Primeiro ministro
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DECRETO Nº 6559, DE 08 DE SETEMBRO DE 2008. Aprova o Regulamento de Promoções da Carreira de Diplomata do Serviço Exterior Brasileiro e Delega Competencia ao Ministro de Estado das Relações Exteriores para a Pratica Dos Atos que Especifica.
...I - promoção, por antiguidade, à classe de Segundo-Secretário;. II - promoção, por merecimento, à classe de Primeiro-Secretário; e. III - transferência dos Ministros de Segunda Classe, Conselheiros, Primeiros e Segundos Secretários, do Quadro Ordinário para o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11784, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - Pgpe, de que Trata a Lei 11.357, de 19 de Outubro de 2006, do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que Trata a Lei 11.233, de 22 de Dezembro de 2005, do Plano de Carreira Dos Cargos Tecnico-administrativos em Educação de que Trata a Lei 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, da Carreira de Magisterio Superior, de que Trata a Lei 7.596, de 10 de Abril de 1987, do Plano Especial de Cargos do Departamento de Policia Federal, de que Trata a Lei 10.682, de 28 de Maio de 2003, do Plano de Carreira Dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrario, de que Trata a Lei 11.090, de 7 de Janeiro de 2005, da Carreira de Perito Federal Agrario, de que Trata a Lei 10.550, de 13 de Novembro de 2002, da Carreira da Previdencia, da Saude e do Trabalho, de que Trata a Lei 11.355, de 19 Outubro de 2006, da Carreira de Fiscal Federal Agropecuario, de que Trata a Medida Provisoria 2.229-43, de 6 de ...
... o caput deste artigo produzirão efeitos financeiros a partir do primeiro dia do mês seguinte ao da assinatura do Termo de Opção, vedada qualquer ...Ministro de Estado da Educação. . § 7o A liberação do servidor para a ...
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Decreto nº 8.772 de 11/05/2016. REGULAMENTA A LEI Nº 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE.
... do CGen, titulares e suplentes, serão designados em ato do Ministro de Estado do Meio Ambiente, em até trinta dias do recebimento das .... § 2º O primeiro recolhimento do valor referente à repartição de benefícios deverá ...
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LEI 13415 de 16/02/2017 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, E 11.494, DE 20 DE JUNHO 2007, QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, APROVADA PELO DECRETO- LEI Nº 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943, E O DECRETO-LEI Nº 236, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967; REVOGA A LEI Nº 11.161, DE 5 DE AGOSTO DE 2005; E INSTITUI A POLÍTICA DE FOMENTO À IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL.
...ção do Conselho Nacional de Educação e de homologação pelo Ministro de Estado da Educação. (NR) . Art. 3o A Lei no 9.394, de 20 de ...2o, 3o e 4o desta Lei, no primeiro ano letivo subsequente à data de publicação da Base Nacional Comum ...
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Primeiro-ministro francês fala do uso de hidroxicloroquina para Covid-19 no Brasil e arranca risadas de deputados
Agência O Globo -Durante o discurso em que anunciou a suspensão de voos entre a França e o Brasil, o primeiro ministro francês mencionou a recomendação dada por Jair Bolsonaro em 2020 com relação ao uso de hidroxicloroquina para tratar a Covid-19. O ...
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Aceitar cargo de Bolsonaro foi início do fim de Moro e sua mediocridade ficou visível
Entrevista: José Sócrates, ex-primeiro-ministro de Portugal
... corrupção contra José Sócrates, político que ocupou o posto primeiro-ministro de Portugal entre 2005 e 2011. O juiz fez críticas ao material ... -
Mudanças climáticas trazem ‘nova era assustadora’, diz primeiro-ministro de Fiji
Agência O Globo - SUVA — Formado por 332 ilhas no Oceano Pacífico, Fiji está entre as nações do mundo mais ameaçadas pelas mudanças climáticas. Com a elevação do nível do mar, grande parte de seu território pode, literalmente, desaparecer nas próxima...
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Mudanças climáticas trazem ‘nova era assustadora’, diz primeiro-ministro de Fiji
Agência O Globo - SUVA — Formado por 332 ilhas no Oceano Pacífico, Fiji está entre as nações do mundo mais ameaçadas pelas mudanças climáticas. Com a elevação do nível do mar, grande parte de seu território pode, literalmente, desaparecer nas próxima...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12087, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009. Dispõe Sobre a Prestação de Auxilio Financeiro pela União Aos Estados, ao Distrito Federal e Aos Municipios, No Exercicio de 2009, Com o Objetivo de Fomentar as Exportações do Pais, e Sobre a Participação de União em Fundos Garantidores de Risco de Credito para Micro, Pequenas e Medias Empresas e para Produtores Rurais e Suas Cooperativas; e Altera as Leis 11.491, de 20 de Junho de 2007, 8.036, de 11 de Maio de 1990, e 8001, de 13 de Março de 1990.
...I - primeiro as contraídas com a União, depois as contraídas com garantia da União, ...á autorizada por decreto e poderá ser realizada a critério do Ministro de Estado da Fazenda: . I - em moeda corrente; . II - em títulos ...
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Primeiro-ministro da França recebe calcinhas em protesto contra fechamento de comércio
Agência O Globo -Donos de lojas de lingerie na França se juntaram em um movimento de protesto contra o fechamento dos estabelecimentos em meio à medidas restritivas contra a Covid-19 no país. Para chamar a atenção do primeiro-ministro Jean Castex, em...
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Homem-bomba realiza ataque próximo à casa do novo primeiro-ministro iraquiano
O Globo Com agências internacionais BAGDÁ - Um homem-bomba realizou um ataque num posto de controle, próximo à residência do novo primeiro-ministro iraquiano, Haider al-Abadi, nesta terça-feira. Nenhuma vítima foi confirmada. - O homem-bomba se deton...
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Primeiro-ministro da França recebe calcinhas em protesto contra fechamento de comércio
Agência O Globo -Donos de lojas de lingerie na França se juntaram em um movimento de protesto contra o fechamento dos estabelecimentos em meio à medidas restritivas contra a Covid-19 no país. Para chamar a atenção do primeiro-ministro Jean Castex, em...
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Primeiro-ministro da França recebe calcinhas em protesto contra fechamento de comércio
Agência O Globo -Donos de lojas de lingerie na França se juntaram em um protesto contra o fechamento dos estabelecimentos em meio a medidas restritivas contra a Covid-19 no país. Para chamar a atenção do primeiro-ministro Jean Castex, empresários est...
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Primeiro-ministro da França recebe calcinhas em protesto contra fechamento de comércio
Agência O Globo -Donos de lojas de lingerie na França se juntaram em um movimento de protesto contra o fechamento dos estabelecimentos em meio a medidas restritivas contra a Covid-19 no país. Para chamar a atenção do primeiro-ministro Jean Castex, em...
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Primeiro-ministro da França recebe calcinhas em protesto contra fechamento de comércio
Agência O Globo -Donos de lojas de lingerie na França se juntaram em um movimento de protesto contra o fechamento dos estabelecimentos em meio à medidas restritivas contra a Covid-19 no país. Para chamar a atenção do primeiro-ministro Jean Castex, em...
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Primeiro-ministro da França recebe calcinhas em protesto contra fechamento de comércio
Agência O Globo -Donos de lojas de lingerie na França se juntaram em um movimento de protesto contra o fechamento dos estabelecimentos em meio à medidas restritivas contra a Covid-19 no país. Para chamar a atenção do primeiro-ministro Jean Castex, em...
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Primeiro-ministro da França recebe calcinhas em protesto contra fechamento de comércio
Agência O Globo -Donos de lojas de lingerie na França se juntaram em um protesto contra o fechamento dos estabelecimentos em meio a medidas restritivas contra a Covid-19. Para chamar a atenção do primeiro-ministro Jean Castex, empresários estão envia...
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Primeiro-ministro da França recebe calcinhas em protesto contra fechamento de comércio
Agência O Globo -Donos de lojas de lingerie na França se juntaram em um protesto contra o fechamento dos estabelecimentos em meio a medidas restritivas contra a Covid-19. Para chamar a atenção do primeiro-ministro Jean Castex, empresários estão envia...
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Primeiro-ministro da França recebe calcinhas em protesto contra fechamento de comércio
Agência O Globo -Donos de lojas de lingerie na França se juntaram em um movimento de protesto contra o fechamento dos estabelecimentos em meio à medidas restritivas contra a Covid-19 no país. Para chamar a atenção do primeiro-ministro Jean Castex, em...
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A arriscada aposta do primeiro-ministro
Jackson Diehl Jackson Diehl é colunista do ''Washington Post" Por três vezes nos últimos 20 anos um premier israelense disputou uma eleição em conflito aberto com um presidente dos EUA. Nas duas primeiras vezes a reeleição fracassou, estabelecendo um...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8088, DE 31 DE OUTUBRO DE 1990. Dispõe Sobre a Atualização do Bonus do Tesouro Nacional e Dos Depositos de Poupança e da Outras Providencias.
... 1986) e do Bônus do Tesouro Nacional (BTN) será atualizado, no primeiro dia de cada mês, pelo Índice de Reajuste de Valores Fiscais (IRVF), ... (IBGE), de acordo com metodologia estabelecida em Portaria do Ministro da Economia, Fazenda e Planejamento. Parágrafo único. O valor do ...
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Primeiro-ministro do Timor-Leste abandona o cargo
O Globo Com agências internacionais DILI, Timor-Leste - O primeiro-ministro do Timor-Leste, Xanana Gusmão, entregou o cargo nesta sexta-feira, antes de uma esperada reestruturação do governo na próxima semana. Em comunicado oficial, Gusmão disse que ...
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Hollande vai anunciar Valls como primeiro-ministro, diz mídia francesa
O Globo Com agências internacionais PARIS - O presidente da França, François Hollande, vai nomear o atual ministro do Interior, Manuel Valls, para primeiro-ministro, informaram meios de comunicação do país. A troca deverá ser anunciada em um pronunci...
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Ucrânia indica primeiro-ministro pró-Europa para governo interino
O Globo Com agências internacionais KIEV - O Conselho de Maidan, que reúne os líderes políticos dos protestos ucranianos, da sociedade civil e os grupos radicais, anunciou nesta quarta-feira a designação do pró-europeu Arseni Yatseniuk como primeiro-...
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Ucrânia indica primeiro-ministro pró-Europa para governo interino
O Globo Com agências internacionais KIEV - O Conselho de Maidan, que reúne os líderes políticos dos protestos ucranianos, da sociedade civil e os grupos radicais, anunciou nesta quarta-feira a designação do pró-europeu Arseni Yatseniuk como primeiro-...