princípio da correlação processo civil
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Acórdão nº AgRg na AR 4190 / RJ de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... próxima, não há falar em ofensa ao princípio da correlação ou à literal disposição dos tigos 128 e 460 do Código de Processo Civil ... IV- Agravo Regimental improvido ...
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A inovação do código de processo civil com a criação do procedimento especial destinado às ações de família e a correlação com o princípio da oralidade
O presente trabalho trata do novo procedimento especial, inovação trazida pelo código de processo civil de 2015, intitulado "Das ações de família", com técnicas e instrumentos próprios para a solução consensual das controvérsias que envolvem os processos de divórcio, separação, reconhecimento e extinção de unial estável, guarda, visitas e filiação. Busca analisar a inovação do ponto de vista da...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... f) o brasileiro civil que trabalha para a União no exterior, em ... ção pelo próprio grupo familiar de processo de beneficiamento ou industrialização ... âneos dos fatos, e verificada a correlação entre a atividade da empresa e a profissão do ... I- atender ao princípio contábil do regime de competência; e ...
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Acórdão nº 2006/0214324-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO ... 165, 458, II, e 531, I, do Código de Processo Civil. Por outro lado, sustentam estar ... especificamente relacionados com o princípio da correlação da demanda, o que, todavia, não ...
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Acórdão nº 2015/0055424-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO (3 VEZES). SENTENÇA DE PRONÚNCIA. NÃO DEMONSTRAÇÃO DE SIMILITUDE FÁTICA ENTRE O ARESTO RECORRIDO E PARADIGMAS APONTADOS. ÓBICE LEGAL. PRINCÍPIO DA CORRELAÇÃO ENTRE DENÚNCIA E PRONÚNCIA. NOVA DEFINIÇÃO
... APONTADOS. ÓBICE LEGAL. PRINCÍPIO DA ... Código de Processo ... ção do princípio da correlação" ... -
Acórdão nº 2016/0215993-8 de T6 - SEXTA TURMA
... o art. 619 do Código de Processo ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO ESPECIAL. OPERAÇÃO ... OFENSA AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. INCOMPETÊNCIA DO ... OFENSA AO PRINCÍPIO DA CORRELAÇÃO" ENTRE A DENÚNCIA E A ... SENTEN\xC3" ... I - O Novo Código de Processo Civil e o Regimento Interno desta Corte ...
- Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão Nº 0019979-52.2018.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 14-04-2021
... ível Nº 0019979-52.2018.8.27.2729/ TO PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0019979-52.2018.8.27.2729/ TO ... 932, inciso III, do Código de Processo Civil, não conheceu da Apelação diante da ... que a Decisão agravada feriu o princípio da ampla defesa, bem como afronta ao princípio ... congruência, da adstrição ou da correlação, presente nos artigos 141 e 492 do Código de ...
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Acórdão nº 2015/0060331-0 de T6 - SEXTA TURMA
... ESPECIAL. ... PRINCÍPIO ... INSIGNIFICÂNCIA. ... IMPOSSIBILIDADE. ... deve ser analisado em correlação com os ... art. 543-B do Código de Processo Civil, não tem o condão de ...
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Acórdão Nº 5053652-66.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 03-02-2022
... se extrai do disposto no Cdigo de Processo Civil que, ao consagrar o princpio da correlao ou ...
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Acórdão Nº 0314242-21.2015.8.24.0033 do Segunda Câmara de Direito Civil, 09-09-2021
... se extrai do disposto no Cdigo de Processo Civil que, ao consagrar o princpio da correlao ou ...
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Acórdão nº 2013/0321952-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROMOVIDA POR ASSOCIAÇÃO ... CURSO DO PROCESSO ... 1. Em linha de princípio ... , presumivelmente reconheceu a correlação" destes com os interesses ... coletivos a\xC2" ...
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Acordao N° 1263174 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-07-2020
Apelação cível. Ação de divórcio com pedido de guarda de menor e partilha de bens. Tutela de urgência. Requisitos não demonstrados. Guarda unilateral. Manutenção em razão do melhor interesse da criança. Regime de viagens ao exterior. Impossibilidade de fixação genérica. Regramento próprio. Partilha de bem imóvel. Ex-cônjuge que permanece no imóvel de propriedade comum com a filha menor do casal....
... TERRITÓRIOS ... 1ª Turma Cível ... Processo N ... APELAÇÃO CÍVEL ... IMPOSSIBILIDADE ... PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA E DA ADSTRIÇÃO. RECURSO ... Segundo o art. 300 do Código de Processo Civil, a tutela de urgência ... será concedida nas ... correlação ou congruência, positivado no ordenamento ... -
Acórdão Nº 0021219-76.2018.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-11-2020
... no artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil, não conheceu do apelo, ante sua manifesta ... articulado na inicial em respeito ao princípio da congruência, da adstrição ou da ... congruência, da adstrição ou da correlação, presente nos artigos 141 e 492 do Código de ...
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Acórdão nº 2014/0141436-4 de T6 - SEXTA TURMA
... TERRITÓRIOS ... PENAL E PROCESSO" PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO\xC2" ...
- Acórdão nº 2013/0006325-5 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2014/0231028-3 de T5 - QUINTA TURMA
... princípio ... constitucional do devido processo legal. ... CIVIL. EIVA INEXISTENTE ... TRIBUÁRIA. AUSÊNCIA DE CORRELAÇÃO" ENTRE A ... DENÚNCIA E A SENTEN\xC3" ...
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Acórdão nº 2011/0154824-0 de T4 - QUARTA TURMA
... CIVIL ... PENSIONAMENTO VITALÍCIO. PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA. ... JULGAMENTO ... ência, exige-se a adequada correlação ... 128 e 460 do Código de Processo Civil ...
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Acórdão nº 2014/0078076-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : a) na origem, moveu-se Ação Civil Pública movida ... prevalecer na fase inicial o princípio do in dubio pro ... processo ... pelo Agravante, há correlação entre causa de pedir e ...
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Acórdão nº 1.0349.15.002908-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-09-2021
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO CONHECIDO DE OFÍCIO. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. NULIDADE DA SENTENÇA. VÍCIO "CITRA PETITA". CASSAÇÃO. PROSSEGUIMENTO DO JULGAMENTO. ART. 1.013, § 3º, INCISOS II E III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. IPSEMG. PENSÃO POR MORTE. UNIÃO ESTÁVEL. COMPROVAÇÃO DA QUALIDADE DE COMPANHEIRA DA PARTE AUTORA. PAGAMENTO DAS...
... 1.013, 3, INCISOS II E III, DO CDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGAR PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS; ... -
Acórdão nº 1.0349.15.002908-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-09-2021
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO CONHECIDO DE OFÍCIO. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. NULIDADE DA SENTENÇA. VÍCIO "CITRA PETITA". CASSAÇÃO. PROSSEGUIMENTO DO JULGAMENTO. ART. 1.013, § 3º, INCISOS II E III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. IPSEMG. PENSÃO POR MORTE. UNIÃO ESTÁVEL. COMPROVAÇÃO DA QUALIDADE DE COMPANHEIRA DA PARTE AUTORA. PAGAMENTO DAS...
... 1.013, 3, INCISOS II E III, DO CDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGAR PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS; ... -
Acórdão Nº 0004768-87.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 12-07-2023
... PRINCÍPIO DA ADSTRIÇÃO OU CONGRUÊNCIA. NEGATIVA DE ... 11 do Código de Processo Civil) ... 2. Não se considera fundamentada ... correlação entre o pedido/causa de pedir e o provimento ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08046661420164058200), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0804666-14.2016.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA APELANTE: JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: Felipe Ribeiro Coutinho Gonçalves Da Silva APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra JUIZ PROLATOR...
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Acórdão Nº 5007756-63.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 20-04-2022
... se extrai do disposto no Cdigo de Processo Civil que, ao consagrar o princpio da correlao ou ...