Prisão e Liberdade Provisória

Acórdão nº 2015/0222472-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIENTE CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA NA ORIGEM. MATÉRIA PREJUDICADA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL PELA OCORRÊNCIA DE BIS IN IDEM. SUPOSTA IMPUTAÇÃO PELO MESMO FATO JÁ ANTERIORMENTE CONDENADO. TEMA NÃO ENFRENTADO NA ORIGEM. NÃO CONHECIMENTO. TRANCAMENTO DA A&

... SUPERVENIENTE ... CONCESSÃO ... LIBERDADE ... PROVISÓRIA ... PREJUDICADA. ...
Acórdão nº 2016/0177131-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. PRELIMINAR DE NULIDADE ABSOLUTA. DECRETAÇÃO DE OFÍCIO DA PRISÃO PREVENTIVA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO. CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MODUS...

... HABEAS CORPUS . PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM ... CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... PRISÃO PREVENTIVA. ... A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de ... concessão da liberdade provisória, é motivo legal ...
Acórdão nº 2015/0306015-3 de T5 - QUINTA TURMA

... DE ENTORPECENTES (HIPÓTESE). PRISÃO" CAUTELAR ... (PRETENDIDA ... REVOGAÇÃO).\xC2" ... PROIBIÇÃO ... LIBERDADE" PROVISÓRIA CONSTANTE DO ART. 44 \xC2" ...
Acórdão nº 2015/0239986-0 de T6 - SEXTA TURMA

... HABEAS CORPUS . SENTENÇA. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA. ... INDICAÇÃO ... liberdade ...
Acórdão nº 2010/0141618-8 de T6 - SEXTA TURMA

... HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA INDEFERIDA ...
Acórdão nº 2015/0010825-6 de T5 - QUINTA TURMA

... EM LIBERDADE. GRAVIDADE ABSTRATA DO DELITO. ... provisória ... prisão provisória, máxime diante das ...
Acórdão nº 2015/0146205-3 de T6 - SEXTA TURMA

... LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA EM OUTRO PROCESSO. ... jurisprudência que toda prisão imposta ou mantida ...
Acórdão nº 2014/0257462-5 de T5 - QUINTA TURMA

... DO COMPROMISSO ASSUMIDO NA LIBERDADE PROVISÓRIA. ... PRISÃO CAUTELAR E O REGIME ...
Acórdão nº 2014/0123914-1 de T5 - QUINTA TURMA

... PRISÃO PREVENTIVA. ... liberdade ... muito concedera liberdade provisória ao réu, sem que fato novo ...
Acórdão nº 2009/0221281-1 de T6 - SEXTA TURMA

... HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA ...
Acórdão nº 2009/0026813-3 de T6 - SEXTA TURMA

... OCORRÊNCIA. 2. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA ...
Acórdão nº 2016/0128122-7 de T6 - SEXTA TURMA

... EXTENSÃO DO BENEFÍCIO DE LIBERDADE ... provisória" concedido a corréu, pelo Ministro\xC2" ... manutenção da prisão" preventiva deixou de ser arguida \xC2" ...
Acórdão nº 2010/0155497-2 de T5 - QUINTA TURMA

... TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. LIBERDADE ... drogas, tendo sido negada a liberdade provisória e, na mesma ocasião, decretada a prisão ...
Acórdão nº 2016/0115686-2 de T5 - QUINTA TURMA

... LIBERDADE" NA FASE DE ... INSTRUÇÃO. PRISÃO\xC2" ... concessão de liberdade provisória ao ... ora recorrente ...
Acórdão nº 2016/0253030-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL E POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar o réu deve efetivar-se apenas se indicada, em dados ...

... , tanto ao converter a prisão em flagrante em ... liberdade ...
Acórdão nº 2016/0170308-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. NEGATIVA DE AUTORIA. ANÁLISE FÁTICO-PROBATÓRIA. INADMISSIBILIDADE NA VIA ELEITA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. NECESSIDADE DE RESGUARDAR A ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE EVIDENCIADA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS

... ELEITA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. ... enquanto o paciente gozava de liberdade provisória deferida ...
Acórdão nº 2016/0239644-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA NA SENTENÇA CONDENATÓRIA. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR IMPOSTA DE COMPARECER MENSALMENTE EM JUÍZO. REVELIA DO RÉU. CONFIRMADA A MANUTENÇÃO DA PRISÃO NO ACÓRDÃO. RECORRENTE QUE SE ENCONTRA EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. GARANTIA DA ORDEM...

... CONFIRMADA A MANUTENÇÃO DA PRISÃO" ... NO ACÓRDÃO. RECORRENTE QUE SE\xC2" ... recorrente a liberdade ...
Acórdão nº 2016/0183553-6 de T6 - SEXTA TURMA

... PROVISÓRIA. ... SOBREVINDA ... A DO APELO EM LIBERDADE. ... DA PRISÃO DOMICILIAR. ORDEM CONCEDIDA ...
Acórdão nº 2007/0020509-8 de T6 - SEXTA TURMA

... Tráfico de entorpecente (prisão em flagrante). Liberdade provisória ...
Acórdão nº 2014/0249276-5 de T5 - QUINTA TURMA

... EM LIBERDADEO ... PROVISÓRIA ... DECRETADA ... CONDENATÓRIA. ... prisão ...
Acórdão nº 2006/0056555-4 de T6 - SEXTA TURMA

... HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA ...
Acórdão nº 2015/0134966-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE FURTO SIMPLES. PRISÃO EM FLAGRANTE. CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA MEDIANTE COMPROMISSO. DESCUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES FIRMADAS. NOVO DECRETO DE PREVENTIVA. TEMPO DE CONSTRIÇÃO ANTECIPADA QUE ULTRAPASSA UM ANO. ALEGADO EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. INCIDENTE PROCESSUAL QUE LEVOU...

... FLAGRANTE. ... CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA MEDIANTE ... provido para relaxar a prisão do recorrente, ...
Acórdão nº HC 205754 / PR de T5 - QUINTA TURMA

... ROUBO TRIPLAMENTE MAJORADO. PRISÃO EM FLAGRANTE. ILEGALIDADE NÃO EVIDENCIADA. DADE PROVISÓRIA" INDEFERIDA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. REITERAÇ\xC3" ... a possibilidade de concessão de liberdade provisória, sopesando a presença dos requisitos ...
Acórdão nº HC 278202 / SP de T6 - SEXTA TURMA

... ÇÃO DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. FLAGRANTE ILEGALIDADE. ORDEM CONCEDIDA ... 1 ... , em princípio, a chamada execução provisória da pena privativa de liberdade, sob pena de se ...