pressupostos processuais subjetivos e objetivos
-
Acórdão Nº 0800273-62.2020.8.10.0107 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Balsas, 30-07-2021
... Satisfeitos esto os pressupostos processuais que viabilizam a admissibilidade e recurso, tanto os objetivos quanto os subjetivos, razo pelo qual deve ser ele ...
-
Acórdão Nº 0800081-84.2020.8.10.0122 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Balsas, 22-09-2021
... Satisfeitos esto os pressupostos processuais que viabilizam a admissibilidade e recurso, tanto os objetivos quanto os subjetivos, razo pelo qual deve ser ele ...
-
Acórdão Nº 0800141-68.2021.8.10.0107 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Balsas, 31-08-2021
... Satisfeitos esto os pressupostos processuais que viabilizam a admissibilidade e recurso, tanto os objetivos quanto os subjetivos, razo pelo qual deve ser ele ...
-
Acórdão Nº 0800228-24.2021.8.10.0107 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Balsas, 05-10-2021
... Satisfeitos esto os pressupostos processuais que viabilizam a admissibilidade e recurso, tanto os objetivos quanto os subjetivos, razo pelo qual deve ser ele ...
-
Acórdão Nº 0800192-68.2020.8.10.0122 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Balsas, 24-09-2021
... Satisfeitos esto os pressupostos processuais que viabilizam a admissibilidade e recurso, tanto os objetivos quanto os subjetivos, razo pelo qual deve ser ele ...
-
Acórdão nº 0857683-38.2018.8.14.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 10-10-2023
... Avaliados, preliminarmente, os pressupostos processuais subjetivos e objetivos deduzidos pela ...
-
Decisão monocrática Nº 0000660-52.2017.8.16.0171 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 01-08-2022
... Satisfeitos os pressupostos processuais viabilizadores da admissibilidade dos recursos, ... tanto os objetivos quanto os subjetivos, devem eles serem ...
-
Acórdão Nº 0801262-20.2021.8.10.0047 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 19-04-2022
... 01. Satisfeitos esto os pressupostos processuais viabilizadores da admissibilidade te recurso, tanto os objetivos quanto os subjetivos, razo pela qual deve ser ele ...
-
Decisão monocrática Nº 0000273-42.2019.8.16.0179 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 07-02-2023
... Satisfeitos os pressupostos processuais viabilizadores da admissibilidade do recurso, tanto ... os objetivos quanto os subjetivos, devem eles serem ...
-
Acórdão Nº 0801087-66.2021.8.10.0066 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 29-03-2023
... Satisfeitos esto os pressupostos processuais viabilizadores da admissibilidade te recurso, tanto os objetivos quanto os subjetivos, razo pela qual deve ser ele ...
-
Acórdão Nº 0802627-55.2019.8.10.0023 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 22-11-2022
... 01. Satisfeitos esto os pressupostos processuais viabilizadores da admissibilidade te recurso, tanto os objetivos quanto os subjetivos, razo pela qual deve ser ele ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001097-68.2018.5.06.0145), 16-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. I - ENQUADRAMENTO SINDICAL. PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EM LOCALIDADE DIVERSA DA SEDE DA EMPRESA. NORMA COLETIVA APLICÁVEL. PRINCÍPIO DA TERRITORIALIDADE. Entendo que o enquadramento sindical do obreiro não deve apenas observar a atividade preponderante do empregador, mas, também, a base territorial do local onde se deu a efetiva prestação de serviços, independentemente do...
... Da admissibilidade ... Os pressupostos processuais subjetivos e objetivos foram ... -
Livro II - Da função jurisdicional
... lado do Livro I (que cuida das normas processuais), aborda a jurisdição civil e a ação ... a reformulação da concepção dos objetivos" fundamentais, quando isto for exigido pela altera\xC3" ... , mas tendo este e sua violação por pressupostos necessários ao agir do titular de tal direito em ... ão, através dos contornos objetivos e subjetivos da lide , do caso concreto, o que, a seu turno, ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... funcionam de maneira autônoma e com objetivos econômicos diversos. Cada uma tem autonomia de ... registrou), participasse dos limites subjetivos da coisa julgada para que pudesse ser executada ... Verifica-se que um dos pressupostos do conceito do empregado doméstico é a ... de foro, prazos e custas processuais ... Histórico: ... Redação original — ...
-
Acordao Nº 19702 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 04-10-2011
PROCESSO CIVIL. PETIÇÃO INICIAL. CAPACIDADE POSTULATÓRIA. AUSÊNCIA. SENTENÇA NULA. 1) A relação processual só se desenvolve validamente se estiverem presentes os pressupostos processuais objetivos (petição inicial apta, citação válida e regularidade procedimental) e os subjetivos (investidura, competência e imparcialidade do juiz, capacidade de ser parte, capacidade de estar em juízo e capacidade
... SOUZA (Relator) - Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheo do recurso.O ... as condies da ao e os pressupostos processuais, atentando para as disposies dos arts. 282 e 283, ... presentes os pressupostos processuais objetivos (petio inicial apta, citao vlida e regularidade rocedimental) e os subjetivos (investidura, competncia e imparcialidade do ... -
Acordao Nº 19702 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 04-10-2011
PROCESSO CIVIL. PETIÇÃO INICIAL. CAPACIDADE POSTULATÓRIA. AUSÊNCIA. SENTENÇA NULA. 1) A relação processual só se desenvolve validamente se estiverem presentes os pressupostos processuais objetivos (petição inicial apta, citação válida e regularidade procedimental) e os subjetivos (investidura, competência e imparcialidade do juiz, capacidade de ser parte, capacidade de estar em juízo e capacidade
... SOUZA (Relator) - Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheo do recurso.O ... as condies da ao e os pressupostos processuais, atentando para as disposies dos arts. 282 e 283, ... presentes os pressupostos processuais objetivos (petio inicial apta, citao vlida e regularidade rocedimental) e os subjetivos (investidura, competncia e imparcialidade do ... -
Acordao Nº 19702 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 04-10-2011
PROCESSO CIVIL. PETIÇÃO INICIAL. CAPACIDADE POSTULATÓRIA. AUSÊNCIA. SENTENÇA NULA. 1) A relação processual só se desenvolve validamente se estiverem presentes os pressupostos processuais objetivos (petição inicial apta, citação válida e regularidade procedimental) e os subjetivos (investidura, competência e imparcialidade do juiz, capacidade de ser parte, capacidade de estar em juízo e capacidade
... SOUZA (Relator) - Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheo do recurso.O ... as condies da ao e os pressupostos processuais, atentando para as disposies dos arts. 282 e 283, ... presentes os pressupostos processuais objetivos (petio inicial apta, citao vlida e regularidade rocedimental) e os subjetivos (investidura, competncia e imparcialidade do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000188-30.2021.5.06.0142), 14-12-2021
ACORDAM os Srs. Desembargadores da 2ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso.
... Da admissibilidade ... Os pressupostos processuais subjetivos e objetivos foram ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010314-78.2014.5.06.0371), 08-09-2016
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. PROVIMENTO. Cumpre a esta instância revisora a completa prestação jurisdicional, de modo que, verificando-se a ocorrência de erro material no texto do acórdão, impõe-se sua correção, nos termos do art. 1.022, III, do novo CPC. Embargos de declaração providos em parte, sem efeito modificativo.
... VOTO: Da admissibilidade ... Os pressupostos processuais subjetivos e objetivos foram ... -
Decisões Monocráticas nº 972588 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Abril de 2019
... 47/2005 PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS PRESENTES - SENTENÇA MANTIDA ... I ... presentes os pressupostos processuais objetivos e subjetivos de existência e validade do ...
-
Defesa do consumidor em juízo
... 19.5.1 Pressupostos Processuais ... Os pressupostos processuais ... Os pressupostos processuais podem ser subjetivos e objetivos. Os pressupostos subjetivos estão ...
-
Decisao Nº 0004065-11.2023.8.05.0004 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 18-09-2023
... RECURSO INOMINADO. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS. O NOVO REGIMENTO ... ÉRITO POR AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS. COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA VÁLIDO COLACIONADO ... processuais se subdividem em subjetivos e objetivos. Entre os pressupostos processuais ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001168-65.2010.5.06.0011), 23-04-2019
AGRAVO DE PETIÇÃO. APURAÇÃO DAS HORAS EXTRAS. 7ª E 8ª HORAS. SUBSTITUÍDOS. CÁLCULOS EM DISSONÂNCIA COM A COISA JULGADA. NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO. A execução deve espelhar exatamente os comandos da sentença exequenda, sendo incabível a sua alteração, sob pena de violação da coisa julgada. Assim, estando a conta de liquidação homologada pelo Juízo de Piso em dissonância com o comando judicial,...
... ), inicialmente, discorre acerca dos pressupostos de admissibilidade do seu agravo de peti ç ã o ... Os pressupostos processuais subjetivos e objetivos foram atendidos. Agravo de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010001-34.2013.5.06.0022), 16-11-2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL E OMISSÃO. PROVIMENTO. Cumpre a esta instância revisora a completa prestação jurisdicional, de modo que, verificando-se a ocorrência de erro material e omissão no texto do acórdão, impõe-se sua correção, nos termos do art. 1.022, III, do novo CPC. Embargos de declaração providos, sem efeito modificativo.
... Os pressupostos processuais subjetivos e objetivos foram ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001462-64.2012.5.06.0006), 15-09-2016
RECURSO DO RECLAMADO. DECISÃO PROFERIDA POR TURMA DESTE TRIBUNAL. IMPOSSIBILIDADE DE REAPRECIAÇÃO POR INSTÂNCIA ORDINÁRIA INFERIOR. PRECLUSÃO. A questão acerca da indenização por dano moral tendo por fundamento a dispensa supostamente arbitrária já tendo sido decidida pelo Juízo ad quem, sem ter a parte inconformada, submetido à controvérsia ao exame do órgão jurisdicional hierarquicamente...
... ) Quanto ao recurso volunt á rio os pressupostos processuais subjetivos e objetivos foram ...