princípio economia processual conceito
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08076488420214050000), 04-11-2021
PROCESSO Nº: 0807648-84.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: VERONICA DANTAS DE OLIVEIRA e outros ADVOGADO: Alan Souza Arruda AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800559-39.2021.4.05.8300 - 9ª VARA FEDERAL - PE...
... ência dos princípios da boa-fé processual, da primazia do mérito e da e das formas, o princípio da fungibilidade recursal tem sua aplicabilidade ... , entendimento do STJ, segundo o qual "o conceito de dúvida objetiva, para a aplicação do ... economia e celeridade processuais, haja vista que o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08072962920214050000), 04-11-2021
PROCESSO Nº: 0807296-29.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: PAULO HENRIQUE LIMENZO FERREIRA DA SILVA e outros ADVOGADO: Alan Souza Arruda AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz PROCESSO ORIGINÁRIO: 0819975-27.2020.4.05.8300 - 9ª VARA...
... ência dos princípios da boa-fé processual, da primazia do mérito e da instrumentalidade das formas, o princípio da fungibilidade recursal tem sua aplicabilidade ... , entendimento do STJ, segundo o qual "o conceito de dúvida objetiva, para a aplicação do ... economia e celeridade processuais, haja vista que o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08065047520214050000), 04-11-2021
PROCESSO Nº: 0806504-75.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ANTONIO CARLOS PONTE DE ALBUQUERQUE e outros ADVOGADO: Renata Damasceno Pessoa AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz EMENTA. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA....
... ência dos princípios da boa-fé processual, da primazia do mérito e da e das formas, o princípio da fungibilidade recursal tem sua aplicabilidade ... , entendimento do STJ, segundo o qual "o conceito de dúvida objetiva, para a aplicação do ... economia e celeridade processuais, haja vista que o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08060794820214050000), 04-11-2021
PROCESSO Nº: 0806079-48.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: BRAULIO GOUTHIER CALDAS ADVOGADO: Marcus Vinicius Cury e outros AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz PROCESSO ORIGINÁRIO: 0818637-18.2020.4.05.8300 - 9ª VARA FEDERAL - PE EMENTA.
... ência dos princípios da boa-fé processual, da primazia do mérito e da e das formas, o princípio da fungibilidade recursal tem sua aplicabilidade ... , entendimento do STJ, segundo o qual "o conceito de dúvida objetiva, para a aplicação do ... economia e celeridade processuais, haja vista que o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08075682320214050000), 11-11-2021
PROCESSO Nº: 0807568-23.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: VICENTE DE PAULO BATISTA MOTTA E OUTROS ADVOGADO: ALAN SOUZA ARRUDA AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA - 1ª TURMA MAGISTRADO CONVOCADO: DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELA ZARZAR PEREIRA DE MELO QUEIROZ PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800407-88.2021.4.05.8300 - 9ª VARA FEDERAL - PE RELATOR
... ência dos princípios da boa-fé processual, da primazia do mérito e da e das formas, o princípio da fungibilidade recursal tem sua aplicabilidade ... , entendimento do STJ, segundo o qual "o conceito de dúvida objetiva, para a aplicação do ... economia e celeridade processuais, haja vista que o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08059902520214050000), 04-11-2021
PROCESSO Nº: 0805990-25.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: PEDRO COELHO AVILA e outros ADVOGADO: Iandro Alves Pereira AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800374-98.2021.4.05.8300 - 9ª VARA FEDERAL - PE EMENTA....
... ência dos princípios da boa-fé processual, da primazia do mérito e da e das formas, o princípio da fungibilidade recursal tem sua aplicabilidade ... , entendimento do STJ, segundo o qual "o conceito de dúvida objetiva, para a aplicação do ... economia e celeridade processuais, haja vista que o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08081311720214050000), 04-11-2021
PROCESSO Nº: 0808131-17.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: NANCY DOS ANJOS OLIVEIRA ADVOGADO: Alan Souza Arruda AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz PROCESSO ORIGINÁRIO: 0803137-72.2021.4.05.8300 - 9ª VARA FEDERAL - PE EMENTA....
... ência dos princípios da boa-fé processual, da primazia do mérito e da e das formas, o princípio da fungibilidade recursal tem sua aplicabilidade ... , entendimento do STJ, segundo o qual "o conceito de dúvida objetiva, para a aplicação do ... economia e celeridade processuais, haja vista que o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08038692420214050000), 04-11-2021
PROCESSO Nº: 0803869-24.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: PAULO ESTEVAO DE MELO COSTA BORGES e outros ADVOGADO: Marcos Piovezan Fernandes e outro AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz EMENTA. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE...
... ência dos princípios da boa-fé processual, da primazia do mérito e da e das formas, o princípio da fungibilidade recursal tem sua aplicabilidade ... , entendimento do STJ, segundo o qual "o conceito de dúvida objetiva, para a aplicação do ... economia e celeridade processuais, haja vista que o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08075786720214050000), 04-11-2021
PROCESSO Nº: 0807578-67.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: LUIZ ANTONIO DE MELLO REGO e outros ADVOGADO: Willian Arruda Bahia AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz PROCESSO ORIGINÁRIO: 0813781-79.2020.4.05.0000 - 9ª VARA FEDERAL - null...
... ência dos princípios da boa-fé processual, da primazia do mérito e da e das formas, o princípio da fungibilidade recursal tem sua aplicabilidade ... , entendimento do STJ, segundo o qual "o conceito de dúvida objetiva, para a aplicação do ... economia e celeridade processuais, haja vista que o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08080194820214050000), 04-11-2021
PROCESSO Nº: 0808019-48.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ROBERTO DE BRAGANCA PACHECO JUNIOR ADVOGADO: Mirella Marilia Guedes De Souza e outros AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz EMENTA. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE...
... ência dos princípios da boa-fé processual, da primazia do mérito e da e das formas, o princípio da fungibilidade recursal tem sua aplicabilidade ... , entendimento do STJ, segundo o qual "o conceito de dúvida objetiva, para a aplicação do ... economia e celeridade processuais, haja vista que o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08058119120214050000), 04-11-2021
PROCESSO Nº: 0805811-91.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ANA CRISTINA LANDIM FERREIRA ALBUQUERQUE e outro ADVOGADO: Marcus Vinicius Cury e outros AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800477-08.2021.4.05.8300 - 9ª
... ência dos princípios da boa-fé processual, da primazia do mérito e da e das formas, o princípio da fungibilidade recursal tem sua aplicabilidade ... , entendimento do STJ, segundo o qual "o conceito de dúvida objetiva, para a aplicação do ... economia e celeridade processuais, haja vista que o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08065973820214050000), 04-11-2021
PROCESSO Nº: 0806597-38.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: AYRTON MANHAES DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: Alan Souza Arruda AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz PROCESSO ORIGINÁRIO: 0819427-02.2020.4.05.8300 - 9ª VARA FEDERAL - PE EMENTA....
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08060448820214050000), 04-11-2021
PROCESSO Nº: 0806044-88.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MARLENE DOS SANTOS TEIXEIRA e outros ADVOGADO: Marcus Vinicius Cury AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz PROCESSO ORIGINÁRIO: 0819254-75.2020.4.05.8300 - 9ª VARA FEDERAL - PE...
... ência dos princípios da boa-fé processual, da primazia do mérito e da e das formas, o princípio da fungibilidade recursal tem sua aplicabilidade ... , entendimento do STJ, segundo o qual "o conceito de dúvida objetiva, para a aplicação do ... economia e celeridade processuais, haja vista que o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08060647920214050000), 04-11-2021
PROCESSO Nº: 0806064-79.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MARIA LUCIA KERBER e outro ADVOGADO: Alessandro Medeiros e outros AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz PROCESSO ORIGINÁRIO: 0820203-02.2020.4.05.8300 - 9ª VARA FEDERAL - PE...
... ência dos princípios da boa-fé processual, da primazia do mérito e da e das formas, o princípio da fungibilidade recursal tem sua aplicabilidade ... , entendimento do STJ, segundo o qual "o conceito de dúvida objetiva, para a aplicação do ... economia e celeridade processuais, haja vista que o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08060993920214050000), 04-11-2021
PROCESSO Nº: 0806099-39.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: NORMA MARTINS DE SOUZA e outros ADVOGADO: Marcus Vinicius Cury e outros AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz PROCESSO ORIGINÁRIO: 0820123-38.2020.4.05.8300 - 9ª VARA FEDERAL -...
... ência dos princípios da boa-fé processual, da primazia do mérito e da e das formas, o princípio da fungibilidade recursal tem sua aplicabilidade ... , entendimento do STJ, segundo o qual "o conceito de dúvida objetiva, para a aplicação do ... economia e celeridade processuais, haja vista que o ... -
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... VIABILIDADE PROCESSUAL. PREMISSAS TEÓRICAS. POSTURA ... , princípio democrático, o pluralismo político ou a ... serviços públicos, sociedades de economia mista e fundações instituídas em virtude ... dispositivos impugnados atendem ao conceito amplo de cidadania e de pluralismo ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... do evento mais importante do universo processual: a sentença de mérito ... O procedimento ... Também aqui, o procedimento, em princípio, é o comum (ordinário ou sumaríssimo) embora ... Conceito e finalidade ... Ação e demanda não são, ... ão inflacionária; logo, não afeta a economia do país. Destarte, a mantença do salário ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08072859720214050000), 04-11-2021
PROCESSO Nº: 0807285-97.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: GUILHERME TORRES MARQUES VIDAL e outro ADVOGADO: Marcus Vinicius Cury e outros AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz PROCESSO ORIGINÁRIO: 0802578-18.2021.4.05.8300 - 9ª VARA...
... PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ... , entendimento do STJ, segundo o qual "o conceito de dúvida objetiva, para a aplicação do ... economia e celeridade processuais, haja vista que o ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... relembrar a você que o novo Diploma Processual Civil, exige para que haja a eficácia do Título ... ção equitativa, informado pelo princípio constitucional da proteção à dignidade da ... os almejados princípios da celeridade e economia processual ... Por esta razão, anunciou a ... ://www.google.com.br/search?q=fake+news+conceito&rlz=1C1PRFC_enBR683BR683&oq=fak ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08048817320214050000), 04-11-2021
PROCESSO Nº: 0804881-73.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ENEIDA PEREIRA WERNECK SOARES E OUTROS ADVOGADO: MARCUS VINICIUS CURY E OUTROS AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA - 1ª TURMA MAGISTRADO CONVOCADO: DESEMBARGADOR(A) FEDERAL DANIELA ZARZAR PEREIRA DE MELO QUEIROZ PROCESSO ORIGINÁRIO: 0818101-07.2020.4.05.8300 - 9ª VARA...
... ativa e ausência de capacidade processual, da inexistência de pessoa natural apta a ... economia e celeridade processuais, haja vista que o ... , entendimento do STJ, segundo o qual "o conceito de dúvida objetiva, para a aplicação do ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08053667320214050000), 04-11-2021
PROCESSO Nº: 0805366-73.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: VERA CRISTINA VALADAO SICCHIEROLLI E OUTROS ADVOGADO: RAFAELA DA SILVA SABINO AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA - 1ª TURMA MAGISTRADO CONVOCADO: DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELA ZARZAR PEREIRA DE MELO QUEIROZ RELATOR PARA ACÓRDÃO: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS REBÊLO JÚNIOR...
... em preliminar ausência de capacidade processual do instituidor, diante do fato de seu falecimento ... economia e celeridade processuais, haja vista que o ... , entendimento do STJ, segundo o qual "o conceito de dúvida objetiva, para a aplicação do ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08087227620214050000), 04-11-2021
PROCESSO Nº: 0808722-76.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CELIA REGINA DOS SANTOS E OUTROS ADVOGADO: MARCOS PIOVEZAN FERNANDES AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA - 1ª TURMA MAGISTRADO CONVOCADO: DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELA ZARZAR PEREIRA DE MELO QUEIROZ RELATOR PARA ACÓRDÃO: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS REBÊLO JÚNIOR EMENTA....
... em preliminar ausência de capacidade processual do instituidor, diante do fato de seu falecimento ... economia e celeridade processuais, haja vista que o ... , entendimento do STJ, segundo o qual "o conceito de dúvida objetiva, para a aplicação do ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08022826420214050000), 04-11-2021
PROCESSO Nº: 0802282-64.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CARMEN JUDITH TARRICONE LOUREIRO e outros ADVOGADO: Alan Souza Arruda AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800435-56.2021.4.05.8300 - 9ª VARA FEDERAL - PE...
... por quem não detém capacidade processual para representá-lo ou substituí-lo ... economia e celeridade processuais, haja vista que o ... , entendimento do STJ, segundo o qual "o conceito de dúvida objetiva, para a aplicação do ... -
Introdução ao Estudo do Direito Penal
... 1. Conceito de Direito Penal ... Direito Penal, como ... ou formal , por sua vez, é o Direito processual , que tem a finalidade de determinar a forma ... uma conduta como típica, em razão do Princípio da Reserva Legal ... Obs. 2: O costume não ... pública, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviços ...
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Direito de família
... Conceito de direito de família ... O Direito de ... e material; aliás, por conta desse princípio, o STJ já reconheceu direito a alimentos na ... a crédito, as coisas necessárias à economia doméstica ; por exemplo, pode o cônjuge fazer ... Confira: ... “Civil e processual civil. Família. Abandono afetivo. Compensação ...