pressupostos processuais subjetivos e objetivos
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Decisão monocrática Nº 0003045-48.2018.8.16.01671 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal Suplementar dos Juizados Especiais, 17-01-2023
... Satisfeitos os pressupostos processuais viabilizadores da admissibilidade ... deste recurso, tanto os objetivos quanto os subjetivos, razão pela qual deve ser ...
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Acórdão Nº 0801559-61.2020.8.10.0047 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 06-07-2022
... Satisfeitos esto os pressupostos processuais viabilizadores da admissibilidade te recurso, tanto os objetivos quanto os subjetivos, razo pela qual deve ser ele ...
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Acórdão Nº 0801832-72.2022.8.10.0046 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 30-06-2023
... 01. Satisfeitos esto os pressupostos processuais viabilizadores da admissibilidade te recurso, tanto os objetivos quanto os subjetivos, razo pela qual deve ser ele ...
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Acórdão Nº 0800164-30.2021.8.10.0037 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 17-11-2023
... PROVIDO.1.Satisfeitos esto os pressupostos processuais viabilizadores da admissibilidade te recurso, tanto os objetivos quanto os subjetivos, razo pela qual deve ser ele ...
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Acórdão Nº 0800740-03.2015.8.10.0047 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 15-03-2017
... II VOTOOs recursos satisfazem os pressupostos processuais necessrios sua admissibilidade, o os objetivos quanto os subjetivos, razo pelo qual devem ser ...
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Acórdão Nº 0800174-47.2021.8.10.0046 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 05-10-2022
... Satisfeitos esto os pressupostos processuais viabilizadores da admissibilidade te recurso, tanto os objetivos quanto os subjetivos, razo pela qual deve ser ele ...
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Acórdão Nº 0800281-57.2022.8.10.0046 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 13-02-2023
... Satisfeitos esto os pressupostos processuais viabilizadores da admissibilidade te recurso, tanto os objetivos quanto os subjetivos, razo pela qual deve ser ele ...
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Acórdão Nº 0801002-15.2021.8.10.0023 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 30-09-2022
... Satisfeitos esto os pressupostos processuais viabilizadores da admissibilidade te recurso, tanto os objetivos quanto os subjetivos, razo pela qual deve ser ele ...
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Decisão monocrática Nº 0006656-79.2021.8.16.0045 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 16-12-2022
... Satisfeitos os pressupostos processuais viabilizadores da admissibilidade do recurso, tanto ... os objetivos quanto os subjetivos, deve ele ser conhecido ...
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Decisão monocrática Nº 0007383-90.2019.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 31-05-2022
... Satisfeitos os pressupostos processuais viabilizadores da ... admissibilidade do recurso, tanto os objetivos quanto os subjetivos, deve ele ser conhecido ...
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Decisão monocrática Nº 0016101-28.2023.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 07-02-2024
... Presentes os pressupostos processuais viabilizadores da admissibilidade do recurso, tanto os ... objetivos quanto os subjetivos, merece ser conhecido ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001697-75.2015.5.06.0022), 07-12-2017
DESVIO DE FUNÇÃO. EMPRESA DE ECONOMIA MISTA. DIFERENÇA SALARIAL. O desvio de função está jungido ao fato de que o empregado, apesar de contratado para desenvolver determinada função, passa a exercer outra, com atribuições, via de regra, de maior complexidade e remuneração superior. Mesmo considerando que o desvio de função não autoriza o reenquadramento ou reclassificação no outro cargo, mormente
... Os pressupostos processuais subjetivos e objetivos foram ... -
Acórdão Nº 0000766-29.2018.8.10.0144 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 26-05-2022
... 01. Satisfeitos esto os pressupostos processuais que viabilizam a admissibilidade e recurso, tanto os objetivos quanto os subjetivos, razo pelo qual deve ser ele ...
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Acórdão Nº 0000784-84.2017.8.10.0144 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 19-04-2022
... 01. Satisfeitos esto os pressupostos processuais que viabilizam a admissibilidade e recurso, tanto os objetivos quanto os subjetivos, razo pelo qual deve ser ele ...
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Acórdão Nº 0000693-57.2018.8.10.0144 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 01-04-2022
... 01. Satisfeitos esto os pressupostos processuais que viabilizam a admissibilidade e recurso, tanto os objetivos quanto os subjetivos, razo pelo qual deve ser ele ...
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Acórdão Nº 0000503-94.2018.8.10.0144 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 01-04-2022
... 01. Satisfeitos esto os pressupostos processuais que viabilizam a admissibilidade e recurso, tanto os objetivos quanto os subjetivos, razo pelo qual deve ser ele ...
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Decisão monocrática Nº 0037575-62.2020.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal Suplementar dos Juizados Especiais, 02-02-2023
... 13.666/2002 – REQUISITOS OBJETIVOS PREENCHIDOS – DEMORA ... INJUSTIFICADA DA ... Satisfeitos os pressupostos processuais viabilizadores da admissibilidade do ... subjetivos, deve ele ser conhecido ... Perquirindo os ...
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Acórdão Nº 0803236-63.2019.8.10.0047 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 04-10-2021
... FONAJE.II VOTOO recurso satisfaz os pressupostos processuais que viabilizam a sua admissibilidade, tanto os objetivos quanto os subjetivos, razo pelo qual deve ser ele ...
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Acórdão Nº 0803275-69.2018.8.10.0023 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 30-08-2021
... II – VOTO Satisfeitos estão os pressupostos processuais que viabilizam a admissibilidade e recurso, tanto os objetivos quanto os subjetivos, razão pelo qual deve ser ...
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Acórdão Nº 0803281-76.2018.8.10.0023 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 07-08-2019
... II VOTO Satisfeitos esto os pressupostos processuais que viabilizam a admissibilidade e recurso, tanto os objetivos quanto os subjetivos, razo pelo qual deve ser ele ...
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Acórdão Nº 0800190-98.2020.8.10.0122 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Balsas, 11-03-2022
... Satisfeitos esto os pressupostos processuais que viabilizam a admissibilidade e recurso, tanto os objetivos quanto os subjetivos, razo pelo qual deve ser ele ...
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Acórdão Nº 0800193-53.2020.8.10.0122 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Balsas, 11-03-2022
... Satisfeitos esto os pressupostos processuais que viabilizam a admissibilidade e recurso, tanto os objetivos quanto os subjetivos, razo pelo qual deve ser ele ...
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Acórdão Nº 0800638-53.2019.8.10.0107 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Balsas, 28-09-2020
... Satisfeitos esto os pressupostos processuais que viabilizam a admissibilidade e recurso, tanto os objetivos quanto os subjetivos, razo pelo qual deve ser ele ...
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Acórdão Nº 0801263-53.2020.8.10.0107 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Balsas, 16-08-2021
... Satisfeitos esto os pressupostos processuais que viabilizam a admissibilidade e recurso, tanto os objetivos quanto os subjetivos, razo pelo qual deve ser ele ...
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Acórdão Nº 0800307-55.2021.8.10.0122 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Balsas, 17-12-2021
... Satisfeitos esto os pressupostos processuais que viabilizam a admissibilidade e recurso, tanto os objetivos quanto os subjetivos, razo pelo qual deve ser ele ...