Primeiro ministro
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Primeiro-ministro da Rússia diz que sanções testam a força do país
O Globo Com agências internacionais centroGrandeREUTERSRIA NovostiDmitry Medvedev preside uma reunião do governo em MoscouMOSCOU - O primeiro-ministro russo, Dmitry Medvedev, afirmou nesta segunda-feira aos membros do partido do governo, Rússia Unida...
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Acórdão nº 2013/0090030-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. INTERPOSIÇÃO SUCESSIVA DE DOIS AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA A MESMA DECISÃO SINGULAR. PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO PRIMEIRO AGRAVO FORMULADO POR PROCURADOR COM PODERES BASTANTES. HOMOLOGAÇÃO. PRECLUSÃO CONSUMATIVA QUE IMPEDE O CONHECIMENTO DO SEGUNDO REGIMENTAL. 1. Nos termos da jurisprudência do...
... MINISTRO SÉRGIO KUKINA ... AGRAVANTE ... : LUIZ ANTÔNIO NAIS ... PRIMEIRO AGRAVO FORMULADO POR PROCURADOR COM ... BASTANTES. ... -
Primeiro-ministro da Letônia renuncia após desabamento de supermercado
O Globo Com agências internacionais RIGA- O primeiro-ministro da Letônia, Valdis Dombrovski, renunciou ao cargo, após aceitar a responsabilidade política pelo desmoronamento de um supermercado na capital, Riga, que matou 54 pessoas e feriu outras 40....
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Primeiro-ministro da Letônia renuncia após desabamento de supermercado
O Globo Com agências internacionais RIGA- O primeiro-ministro da Letônia, Valdis Dombrovski, renunciou ao cargo, após aceitar a responsabilidade política pelo desmoronamento de um supermercado na capital, Riga, que matou 54 pessoas e feriu outras 40....
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Naufrágio leva primeiro-ministro sul-coreano a renunciar
O Globo Com agências internacionais SEUL - O primeiro-ministro sul-coreano, Chung Hong-won, renunciou ao cargo no fim da noite deste sábado, motivado pela resposta do governo ao desastre com a barca Sewol no dia 16 de abril. - Queria renunciar antes,...
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Enrico Letta renuncia como primeiro-ministro da Itália
O Globo Com agências internacionais ROMA - Um dia após o seu próprio partido votar a favor de sua saída, abrindo caminho para um novo governo, o primeiro-ministro da Itália, Enrico Letta, apresentou sua renúncia nesta sexta-feira, em reunião com o pr...
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Acórdão de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... SUSCITADO ... 1. O primeiroMinistro ...
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Primeiro-ministro da Itália propõe trocar austeridade por crescimento
O Globo ROMA - O primeiro-ministro da Itália, Enrico Letta, pediu um voto de confiança do Parlamento propondo implantar medidas de crescimento para reverter a política de austeridade de seu sucessor, cortar salários de ministros e obter resultados em...
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DECRETO Nº 93325, DE 01 DE OUTUBRO DE 1986. Aprova o Regulamento de Pessoal do Serviço Exterior.
... Pessoal do Serviço Exterior, que com este baixa, assinado pelo Ministro de Estado das Relações Exteriores ... Art. 2º - Este Decreto ... § 1º - Somente depois do primeiro" ano de exercício, o funcionário adquirirá o direito a férias ... \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0052574-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INTERPOSIÇÃO DE DOIS AGRAVOS PELA MESMA PARTE. PRIMEIRO AGRAVO. IRREGULARIDADE NA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL CONFIRMADA. CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE SUPERIOR. PRIMEIRO AGRAVO DESPROVIDO E SEGUNDO AGRAVO NÃO CONHECIDO.Acordao: Vistos e relatados estes autos em que s
... (2016/0052574-8) ... : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO ... AGRAVANTE ... SUPERIOR. PRIMEIRO AGRAVO DESPROVIDO E SEGUNDO ... AGRAVO NÃO CONHECIDO. ... -
André Mendonça pede informações à Presidência sobre fundão eleitoral em primeiro despacho como ministro do STF
BRASILIA - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, aprovado para o cargo no final do ano passado, pediu informações à Presidência da República e ao Congresso Nacional sobre a criação de um fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões para b...
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André Mendonça pede informações à Presidência sobre fundão eleitoral em primeiro despacho como ministro do STF
BRASILIA - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, aprovado para o cargo no final do ano passado, pediu informações à Presidência da República e ao Congresso Nacional sobre a criação de um fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões para b...
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Versão original
Lei nº 14.284 de 29/12/2021. Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil; define metas para taxas de pobreza; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e dispositivos das Leis n°s 10.696, de 2 de julho de 2003, 12.512, de 14 de outubro de 2011, e 12.722, de 3 de outubro de 2012; e dá outras providências.
... § 7º Ato do Ministro de Estado da Cidadania definirá os procedimentos para gestão e ... 4º desta Lei, para consumo de famílias ... § 1º Após o primeiro ano, a manutenção do pagamento do auxílio mensal de que trata o caput ...
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Em vigor
Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995. Dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece as regras e condições de emissão do REAL e os critérios para conversão das obrigações para o REAL, e dá outras providências.
... I - Ministro de Estado da Fazenda, que o presidirá; ... #Redação dada pela Lei ... 21 desta Lei será apurada somente a partir do primeiro aniversário da obrigação, posterior à sua conversão em REAIS ...
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Acórdão nº REsp 1354162 / MG de T5 - QUINTA TURMA
PENAL. TENTATIVA DE FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE PESSOAS. RÉU REINCIDENTE. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. 1- Não é possível a aplicação do princípio da insignificância na hipótese de tentativa de furto, quando o réu for reincidente. 2 - Recurso Especial provido, para restabelecer a sentença de primeiro grau. (REsp 1354162/MG, Rel. Ministro...
RECURSO ESPECIAL Nº 1.354.162 - MG (2012⁄0244453-0) ... RELATOR:MINISTRO CAMPOS MARQUES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ⁄PR)RECORRENTE:MINISTÉRIO ... 2 - Recurso Especial provido, para restabelecer a sentença de primeiro grau ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as ... -
Acórdão nº 2014/0337636-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIOS QUALIFICADOS. CONSUMADOS E TENTADOS. APELAÇÃO JULGADA. WRIT SUBSTITUTO DE RECURSO ESPECIAL. VIA INADEQUADA. CONSELHO DE SENTENÇA. JURADA COM LIMITAÇÃO AUDITIVA. EMPECILHO PARA PARTICIPAR DO JULGAMENTO. ALEGAÇÃO EXPURGADA PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. ENTENDIMENTO DIVERSO. AFERIÇÃO....
... R.P/ACÓRDÃO : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR ... IMPETRANTE ... primeiro ... julgamento. ... -
Primeiro-ministro da Líbia é posto em liberdade em Trípoli
O Globo Com agências internacionais TRÍPOLI, Líbia - O primeiro-ministro Líbia, Ali Zeidan, foi posto em liberdade por ex-rebeldes que o sequestraram mais cedo nesta quinta-feira. A informação é de uma fonte da segurança e de um membro da Assembleia ...
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Primeiro-ministro ucraniano acusa a Rússia de aumentar tensão na Crimeia
O Globo Com agências internacionais KIEV - O primeiro-ministro interino da Ucrânia, Arseni Yatseniuk, acusou nesta quinta-feira a Rússia de aumentar a tensão na Crimeia. - Kiev quer uma solução política, então depende da Rússia, se está disposta a re...
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Em vigor
Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá outras providências.
... realizada do exercício de referência será ajustada no 1º (primeiro) quadrimestre do exercício imediatamente subseqüente e debitada ou ... V - elaborar seu regimento interno, baixado em portaria do Ministro de Estado da Educação ... VI - fixar percentual mínimo de ...
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Em vigor
Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.
... científica poderá, mediante sua aquiescência e proposta do Ministro da Força interessada, ser incluído nos Quadros ou Corpos da Reserva e ... A agregação de militar no caso do item V é contada a partir do primeiro dia após o respectivo prazo e enquanto durar o evento ... #Artigo ...
- Em vigor Lei Nº 13.986, de 7 de abril de 2020. Institui o Fundo Garantidor Solidário (FGS); dispõe sobre o patrimônio rural em afetação, a Cédula Imobiliária Rural (CIR), a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas; altera as Leis n os 8.427, de 27 de maio de 1992, 8.929, de 22 de agosto de 1994, 11.076, de 30 de dezembro de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 5.709, de 7 de outubro de 1971, 6.634, de 2 de maio de 1979, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.169, de 29 de dezembro de 2000, 11.116, de 18 de maio de 2005, 12.810, de 15 de maio de 2013, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 13.576, de 26 de dezembro de 2017, e o Decreto-Lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967; revoga dispositivos das Leis n os 4.728, de 14 de julho de 1965, e 13.476, de 28 de agosto de 2017, e dos Decretos-Leis n os 13, de 18 de julho de 1966; 14, de 29 de julho de 1966; e 73, de 21 de nove
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Acórdão nº 2016/0175939-6 de T6 - SEXTA TURMA
... MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR ... AGRAVANTE ... DISCUSSÃO ... RECURSO ESPECIAL. INVIABILIDADE. PRIMEIRO RECURSO DO ...
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Acórdão nº 2016/0167701-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR SUSPENSA POR DECISÃO LIMINAR PROFERIDA POR MINISTRO DO STF. WRIT PREJUDICADO. 1. Decisão liminar proferida por ministro do STF, que suspende prisão preventiva decretada por Juízo de primeiro grau, acarreta a perda de objeto de writ impetrado perante esta Corte que...
... : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO ... AGRAVANTE ... primeiro grau, ... -
Acórdão nº 2014/0135508-6 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE ... EMBARGANTE ... de terceiro interessado, este é o primeiro ...
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Acórdão nº 2010/0079123-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... : MINISTRO HUMBERTO MARTINS ... EMBARGANTE : PAULINO CAMPOS FERNANDES BASTO ... desta prova técnica pelo Juízo de primeiro grau" (AR 4.486/RJ, ...