autores do projeto, em todos os seus aspectos tcnicos e artsticos, assim como ... constitudo por 18 (dezoito) membros, brasileiros, diplomados em Engenharia, Arquitetura ou ... ARTIGO 49 ... Aos Presidentes dos Conselhos Federal e Regionais, compete, alm ...
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Decreto-Lei nº 8737 de 19 de Janeiro de 1946
... Parágrafo único. Haverá presidentes substitutos e suplentes de vogal, êstes, um para ... de embargos deverão estar presentes todos os membros da Junta ... § 2º Na execução e ... ágrafo anterior figurarão sòmente brasileiros natos, de reconhecida idoneidade, maiores de 25 ...
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Em vigor
Lei nº 5.700, de 1 de setembro de 1971. Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências.
... do sentimento patritico dos brasileiros, de carter oficial ou particular ... ARTIGO ... , quando determinado pelos respectivos presidentes, por motivo de falecimento de um de seus membros; ... dever ser executado integralmente e todos os presentes devem tomar atitude de respeito, ...
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DEL 9797 de 09/09/1946 - DECRETO LEI. ALTERA DISPOSIÇÕES DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO REFERENTES A JUSTIÇA DO TRABALHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... pelo Presidente da República dentre brasileiros natos, bacharéis em Direito, de reconhecida ... Ficam assegurados aos atuais presidentes de Junta e presidentes substitutos, os direitos ... mantidos os mesmos padrões de vencimentos, todos do Quadro Permanente do Ministério do Trabalho, ...
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Em vigor
Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
... todos da ativa e do posto mais elevado da carreira, e ... pelo Presidente da República, dentre brasileiros com mais de trinta e cinco e menosde sessenta e ... SEÇÃO IV Da competência dos presidentes dos conselhos de justiça ... ARTIGO 29 ...
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Em vigor
Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968. Dispõe sôbre o exercício da profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária.
... e, de um modo geral, quando possível, de todos os produtos de origem animal nos locais de ... O CFMV será constituído de brasileiros natos ou naturalizados em pleno gôzo de seus ... Conselhos Regionais pelos respectivos presidentes ... Parágrafo único. Após sua ...
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Em vigor
Lei nº 4.084, de 30 de junho de 1962. Dispõe sôbre a profissão de bibliotecário e regula seu exercício.
... de Biblioteconomia ser constitudo de brasileiros natos ou naturalizados e obedecer seguinte ... seus trabalhos e, peridicamente, a relao de todos os profissionais registrados; ... f) expedir ... de Escolas de Biblioteconomia e os Presidentes das Associaes de Bibliotecrios so membros natos ...
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Em vigor
Decreto nº 7.973, de 28 de março de 2013. Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências.
... e coordenao de suas atividades, em todos os nveis administrativos; ... II - ... de administrao sero integrados por brasileiros residentes no Pas, dotados de reputao ilibada e ... 6 O Presidente, os Vice-Presidentes, os Diretores-Executivos e o Diretor Jurdico ...
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Decreto nº 11.496 de 19/04/2023. Dispõe sobre o Conselho Nacional do Trabalho, a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, a Comissão Tripartite Paritária Permanente, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e o Fórum Nacional de Microcrédito.
... ção tenha sido feita regularmente a todos os membros ... § 3º O presidente da Comissão ... Paritária Permanente designará os Presidentes das comissões temáticas ... § 2º Os membros ... f) Central dos Sindicatos Brasileiros; e ... III – seis representantes dos ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... çamentária de 2011 e na respectiva Lei em todos os grupos de natureza de despesa, identificando, ... ) do Presidente, Vice-Presidente e ex-Presidentes da República; ... b) dos Presidentes da ... , bem como dos empreendimentos afro-brasileiros" e indígenas; ... i) financiamento à geraç\xC3" ...
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Em vigor
Código Comercial
... Os sditos brasileiros domiciliados em pas estrangeiro no podem possuir ... , de que a sua declarao verdica, e de que todos os proprietrios da embarcao so verdadeiramente ... ARTIGO 3 ... Os Presidentes e os Fiscais so da nomeao do Imperador, podendo ...
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DECRETO Nº 57654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei do Serviço Militar (lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964) Retificada pela Lei 4.754, de 18 de Agosto de 1965.
... ção, na defesa nacional, dos brasileiros que não estiverem no desempenho de atividades ... áutica - e compreenderá, na mobilização, todos os encargos relacionados com a defesa nacional ... 3) os Presidentes" de Comissão de Seleção, se fôr o caso; e ... \xC2" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9527, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997. Altera Dispositivos das Leis 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, 8.460, de 17 de Setembro de 1992, e 2.180, de 5 de Fevereiro de 1954, e da Outras Providencias.
... dos órgãos, entidades e servidores brasileiros considera-se estendida, salvo se houver pernoite ... pelo Presidente da República, pelos presidentes das Casas do Poder Legislativo e dos Tribunais ... , em 11 de novembro de 1997, tiver cumprido todos ...
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... Art. 154. Em todos os locais de trabalho deverá ser respeitado o ... 654 e 656 da Seção III - ?Dos presidentes da tas? - do Capítulo II do Título VIII da CLT ... pelo Presidente da República, dentre brasileiros, bacharéis em direito, de reconhecida idoneidade ...