prevenção de perdas
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Acórdãos nº 1006002-94.2017.8.26.0576 de 13ª Câmara de Direito Privado, 7 de Diciembre de 2017
... perdas e danos Prevenção da 26ª Câmara de Direito ...
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Acórdão Nº 0001082-04.2014.8.24.0076 do Sexta Câmara de Direito Civil, 11-05-2021
... -se dos autos informações de que tramitou ação rescisória c/c perdas e danos (nº 000301585-2009.8.24.0076), promovida pelo autor em face da ... Relator e, nas hipóteses em que o magistrado deixar a vaga, a prevenção é transferida a seu sucessor no respectivo órgão julgador:Art. 117. A ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001116-18.2019.5.07.0014), 2020-02-05
... do período imprescrito, embora contratado como chefe de prevenção de perdas, exercia efetivamente a função de coordenador de prevenção ...
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Decisão Monocrática nº 51079518920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 30-06-2022
... transporte. AÇÃO de indenização por perdas e danos. AÇÃO anulatória. CONFIGURAÇÃO DE PREVENÇÃO E DEPENDÊNCIA ...
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Acórdão nº 71010497360 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal Cível, 29-06-2022
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. AÇÃO PRETÉRITA DE BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO FINANCIADO. VENDA EM LEILÃO DO AUTOMÓVEL. PREVENÇÃO DO JUÍZO COMUM PARA CONHECER DA MATÉRIA E JULGAR EVENTUAIS PERDAS E DANOS DECORRENTES DA ALIENAÇÃO DO VEÍCULO LÁ DETERMINADA. RECONHECIMENTO DA INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA APRECIAR O PEDIDO INDENIZATÓRIO DECORRENTE
... VENDA EM LEILÃO DO AUTOMÓVEL. PREVENÇÃO DO JUÍZO COMUM PARA CONHECER DA MATÉRIA E JULGAR EVENTUAIS PERDAS E ... -
Acordao N° 1431205 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-06-2022
Apelação cível. Plano de saúde. Preliminar de nulidade por cerceamento de defesa. Reabertura da fase de instrução probatória. Desnecessidade. Suficiência do conjunto probatório. Preliminar rejeitada. Rescisão e cobrança de procedimento. Informação quanto a doença preexistente (estrabismo) dita omitida pelo proponente/aderente a plano de saúde. Assertiva desautorizada pelo conjunto probatório....
... 4. No caso, a prevenção de perdas está entre os ônus a serem suportados pela ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0010626-80.2013.5.07.0009), 2016-09-05
... em 21.05.2007, para o exercício da função de Fiscal de Prevenção de Perdas, e, posteriormente, em 1º/11/2010, passou a exercer a função ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... , ao Distrito Federal e aos Municípios para compensação das perdas de arrecadação decorrentes da desoneração das exportações, nos ... As ações e os serviços de saúde voltados para vigilância, prevenção e controle de zoonoses, bem como de acidentes causados por animais ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... aos Estados, Distrito Federal e Municípios para compensação das perdas de arrecadação decorrentes da desoneração das exportações, nos ... XXV - às políticas de prevenção à saúde do homem ... § 1º O disposto no inciso VII deste artigo ...
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Acórdãos nº 0000976-18.2007.8.26.0695 de 14ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2016
... perdas e danos – Prevenção – Agravo de Instrumento ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0017813-40.2021.8.19.0021 (Criminal), 07-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0017813-40.2021.8.19.0021 Recorrente (ré): LOJAS AMERICANAS S/A. Recorrido (autor): VINICIUS SANTOS GOMES DE OLIVEIRA Origem: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
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Acordão nº (RO)0056100-52.2009.5.06.0103 (00561.2009.103.06.00.0) de 2º Turma, 28 de Abril de 2010
... suspeita de adulteração de atestado médico à equipe de ``Prevenção de Perdas'', que nada mais era do que a equipe de segurança da empresa, a ...
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Acordao N° 1343503 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-05-2021
Juizado especial cível. Processual civil. Revelia. Presunção de veracidade dos fatos narrados na inicial. Ausência de impugnação recursal. Consumidor. Acusação de furto em estabelecimento comercial. Fato constrangedor. Dano moral ?in re ipsa?. Valor da condenação arbitrado com razoabilidade. Recurso conhecido e não provido. I. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte ré em face da...
... atitude do operador de prevenção de perdas cautelosa. Por fim, caso se entenda ter havido dano moral, ... -
Acórdãos nº 0000155-03.2015.8.26.0414 de 26ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2016
... Ação de obrigação de fazer c/c perdas e danos. Competência recursal. Prevenção. Impugnação ao ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001116-18.2019.5.07.0014), 2020-08-25
... do reclamante e dos detentores do cargo de coordenação de prevenção de perdas, conforme fichas financeiras anexadas aos autos e demais ...
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Acórdãos nº 1003187-47.2016.8.26.0322 de 31ª Câmara de Direito Privado, 16 de Noviembre de 2017
... AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PERDAS E DANOS. INEXISTÊNCIA DE PREVENÇÃO DECORRENTE DO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000030-06.2018.5.06.0004), 06-02-2019
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA EM FACE DE DECISÃO PUBLICADA A PARTIR DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. JUSTA CAUSA. DESÍDIA E MAU PROCEDIMENTO. A desídia, a que alude o artigo 482, alínea "e", da CLT, embora esteja, em regra, condicionada a repetição de conduta negligente, descuidado ou prática reiterada de atos de menor gravidade, reveladores de falta do dever de cuidado...
... prestado pela reclamante, de próprio punho, ao setor de prevenção da ré( fl.126), constando a confirmação da autora que encontrara o ... , de forma segura, disse que "é encarregado de prevenção e perdas; que todos os empregados da empresa são informados no momento da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-4496-72.2010.5.12.0031 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
... crescimento, imprescinde de mecanismo capaz de atuar tanto na prevenção de lesões, quanto na restauração integral de prejuízos já consumados ... As simples perdas materiais ou desconfortos inerentes à convivência em sociedade ingressam ...
- Acórdãos nº 0642670-86.2018.8.04.0001 de Terceira Câmara Cível
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Acórdão Nº 0800238-95.2017.8.10.0014 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 07-10-2020
... PORTA DE SADA/ENTRADA DA LOJA POR FISCAIS DO CONTROLE DE PREVENO DE PERDAS. ( ... ) ( ... ) tal procedimento padro estabelecido naquele ...
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Acórdãos nº 0034140-70.2017.8.26.0000 de Câmara Especial, 22 de Febrero de 2018
... extinção de condomínio indivisível cumulada com perdas" e danos. Renovação do pedido anteriormente deduzido em a\xC3"ção extinta sem resolução do mérito. Prevenção caracterizada. Identidade das partes e da causa de pedir ...
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Acórdãos nº 1009450-98.2015.8.26.0009 de 22ª Câmara de Direito Privado, 21 de Marzo de 2018
... Ação cominatória cumulada com pedido de perdas e danos. Sentença de procedência. Inconformismo do banco ... Prevenção interna estabelecida por julgamento anterior desta mesma ...
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Acórdãos nº 0006522-53.2017.8.26.0000 de Câmara Especial, 22 de Febrero de 2018
... ção de obrigação de fazer cumulada com pedido de perdas e danos entre as mesmas partes. Distribuição ... Conflito suscitado sob alegação de prevenção do Juízo. Prevenção reconhecida. Relação de acessoriedade ...
- Acórdãos nº 0617946-81.2019.8.04.0001 de Primeira Câmara Cível
- Acórdãos nº 0636076-90.2017.8.04.0001 de Terceira Câmara Cível