prestação contas inventário
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0018772-45.2019.8.19.0000 (Cível), 09-10-2019
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INCIDENTE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NA AÇÃO DE INVENTÁRIO. DECISÃO QUE DETERMINOU A APRESENTAÇÃO DE NOVA PLANILHA DAS CONTAS, DESCONSIDERANDO A PERÍCIA EM CURSO SOBRE AS MESMAS CONTAS EM OUTRO INCIDENTE E FIXOU CRITÉRIOS DE ATRIBUIÇÃO DE DESPESAS RELACIONADAS AO INVENTÁRIO. QUANTO AO PRIMEIRO PEDIDO, DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS INCIDENTES DE PRESTAÇÃO DE...
... INSTRUMENTO. INCIDENTE DE PRESTAÇÃO DE ... CONTAS NA AÇÃO DE INVENTÁRIO. DECISÃO ... -
Acórdão nº 1.0024.04.411791-9/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-09-2021
Agravo de instrumento - Inventário - Prestação de contas - Pedido de expedição de alvará - Transferência de imóvel - Necessidade de dilação probatória - Longo transcurso de tempo - Remessa às vias ordinárias - Recurso a que se nega provimento. 1 - O procedimento de inventário, no bojo do direito sucessório, possui cognição limitada e tende apenas a apuração dos bens deixados pelo finado, a fim de
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Acórdão nº 1.0024.04.411791-9/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-09-2021
Agravo de instrumento - Inventário - Prestação de contas - Pedido de expedição de alvará - Transferência de imóvel - Necessidade de dilação probatória - Longo transcurso de tempo - Remessa às vias ordinárias - Recurso a que se nega provimento. 1 - O procedimento de inventário, no bojo do direito sucessório, possui cognição limitada e tende apenas a apuração dos bens deixados pelo finado, a fim de
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Acórdão nº 1015063-65.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 25-10-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE INVENTÁRIO – PRESTAÇÃO DE CONTAS E IMPUGNAÇÃO – AUTOS APARTADOS – PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DO BEM ESTAR DA PESSOA IDOSA – LEVANTAMENTO DE ALVARÁ – POSSIBILIDADE – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. As contas do curador, do inventariante, ou de qualquer outro administrador serão prestadas em apenso ao inventário (art. 553, caput, do CPC/15).Por se tratar
... : [Administração de herança, Inventário e Partilha]Relator: Des(a). GUIOMAR TEODORO ... – AÇÃO DE INVENTÁRIO – PRESTAÇÃO DE CONTAS E IMPUGNAÇÃO – AUTOS APARTADOS – ... -
Acórdão nº 1.0521.14.003124-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-09-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVENTÁRIO - AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS PELO INVENTARIANTE - IMPOSSIBILIDADE DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DE VALORES DAS CONTAS BANCÁRIAS DE TITULARIDADE DO FALECIDO PARA O PAGAMENTO DE TRIBUTOS DEVIDOS PELO ESPÓLIO - EVENTUAIS DANOS A TERCEIROS RESGUARDADOS. A ausência de prestação de contas pelo inventariante solicitada pelo Juiz a quo e...
... de alvar para levantamento de valores das contas bancrias de titularidade do falecido para o ... -
Acórdão nº 1.0342.16.002640-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-08-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INVENTÁRIO - PLANO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA - VGBL - NATUREZA SECURITÁRIA - ARTIGO 794, DO CC - DISSOCIAÇÃO DA HERANÇA - INTEGRAÇÃO DO PLANO AO ACERVO DO INVENTÁRIO - IMPOSSIBILIDADE - DIREITO EXCLUSIVO DA BENEFICIÁRIA - PRESTAÇÃO DE CONTAS - CURADORA - MANDANTÁRIA - AUTOS APARTADOS - ARTIGO 553, DO CPC. O plano de previdência privada contratado pelo falecido,
... para que informem os saldos das contas bancrias nas datas dos bitos do casal; ao IMA ... -
ACÓRDÃO Nº 5277/2008 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 02-12-2008
PRESTAÇÃO DE CONTAS. INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS INCONSISTENTE. CONTRATAÇÃO DE FUNDAÇÃO DE APOIO PARA A EXECUÇÃO DE ATOS DE ADMINISTRAÇÃO. CONTAS IRREGULARES COM MULTA. RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. PROVA DA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS PARA A DETERMINAÇÃO PRECISA DAS AÇÕES INCUMBIDAS À FUNDAÇÃO DE APOIO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. CONTAS REGULARES...
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Acórdão Nº 5044071-27.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 14-12-2021
PROCESSUAL CIVIL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - SUSPENSÃO - PENDÊNCIA DE FEITOS CONEXOS - INVENTÁRIO, CUMPRIMENTO E LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - SITUAÇÃO EXCEPCIONAL - MANUTENÇÃO DO SOBRESTAMENTOConsiderando as circunstâncias fáticas específicas do caso concreto, pois não se trata de feito de simples resolução, dada a diversidade de bens e inúmeras as ramificações dos atos declarados nulos na sentença que...
... antes do ajuizamento da ao de prestao de contas, 1% das cotas da empresa MM. Indstria, conforme ... -
Acórdão nº0011881-96.2017.8.17.9000 de Gabinete do Des. Alexandre Freire Pimentel (1ªTPCRC), 13-12-2023
... PADILHA, parte r na ao de prestao de contas, manejada pelo ESPLIO DE LUIZ DE FRANA, atravs ...
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Acórdãos nº 0001549-41.2015.8.26.0383 de 5ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2017
... MARQUEZINI JÚNIOR Ação : PRESTAÇÃO DE CONTAS Apelante: JOÃO ALVES BARBOSA ...
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Acórdãos nº 0000337-44.2015.8.26.0040 de 2ª Câmara de Direito Privado, 19 de Junio de 2019
... AÇÃO: CONDOMÍNIO VOTO Nº 25684 PRESTAÇÃO DE CONTAS – INVENTÁRIO – ...
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Acórdão Nº 0070808-77.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 09-05-2022
... EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE ... CONTAS EM INVENTÁRIO. PLEITO DE ...
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Acórdão nº 50003621120138210030 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 29-06-2022
... resolução de mérito, a ação de prestação de contas movida em face do apelado, Ivânio ... que foi ela quem ajuizou o pedido de inventário do espólio de Ivo Zanella de Sá, que era seu ...
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Acórdão nº 1.0331.11.001548-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - PRIMEIRA FASE - CERCEAMENTO DE DEFESA - NÃO OCORRÊNCIA - PROVA TESTEMUNHAL - DESNECESSIDADE - INVENTÁRIO - DEVER DE PRESTAR CONTAS - CARACTERIZAÇÃO - RECURSO NÃO PROVIDO.- O Magistrado detém o poder-dever de indeferir as diligências que sejam desnecessárias para o julgamento do feito, observando-se o princípio da duração razoável do processo.
... de Itanhandu nos autos da ao de prestao de contas ajuizada por Maria Manuelina Rodrigues Teixeira ... -
Acordao Nº 118545 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-01-2019
... determinou que a inventariante prestasse contas de sua gesto do inventrio at o presente momento ...
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Acordao Nº 118545 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-01-2019
... determinou que a inventariante prestasse contas de sua gesto do inventrio at o presente momento ...
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Acordao Nº 118545 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-01-2019
... determinou que a inventariante prestasse contas de sua gesto do inventrio at o presente momento ...
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Acordao Nº 118545 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-01-2019
... determinou que a inventariante prestasse contas de sua gesto do inventrio at o presente momento ...
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Acordao Nº 118545 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-01-2019
... determinou que a inventariante prestasse contas de sua gesto do inventrio at o presente momento ...
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Acórdãos nº 0039364-19.2013.8.26.0100 de 7ª Câmara de Direito Privado, 22 de Agosto de 2018
... íza: Elaine da Camara Leite Ferreira Prestação de contas Inventário ...
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Processo nº 0011654-91.2010.8.19.0207 de Sexta Câmara Cível, 17 de Mayo de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação de Prestação de Contas. Sentença de Procedência. Compromisso de Inventariança. O Inventariante, Pelo Fato de Ser Administrador Dos Bens Do Inventário, Está Obrigado À Prestação de Contas. Sentença, Mantida. Precedentes Desta Corte e Do Stj. Negado Provimento Ao Recurso.
... PRESTAÇÃO DE CONTAS. SENTENÇA ... DOS BENS DO INVENTÁRIO, ESTÁ ... -
Acórdãos nº 1122391-09.2015.8.26.0100 de 6ª Câmara de Direito Privado, 27 de Junio de 2019
... (A) : ANDRÉ SALOMON TUDISCO PRESTAÇÃO DE CONTAS. Inventário. Inconformismo ...
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Acórdãos nº 1122388-54.2015.8.26.0100 de 6ª Câmara de Direito Privado, 27 de Junio de 2019
... (A) : ANDRÉ SALOMON TUDISCO PRESTAÇÃO DE CONTAS. Inventário. Inconformismo ...
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Acórdãos nº 1122385-02.2015.8.26.0100 de 6ª Câmara de Direito Privado, 27 de Junio de 2019
... (A) : ANDRÉ SALOMON TUDISCO PRESTAÇÃO DE CONTAS. Inventário. Inconformismo ...
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Acórdãos nº 2026315-41.2017.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2017
... Ferrabras e Outro Voto n° 7.828 PRESTAÇÃO DE CONTAS - Inventário - Insurgência ...