princípio celeridade
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Acórdão nº HC 198607 / SC de T5 - QUINTA TURMA
... , a priori, o óbice ao conhecimento do writ, em atendimento ao princípio da celeridade (Precedente) ... III. Autos que não foram instruídos com ...
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Acórdão nº 2007/0121779-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... atos processuais via carta precatória; tudo, em homenagem ao princípio da celeridade processual ... 2.Conflito conhecido para declarar ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1401362 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRANSAÇÃO DAS PARTES. PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO. PEDIDO DE INFORMAÇÃO PELO JUÍZO ANTES DE HOMOLOGAR ACORDO. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 535 E 557 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. DESPACHO AGRAVADO. FALTA DE CONTEÚDO DECISÓRIO. 1.- O Tribunal de origem apreciou todas as questões relevantes ao deslinde da controvérsia nos limites do que lhe foi submetido. Não há que se falar,
... manifestamente inadmissível ou improcedente, em respeito ao princípio da celeridade processual ... 3.- O despacho do Magistrado que deixa ... -
Acórdão nº 2008/0152226-2 de T5 - QUINTA TURMA
... SUPERAÇÃO DO ÓBICE. CONHECIMENTO DO WRIT EM RESPEITO AO PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL ... 1. Segundo orientação pacificada neste ...
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Acórdão nº 2009/0179097-1 de T5 - QUINTA TURMA
... SUPERAÇÃO DO ÓBICE. CONHECIMENTO DO WRIT EM RESPEITO AO PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL ... 1. Segundo orientação pacificada neste ...
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Acórdão nº 2006/0225109-9 de T5 - QUINTA TURMA
... réu, em decorrência dessa peculiaridade e para prestigiar o princípio da celeridade processual" (HC 85.951/PR) ... 2. Recurso não-provido ...
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Acórdão nº 2010/0098806-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Afronta ao princípio" da celeridade processual, constitucionalmene positivado (EC⁄45 - Art. 5\xC2" ...
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Acórdão nº 2007/0144900-1 de T6 - SEXTA TURMA
... de atrasar o andamento do feito tem fundamento no respeito ao princípio da celeridade processual e na constitucionalizada garantia da duração ...
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Acórdão nº 2006/0221292-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... sua incidência flexibilizada por este Tribunal, em nome do princípio da celeridade processual, com o intuito de evitar o atraso na publicação ...
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Acórdão nº 2005/0142157-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... inadmissível ou improcedente, tudo em respeito ao princípio da celeridade processual ... Com a interposição do agravo interno, ...
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Acórdão nº 2005/0111526-3 de T5 - QUINTA TURMA
... da ilegitimidade ativa ad causam, em observância ao princípio da celeridade, economia e instrumentalidade do processo. Precedentes ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2610-89.2011.5.12.0035 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E POR JULGAMENTO EXTRA PETITA. Em face do princípio da celeridade processual, insculpido no inciso LXXVIII do art. 5° da CF, bem como diante da possibilidade de êxito do recurso, deixam-se de analisar as preliminares de negativa de entrega da jurisdição e de julgamento extra petita, tendo em vista os...
... Em face do princípio da celeridade processual, insculpido no inciso LXXVIII do art. 5° da CF, ... - Acórdão nº 2014/0289717-8 de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-767-72.2011.5.20.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Em face do princípio da celeridade processual insculpido no inciso LXXVIII do art. 5° da CF, bem como diante da possibilidade de êxito do recurso no mérito, deixa-se de analisar a preliminar de negativa de entrega da jurisdição, ante os termos do § 2° do art. 249 do CPC, no sentido de que, quando puder decidir do mérito a...
... NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Em face do princípio da celeridade processual insculpido no inciso LXXVIII do art. 5° da CF, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-734100-40.2008.5.09.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 3 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRESSUPOSTO EXTRÍNSECO. EQUÍVOCO. TEMPESTIVIDADE DO RECURSO DE REVISTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PARTE ADVERSA. EXAME IMEDIATO. A teor do item II da Súmula 434/TST, -a interrupção do prazo recursal em razão da interposição de embargos de declaração pela parte adversa não acarreta qualquer prejuízo àquele que apresentou seu recurso tempestivamente-, pelo que não há se falar
... Aplicando o princípio da celeridade, procede-se ao exame dos requisitos intrínsecos de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1967-03.2010.5.15.0062 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRESSUPOSTO EXTRÍNSECO. EQUÍVOCO. REGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. EXAME IMEDIATO. Verificada regular representação processual, aplicando-se o princípio da celeridade, deve se proceder ao exame dos requisitos intrínsecos de admissibilidade. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. INTERVALO PARA RECUPERAÇÃO TÉRMICA. SÚMULA 438 DO C. TST. HONORÁRIOS PERICIAIS. VALOR ARBITRADO DESPROVIMENTO....
... Verificada regular representação processual, aplicando-se o princípio da celeridade, deve se proceder ao exame dos requisitos intrínsecos de ... -
Acórdão nº 2007/0150761-0 de T5 - QUINTA TURMA
... DEPOSITANTES DOMICILIADOS EM VÁRIAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO. CELERIDADE PROCESSUAL. COMPETÊNCIA FIXADA NO DOMICÍLIO DOS INVESTIGADOS. LOCAL DA ... réu, em decorrência dessa peculiaridade e para prestigiar o princípio da celeridade processual ... 2.Neste caso, privilegia-se a ...
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Acórdão nº 2016/0087373-5 de T6 - SEXTA TURMA
... 2. A celeridade processual é ideia-força imanente ao Estado Democrático de ... Direito, transcendendo, portanto, ao princípio da razoabilidade a delonga na ...
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Acórdão nº 2015/0270807-7 de T6 - SEXTA TURMA
... OCORRÊNCIA. ORDEM CONCEDIDA ... 1. A celeridade processual é ideia-força imanente ao Estado Democrático de ... Direito, transcendendo, portanto, ao princípio da razoabilidade a delonga na ...
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Acórdão nº 2015/0193728-1 de T5 - QUINTA TURMA
... COMPLEXO. PRINCÍPIO" DA RAZOABILIDADE. AUSÊNCIA ... Documento: 60203239 - EMENTA\xC2" ... DE DESÍDIA DA AUTORIDADE JUDICIÁRIA. CELERIDADE" ... OBSERVADA ... 1. Os prazos para a conclusão da \xC2" ...
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Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
... serviços de telecomunicações serão organizados com base no princípio da livre, ampla e justa competição entre todas as prestadoras, devendo o ... á juridicamente condicionada pelos princípios da legalidade, celeridade, finalidade, razoabilidade, proporcionalidade, impessoalidade, igualdade, ...
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Acórdão nº 2015/0245764-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. REQUISITOS AUTORIZADORES. TESE JÁ ANALISADA PELO COLEGIADO. ALEGADO EXCESSO DE PRAZO. DEMORA JUSTIFICADA. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL. INOCORRÊNCIA. INVERSÃO DA ORDEM PROCEDIMENTAL. NÃO DEMONSTRAÇÃO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO À DEFESA. 1. A teor do art. 312
... PRAZO. DEMORA JUSTIFICADA. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO ... DO JUIZ NATURAL. INOCORRÊNCIA. INVERSÃO DA ORDEM ... promove maior celeridade" ao feito, não podendo, porém, ser ... interpretado \xC2" ... -
Acórdão nº 2007/0193087-2 de T5 - QUINTA TURMA
... REGRA DO ART. 103 DO RISTJ. DISPENSABILIDADE. CELERIDADE PROCESSUAL. MITIGAÇÃO. CASO ... 1. A regra do artigo 103 do RISTJ, ... órdãos, vem sendo aplicada com mitigação, em observância ao princípio da celeridade processual ... 2. A juntada aos autos das notas ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 34248 / RS de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº ResAut-23740-94.2005.5.01.0054 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 6 de Febrero de 2013
I - RESTAURAÇÃO PARCIAL DE AUTOS. VOLUME EXTRAVIADO. AUTOS RESTAURADOS. JULGAMENTO IMEDIATO. PRINCÍPIO DA CELERIDADE. Autos julgados restaurados. Julgamento imediato em face do princípio da celeridade. II - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DECISÃO RECORRIDA NA QUAL A MATÉRIA FOI EXAMINADA EM TESE, SEM O REGISTRO DAS PREMISSAS FÁTICO-PROBATÓRIAS CONCERNENTES
... VOLUME EXTRAVIADO. AUTOS RESTAURADOS. JULGAMENTO IMEDIATO. PRINCÍPIO DA CELERIDADE. Autos julgados restaurados. Julgamento imediato em face do ...