Prisão simples
349411 resultados para Prisão simples
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Acórdão nº 2015/0207127-8 de T5 - QUINTA TURMA
... prisão ... TURMA, julgado em 09/12/2014). ... 10. O simples ...
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Acórdão nº 2014/0098048-3 de T5 - QUINTA TURMA
... ROUBO SIMPLES EM CONTINUIDADE DELITIVA. CONCURSO ... ALIFICADO E RESISTÊNCIA. ... PRISÃO PREVENTIVA. REQUISITOS. FUNDAMENTAÇÃO ... INDÍGENA. ...
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
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Acórdão nº 2009/0238319-5 de T6 - SEXTA TURMA
... LATROCÍNIO. CONDENAÇÃO. FUGA. LONGO PERÍODO. PRISÃO. ILEGALIDADE. INEXISTÊNCIA ... 1. Estando o paciente preso durante o ... , pois, em última ratio, não se trata de prisão cautelar, mas de simples eficácia ao enclausuramento que perdurou durante o processo e se tornou ...
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Acórdão nº 2015/0103810-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FURTO SIMPLES E QUALIFICADO. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. CRIMES OCORRIDOS EM MOMENTOS DIVERSOS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. HISTÓRICO CRIMINAL DO AGENTE. REITERAÇÃO EM DELITOS CONTRA O PATRIMÔNIO. REINCIDÊNCIA. PROBABILIDADE CONCRETA DE CONTINUIDADE NAS ATIVIDADES ILÍCITAS. PERICULOSIDADE...
... DIVERSOS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM ... -
Acórdão nº 2014/0220758-0 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS . ROUBO SIMPLES". SÚMULA N. 691 DO STF. ... PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0055425-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. CONDENAÇÃO. PROIBIÇÃO DE RECORRER EM LIBERDADE. RÉU QUE PERMANECEU SOLTO DURANTE A INSTRUÇÃO CRIMINAL. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. RECURSO PROVIDO. I - A prisão cautelar deve ser considerada exceção, já que, por meio
... I - A prisão" cautelar deve ser considerada exceção, já que, por meio desta\xC2" ... a devida fundamentação, uma vez que a simples invocação da ... -
Acórdão nº 2015/0231386-3 de T5 - QUINTA TURMA
... MANDADO DE PRISÃO DETERMINADA PELO TRIBUNAL DE ... FUNDAMENTAÇÃO. ... ), pelo Tribunal de origem, em razão do simples" ... esgotamento da instância ordinária, sem a indica\xC3" ...
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Acórdão nº 2015/0160957-8 de T5 - QUINTA TURMA
... AUTORAL. REGIME SEMIABERTO. MANDADO DE PRISÃO EXPEDIDO. ... CONSTRANGIMENTO ... CONFIGURADO. ... simples" expedição de mandado de prisão, ainda que o réu \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0117756-2 de T5 - QUINTA TURMA
... III - In casu, o decreto que impôs a prisão preventiva à paciente não ... ação, uma vez que a simples invocação da gravidade ...
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Acordão da Sexta Turma, 11-05-2021
PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS.PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. OFENSA. INEXISTÊNCIA. DOSIMETRIA.REINCIDÊNCIA. POSSE DE DROGAS. DESPROPORCIONALIDADE. ALEGADAVIOLAÇÃO A DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. IMPOSSIBILIDADE EM ÂMBITODE RECURSO ESPECIAL. RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE PROVIDO. AGRAVOREGIMENTAL DESPROVIDO.1. O julgamento monocrático do recurso especial, com esteio...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... parte na instância, o pedido poderá ser formulado por petição simples, nos autos do próprio processo, e não suspenderá seu curso ... § ... o pronunciamento judicial na forma do § 1o, decretar-lhe-á a prisão pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses ... § 4o A prisão será ...
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Acórdão nº 2007/0133286-9 de T4 - QUARTA TURMA
... IMPOSSIBILIDADE. CC ANTERIOR, ART. 1.280. SÚMULAS N. 5 E 7-STJ. PRISÃO CIVIL. IMPOSSIBILIDADE ... I. "A simples interpretação de ...
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Acórdão nº 2008/0077547-4 de T6 - SEXTA TURMA
... ARTS. 148, § 2º, e 158, § 1º, C/C OS ARTS. 29 e 69, CAPUT. PRISÃO CAUTELAR. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA CUSTÓDIA CAUTELAR ... 3.A simples menção dos pressupostos para a prisão preventiva, sem a demonstração ...
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Acórdão nº 2014/0180698-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO PREVENTIVA. FALTA DE INDICAÇÃO DE ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A MEDIDA. RÉUS CITADOS POR EDITAL. PRESUNÇÃO DE EVASÃO. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO IDÔNEA. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. A prisão processual é medida excepcional, marcada pelo signo de...
... PRISÃO PREVENTIVA. FALTA DE INDICAÇÃO DE ELEMENTOS ... deflui do simples fato de se encontrar o réu em lugar incerto e não sabido. ... -
Acórdão nº 2014/0219859-9 de T5 - QUINTA TURMA
... EVIDENCIADA. ... 1. O simples fato do agente possuir munição sem autorização ... PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ...
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Acórdão nº 2016/0128282-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. NEGATIVA DO RECURSO EM LIBERDADE. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. EXCESSO NA EXECUÇÃO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. 1. Justificada a custódia preventiva em razões idôneas e devidamente preenchidos todos seus requisitos, inviável a liberação do acusado.
... fez simplesprisão era necessária para a ... -
Acórdão nº 2014/0218639-3 de T6 - SEXTA TURMA
... TODOS DA LEI Nº 11.343/06. PRISÃO PREVENTIVA. SENTENÇA ... RECONHECIMENTO. ... CONCEDIDA. PRETENSÃO DE SIMPLES REFORMA. DECISÃO ... MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS ...
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Acórdão nº 2007/0122508-6 de T5 - QUINTA TURMA
... HOMICÍDIO QUALIFICADO E TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. SIMPLES MENÇÃO DOS FUNDAMENTOS DO ART. 312 DO CPP. AUSÊNCIA ...
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Acórdão nº 2009/0242505-6 de T6 - SEXTA TURMA
... EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO SEM NENHUMA JUSTIFICATIVA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. AGRAVO A ... Em casos tais, requer-se se fundamente a sua imposição. A simples determinação "expeça-se mandado de prisão" não basta para justificar ...
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Acórdão nº 2015/0178855-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO EM FLAGRANTE. NULIDADE. CONVERSÃO EM PREVENTIVA. PREJUDICIALIDADE. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE DO CRIME. PERICULOSIDADE DO AGENTE. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. ORDEM DENEGADA. 1. Constatada a superveniência da constrição preventiva, sob...
... CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO EM FLAGRANTE. NULIDADE. ... simples" verificação aritmética dos prazos previstos na lei\xC2" ... -
Acórdão nº HC 144754 / RJ de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. ROUBO SIMPLES. PRISÃO CAUTELAR. FUNDAMENTAÇÃO. SUPERVENIÊNCIA DO TRÂNSITO EM ...
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Acórdão nº 2014/0055705-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. RECURSO PROVIDO. I - A prisão cautelar deve ser considerada exceção, já que, por meio desta medida, priva-se o réu de seu jus libertatis antes do pronunciamento condenatório definitivo,
... CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO" PREVENTIVA. ... AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO \xC2" ... apresenta devida fundamentação, uma vez que a simples invocação da gravidade ... -
Acórdão nº 2009/0081780-8 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. FURTO SIMPLES. PRISÃO EM FLAGRANTE. NEGATIVA DO BENEFÍCIO DA LIBERDADE PROVISÓRIA ...
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Acórdão nº 2008/0229821-0 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. CRIME DE HOMICÍDIO SIMPLES. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME E FUGA DO RÉU DO ...