princípio da celeridade processual
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 20400-29.2009.5.02.0005)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. LEI Nº 13.467/17. REPRODUÇÃO SEM DESTAQUES DA ÍNTEGRA DA FUNDAMENTAÇÃO - INOBSERVÂNCIA DO REQUISITO DO ARTIGO 896, § 1º-A, INCISO I, DA CLT. TRANSCENDÊNCIA NÃO EXAMINADA POR IMPERATIVO DE CELERIDADE PROCESSUAL - PRECEDENTES. A reprodução da íntegra da fundamentação do acórdão...
... IMPERATIVO DE CELERIDADE" PROCESSUAL - PRECEDENTES ... A reprodu\xC3" ... princípio da celeridade processual, na esteira da ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1001036-68.2020.5.02.0005)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/17. REPRODUÇÃO SEM DESTAQUES DA ÍNTEGRA DA FUNDAMENTAÇÃO - INOBSERVÂNCIA DO REQUISITO DO ARTIGO 896, § 1º-A, INCISO I, DA CLT. TRANSCENDÊNCIA NÃO EXAMINADA POR IMPERATIVO DE CELERIDADE PROCESSUAL - PRECEDENTES. A reprodução da íntegra da fundamentação do acórdão regional, a
... CELERIDADE" PROCESSUAL - PRECEDENTES ... A reprodu\xC3" ... princípio da celeridade processual, na esteira da ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 10938-83.2015.5.15.0067)
AGRAVO INTERNO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/17. REPRODUÇÃO SEM DESTAQUES DA ÍNTEGRA DA FUNDAMENTAÇÃO - INOBSERVÂNCIA DO REQUISITO DO ARTIGO 896, § 1º-A, INCISO I, DA CLT. TRANSCENDÊNCIA NÃO EXAMINADA POR IMPERATIVO DE CELERIDADE PROCESSUAL - PRECEDENTES. A reprodução da íntegra da fundamentação do acórdão regional, o qual ...
... ÊNCIA NÃO EXAMINADA POR IMPERATIVO DE CELERIDADE" PROCESSUAL - PRECEDENTES ... A reprodu\xC3" ... princípio da celeridade processual, na esteira da ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 17909-35.2018.5.16.0008)
AGRAVO INTERNO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/17. REPRODUÇÃO SEM DESTAQUES DA ÍNTEGRA DA FUNDAMENTAÇÃO - INOBSERVÂNCIA DO REQUISITO DO ARTIGO 896, § 1º-A, INCISO I, DA CLT. TRANSCENDÊNCIA NÃO EXAMINADA POR IMPERATIVO DE CELERIDADE PROCESSUAL - PRECEDENTES. A reprodução da íntegra da fundamentação do acórdão regional, sem que haja destaque do ...
... ÊNCIA NÃO EXAMINADA POR IMPERATIVO DE CELERIDADE" PROCESSUAL - PRECEDENTES ... A reprodu\xC3" ... princípio da celeridade processual, na esteira da ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 9 de Mayo de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRIMEIRO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISTA. ATRIBUIÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO. RECURSO DESFUNDAMENTADO. Esbarrando a controvérsia em súmula desta Corte, o Juízo primeiro de admissibilidade, ao aplicar respectiva súmula, não extrapola sua competência, nem atenta contra o direito da parte de alçar o seu apelo à instânci
... ância superior, mas caminha a favor do princípio da celeridade processual. Por sua vez, agravo de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-399800/2006-0035-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Junio de 2008
RECURSO DE REVISTA. 1 - PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. TRCT. QUITAÇÃO. ADESÃO AO PDV. EFEITOS. Em face do princípio da celeridade processual insculpido no inciso LXXVIII do art. 5° da CF, bem como diante da possibilidade de êxito do recurso no tocante ao tema supramencionado, deixa-se de se analisar a preliminar de negativa de entrega da jurisdição, tendo em vista
... ADESÃO AO PDV. EFEITOS. Em face do princípio da celeridade processual insculpido no inciso ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Junio de 2008
RECURSO DE REVISTA. 1 - PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. TRCT. QUITAÇÃO. ADESÃO AO PDV. EFEITOS. Em face do princípio da celeridade processual insculpido no inciso LXXVIII do art. 5° da CF, bem como diante da possibilidade de êxito do recurso no tocante ao tema supramencionado, deixa-se de se analisar a preliminar de negativa de entrega da jurisdição, tendo em vista
... princípio da celeridade processual insculpido no inciso ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Junio de 2008
RECURSO DE REVISTA. 1 - PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. TRCT. QUITAÇÃO. ADESÃO AO PDV. EFEITOS. Em face do princípio da celeridade processual insculpido no inciso LXXVIII do art. 5° da CF, bem como diante da possibilidade de êxito do recurso no tocante ao tema supramencionado, deixa-se de se analisar a preliminar de negativa de entrega da jurisdição, tendo em vista
... princípio da celeridade processual insculpido no inciso ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000461-42.2011.5.06.0018 (00909-2009-006-06-00-0)), 23-04-2014
EMENTA: MULTA DO ART. 475-J, DO CPC. A penalidade em epígrafe estabelece o pagamento de 10% sobre o montante da condenação, caso o devedor, condenado a pagar quantia certa não a efetue no prazo de quinze dias. Tal dispositivo do Código de Processo Civil é aplicável ao processo do trabalho uma vez que melhora a efetividade da prestação jurisdicional trabalhista. Assim, atende-se ao princípio da...
... Assim, atende-se ao princ í pio da celeridade processual. Portanto, a referida norma é ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Noviembre de 2006
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho agravado. Ademais, estando a matéria objeto do recurso sumulada por esta Corte, o Juízo primeiro de admissibilidade, ao aplicar respectivas súmulas, não atenta contra o direito da parte de alçar o seu apelo à instância superior,
... ância superior, mas caminha a favor do princípio da celeridade processual. Agravo de instrumento a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-778-69.2010.5.01.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO - DESPACHO QUE DENEGA SEGUIMENTO AO RECURSO DE REVISTA POR CONSIDERÁ-LO INTERPOSTO FORA DO PRAZO LEGAL - INTEMPESTIVIDADE AFASTADA. I - Compulsando os autos, constata-se que o acórdão regional foi publicado em 4/5/2009, segundo a certidão de fls. 213, iniciando-se o prazo recursal em 5/5/2009 (terça-feira). Tendo em vista os atos nºs 39 e 40 da Presidência do TRT da 1ª Região
... , essencialmente por injunção ao princípio da celeridade processual. III - Agravo a que se ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 29 de Noviembre de 2006
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho agravado. Ademais, estando a matéria objeto do recurso sumulada por esta Corte, o Juízo primeiro de admissibilidade, ao aplicar respectivas súmulas, não atenta contra o direito da parte de alçar o seu apelo à instância superior,
... ância superior, mas caminha a favor do princípio da celeridade processual. Agravo de instrumento a ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 29 de Noviembre de 2006
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho agravado. Ademais, estando a matéria objeto do recurso sumulada por esta Corte, o Juízo primeiro de admissibilidade, ao aplicar respectivas súmulas, não atenta contra o direito da parte de alçar o seu apelo à instância superior,
... ância superior, mas caminha a favor do princípio da celeridade processual. Agravo de instrumento a ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10900-90.2003.5.09.0089)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/17. REPRODUÇÃO SEM DESTAQUES DA ÍNTEGRA DA FUNDAMENTAÇÃO - INOBSERVÂNCIA DO REQUISITO DO ARTIGO 896, § 1º-A, INCISO I, DA CLT. TRANSCENDÊNCIA NÃO EXAMINADA POR IMPERATIVO DE CELERIDADE PROCESSUAL - PRECEDENTES. A reprodução da íntegra da fundamentação do acórdão regional...
... CELERIDADE" PROCESSUAL - PRECEDENTES ... A reprodu\xC3" ... princípio da celeridade processual, na esteira da ... -
Lei nº 14.112 de 24/12/2020. Altera as Leis n°s 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 8.929, de 22 de agosto de 1994, para atualizar a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária.
... e homologadas pelo juiz, observado o princípio da boa-fé para solução construtiva de ... falência atenderá aos princípios da celeridade e da economia processual, sem prejuízo do ...
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Acordão da Quinta Turma, 28-09-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. TRÁFICO DEDROGAS. WRIT JULGADO LIMINARMENTE PELO RELATOR. PRINCÍPIO DACOLEGIALIDADE. AUSÊNCIA DE OFENSA. DECISÃO PROFERIDA COM OBSERVÂNCIADO RISTJ E DO CPC. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO PRÉVIA DO MP. CELERIDADEPROCESSUAL. CONTROLE POSTERIOR. POSSIBILIDADE. PERÍCIA NOS CELULARESDOS PACIENTES. AUTORIZAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS. AUTORIZAÇÃO...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 1 de Octubre de 2003
... 191 do CPC não se coaduna com o princípio da celeridade processual norteador do processo do ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 672-83.2019.5.22.0105)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. INCOMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ENTE PÚBLICO TOMADOR DE SERVIÇOS. TRANSCRIÇÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO DISSOCIADA DOS TEMAS IMPUGNADOS E SEM DESTAQUE - INOBSERVÂNCIA DO REQUISITO...
... ÊNCIA NÃO EXAMINADA POR IMPERATIVO DE CELERIDADE PROCESSUAL – PRECEDENTES ... princípio da celeridade processual, na esteira da ... -
Acórdão Nº 0020331-27.2020.5.04.0402 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 09-11-2020
AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. EXECUÇÃO PROVISÓRIA. POSSIBILIDADE. Cabível a execução provisória da decisão até a penhora, ainda que pendente de julgamento o agravo de instrumento em recurso de revista interposto, em atendimento ao princípio da celeridade processual e da razoável duração do processo. Agravo provido.
... revista interposto, em atendimento ao princípio da celeridade processual e da razoável duração ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 101300-13.2016.5.01.0512)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECURSO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. EXECUÇÃO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. REQUISITO DO ARTIGO 896, § 1º-A, INCISO IV, DA CLT - NÃO OBSERVÂNCIA. TRANSCENDÊNCIA NÃO EXAMINADA POR IMPERATIVO DE CELERIDADE PROCESSUAL - PRECEDENTES.
... ÊNCIA NÃO EXAMINADA POR IMPERATIVO DE CELERIDADE PROCESSUAL - PRECEDENTES ... Nos ... princípio da celeridade processual ... Agravo de ... - Acórdão nº 1997/0082723-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº EDcl no REsp 970039 / RS de T4 - QUARTA TURMA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. AQUISIÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. CRITÉRIO. VPA. BALANCETE MENSAL. SÚMULA N. 371 DO STJ. RECURSO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. APLICAÇÃO DE MULTA. ART. 557 § 2º, CPC. 1. Inexistindo na decisão monocrática embargada qualquer dos vícios elencados pelo art. 535 do CPC, e...
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL. CONTRATO DE ... regimental, em nome da economia e celeridade processual ... 2."Nos contratos de ... -
Acordão da Quinta Turma, 06-04-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL.ABERTURA DE VISTA AO MP. AUSÊNCIA DE OBRIGATORIEDADE. POSSIBILIDADEDE CONCESSÃO DA ORDEM LIMINARMENTE. PRECEDENTES. EXISTÊNCIA DEJURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA. ERRO MATERIAL NA QUANTIDADE DE PENAPRIVATIVA DE LIBERDADE. NECESSIDADE DE CORREÇÃO. AGRAVO REGIMENTALPROVIDO, APENAS PARA CORRIGIR O APONTADO ERRO MATERIAL.1. As disposições...
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Acórdão nº 2006/0151322-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... II - Em homenagem ao princípio da economia e da celeridade processual, submeto ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 514-56.2017.5.20.0007)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SUCESSÃO EMPRESARIAL - CARACTERIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS EXPENDIDOS NO DESPACHO DENEGATÓRIO DO RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. SÚMULA 422 DO TST. Não se conhece de...
... princípio da celeridade processual, na esteira da ...