princípio da celeridade processual
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-93800-14.2008.5.04.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Marzo de 2013
... Em face do princípio da celeridade processual, insculpido no inciso ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1000-96.2007.5.04.0731 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... ça do Trabalho, a anulação do ato processual viciado somente ocorre na hipótese em que o ... Subsidiariamente, em atenção ao princípio da celeridade processual e à economia dos atos, ...
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Acórdão nº 2015/0270807-7 de T6 - SEXTA TURMA
... PROCESSUAL ... HOMICÍDIO ... 1. A celeridade ... , transcendendo, portanto, ao princípio" da razoabilidade a delonga na ... prestaç\xC3" ...
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Acórdão nº 2016/0087373-5 de T6 - SEXTA TURMA
... EMENTA ... PROCESSUAL ... 2. A celeridade ... , transcendendo, portanto, ao princípio" da razoabilidade a delonga na ... prestaç\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-221840-94.2008.5.09.0594 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. I - Ciente de caber soberanamente ao TST o exame dos requisitos de admissibilidade do recurso de revista, malgrado o despacho agravado se ativesse à representação técnica do apelo, nada impede que esta Corte, ultrapassando o seu exame, abale-se a apreciar o concurso dos seus requisitos intrínsecos, essencialmente por injunção do princípio da celeridade processual. II -...
... , essencialmente por injunção do princípio da celeridade processual. II - Agravo a que se ... -
Acordão da Terceira Turma, 22-06-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO INTERPOSTO SOBA ÉGIDE DO NCPC. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃOESTÁVEL POST MORTEM CUMULADA COM PARTILHA DE BENS. ALEGADA OFENSA AOART. 1.022 DO NCPC. OMISSÃO OU NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONALVERIFICADOS. ANULAÇÃO DO ACÓRDÃO ESTADUAL E RETORNO DOS AUTOS ÀINSTÂNCIA PRECEDENTE. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.1....
- Acórdão nº EDcl no HC 135142 / MS de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-861-60.2010.5.09.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Noviembre de 2012
... efeito devolutivo em profundidade e ao princípio da celeridade processual. Precedentes. Recurso de ...
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Acórdão nº 2010/0219740-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE ÁGUA. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADA. DÉBITOS DE CONSUMO DO ANTIGO PROPRIETÁRIO. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DO ATUAL PROPRIETÁRIO. 1. É entendimento pacífico desta Corte a aplicação do art. 557 do CPC quando for "o recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo...
... decisão singular, o que prestigia o princípio da economia e a celeridade processual ... - Acórdão nº 2014/0289717-8 de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000438-22.2013.5.06.0020), 06-03-2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO CONFIGURADA. ERRO MATERIAL. ACOLHIMENTO. É certo que o erro material pode ser corrigido de ofício ou a requerimento das partes, a qualquer tempo, antes, porém, da execução do julgado (CLT, artigos 833 e 897-A), nada impedindo que seja sanado pela via que ora se cuida, em homenagem ao princípio da celeridade processual. Declaratórios acolhidos para corrigir erro
... cuida, em homenagem ao princ í pio da celeridade processual. Declarat ó rios acolhidos para ... -
Acórdão nº 2014/0200300-5 de T5 - QUINTA TURMA
... normal, em homenagem ao princípio da ... celeridade processual. Não há, ...
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Acórdão nº 2009/0094355-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS ... de recurso próprio e em respeito ao princípio constitucional da celeridade processual, para o ...
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Acórdão nº 2014/0115830-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. DISPOSITIVO APONTADO COMO VIOLADO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282 E 356 DO STF. FUNDAMENTO AUTÔNOMO DO ARESTO ATACADO QUE NÃO FOI IMPUGNADO DE MODO ADEQUADO NAS RAZÕES RECURSAIS. ÓBICE DA SÚMULA 283/STF. SUPOSTA VIOLAÇÃO DO ART. 557 DO CPC. NÃO OCORR&
... PROCESSUAL" CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO\xC2" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-679085-84.2004.5.12.0034 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA - INDEFERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL. A tese de violação do artigo 5º, LV, da Constituição da República justifica o processamento do recurso de revista. Agravo provido. RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA - INDEFERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL (alegação de violação aos artigos 5º, LV, e 93, IX, da Constituiç
... no seu poder diretivo do processo e no princípio da celeridade processual, constatando que a ... -
Acórdão nº 2014/0052232-9 de T6 - SEXTA TURMA
... celeridade processual é justamente aquela ... privilegia o princípio ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-179600-09.2006.5.15.0137 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DE DEFESA. PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA MÉDICA INDEFERIDO. A norma processual (art. 765 da CLT e 130 do CPC) confere ao juiz amplos poderes na condução e direção do processo, desde que não obste o conhecimento da verdade. Cabe ao julgador indeferir a produção de provas desnecessárias ou inúteis ao julgamento do feito, em havendo nos...
... A norma processual (art. 765 da CLT e 130 do CPC) confere ao juiz ... á a decisão recorrida, em respeito ao princípio da celeridade processual, hoje elevada a nível ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1528-49.2011.5.11.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A teor do § 2° do art. 249 do CPC, quando puder decidir o mérito a favor da parte a quem aproveite a declaração da nulidade, o juiz não a pronunciará nem mandará repetir o ato ou suprir-lhe a falta. Dessarte, e tendo em vista o princípio da celeridade processual insculpido no inciso LXXVIII do art. 5°
... Dessarte, e tendo em vista o princípio da celeridade processual insculpido no inciso ... -
Acórdão Nº 0020910-80.2021.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 02-08-2021
EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. SUSPENSÃO DO PROCESSO . Tendo em vista o disposto no parágrafo 4º do artigo do artigo 313 do Código de Processo Civil, evidencia-se a abusividade na suspensão da ação subjacente sem prazo a definir, em desrespeito ao princípio da celeridade processual.
... sem prazo a definir, em desrespeito ao princípio da celeridade processual ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-232800-17.2004.5.02.0442 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Junio de 2012
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. BANCÁRIO. HORAS EXTRAS. 7ª E 8ª HORAS. CARGO DE CONFIANÇA. NÃO CARACTERIZAÇÃO. Em face da caracterização de violação do art. 224, § 2º, da CLT, dá-se provimento ao agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e provido. B) RECURSO DE REVISTA. 1) PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE...
... Em face do princípio da celeridade processual insculpido no inciso ... -
Acórdão nº 2008/0112675-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. BENEFÍCIO DE ISENÇÃO DE ... REQUERIMENTO SUPRIDO. PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. ART. 244 DO CPC ... ípio da instrumentalidade das formas, celeridade processual e pas des nullités sans grief, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRReRR-8821100-98.2003.5.01.0900 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA PREVI-BANERJ (SUCEDIDA PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO). PLURALIDADE DE PROCURADORES. PRAZO EM DOBRO. ARTIGO 191 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NÃO APLICAÇÃO AO PROCESSO DO TRABALHO. Orienta-se a jurisprudência desta Corte superior no sentido da inaplicabilidade do artigo 191 do Código de Processo Civil ao processo do trabalho, marcado pelo princípio da...
... ao processo do trabalho, marcado pelo princípio" da celeridade processual. Nesse sentido a Orienta\xC3" ... -
Acordão da Quinta Turma, 28-09-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. TRÁFICO DEDROGAS. WRIT JULGADO LIMINARMENTE PELO RELATOR. PRINCÍPIO DACOLEGIALIDADE. AUSÊNCIA DE OFENSA. DECISÃO PROFERIDA COM OBSERVÂNCIADO RISTJ E DO CPC. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO PRÉVIA DO MP. CELERIDADEPROCESSUAL. CONTROLE POSTERIOR. POSSIBILIDADE. INVESTIGAÇÃO ANTERIORDA POLÍCIA JUDICIÁRIA. LEGALIDADE. AÇÃO CONTROLADA. INEXISTÊNCIA.AGRAVO...
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Acordão da Quinta Turma, 07-12-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL.TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. FABRICAÇÃO E MAQUINÁRIO PARAPREPARO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PORTE ILEGAL DE ARMADE FOGO DE USO PERMITIDO. WRIT JULGADO LIMINARMENTE PELO RELATOR.PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. AUSÊNCIA DE OFENSA. DECISÃO PROFERIDACOM OBSERVÂNCIA DO RISTJ E DO CPC. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO PRÉVIADO MP....
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-21100-14.2004.5.05.0161 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
... LEGITIMIDADE DO SINDICATO. SUBSTITUTO PROCESSUAL. DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. HORAS ... rol de substituídos, contrariando o princípio da celeridade processual e o escopo da referida ...