Primeiro ministro
- Em vigor Lei Complementar Nº 178, de 13 de janeiro de 2021. Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Lei nº 12.348, de 15 de dezembro de 2010, a Lei nº 12.649, de 17 de maio de 2012, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
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Mali: Militares detêm presidente e primeiro-ministro de transição
Militares insurgentes prenderam o presidente e o primeiro-ministro do governo de transição do Mali nesta segunda-feira, horas depois de uma remodelação proposta por eles ter excluído dois membros da junta que assumiu o poder no país após um golpe no ...
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Cloroquina: Bolsonaro intercedeu por empresas brasileira em ligação com primeiro ministro da India
Agência O Globo -BRASILIA — O presidente Jair Bolsonaro atuou diretamente em favor de duas empresas privadas solicitando ao primeiro-ministro da India, Narendra Modi, em abril do ano passado que acelerasse a exportação de insumos para a fabricação de...
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Lula confirma presença na Cúpula Celac-União Europeia a primeiro-ministro da Espanha
Em conversa telefônica, nesta quarta-feira, com o primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou que irá a Bruxelas, na Bélgica, para participar da cúpula de líderes da Comunidade de Estados Latino-Ameri...
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Cloroquina: Bolsonaro intercedeu por empresas brasileira em ligação com primeiro ministro da India
BRASILIA — O presidente Jair Bolsonaro atuou diretamente em favor de duas empresas privadas solicitando ao primeiro-ministro da India, Narendra Modi, em abril do ano passado que acelerasse a exportação de insumos para a fabricação de hidroxicloroquin...
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Cloroquina: Bolsonaro intercedeu por empresas brasileiras em ligação com primeiro ministro da India
BRASILIA — O presidente Jair Bolsonaro atuou diretamente em favor de duas empresas privadas solicitando ao primeiro-ministro da India, Narendra Modi, em abril do ano passado que acelerasse a exportação de insumos para a fabricação de hidroxicloroquin...
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Decreto nº 9.099 de 18/07/2017. Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro e do Material Didático.
... I - educação infantil; ... II - primeiro ao quinto ano do ensino fundamental; ... III - sexto ao nono ano do ... dos integrantes de cada comissão técnica será feita pelo Ministro" de Estado da Educação, a partir da indicação das seguintes instituiç\xC3" ...
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'Fake news' de Lula, 8 de janeiro e operação da PF: Dino será primeiro ministro do governo a prestar contas à Câmara
O ministro da Justiça, Flávio Dino, será o primeiro integrante do primeiro escalão do governo a prestar contas ao Congresso nessa legislatira. Ele será ouvido pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara nesta terça-feira para explicar quais açõ...
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'Fake news' de Lula, 8 de janeiro e operação da PF: Dino será primeiro ministro do governo a prestar contas à Câmara
O ministro da Justiça, Flávio Dino, será o primeiro integrante do primeiro escalão do governo a prestar contas ao Congresso nessa legislatura. Ele será ouvido pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara nesta terça-feira para explicar quais açõ...
- Em vigor Decreto Nº 10.681, de 20 de abril de 2021. Regulamenta a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal
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Berlusconi: veja imagens da trajetória política e polêmicas envolvendo o ex-primeiro-ministro italiano
O empresário e ex-primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi morreu nesta segunda-feira, aos 86 anos, de leucemia. Uma das personalidades mais conhecidas e controversas do país, ele foi fundador do Força Itália, de centro-direita, um dos partidos q...
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Patrimônio de Berlusconi: ex-primeiro-ministro italiano deixou fortuna de R$ 33 bilhões
O ex-primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi, morto nesta segunda-feira, deixou um patrimônio de US$ 6,8 bilhões. Segundo a Forbes, a fortuna do político era divida com os cinco filhos e incluía participações de mídia, editoras e bancos. Com a a...
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Patrimônio de Berlusconi: ex-primeiro-ministro italiano deixou fortuna de R$ 33 bilhões
O ex-primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi, morto nesta segunda-feira, deixou um patrimônio de US$ 6,8 bilhões. Segundo a Forbes, a fortuna do político era divida com os cinco filhos e incluía participações de mídia, editoras e bancos. Com a a...
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Em vigor
Lei nº 9.876, de 26 de novembro de 1999. Dispõe sobre a contribuição previdenciária do contribuinte individual, o cálculo do benefício, altera dispositivos das Leis nº s 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
... "c) o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de ... 212, de 1991, com a redação dada por esta Lei, a partir do dia primeiro do mês seguinte ao nonagésimo dia daquela publicação, sendo mantida, ...
- Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências
- Netanyahu será submetido a uma cirurgia de hérnia neste domingo, anuncia Gabinete do primeiro-ministro
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Bolsonaro diz que recebeu com “indignação” a morte do ex-primeiro ministro-japonês
O presidente Jair Bolsonaro disse que recebeu com indignação e pesar a notícia da morte do ex-primeiro-ministro do Japão Shinzo Abe. Ele morreu nesta sexta-feira (8) após ser baleado durante um evento na região da cidade de Nara, no Japão. Ele fazia ...
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Primeiro-ministro israelense defende solução de dois Estados entre Israel e Palestina
O primeiro-ministro de Israel, Yair Lapid, defendeu a solução de dois Estados para o conflito entre Israel e Palestina em seu discurso na Assembleia-Geral da ONU. O líder israelense é o primeiro em seis anos a defender a proposta durante o encontro a...
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Variante ômicron: primeiro-ministro diz que Portugal pode adotar mais restrições no Natal
O primeiro-ministro de Portugal, António Costa, admitiu nesta quarta-feira (1º), que pode ampliar as restrições durante as festas de fim de ano. A declaração citada pelo jornal português "Público" acontece no mesmo dia que o país reportou o maior núm...
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Primeiro-ministro australiano alerta Kayne West que músico só entra no país totalmente vacinado
MELBOURNE - O primeiro-ministro australiano Scott Morrison disse que, para fazer shows no país, o rapper americano Kayne West deverá estar totalmente vacinado. A declaração, feita neste sábado, veio após notícias de uma possível tour do músico começ...
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China precisará de esforços “dolorosos” para estabilizar a economia, diz primeiro-ministro
O primeiro-ministro da China, Li Keqiang, disse nesta terça-feira que o processo de estabilização da economia do país será “doloroso”. A declaração foi feita durante o Diálogo Virtual Especial com Líderes Empresariais Globais, organizado ...
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Primeiro-ministro japonês come peixe de Fukushima para incentivar consumo: ‘Seguro e delicioso’; vídeo
O primeiro-ministro japonês Fumio Kishida foi gravado nesta quarta-feira comendo um peixe de Fukushima para promover os produtos da região. A iniciativa ocorreu após as restrições chinesas relacionadas ao despejo das águas radioativas da usina nuclea...
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Primeiro-ministro da Itália abre mão do salário de 80,4 mil euros por ano
Agência O Globo -O primeiro-ministro da Itália, Mario Draghi, decidiu abrir mão do salário que receberia pelo cargo que ocupa desde fevereiro. A informação foi revelada após a publicação de documentos no Portal da Transparência do governo italiano.De...
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Primeiro-ministro da Itália abre mão do salário de 80,4 mil euros por ano
Agência O Globo -O primeiro-ministro da Itália, Mario Draghi, decidiu abrir mão do salário que receberia pelo cargo que ocupa desde fevereiro. A informação foi revelada após a publicação de documentos no Portal da Transparência do governo italiano.De...
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Ex-primeiro ministro de Israel Ehud Olmert é hospitalizado com dores no peito
Agência O Globo - JERUSALÉM — O ex-primeiro-ministro de Israel Ehud Olmert, que cumpre pena de 27 meses de prisão por corrupção, foi hospitalizado nesta terça-feira com dores no peito, indicaram fontes médicas e penitenciárias. Chefe de governo entre...