princípio economia processual
- Acórdão nº EDcl no REsp 409431 / MS de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2009/0128935-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DIREITO AO CREDITAMENTO DECORRENTE DO PRINCÍPIO DA NÃO CUMULATIVIDADE. INSUMOS OU ... 8. Outrossim, o artigo 481, do Codex Processual, no seu parágrafo único, por influxo do pio da economia processual, determina que "os órgãos ...
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Acórdão nº EDcl no REsp 1157799 / CE de T3 - TERCEIRA TURMA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL. CARÁTER PURAMENTE INFRINGENTE. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. ACLARATÓRIOS RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. CIVIL. PROCESSUAL. LOCAÇÃO. INCÊNDIO. SEGURADORA DO LOCATÁRIO. ASSISTÊNCIA LITISCONSORCIAL. CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA. PERTINÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. I - Em homenagem ao princípio da economia processual e com autorização do princípio da...
- Acórdão nº EDcl no Ag 1331875 / BA de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2014/0303169-8 de CE - CORTE ESPECIAL
... PROCESSUAL". ... DECLARAÇÃO ... RECEBIDOS COMO AGRAVO\xC2" ... PRINCÍPIO ... INAFASTABILIDADE ... PRESTAÇÃO ... da fungibilidade recursal e da economia processual. Precedentes ...
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Acórdão nº 2009/0208586-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... PROCESSUAL". ... DECLARAÇÃO ... RECEBIDOS COMO AGRAVO\xC2" ... agravo regimental, aplicando o princípio ...
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Acórdão nº 2006/0236927-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 3. O artigo 481, do Codex Processual, no seu parágrafo único, por influxo do pio da economia processual, determina que "os órgãos ... da atual Constituição, consagra o princípio" da ampla defesa e o faz, independentemente de dep\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00037870820138060109), 17-12-2020
PROCESSO Nº: 0003787-08.2013.8.06.0109 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO CEARA - CRMV/CE ADVOGADO: Cyro Régis Queiroz Alencar APELADO: MUNICIPIO DE JARDIM RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL EM FACE DE ENTE PÚBLICO. POSSIBILIDADE. ATENDIMENTO DO ART. 910 DO CPC.
... economia processual, razão pela qual deve ser anulada a ... 6. Ocorre que é princípio geral de direito que nenhuma nulidade, nem mesmo ... -
Acórdão nº 2002/0117360-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL. ACLARATÓRIOS ACOLHIDOS COM EFEITOS ... -Estrutura Fazendária -, sociedade de economia mista ré, foi extinta, entretanto a conclusão ... recursal decorre da observância ao princípio da economia processual, uma vez que, se assim ...
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Acórdão nº 2010/0219740-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE ÁGUA. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADA. DÉBITOS DE CONSUMO DO ANTIGO PROPRIETÁRIO. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DO ATUAL PROPRIETÁRIO. 1. É entendimento pacífico desta Corte a aplicação do art. 557 do CPC quando for "o recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo...
... decisão singular, o que prestigia o princípio da economia e a celeridade processual ... -
Acórdão nº 2007/0215030-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 3. O artigo 481, do Codex Processual, no seu parágrafo único, por influxo do pio da economia processual, determina que "os órgãos ... da jurisdição, ou mesmo o princípio da isonomia. Não caracterizada, igualmente, ...
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Acórdão nº 2007/0244490-4 de T5 - QUINTA TURMA
... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. CONCURSO PÚBLICO. ANÁLISE DE ... PRINCÍPIO DA ADSTRIÇÃO. PRECEDENTES. DISSÍDIO ... ção, nesse caso, do princípio da economia processual ... 4. Malgrado a tese de dissenso ...
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Acórdão nº 2013/0136591-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. BENEFICIÁRIO. PRESCRIÇÃO. PRAZO DECENAL. NÃO PROVIMENTO. 1. Em homenagem aos princípios da economia processual e da fungibilidade, devem ser recebidos como agravo regimental os embargos de...
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Acórdão nº 2007/0259676-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE ... Aplicação do Princípio da Economia Processual. Carência de ação por ...
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Acórdão nº 2006/0039783-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE ... , ao segundo; em obediência ao princípio da harmonia dos julgados nas ações conexas, ao princípio da economia processual e por analogia ao disposto no art ...
- Acórdão nº 2014/0289717-8 de T4 - QUARTA TURMA
- Acórdão nº HC 159884 / MS de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2004/0128023-0 de T5 - QUINTA TURMA
... LOCAÇÃO E PROCESSUAL" CIVIL. ART. 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AUS\xC3" ... APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL ... 1. A Corte de origem ...
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Acórdão Nº 0021196-51.2018.5.04.0004 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 07-12-2020
EMENTA CONDENAÇÃO EM PARCELAS VINCENDAS. OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL. O contrato de trabalho é relação jurídica de trato continuado, de maneira que é presumível que a conduta ilícita do empregador se prolongue para além da data de ingresso da ação, autorizando o deferimento de parcelas vincendas. Admitir o contrário resultaria em violação ao princípio da economia processual....
... OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL. O contrato de trabalho ... -
Lei nº 14.112 de 24/12/2020. Altera as Leis n°s 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 8.929, de 22 de agosto de 1994, para atualizar a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária.
... e homologadas pelo juiz, observado o princípio da boa-fé para solução construtiva de ... Federal do Brasil do Ministério da Economia para as providências cabíveis ... ípios da celeridade e da economia processual, sem prejuízo do contraditório, da ampla defesa ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 44648 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº EDcl no REsp 1127499 / PR de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº EDcl no REsp 1153142 / AL de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. RECURSO ESPECIAL. CUSTAS JUDICIAIS. PORTE DE REMESSA E RETORNO DOS AUTOS. RECOLHIMENTO EM DISSONÂNCIA COM A RESOLUÇÃO STJ Nº 1/2008. DESERÇÃO. SÚMULA 187/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Em homenagem ao princípio da economia processual e autorizado pelo princípio da fungibilidade, devem ser recebidos
- Acórdão nº EDcl no REsp 986779 / PR de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2007/0095232-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO RAVO REGIMENTAL. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE ... I - Em homenagem ao princípio da economia processual e autorizado pelo princípio da ...