pressupostos processuais subjetivos e objetivos
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Acórdão Nº 0801712-63.2021.8.10.0046 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 13-02-2023
... Satisfeitos esto os pressupostos processuais viabilizadores da admissibilidade te recurso, tanto os objetivos quanto os subjetivos, razo pela qual deve ser ele ...
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Acórdão Nº 0801897-67.2022.8.10.0046 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 30-06-2023
... 01. Satisfeitos esto os pressupostos processuais viabilizadores da admissibilidade te recurso, tanto os objetivos quanto os subjetivos, razo pela qual deve ser ele ...
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Acórdão Nº 0802147-32.2019.8.10.0038 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 30-06-2023
... Satisfeitos esto os pressupostos processuais viabilizadores da admissibilidade te recurso, tanto os objetivos quanto os subjetivos, razo pela qual deve ser ele ...
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Decisão monocrática Nº 0007130-88.2020.8.16.0173 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 04-05-2022
... Satisfeitos os pressupostos processuais viabilizadores da admissibilidade dos recursos tanto ... os objetivos quanto os subjetivos, razão pela qual devem ser ...
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Acórdão Nº 0801091-25.2019.8.10.0147 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Balsas, 29-01-2020
... Satisfeitos esto os pressupostos processuais que viabilizam a admissibilidade e recurso, tanto os objetivos quanto os subjetivos, razo pela qual deve ser ele ...
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Acórdão Nº 0802481-64.2018.8.10.0147 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Balsas, 30-09-2020
... Satisfeitos esto os pressupostos processuais que viabilizam a admissibilidade e recurso, tanto os objetivos quanto os subjetivos, razo pelo qual deve ser ele ...
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Acórdão Nº 0801128-41.2020.8.10.0107 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Balsas, 31-08-2021
... Satisfeitos esto os pressupostos processuais que viabilizam a admissibilidade e recurso, tanto os objetivos quanto os subjetivos, razo pelo qual deve ser ele ...
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Acórdão Nº 0802217-47.2018.8.10.0147 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Balsas, 24-09-2019
... 1. Satisfeitos esto os pressupostos processuais que viabilizam a admissibilidade e recurso, tanto os objetivos quanto os subjetivos, razo pelo qual deve ser ele ...
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Acórdão Nº 0800195-23.2020.8.10.0122 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Balsas, 23-02-2022
... Satisfeitos esto os pressupostos processuais que viabilizam a admissibilidade e recurso, tanto os objetivos quanto os subjetivos, razo pelo qual deve ser ele ...
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Acórdão Nº 0802370-46.2019.8.10.0147 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Balsas, 29-01-2020
... Satisfeitos esto os pressupostos processuais que viabilizam a admissibilidade e recurso, tanto os objetivos quanto os subjetivos, razo pela qual deve ser ele ...
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Acórdão Nº 0800306-91.2020.8.10.0094 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Balsas, 22-04-2021
... Satisfeitos esto os pressupostos processuais que viabilizam a admissibilidade e recurso, tanto os objetivos quanto os subjetivos, razo pelo qual deve ser ele ...
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Acórdão Nº 0802827-62.2019.8.10.0023 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 31-07-2023
... 01.Satisfeitos esto os pressupostos processuais viabilizadores da admissibilidade te recurso, tanto os objetivos quanto os subjetivos, razo pela qual deve ser ele ...
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Acórdão Nº 0800015-42.2022.8.10.0023 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 06-10-2022
... 01. Satisfeitos esto os pressupostos processuais viabilizadores da admissibilidade te recurso, tanto os objetivos quanto os subjetivos, razo pela qual deve ser ele ...
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Acórdão Nº 0801714-93.2022.8.10.0047 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 01-09-2023
... 01. Satisfeitos esto os pressupostos processuais viabilizadores da admissibilidade te recurso, tanto os objetivos quanto os subjetivos, razo pela qual deve ser ele ...
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Acórdão Nº 0801330-38.2019.8.10.0047 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 29-11-2021
... Satisfeitos esto os pressupostos processuais viabilizadores da admissibilidade te recurso, tanto os objetivos quanto os subjetivos, razo pela qual deve ser ele ...
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Acórdão Nº 0804436-11.2019.8.10.0046 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 29-11-2021
... Satisfeitos esto os pressupostos processuais viabilizadores da admissibilidade te recurso, tanto os objetivos quanto os subjetivos, razo pela qual deve ser ele ...
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Acórdão Nº 0801700-12.2022.8.10.0047 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 01-09-2023
... 01. Satisfeitos esto os pressupostos processuais viabilizadores da admissibilidade te recurso, tanto os objetivos quanto os subjetivos, razo pela qual deve ser ele ...
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Acórdão Nº 0802902-30.2017.8.10.0037 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 23-11-2023
... 01. Satisfeitos esto os pressupostos processuais viabilizadores da admissibilidade te recurso, tanto os objetivos quanto os subjetivos, razo pela qual deve ser ele ...
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Acórdão Nº 0800287-35.2019.8.10.0122 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Balsas, 07-02-2022
... Satisfeitos esto os pressupostos processuais que viabilizam a admissibilidade e recurso, tanto os objetivos quanto os subjetivos, razo pelo qual deve ser ele ...
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Acórdão Nº 0800435-12.2020.8.10.0122 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Balsas, 31-01-2022
... Satisfeitos esto os pressupostos processuais que viabilizam a admissibilidade e recurso, tanto os objetivos quanto os subjetivos, razo pelo qual deve ser ele ...
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Acórdão Nº 0800006-56.2021.8.10.0107 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Balsas, 31-08-2021
... Satisfeitos esto os pressupostos processuais que viabilizam a admissibilidade e recurso, tanto os objetivos quanto os subjetivos, razo pelo qual deve ser ele ...
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Acórdão Nº 0800436-94.2020.8.10.0122 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Balsas, 02-02-2022
... 1. Satisfeitos esto os pressupostos processuais que viabilizam a admissibilidade e recurso, tanto os objetivos quanto os subjetivos, razo pelo qual deve ser ele ...
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Acórdão Nº 0803381-81.2017.8.10.0147 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Balsas, 24-10-2019
... 1. Satisfeitos esto os pressupostos processuais que viabilizam a admissibilidade e recurso, tanto os objetivos quanto os subjetivos, razo pelo qual deve ser ele ...
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Acórdão Nº 0801509-89.2021.8.10.0147 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Balsas, 09-04-2022
... 1. Satisfeitos esto os pressupostos processuais que viabilizam a admissibilidade e recurso, tanto os objetivos quanto os subjetivos, razo pelo qual deve ser ele ...
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Acórdão Nº 0800279-87.2022.8.10.0046 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 13-02-2023
... Satisfeitos esto os pressupostos processuais que viabilizam a admissibilidade e recurso, tanto os objetivos quanto os subjetivos, razo pelo qual deve ser ele ...