Primeiro ministro
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Enem 2023: ministro da Educação faz balanço de primeiro dia de prova
O ministro da Educação, Camilo Santana, e o presidente do Inep, Manuel Palacios, apresentam um balanço sobre o primeiro dia de provas do Enem, encerrado às 19h deste domingo. Quase 4 milhões de brasileiros realizaram a prova. Enem 2023: Polícia Feder...
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Em vigor
Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007. Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; e dá outras providências.
... do Brasil, órgão da administração direta subordinado ao Ministro de Estado da Fazenda ... ARTIGO 2 ... Além das competências ... nos cargos das Carreiras disciplinadas nesta Lei far-se-á no primeiro padrão da classe inicial da respectiva tabela de vencimentos, mediante ...
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Primeiro-ministro indiano contrata estilista famoso para renovar guarda-roupa
O Globo Com agências internacionais centroGrandeAFPPRAKASH MATHEMANarendra Modi acena público depois de se reunir com primeiro-ministro do Nepal, Sushil Koirala, em KathmanduNOVA DÉLHI - O primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, contratou um famos...
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Primeiro-ministro da Tunísia demite chefia policial após atentado do Estado Islâmico
O Globo com agências internacionais TÚNIS - O primeiro-ministro da Tunísia, Habib Essid, demitiu os chefes de polícia da capital do país e da área onde um atentado reivindicado pelo Estado Islâmico matou 21 matou pessoas na semana passada. O anúncio ...
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Lei Complementar nº 35 de 14/03/1979. DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA MAGISTRATURA NACIONAL.
... Eleitoral e do Tribunal Superior do Trabalho têm o título de Ministro; os dos Tribunais de Justiça, o de Desembargador; sendo o de Juiz ... do Distrito Federal e dos Territórios não serão inferiores, no primeiro caso, aos dos Secretários de Estado, e no segundo, aos dos Secretários ...
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Primeiro-ministro romeno admite derrota para Iohannis nas eleições presidenciais
O Globo Com agências internacionais centroGrandeREUTERSRADU SIGHETIKlaus Iohannis celebra a vitória nas eleições presidenciais na RomêniaBUCARESTE - O primeiro-ministro Victor Ponta admitiu neste domingo a derrota no segundo turno das eleições presid...
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Versão original
Lei nº 14.195 de 26/08/2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6....
... e Negócios (CGSIM), presidido por representante indicado pelo Ministro de Estado da Economia, nos termos de regulamento ... § 2º A ... 8º; ... IV – no primeiro ...
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Primeiro-ministro do Líbano Najib Mikati renuncia
O Globo Com agências BEIRUTE - O primeiro-ministro libanês, Najib Mikati, renunciou nesta sexta-feira, após o grupo xiita Hezbollah e seus aliados impediram a criação de um grupo para supervisionar as eleições parlamentares. O próprio Mikati explicou...
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Hollande anuncia Valls como primeiro-ministro
O Globo Com agências internacionais PARIS - Em cadeia nacional, o presidente da França, François Hollande, confirmou nesta segunda-feira o nome de Manuel Valls como primeiro-ministro. Contrariando a ala esquerda de seu partido, que enviou uma carta a...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11516, DE 28 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre a Criação do Instituto Chico Mendes de Conservação de Biodiversidade Instituto Chico Mendes; Altera as Leis 7.735, de 22 de Fevereiro de 1989, 11.284, de 2 de Março de 2006, 9.985, de 18 de Julho de 2000, 10.410, de 11 de Janeiro de 2002, 11.156, de 29 de Julho de 2005, 11.357, de 19 de Ou...
... 4o A partir da data de produção dos efeitos financeiros do primeiro período de avaliação, o titular de cargo efetivo referido no art. 1o ... ção de desempenho individual e institucional fixados em ato do Ministro de Estado do Meio Ambiente e o disposto nas Leis nos 11.156, de 29 de ...
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Lei nº 14.002 de 22/05/2020. Altera as Leis n°s 11.371, de 28 de novembro de 2006, e 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor a respeito das alíquotas do imposto sobre a renda incidentes nas operações que especifica, e as Leis n°s 9.825, de 23 de agosto de 1999, 11.356, de 19 de outubro de 2006, e 12.462, de 4 de agosto de 2011; autoriza o Poder Executivo federal a instituir a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur); extingue o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur); revoga a Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
... Art. 7 O Conselho Deliberativo ser composto: ... I do Ministro de Estado do Turismo, que o presidir; ... II do Presidente da ... c) cnjuges ou companheiros, parentes de primeiro grau e curadores de brasileiros ... 3 Desde a decretao do estado de ...
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Divergência com Hezbollah derruba primeiro-ministro do Líbano
Najib Mikati renuncia após grupo xiita barrar criação de órgão para fiscalizar eleições BEIRUTE Menos de dois anos depois de ser nomeado primeiro-ministro do Líbano, o empresário sunita Najib Mikati sucumbiu ontem às desavenças crescentes com o grup...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7209, DE 11 DE JULHO DE 1984. Altera Dispositivos do Decreto-lei 2.848, de 7 de Dezembro de 1940 - Codigo Penal, e da Outras Providencias.
... b) houve requisição do Ministro da Justiça ... Pena cumprida no estrangeiro ... Art. 8º - A pena ... ção cumulativa de penas de reclusão e de detenção, executa-se primeiro aquela ... § 1º - Na hipótese deste artigo, quando ao agente tiver ...
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Em vigor
Lei nº 12.395, de 16 de março de 2011. Altera as Leis nos9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva; revoga a Lei nº 6.354, de 2 de setembro de 1976; e dá outras providências.
... de assinar com ele, a partir de 16 (dezesseis) anos de idade, o primeiro contrato especial de trabalho desportivo, cujo prazo não poderá ser ... " ... "Art. 5.O Ministro" de Estado do Esporte submeterá ao Conselho Nacional do Esporte - CNE a an\xC3" ...
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Tariq Aziz, que foi vice-primeiro-ministro do governo de Saddam Hussein, morre em prisão
Agências internacionais O Globo BAGDÁ - O ex-ministro dos Negócios Estrangeiros e vice-primeiro-ministro do governo de Saddam Hussein, Tariq Aziz foi encontrado morto, nesta sexta-feira, na prisão, em Nassiriya, depois de ter sofrido um ataque do cor...
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Chefe da polícia da Índia cochila durante discurso do primeiro-ministro
O Globo Com agências internacionais centroGrandeReproduçãoRanjit Sinha dormiu enquanto primeiro-ministro falava sobre a necessidade de uma polícia inteligenteNOVA DÉLHI - O diretor do Escritório Central de Investigação (CBI), a polícia federal indian...
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Primeiro-ministro japonês anuncia dissolução de parlamento e eleições antecipadas
O Globo Com agências internacionais TÓQUIO - O primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, anunciou nesta terça-feira a seu partido que vai dissolver a Câmara Baixa do Parlamento e convocará eleições antecipadas, um dia depois da divulgação da notícia de...
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Primeiro-ministro da Rússia diz que sanções testam a força do país
O Globo Com agências internacionais MOSCOU - O primeiro-ministro russo, Dmitry Medvedev, afirmou nesta segunda-feira aos membros do partido do governo, Rússia Unida, que a força do país está sendo testada pelas sanções impostas pelo Ocidente e que a ...
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Primeiro-ministro do Lesoto diz ter sido deposto por golpe de Estado
O Globo Com agências internacionais MASERU, Lesoto - O primeiro-ministro do Lesoto, Tom Thabane, confirmou neste sábado que os militares tomaram o poder em um golpe de Estado e que ele fugiu para a África do Sul temendo por sua vida. - Fui afastado d...
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Acórdão nº 2011/0091499-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : MINISTRO HERMAN BENJAMIN ... RECORRENTE ... primeiro ...
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PL da privatização da Eletrobras pode ser aprovado no primeiro semestre, diz ministro
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, avaliou nesta quarta-feira que o projeto de lei (PL) que permite a privatização da Eletrobras poderá ser aprovado ainda no primeiro semestre. Segundo ele, o tema tem condições de ter uma tramitação ma...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12766, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012. Altera as Leis 11.079, de 30 de Dezembro de 2004, que Institui Normas Gerais para LicitaÇÃo e ContrataÇÃo de Parceria Publico- Privada No Ambito da AdministraÇÃo Publica, para Dispor Sobre o Aporte de Recursos em Favor do Parceiro Privado, 10.637, de 30 de Dezembro de 2002, 10.833, de 29 de Dezembro de 2003, 12.058, de 13 de Outubro de 2009, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 10.420, de 10 de Abril de 2002, 10.925, de 23 de Julho de 2004, 10.602, de 12 de Dezembro de 2002, e 9.718, de 27 de Novembro de 1998, e a Medida Provisoria 2.158-35, de 24 de Agosto de 2001, e da Outras Providencias.
... margem percentual a título de spread , a ser definida por ato do Ministro de Estado da Fazenda com base na média de mercado, proporcionalizados em ... I - a partir do 1° (primeiro ...
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Decreto nº 11.525 de 11/05/2023. Regulamenta a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.
... Ministro de Estado da Cultura editará ato com a indicação dos valores ... prazo de cento e oitenta dias, contado da data de recebimento do primeiro repasse, serão revertidos aos respectivos Estados ... Parágrafo único ...
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Primeiro-ministro chinês diz que país pode enfrentar tempos difíceis
O Globo Com agências internacionais SÃO PAULO - A China, segunda maior economia do mundo, pode enfrentar tempos difíceis, avaliou neste domingo o primeiro-ministro do país, Wen Jiabao. Em visita à província de Sichuan, Wen Jiabao declarou que "a re...
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ElBaradei é nomeado primeiro-ministro do Egito
O Globo CAIRO - Mohamed ElBaradei, ex-diretor da Agência de Energia Nuclear da ONU, foi nomeado primeiro-ministro interino do Egito neste sábado. Segundo a agência estatal de notícias egípcia, El Baradei foi convocado para uma reunião com o president...