principio da celeridade e economia processual
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Acórdão Nº 0009858-47.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-03-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. FEITO MADURO PARA JULGAMENTO DE MÉRITO. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. AUSÊNCIA. MATÉRIA QUE DEMANDA DILAÇÃO PROBATÓRIA. NÃO CABIMENTO EM EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO MANTIDA. 1. Estando o feito maduro para o julgamento do recurso de agravo de instrumento, em...
... agravo de instrumento, em atenção ao princípio da celeridade e economia processual, o agravo ... -
Acórdão Nº 0004896-78.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-01-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDEFERIMENTO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA. NÃO COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. 1. Estando o feito maduro para o julgamento do recurso de agravo de instrumento, em atenção ao princípio da celeridade e economia processual, o agravo interno interposto no evento 11, da decisão interlocutória desta...
... agravo de instrumento, em atenção ao princípio da celeridade e economia processual, o agravo ... -
Acórdão Nº 0010966-14.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL -- AUSÊNCIA DE ELEMENTOS ENSEJADORES À REFORMA DO DECIDIDO - MANTENÇA DA DECISÃO DO JUIZO AD QUO - PROCESSO MADURO PARA JULGAMENTO HOMENAGEM AO PRINCÍPIO DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL - AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. A tutela recursal há de ser conferida quando houver elementos que evidenciem o desacerto do provimento...
... MADURO PARA JULGAMENTO HOMENAGEM AO PRINCÍPIO DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL - AGRAVO ... -
Acórdão Nº 0013626-44.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. EXECUÇÃO PELA FAZENDA PÚBLICA. LEGITIMIDADE CONCORRENTE. ARTIGO 39 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 20/1999. RECURSO CONHECIDO EM PARTE E PROVIDO. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. 1.Estando o feito maduro para o julgamento do recurso de agravo de instrumento, em atenção ao princípio da celeridade e economia processual, o agravo
... , em atenção aos princípios da economia e celeridade processual ... Nesse sentido, ... agravo de instrumento, em atenção ao princípio da celeridade e economia processual, o agravo ... -
Acórdão Nº 0003182-15.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 30-08-2023
EMENTA. PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO MADURO PARA JULGAMENTO. PRINCÍPIO DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. CONCESSÃO DE LIMINAR NA ORIGEM. POSSE VELHA. IMPOSSIBILIDADE DE DEFERIMENTO LIMINARMENTE. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. 1. Para o deferimento da liminar possessória é
... PRINCÍPIO DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. AGRAVO ... -
Acórdão Nº 0006332-38.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-11-2022
ementa AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA. MULTA ADMINISTRATIVA APLICADA PELO PROCON. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DO DEPÓSITO JUDICIAL DO MONTANTE INTEGRAL DA PENALIDADE. NECESSIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. DECISÃO MANTIDA. 1. Estando o feito maduro para o julgamento do recurso de agravo de instrumento, em atenção ao princípio da
... agravo de instrumento, em atenção ao princípio da celeridade e economia processual, o agravo ... -
Acórdão Nº 0009598-04.2020.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-05-2021
MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO MADURO PARA JULGAMENTO. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. REVOGAÇÃO UNILATERAL PELA SEFAZ DE TERMO DE ACORDO DE REGIME ESPECIAL - TARE REALIZADO COM A EMPRESA IMPETRANTE. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO. ILEGALIDADE DO ATO. ORDEM CONCEDIDA. 1. Os presentes autos encontram-se maduros para julgamento, razão pela qual deixo de analisar o Agravo Interno...
... impetrante (evento 09) em respeito ao princípio da celeridade e economia processual. Neste ponto, ... -
Acórdão Nº 0008651-13.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-02-2022
EMENTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. VERBA HONORÁRIA. LEGITIMIDADE CONCORRENTE ENTRE DEMANDANTE E PROCURADOR. ESTADO DO TOCANTINS E PROCURADORES DO ESTADO. DECISÃO REFORMADA. AGRAVO PROVIDO. 1. Estando o feito maduro para o julgamento do recurso de agravo de instrumento, em atenção ao princípio da celeridade e economia processual, o agravo interno interposto no evento 14, resta
... agravo de instrumento, em atenção ao princípio da celeridade e economia processual, o agravo ... -
Acórdão Nº 0014421-84.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 11-05-2022
EMENTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. VERBA HONORÁRIA. LEGITIMIDADE CONCORRENTE ENTRE DEMANDANTE E PROCURADOR. ESTADO DO TOCANTINS E PROCURADORES DO ESTADO. DECISÃO REFORMADA. AGRAVO PROVIDO. 1. Estando o feito maduro para o julgamento do recurso de agravo de instrumento, em atenção ao princípio da celeridade e economia processual, o agravo interno interposto no evento 14, resta
... agravo de instrumento, em atenção ao princípio da celeridade e economia processual, o agravo ... -
Acórdão Nº 0005506-75.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 21-06-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO ESTRANHO AO PROCESSO DE CONHECIMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL JÁ TRANSITADO EM JULGADO. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1- Inicialmente, cabe ressaltar que, estando o recurso maduro para o julgamento, em atenção ao princípio da...
... para o julgamento, em atenção ao princípio da celeridade e economia processual, o agravo ... -
Acórdão Nº 0012601-93.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. RESTABELECIMENTO DE QUANTITATIVO SALARIAL RETIRADO DOS MILITARES. PRESCRIÇÃO AFASTADA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. 1. estando o feito maduro para o julgamento do recurso de agravo de instrumento, em atenção ao princípio da celeridade e economia processual, o agravo interno interposto...
... , em atenção aos princípios da economia e celeridade processual ... Nesse sentido, ... agravo de instrumento, em atenção ao princípio da celeridade e economia processual, o agravo ... -
Acórdão Nº 0014682-15.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 22-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. RESTABELECIMENTO DE QUANTITATIVO SALARIAL RETIRADO DOS MILITARES. PRESCRIÇÃO AFASTADA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. 1. Estando o feito maduro para o julgamento do recurso de agravo de instrumento, em atenção ao princípio da celeridade e economia processual, o agravo interno interposto...
... , em atenção aos princípios da economia e celeridade processual ... Nesse sentido, ... agravo de instrumento, em atenção ao princípio da celeridade e economia processual, o agravo ... -
Acórdão Nº 0001149-52.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 05-06-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. RESTABELECIMENTO DE QUANTITATIVO SALARIAL RETIRADO DOS MILITARES. PRESCRIÇÃO AFASTADA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. 1. Estando o feito maduro para o julgamento do recurso de agravo de instrumento, em atenção ao princípio da celeridade e economia processual, o agravo interno interposto...
... , em atenção aos princípios da economia e celeridade processual ... Nesse sentido, ... agravo de instrumento, em atenção ao princípio da celeridade e economia processual, o agravo ... -
Acórdão nº 1.0000.20.463340-8/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-02-2022
EMENTA: AGRAVO INTERNO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - ARTIGO 1.015 DO CPC - ROL TAXATIVO - PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL - HIPÓTESE NÃO ELENCADA - INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO NÃO CONHECIDO. O indeferimento de prova pericial não se encontra previsto em nenhum dos incisos do art. 1.015 do CPC, que estabelece rol taxativo das situações que admitem a interposição de...
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Acórdão Nº 0003120-72.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 02-08-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. EXECUÇÃO PELA FAZENDA PÚBLICA. LEGITIMIDADE CONCORRENTE. ARTIGO 39 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 20/1999. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. 1.Estando o feito maduro para o julgamento do recurso de agravo de instrumento, em atenção ao princípio da celeridade e economia processual, o agravo...
... agravo de instrumento, em atenção ao princípio da celeridade e economia processual, o agravo ... -
Acórdão Nº 0006320-24.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 17-08-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DE MULTA ADMINISTRATIVA. PROCON. DEPÓSITO INTEGRAL. RECURSO IMPROVIDO. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. 1- Estando o feito maduro para o julgamento do recurso de agravo de instrumento, em atenção ao princípio da celeridade e economia processual, o agravo interno interposto em face da decisão interlocutória proferida por esta...
... agravo de instrumento, em atenção ao princípio da celeridade e economia processual, o agravo ... -
Acórdão Nº 0002123-26.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 20-07-2022
PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO - ASSOCIAÇÃO - INCIDENCIA DE RECURSOS REPETIVOS/REPERCUSSÃO GERAL - AGRAVO INTERNO PREJUDICADO - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. Estando o feito maduro para o julgamento do recurso de agravo de instrumento, em atenção ao princípio da celeridade e economia processual, o agravo interno
... , em atenção aos princípios da economia e celeridade processual ... Nesse sentido, ... agravo de instrumento, em atenção ao princípio da celeridade e economia processual, o agravo ... -
Acórdão Nº 0010038-29.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-12-2022
PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO - ASSOCIAÇÃO - INCIDENCIA DE RECURSOS REPETIVOS/REPERCUSSÃO GERAL -- RECURSO COHECIDO E IMPROVIDO. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. ESTANDO O FEITO MADURO PARA O JULGAMENTO DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, EM ATENÇÃO AO PRINCÍPIO DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL, O AGRAVO INTERNO INTERPOSTO NO...
... , em atenção aos princípios da economia e celeridade processual ... Nesse sentido, ... agravo de instrumento, em atenção ao princípio da celeridade e economia processual, o agravo ... -
Acórdão Nº 0003088-04.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 31-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO -- MANDADO DE SEGURANÇA - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS ENSEJADORES À REFORMA DO DECIDIDO -- MANTENÇA DA DECISÃO DO JUIZO AD QUO - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. Estando o feito maduro para o julgamento do recurso de agravo de instrumento, em atenção ao princípio da celeridade e economia processual, o agravo interno interposto no evento 07, da decisão interlocutória deste relator,...
... , em atenção aos princípios da economia e celeridade processual ... Nesse sentido, ... desarrazoado, violando, então, o princípio da igualdade. - Em sendo ilegítima a exigência ... -
Acórdão nº 1.0000.23.025566-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-06-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PEDIDO PROVA PERICIAL - IMPRESCINDIBILIDADE - EXISTÊNCIA RELAÇÃO CRÉDITO DÉBITO - PRINCÍPIO ECONOMIA PROCESSUAL - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - COMPENSAÇÃO - NÃO CABIMENTO. É cediço que o juiz é o destinatário da instrução probatória cabendo a ele aferir a real necessidade de outros elementos de prova para formar o seu convencimento. Considerando a...
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Acórdão nº 1.0000.23.025566-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-06-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PEDIDO PROVA PERICIAL - IMPRESCINDIBILIDADE - EXISTÊNCIA RELAÇÃO CRÉDITO DÉBITO - PRINCÍPIO ECONOMIA PROCESSUAL - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - COMPENSAÇÃO - NÃO CABIMENTO. É cediço que o juiz é o destinatário da instrução probatória cabendo a ele aferir a real necessidade de outros elementos de prova para formar o seu convencimento. Considerando a...
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Acórdão Nº 0013146-66.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. BLOQUEIO DE VALORES DEPOSITADOS EM CONTA CORRENTE REFERENTES A REPASSE DE VERBAS PÚBLICAS DE SECRETARIA DE ESTADO EM RAZÃO DE CONTRATO DE GESTÃO. VEDAÇÃO. VIOLAÇÃO A EFICÁCIA DE JULGADO VINCULANTE (ADPF NºS 484/AP E 664/ES). REFORMA DA DECISÃO AGRAVADA. MEDIDA QUE SE IMPÕE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. 1.Estando o feito...
... , em atenção aos princípios da economia e celeridade processual ... Nesse sentido, ... entidades de terceiro setor, violam o princípio da legalidade orçamentária (art. 167, VI, da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-869/2003-092-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 4 de Mayo de 2005
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO CONFIGURADA - ACOLHIMENTO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS. Havendo omissão no julgado, os embargos declaratórios são cabíveis, devendo ser acolhidos com vista ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. O fato de esta Turma ter afastado a prescrição, e em consonância com os princípios da celeridade e economia processual, aliados ao princípio da utilidade dos atos...
... em consonância com os princípios da celeridade e economia processual, aliados ao princípio da ... -
Acórdão Nº 0009063-07.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 14-09-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. REQUERIMENTO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA PELO AGRAVANTE. LIMINAR CONCESSIVA DO BENEFÍCIO. COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA ALEGADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E PROVIDO. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. 1- Inicialmente, cabe ressaltar que, estando o feito maduro para o julgamento do recurso de agravo de instrumento, em atenção ao princípio da celeridade e economia...
... agravo de instrumento, em atenção ao princípio da celeridade e economia processual, o agravo ... -
Acórdão Nº 0005175-30.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-08-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA DO DIREITO ALEGADO. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA APRESENTADO DE FORMA INTEMPESTIVA. NÃO CONHECIDA PELO MAGISTRADO. ACERTO DA DECISÃO. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1- Inicialmente, cabe ressaltar que, estando o feito maduro para o julgamento do recurso de agravo de instrumento, em atenç
... agravo de instrumento, em atenção ao princípio da celeridade e economia processual, o agravo ...