princípio celeridade
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Acórdão nº 2008/0162906-4 de T5 - QUINTA TURMA
... SUPERAÇÃO DO ÓBICE. CONHECIMENTO DO WRIT EM RESPEITO AO PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL ... 1. Segundo orientação pacificada neste ...
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Acórdão nº 2006/0278462-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... Dessa forma, esta Casa, em respeito ao princípio da celeridade da prestação jurisdicional, tem admitido a anulação, ...
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Acórdão nº 2007/0150825-1 de T5 - QUINTA TURMA
... 103 do RISTJ, foi flexibilizada, em atenção ao princípio da celeridade processual ressalvando-se as hipóteses de pedido formulado ...
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Acórdão nº 2007/0138722-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... parte de todos os acórdãos, deve ser flexibilizada em nome do princípio da celeridade processual, a fim de evitar o atraso na publicação dos ...
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Acórdão nº 2008/0283703-8 de T5 - QUINTA TURMA
... SUPERAÇÃO DO ÓBICE. CONHECIMENTO DO WRIT EM RESPEITO AO PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL ... 1. Segundo orientação pacificada neste ...
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Acórdão nº 2008/0213866-2 de T5 - QUINTA TURMA
... SUPERAÇÃO DO ÓBICE. CONHECIMENTO DO WRIT EM RESPEITO AO PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL ... 1. Segundo orientação pacificada neste ...
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Acórdão nº 2009/0031063-2 de T5 - QUINTA TURMA
... SUPERAÇÃO DO ÓBICE. CONHECIMENTO DO WRIT EM RESPEITO AO PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL ... 1. Segundo orientação pacificada neste ...
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Acórdão nº 2007/0054352-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... 3. Em respeito ao princípio da celeridade da prestação jurisdicional, esta Corte tem admitido a ...
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Acórdão nº 2014/0115830-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. DISPOSITIVO APONTADO COMO VIOLADO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282 E 356 DO STF. FUNDAMENTO AUTÔNOMO DO ARESTO ATACADO QUE NÃO FOI IMPUGNADO DE MODO ADEQUADO NAS RAZÕES RECURSAIS. ÓBICE DA SÚMULA 283/STF. SUPOSTA VIOLAÇÃO DO ART. 557 DO CPC. NÃO OCORR&
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-6600-48.2008.5.02.0043 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Abril de 2013
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. BANCÁRIO. HORAS EXTRAS. 7ª E 8ª HORAS. CARGO DE CONFIANÇA. NÃO CARACTERIZAÇÃO. TÉCNICO DE FOMENTO. Em face da caracterização de violação do art. 224, § 2º, da CLT, dá-se provimento ao agravo de instrumento para determinar o prosseguimento do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e provido. B) RECURSO DE REVISTA. 1) PRELIMINAR DE...
... Em face do princípio da celeridade processual insculpido no inciso LXXVIII do art. 5° da CF, ... - Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-61100-15.2009.5.06.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Febrero de 2013
... Em face do princípio da celeridade processual, insculpido no inciso LXXVIII do art. 5° da CF, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-61100-15.2009.5.06.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Febrero de 2013
... Em face do princípio da celeridade processual, insculpido no inciso LXXVIII do art. 5° da CF, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-295700-86.2005.5.02.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Mayo de 2013
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. BANCÁRIO. HORAS EXTRAS. 7ª E 8ª HORAS. CARGO DE CONFIANÇA. NÃO CARACTERIZAÇÃO. Em face da caracterização de contrariedade à OJ Transitória nº 70 da SDI-1/TST, dá-se provimento ao agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e provido. B) RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR
... Em face do princípio da celeridade processual insculpido no inciso LXXVIII do art. 5° da CF, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-190-59.2011.5.15.0090 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Junio de 2013
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. BANCÁRIO. HORAS EXTRAS. 7ª E 8ª HORAS. ANALISTA PLENO E SÊNIOR. CARGO DE CONFIANÇA. NÃO CARACTERIZAÇÃO. Em face da violação do artigo 224, § 2º, da CLT, dá-se provimento ao agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e provido. B) RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR...
... Em face do princípio da celeridade processual insculpido no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1995-62.2010.5.02.0084 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Em face do princípio da celeridade processual, insculpido no inciso LXXVIII do art. 5° da CF, bem como diante da possibilidade de êxito do recurso, deixa-se de analisar a preliminar de negativa de entrega da jurisdição, tendo em vista os termos do § 2° do art. 249 do CPC, no sentido de que, quando...
... Em face do princípio da celeridade processual, insculpido no inciso LXXVIII do art. 5° da CF, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-86800-79.2007.5.15.0119 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Em face do princípio da celeridade processual insculpido no inciso LXXVIII do art. 5° da CF, bem como diante da possibilidade de êxito do recurso, deixa-se de analisar a preliminar de negativa de entrega da jurisdição, ante os termos do § 2° do art. 249 do CPC, no sentido de que, quando puder decidir do mérito...
... Em face do princípio da celeridade processual insculpido no inciso LXXVIII do art. 5° da CF, ... -
Acórdão nº 2005/0102754-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 2. O artigo 131, do CPC, consagra o princípio da persuasão racional, habilitando-se o magistrado a valer-se do seu ... o julgamento, atuando em consonância com o princípio da celeridade processual ... 3. Outrossim, a aferição da necessidade de perícia ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-433-84.2011.5.06.0144 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
... Aplicando o princípio da celeridade, procede-se ao exame dos requisitos intrínsecos de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1419-56.2011.5.10.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Febrero de 2013
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROGRESSÕES FUNCIONAIS. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. INEXISTÊNCIA DE HOMOLOGAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO. Caracterizada a existência de violação do art. 129 do CC, dá-se provimento ao agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e provido. B) RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE...
... Dessarte, e tendo em vista o princípio da celeridade processual insculpido no inciso LXXVIII do art. 5° da CF, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-116141-09.2008.5.03.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. I - Apesar de o despacho agravado ter ficado circunscrito à irregularidade de representação nada impede que esta Corte, ultrapassando seu exame, aprecie o concurso de seus requisitos intrínsecos, essencialmente por injunção ao princípio da celeridade processual. II - Agravo a que se nega provimento por não preenchidos os requisitos de admissibilidade do recurso de revista.
... seus requisitos intrínsecos, essencialmente por injunção ao princípio da celeridade processual. II - Agravo a que se nega provimento por não ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-138200-70.2008.5.04.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Marzo de 2013
... Em face do princípio da celeridade processual, insculpido no inciso LXXVIII do art. 5° da CF, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-55400-18.2009.5.04.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Marzo de 2013
... Em face do princípio da celeridade processual, insculpido no inciso LXXVIII do art. 5° da CF, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-191000-37.2007.5.02.0043 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Marzo de 2013
... Em face do princípio da celeridade processual, insculpido no inciso LXXVIII do art. 5° da CF, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-23740-94.2005.5.01.0054 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 13 de Marzo de 2013
... VOLUME EXTRAVIADO. AUTOS RESTAURADOS. JULGAMENTO IMEDIATO. PRINCÍPIO DA CELERIDADE. Autos julgados restaurados. Julgamento imediato em face do ...