prevenção de riscos no trabalho
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Sentença nº 1001058-54.2022.5.02.0071 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-01-2023
... normas ministeriais (item 2.5 da NR-20), bem como de análise dos riscos inerentes à atividade (item 20.10 da NR-20) – Análise Preliminar de ... que a NR-20 e seus anexos “devem ser utilizados para fins de prevenção e controle dos riscos no trabalho com inflamáveis e combustíveis. Para ...
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Sentença nº 1000366-21.2023.5.02.0071 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-06-2023
... normas ministeriais (item 2.5 da NR-20), bem como de análise dos riscos inerentes à atividade (item 20.10 da NR-20) – Análise Preliminar de ... que a NR-20 e seus anexos “devem ser utilizados para fins de prevenção e controle dos riscos no trabalho com inflamáveis e combustíveis. Para ...
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Sentença nº 1000163-68.2023.5.02.0068 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-09-2023
... fica muito claro que a NR-20 deve ser utilizada para controle de riscos e que o adicional de periculosidade deve observar os dispositivos ... "20.1.2 Esta NR e seus anexos devem ser utilizados para fins de prevenção e controle dos riscos no trabalho com inflamáveis e combustíveis. Para ...
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Sentença nº 1000400-78.2021.5.02.0422 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-01-2023
... , que é na data da distribuição da ação que a parte avalia os riscos e consequências patrimoniais de sua demanda, em conformidade com as ... 20.1.2 Esta NR e seus anexos devem ser utilizados para fins de prevenção e controle dos riscos no trabalho com inflamáveis e combustíveis. Para ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1000586-78.2018.5.02.0205)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMADO. ÍNDICE APLICÁVEL À CORREÇÃO MONETÁRIA. DECISÃO PROFERIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM SEDE DE CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE. DECISÃO REGIONAL PROLATADA NA FASE DE CONHECIMENTO . O Supremo Tribunal Federal, no julgamento conjunto das...
... como a expectativa de inflação e os riscos associados à atividade econômica ... O Supremo modulou os ... finalidade de ... prevenção e controle dos riscos no trabalho com inflamáveis e combustíveis, ... -
Sentença nº 1001505-38.2021.5.02.0019 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-01-2023
... o conceito de segurança e saúde no trabalho contra fatores de riscos de acidentes advindos de atividades que envolvam o recebimento, ... prevenção e controle dos riscos no trabalho com inflamáveis e combustíveis. Para ...
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Sentença nº 1001862-83.2022.5.02.0471 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-03-2024
... equipamentos de proteção individual que neutralizavam eventuais riscos. O laudo técnico pericial de ID 7d8393a concluiu pela ausência de ... 1.2 Esta NR e seus anexos devem ser utilizados para fins de prevenção e controle dos riscos no trabalho com inflamáveis e combustíveis. Para ...
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Sentença nº 1001456-33.2021.5.02.0007 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-04-2023
... , que é na data da distribuição da ação que a parte avalia os riscos e consequências patrimoniais de sua demanda, em conformidade com as ... 20.1.2 Esta NR e seus anexos devem ser utilizados para fins de prevenção e controle dos riscos no trabalho com inflamáveis e combustíveis. Para ...
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Sentença nº 1000538-13.2021.5.02.0077 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-03-2023
... o conceito de segurança e saúde no trabalho contra fatores de riscos de acidentes advindos de atividades que envolvam o recebimento, ... prevenção e controle dos riscos no trabalho com inflamáveis e combustíveis. Para ...
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Sentença nº 1000293-07.2023.5.02.0473 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-09-2023
... -20, “esta NR e seus anexos devem ser utilizados para fins de prevenção e controle dos riscos no trabalho com inflamáveis e combustíveis. Para ...
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Sentença nº 1000334-07.2023.5.02.0074 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-10-2023
... dos prédios de atendimento Logo, não laborava em áreas de riscos estendidas, muito menos tinha acesso às salas, ou recintos dos tanques de ... 2, que a “NR e seus anexos devem ser utilizados para fins de prevenção e controle dos riscos no trabalho com inflamáveis e combustíveis. Para ...
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Sentença nº 1001214-96.2023.5.02.0074 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-11-2023
... em seu interior e, portanto, não laborava em áreas de riscos estendidas, muito menos tinha acesso às salas, ou recintos dos tanques de ... 2, que a “NR e seus anexos devem ser utilizados para fins de prevenção e controle dos riscos no trabalho com inflamáveis e combustíveis. Para ...
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Sentença nº 1001040-47.2023.5.02.0055 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-12-2023
... prevenção e controle dos riscos no trabalho com inflamáveis e combustíveis. Para ...
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Sentença nº 1000024-65.2023.5.02.0473 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-09-2023
... -20, “esta NR e seus anexos devem ser utilizados para fins de prevenção e controle dos riscos no trabalho com inflamáveis e combustíveis. Para ...
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Sentença nº 1000406-51.2023.5.02.0055 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-10-2023
... 1.2 Esta NR e seus anexos devem ser utilizados para fins de prevenção e controle dos riscos no trabalho com inflamáveis e combustíveis. Para ...
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Sentença nº 1000644-23.2023.5.02.0491 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-11-2023
... prevenção e controle dos riscos no trabalho com inflamáveis e combustíveis. Para ...
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Sentença nº 1001191-20.2023.5.02.0473 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-02-2024
... -20, “esta NR e seus anexos devem ser utilizados para fins de prevenção e controle dos riscos no trabalho com inflamáveis e combustíveis. Para ...
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Sentença nº 1001758-81.2022.5.02.0054 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-11-2023
... 1.2 da NR 20 e seus anexos devem ser utilizados para fins de prevenção e controle dos riscos no trabalho com inflamáveis e combustíveis. Para ...
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Sentença nº 1001276-46.2022.5.02.0471 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-10-2023
... )20.1.2 Esta NR e seus anexos devem ser utilizados para fins de prevenção e controle dos riscos no trabalho com inflamáveis e combustíveis. Para ...
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Sentença nº 1001450-41.2022.5.02.0411 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-07-2023
... , que a NR 20 e seus anexos devem ser utilizados para fins de prevenção e controle dos riscos no trabalho com inflamáveis e combustíveis. Para ...
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Sentença nº 1000561-50.2023.5.02.0703 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-01-2024
... : “esta NR e seus anexos devem ser utilizados para fins de prevenção e controle dos riscos no trabalho com inflamáveis e combustíveis. Para ...
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Sentença nº 1001694-50.2022.5.02.0061 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-11-2023
... que “esta NR e seus anexos devem ser utilizados para fins de prevenção e controle dos riscos no trabalho com inflamáveis e combustíveis. Para ...
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Sentença nº 1000385-82.2023.5.02.0473 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-11-2023
... -20, “esta NR e seus anexos devem ser utilizados para fins de prevenção e controle dos riscos no trabalho com inflamáveis e combustíveis. Para ...
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Sentença nº 1000301-81.2023.5.02.0473 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-11-2023
... -20, “esta NR e seus anexos devem ser utilizados para fins de prevenção e controle dos riscos no trabalho com inflamáveis e combustíveis. Para ...
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Sentença nº 1000440-18.2022.5.02.0069 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-07-2023
... que: Esta NR e seus anexos devem ser utilizados para fins de prevenção e controle dos riscos no trabalho com inflamáveis e combustíveis. Para ...