princípio celeridade
674764 resultados para princípio celeridade
-
Acórdão nº HC 111561 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... SUPERAÇÃO DO ÓBICE. CONHECIMENTO DO WRIT EM RESPEITO AO PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL ... 1. Segundo orientação pacificada neste ...
-
Acórdão nº 2008/0163009-3 de T5 - QUINTA TURMA
... SUPERAÇÃO DO ÓBICE. CONHECIMENTO DO WRIT EM RESPEITO AO PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL ... 1. Segundo orientação pacificada neste ...
-
Acórdão nº 2015/0037341-3 de T6 - SEXTA TURMA
... abuso de poder, garantindo a celeridade que o seu julgamento ... de recurso. Todavia, em homenagem ao princípio ...
-
Acórdão nº 2016/0227015-1 de T6 - SEXTA TURMA
... abuso de poder, garantindo a celeridade que o seu julgamento ... de recurso. Todavia, em homenagem ao princípio ...
-
Acórdão nº 2015/0142730-9 de T5 - QUINTA TURMA
... QUALIFICADO. ... PRINCÍPIO ... INSIGNIFICÂNCIA. ... celeridade que o seu julgamento requer ...
-
Acórdão nº 2008/0061343-0 de T5 - QUINTA TURMA
... SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRINCÍPIO DA CELERIDADE. SUPERVENIÊNCIA DO JULGAMENTO DO MÉRITO DA APELAÇÃO ...
-
Acórdão nº 2009/0241164-0 de T5 - QUINTA TURMA
... CONHECIMENTO E DENEGAÇÃO DA ORDEM. COMPROVAÇÃO NOS AUTOS. CELERIDADE PROCESSUAL. SUBSTITUIÇÃO DO ATO COATOR QUE SE MOSTRA DEVIDA ... 1 ... proferido e do seu inteiro teor, pelo que, em respeito ao princípio da celeridade processual, este fará as vezes do ato coator ...
-
Acórdão nº 2016/0001502-9 de T6 - SEXTA TURMA
... Penal). Acrescente-se, ainda, que, em princípio", a ... concentração dos atos de coleta de prova \xC2" em audiência una ... enseja maior celeridade no trâmite processual ...
-
Acórdão nº 2015/0130232-0 de T5 - QUINTA TURMA
... QUALIFICADO. ... PRINCÍPIO ... INSIGNIFICÂNCIA. ... celeridade que o seu julgamento requer ...
-
Acórdão nº AgRg nos EREsp 649270 / MG de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... III - Entendimento que decorre, outrossim, do princípio da celeridade processual, sem que tal fato importe, em contrapartida, ...
-
Acórdão nº 2016/0101579-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. REDIMENSIONAMENTO DA PENA. PENA-BASE. AUSÊNCIA DE CONDENAÇÕES ANTERIORES COM TRÂNSITO EM JULGADO. SÚMULA N. 444/STJ. INCIDÊNCIA. APLICABILIDADE DO REDUTOR LEGAL DE QUE CUIDA O § 4º DO ART. 33 DA LEI DE DROGAS EM SEU PATAMAR MÁXIMO. REGIME PRISIONAL. OBRIGATORIEDADE DO REGIME FECHADO...
... abuso de poder, garantindo a celeridade que o seu julgamento ... 2. "Em respeito ... -
Acórdão nº 2009/0156231-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO DO ART. 475 DO CPC. NÃO DEDUÇÃO DAS RAZÕES DA VIOLAÇÃO ALEGADA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 284 DO STF. JUIZ SINGULAR QUE ANULA, EX OFFÍCIO, SENTENÇA EXTRA PETITA. POSSIBILIDADE. DECISÓRIO COMPLETAMENTE DIVORCIADO DA PRETENSÃO FORMULADA NA PETIÇÃO INICIAL. INTELIGÊNCIA DO ART. 463, I, DO CPC. PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL E...
... INTELIGÊNCIA DO ART. 463, I, DO CPC. PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL E DA EFICIÊNCIA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO PARA A ... -
Acórdão nº 2007/0161664-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... DEPOSITANTES DOMICILIADOS EM VÁRIAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO. CELERIDADE PROCESSUAL. COMPETÊNCIA FIXADA NO DOMICÍLIO DOS INVESTIGADOS ... atos processuais via carta precatória; tudo, em homenagem ao princípio da celeridade processual ... 3.Parecer do MPF pela competência do ...
-
Acórdão nº 2004/0161479-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA A PRODUÇÃO DE PROVAS. PRINCÍPIO DA CELERIDADE E EFETIVIDADE DA JURISDIÇÃO. AUSÊNCIA DE ...
-
Acórdão nº 2002/0119342-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... INADMISSIBILIDADE. OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAIS ... I - Consoante a jurisprudência desta Corte, "a ... ser negada a denunciação da lide, sob pena de contrariar o princípio da celeridade processual que essa modalidade de intervenção de terceiro ...
-
Acórdão nº 2009/0247694-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... imediato, o conhecimento e o julgamento deste último diante do princípio da celeridade e do direito fundamental da parte à razoável duração do ...
-
Acórdão nº 2008/0152530-7 de T5 - QUINTA TURMA
... SUPERAÇÃO DO ÓBICE. CONHECIMENTO DO WRIT EM RESPEITO AO PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL ... 1. Segundo orientação pacificada neste ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1258-96.2009.5.10.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGAMENTO POR VÍCIO NA INTIMAÇÃO DA RECLAMADA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO. Dá-se provimento ao agravo de instrumento para melhor analisar possível violação do art. 900 da CLT. Agravo de instrumento provido. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGAMENTO POR VÍCIO NA INTIMAÇÃO DA RECLAMADA PARA
... Embora o processo do trabalho seja regido pelo princípio da celeridade, o princípio do contraditório (art. 5º, LV, da ... -
Acórdão nº 2009/0062040-1 de T5 - QUINTA TURMA
... INOCUIDADE DA OITIVA. PRINCÃPIO CONSTITUCIONAL DA CELERIDADE PROCESSUAL. ARTS. 209 E 213 DO CPP. JUSTIFICATIVA IDÃNEA. PEDIDO DE ...
-
Acórdão nº 2007/0002876-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. CONSUMIDOR. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS CONTRA HOSPITAL. ERRO MÉDICO. NEGLIGÊNCIA DURANTE INTERNAÇÃO E INTERVENÇÃO CIRÚRGICA. DENUNCIAÇÃO DA LIDE À MÉDICA QUE REALIZOU A CIRURGIA (CPC/73, ART. 70, III). INTERPRETAÇÃO DO ART. 88 DO CÓDIGO DE...
... princípio da facilitação do acesso do ... os judiciários, bem como da celeridade e economia ... -
Acórdão nº 2007/0247317-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... o que realça o pedido de quebra de sigilo, indo ao encontro do princípio da celeridade processual. Precedente: REsp 984.210/MT, Rel. MINISTRO ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 143696 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
-
Acórdão nº REsp 1192783 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... pelo autor da dívida reconhecida, sobretudo diante do princípio da celeridade e efetividade da prestação jurisdicional, consagrado ...
-
Acórdão nº REsp 1189120 / PE de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSO CIVIL. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. CONCLUSÕES DO TRIBUNAL DE ORIGEM. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7 DO STJ. ALEGAÇÃO DE AFRONTA A DISPOSITIVO DE LEI FEDERAL. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. QUESTÃO DE ORDEM PÚBLICA SUSCITADA SOMENTE EM APELAÇÃO. RECONHECIMENTO DA PRECLUSÃO. ERROR IN PROCEDENDO. MATÉRIA CONHECÍVEL DE OFÍCIO (§3º DO ART. 267 DO CPC) PELO TRIBUNAL. 1....
... tempo e em qualquer grau de jurisdição, sobretudo diante do princípio da celeridade processual. Precedentes ... 4. Nesse contexto, é de se ... -
Acórdão nº 2011/0040450-1 de T5 - QUINTA TURMA
... , a priori, o óbice ao conhecimento do writ, em atendimento ao princípio da celeridade (Precedente) ... III. Autos que não foram instruídos com ...