Primeiro ministro
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Ucrânia indica primeiro-ministro pró-Europa para governo interino
O Globo Com agências internacionais KIEV - O Conselho de Maidan, que reúne os líderes políticos dos protestos ucranianos, da sociedade civil e os grupos radicais, anunciou nesta quarta-feira a designação do pró-europeu Arseni Yatseniuk como primeiro-...
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Primeiro-ministro britânico David Cameron chega a Cabul
O Globo Com agências internacionais CABUL - O primeiro-ministro britânico, David Cameron, chegou nesta sexta-feira a Cabul, em uma visita surpresa após a posse do novo presidente afegão, Ashraf Ghani, informou a embaixada da Grã-Bretanha. A presidênc...
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Em vigor
Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996. Regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.
... I - a metade, quando par, ou o primeiro número inteiro superior à metade, quando ímpar, dos Vogais e ... II - pelo Ministro de Estado da Economia, os Vogais e respectivos suplentes de que trata o ...
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Primeiro-ministro da Líbia é libertado após sequestro
O Globo Com agências internacionais TRÍPOLI, Líbia - Após horas de confusão sobre seu paradeiro, o primeiro-ministro da Líbia, Ali Zeidan , foi libertado nesta quinta-feira por ex-rebeldes que o sequestraram em represália à captura de um líbio suspei...
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Primeiro-ministro da Líbia é libertado após sequestro
O Globo Com agências internacionais TRÍPOLI, Líbia - Após horas de confusão sobre seu paradeiro, o primeiro-ministro da Líbia, Ali Zeidan , foi libertado nesta quinta-feira por ex-rebeldes que o sequestraram em represália à captura de um líbio suspei...
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Ex-ministro da Saúde, Pazuello é o primeiro general da ativa alvo de indiciamento por CPI
BRASILIA - O ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, é o primeiro general da ativa a ter indiciamento sugerido por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). No relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL), ele é acusado de cinco possíveis crimes:...
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Ex-ministro da Saúde, Pazuello é o primeiro general da ativa alvo de indiciamento por CPI
BRASILIA - O ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, é o primeiro general da ativa a ter indiciamento sugerido por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). No relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL), ele é acusado de cinco possíveis crimes:...
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Ex-ministro da Saúde, Pazuello é o primeiro general da ativa alvo de pedido de indiciamento por CPI
BRASILIA - O ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, é o primeiro general da ativa a ter indiciamento sugerido por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). No relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL), ele é acusado de cinco possíveis crimes:...
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Ex-ministro da Saúde, Pazuello é o primeiro general da ativa alvo de indiciamento por CPI
Agência O Globo -BRASILIA - O ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, é o primeiro general da ativa a ter indiciamento sugerido por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). No relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL), ele é acusado de cinco ...
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Lei nº 13.774 de 19/12/2018. Altera a Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992, que ¿Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares¿.
... penas disciplinares aplicadas pelo Presidente do Tribunal, pelo Ministro-Corregedor da Justiça Militar e por juiz federal da Justiça Militar; ... substituto da Justiça Militar e pelo Procurador, e caberá ao primeiro comunicar imediatamente à autoridade competente o resultado do sorteio, ...
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Versão original
Lei nº 13.846 de 18/06/2019.
... prorrogado até 31 de dezembro de 2022 por ato fundamentado do Ministro de Estado da Economia ... § 4º O acompanhamento por médico perito de ... I – do dia primeiro do mês subsequente ao do recebimento da primeira prestação ou da data ...
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Lei Complementar nº 156 de 28/12/2016. ESTABELECE O PLANO DE AUXÍLIO AOS ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL E MEDIDAS DE ESTÍMULO AO REEQUILÍBRIO FISCAL; E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR NO 148, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014, A LEI NO 9.496, DE 11 DE SETEMBRO DE 1997, A MEDIDA PROVISÓRIA NO 2.192-70, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, A LEI NO 8.727, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1993, E A LEI COMPLEMENTAR NO 101, DE 4 DE MAIO DE 2000.
... , será contado a partir da data em que tiver sido celebrado o primeiro dos dois contratos ... § 3º Para fins do aditamento contratual ... º desta Lei Complementar, a avaliação poderá ser revista pelo Ministro de Estado da Fazenda, para todos os efeitos, à vista de justificativa ...
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Primeiro da 'fila', Sérgio Banhos é escolhido ministro do TSE
Primeiro da "fila", Sérgio Banhos é escolhido ministro do TSE
Apesar da novidade na lista tríplice para a vaga de advogados no Tribunal Superior Eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro decidiu nomear o advogado Sérgio Banhos para a vaga de titular na corte. Ele ocupará a vaga do ministro Admar Gonzaga, que po... -
Suíça decide congelar ativos de russos, inclusive de Putin e do primeiro-ministro da Rússia
O governo da Suíça decidiu aplicar integralmente as sanções da União Europeia (EU) contra a Rússia, o que inclui congelar os ativos russos no país e também impor sanções a Vladimir Putin. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (28) pelo governo fed...
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Caso Vini Jr.: Lula deve conversar por telefone com primeiro-ministro espanhol sobre ataques racistas
Após o registro de ataques racistas contra o jogador brasileiro Vini Jr., do Real Madrid, no fim de semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer conversar por telefone com o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, sobre o caso. Segundo inte...
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Caso Vini Jr.: Lula deve conversar por telefone com primeiro-ministro espanhol sobre ataques racistas
Após o registro de ataques racistas contra o jogador brasileiro Vini Jr., do Real Madrid, no fim de semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer conversar por telefone com o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, sobre o caso. Segundo inte...
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Haddad é o primeiro ministro da Fazenda a não ir a Davos desde 2013
A reunião da elite econômica mundial em Davos, na Suíça, que ocorre tradicionalmente nos meses de janeiro de cada ano, não contou com a presença do ministro da Fazenda brasileiro, Fernando Haddad. Essa foi a primeira vez desde 2013 que o ocupante do ...
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Enem 2023: ministro da Educação faz balanço de primeiro dia de prova
O ministro da Educação, Camilo Santana, e o presidente do Inep, Manuel Palacios, apresentam um balanço sobre o primeiro dia de provas do Enem, encerrado às 19h deste domingo. Quase 4 milhões de brasileiros realizaram a prova. Enem 2023: Polícia Feder...
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Em vigor
Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007. Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; e dá outras providências.
... do Brasil, órgão da administração direta subordinado ao Ministro de Estado da Fazenda ... ARTIGO 2 ... Além das competências ... nos cargos das Carreiras disciplinadas nesta Lei far-se-á no primeiro padrão da classe inicial da respectiva tabela de vencimentos, mediante ...
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Primeiro-ministro indiano contrata estilista famoso para renovar guarda-roupa
O Globo Com agências internacionais centroGrandeAFPPRAKASH MATHEMANarendra Modi acena público depois de se reunir com primeiro-ministro do Nepal, Sushil Koirala, em KathmanduNOVA DÉLHI - O primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, contratou um famos...
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Primeiro-ministro da Tunísia demite chefia policial após atentado do Estado Islâmico
O Globo com agências internacionais TÚNIS - O primeiro-ministro da Tunísia, Habib Essid, demitiu os chefes de polícia da capital do país e da área onde um atentado reivindicado pelo Estado Islâmico matou 21 matou pessoas na semana passada. O anúncio ...
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Lei Complementar nº 35 de 14/03/1979. DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA MAGISTRATURA NACIONAL.
... Eleitoral e do Tribunal Superior do Trabalho têm o título de Ministro; os dos Tribunais de Justiça, o de Desembargador; sendo o de Juiz ... do Distrito Federal e dos Territórios não serão inferiores, no primeiro caso, aos dos Secretários de Estado, e no segundo, aos dos Secretários ...
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Primeiro-ministro romeno admite derrota para Iohannis nas eleições presidenciais
O Globo Com agências internacionais centroGrandeREUTERSRADU SIGHETIKlaus Iohannis celebra a vitória nas eleições presidenciais na RomêniaBUCARESTE - O primeiro-ministro Victor Ponta admitiu neste domingo a derrota no segundo turno das eleições presid...
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Versão original
Lei nº 14.195 de 26/08/2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6....
... e Negócios (CGSIM), presidido por representante indicado pelo Ministro de Estado da Economia, nos termos de regulamento ... § 2º A ... 8º; ... IV – no primeiro ...
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Primeiro-ministro do Líbano Najib Mikati renuncia
O Globo Com agências BEIRUTE - O primeiro-ministro libanês, Najib Mikati, renunciou nesta sexta-feira, após o grupo xiita Hezbollah e seus aliados impediram a criação de um grupo para supervisionar as eleições parlamentares. O próprio Mikati explicou...