Prisões militares
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Equador retoma controle de prisões do país e liberta 150 reféns de facções criminosas
O Equador recuperou, nas ltimas horas, o controle de todas as prises do pas. O Exrcito enviou militares fortemente armados para as unidades penitencirias, em uma operao que comeou no fim da semana passada, e libertou as mais de 150 pessoas que ...
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Laicidade: o aspecto da separação
... às denominações religiosas, a manutenção de capelanias militares e a permissão dada a religiosos para a prestação de assistência osa nas prisões. Outra forma de promoção que nos chamou a atenção foi apresentado por ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... razões de decidir a respeito de diligências, prisões e ... recebimento da denúncia, comuns à atividade jurisdicional e ... (ditaduras militares", Estados fascistas, os sistemas do chamado ... centralismo democrático) n\xC3" ...
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No dia seguinte a operação, moradora morre na favela; entidades criticam ações
... "Vale acrescentar que este ano, somente os policiais militares efetuaram em torno de 20 mil prises e apreenderam cerca de 3.500 armas de ...
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Decisão da Presidência nº 91757 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Agosto de 2007
... DE SÃO PAULO, que, segundo o Impetrante, teriam determinado as prisões dos Pacientes (fls. 3-4). 2.2. Em alongada petição inicial, alega o trante estarem os Pacientes, Sargentos Militares, os dois primeiros Presidente e Vice-Presidente da Federação Brasileira ...
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Decisão da Presidência nº 91757 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Agosto de 2007
... DE SÃO PAULO, que, segundo o Impetrante, teriam determinado as prisões dos Pacientes (fls. 3-4). 2.2 ... Em alongada petição inicial, alega o Impetrante estarem os Pacientes, Sargentos Militares, os dois primeiros Presidente e Vice-Presidente da Federação Brasileira ...
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Patrulha Maria da Penha realizou mais de 192 mil atendimentos no estado do Rio de Janeiro
... Em quatro anos, os policiais militares da Patrulha Maria da Penha realizaram 560 prises, quase todas em ...
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A profecia da violência sem trauma aparente: justiça de transição, memória e a exceção brasileira/ The prophecy of violence without appearing trauma: transitional justice, memory and the Brazilian exception
Este artigo tem em seu escopo três principais objetivos: apresentar os mecanismos da justiça de transição, reconstruir a história do regime, da legalidade de exceção e dos expedientes de violência utilizados ao longo da última ditadura (1964-1985) vivida pelo país e refletir criticamente o espúrio processo de transição pelo qual o Brasil passou, fato que acarretou diversas consequências negativas,
... do apartheid , de guerras civis, governos e ocupações militares, de diversos conflitos internos, da reconfiguração que se seguiu à ... Nacional, governadores, juízes e os próprios militares), 17 prisões e torturas, que atingiram de maneira exacerbada principalmente os ... -
Decisão da Presidência nº 1222150 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2020
... PRISÕES EM FLAGRANTE ... COMBOIO FORMADO POR QUATRO VEÍCULOS ... TRAFICANTES E (PASMEM!) ERAM ESCOLTADOS POR POLICIAIS CIVIS E MILITARES ... CONDENAÇÕES POR CRIME DE FAVORECIMENTO PESSOAL, QUADRILHA, TRÁFICO ...
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Decisões Monocráticas nº 1222150 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2020
... PRISÕES EM FLAGRANTE ... COMBOIO FORMADO POR QUATRO VEÍCULOS ... TRAFICANTES E (PASMEM!) ERAM ESCOLTADOS POR POLICIAIS CIVIS E MILITARES ... CONDENAÇÕES POR CRIME DE FAVORECIMENTO PESSOAL, QUADRILHA, TRÁFICO ...
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Justiça Militar de São Paulo condena 42 PMs por envolvimento com PCC
Justiça Militar de SP condena 42 PMs por envolvimento com PCC
A Justiça Militar de São Paulo condenou 42 policiais militares acusados pelo Ministério Público de envolvimento com a facção ... com traficantes o pagamento de vantagem indevida para evitar as prisões. ... “Assim, os policiais militares ora denunciados passaram ... -
Acórdão nº 50419500720218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeiro Grupo de Câmaras Criminais, 06-05-2022
EMBARGOS INFRINGENTES. TRÁFICO DE DROGAS. PROVA SUFICIENTE PARA AMPARAR O ÉDITO CONDENATÓRIO. 1. CABIMENTO. Conforme dispõe o art. 609, parágrafo único, do CPP, os embargos infringentes serão admitidos quando não for unânime a decisão de segunda instância, desfavorável ao réu, sendo limitada a análise do recurso somente à matéria objeto da divergência. 2. SOLUÇÃO CONDENATÓRIA. Os elementos...
... "Na ocasião, policiais militares em patrulhamento ostensivo no local conhecido por haver comercialização ... a oitiva destes, não raras vezes, comprometem o rememorar das prisões efetivadas e suas nuances ... Diante disso, não me assaltam dúvidas ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0036934-79.2016.8.19.0037 (Cível), 19-05-2021
APELAÇÕES CRIMINAIS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO CIRCUNSTANCIADA PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E ENVOLVIMENTO DE MENORES. TRÁFICO DE DROGAS E PORTE DESAUTORIZADO DE ARMA DE FOGO, MUNIÇÕES E ACESSÓRIOS. REQUESTO PREFACIAL. AGUARDAR O JULGAMENTO DO RECURSO EM LIBERDADE CONSTITUI PLEITO QUE, DE PLANO, DEVE SER DENEGADO, NOS TERMOS DA PREDOMINANTE JURISPRUDÊNCIA DAS CORTES SUPERIORES, NO SENTIDO DA...
... GOULART, NEM PELOS POLICIAIS MILITARES QUE ... PRESTARAM DEPOIMENTO. ADUZ AUSÊNCIA DE ... DEMONSTRAÇÃO DO ... acarretado, inclusive, prisões em flagrante que ... originaram a ação penal 0013420-97.2016.8.19.0037, ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0012845-89.2016.8.19.0037 (Criminal), 19-05-2021
APELAÇÕES CRIMINAIS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO CIRCUNSTANCIADA PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E ENVOLVIMENTO DE MENORES. TRÁFICO DE DROGAS E PORTE DESAUTORIZADO DE ARMA DE FOGO, MUNIÇÕES E ACESSÓRIOS. REQUESTO PREFACIAL. AGUARDAR O JULGAMENTO DO RECURSO EM LIBERDADE CONSTITUI PLEITO QUE, DE PLANO, DEVE SER DENEGADO, NOS TERMOS DA PREDOMINANTE JURISPRUDÊNCIA DAS CORTES SUPERIORES, NO SENTIDO DA...
... GOULART, NEM PELOS POLICIAIS MILITARES QUE ... PRESTARAM DEPOIMENTO. ADUZ AUSÊNCIA DE ... DEMONSTRAÇÃO DO ... acarretado, inclusive, prisões em flagrante que ... originaram a ação penal 0013420-97.2016.8.19.0037, ... -
Macarrão instantâneo virou a moeda de troca mais valiosa em prisões dos EUA
Macarrão instantâneo virou moeda de troca valiosa em prisões dos EUA
... Os cigarros eram usados como principal moeda de troca nas prisões desde a Guerra Civil, nos presídios militares. Por isso, há indicações de que há sérias implicações por trás desse fenômeno, afirma o estudo ... “Lámen na prisão é ouro. Por ... -
Israel prende palestinos na Cisjordânia em meio a trégua em Gaza e troca de prisioneiros com o Hamas
... sobre os presos por Israel, o nmero maior que o divulgado pelos militares: 112 palestinos teriam sido presos desde sexta-feira, 60 deles apenas no ...
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Acordão da Quinta Turma, 20-04-2021
HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO.ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. VIOLAÇÃOAO ART. 316 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL ? CPP. PAI DE MENOR DE 12ANOS. TESES NÃO ANALISADAS PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. SUPRESSÃO DEINSTÂNCIA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO EM LIBERDADE INDEFERIDO.FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PERICULOSIDADE CONCRETA DO AGENTE. MODUSOPERANDI DO...
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Acordão da Quinta Turma, 20-04-2021
HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO.TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE ENTORPECENTES. SENTENÇACONDENATÓRIA. AUSÊNCIA DE CONTEMPORANEIDADE E PEDIDO DE EXTENSÃO DEBENEFÍCIO CONCEDIDO A CORRÉUS. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. NEGADO ODIREITO A RECORRER EM LIBERDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA.PERICULOSIDADE DA AGENTE. INTEGRANTE DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA.REITERAÇÃO. FORAGIDA....
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Julgamento 7001168-61.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 17-12-2020
... In tela , verificou-se que as punições de prisões rigorosas aplicadas ao Oficial não consideraram o estado clínico em ... aos seus compromissos e de cumprir com suas obrigações militares. Se por um lado comprovou-se as faltas ao serviço sem autorização, o ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0010995-30.2020.8.19.0014 (Criminal), 06-02-2024
APELAÇÃO CRIMINAL. ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06 E ARTIGO 307 DO CÓDIGO PENAL. PRELIMINARES. DA NULIDADE DO PROCESSO PELA LEITURA DA DENÚNCIA PARA AS TESTEMUNHAS NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. INOCORRÊNCIA. DECLARAÇÃO DOS POLICIAIS MILITIARES CORROBORADA PELO CONJUNTO PROBATÓRIO. AVISO AO DIREITO DE SILÊNCIO. CIÊNCIA AOS RÉUS DE SEUS DIREITOS GARANTIDOS CONSTITUCIONALMENTE. DECISUM...
... CONDENATÓRIO. ESCORREITO. PALAVRA DOS ... POLICIAIS MILITARES. RELEVÂNCIA. SUMULA 70 ... TJRJ. ACUSADOS QUE ESTAVAM NA POSSE DE ... que ocorridas suas prisões, em sede policial ou, ... tampouco, judicial, mas, sim, pelo conjunto pro- ... -
Processo nº 0033637-47.2015.8.19.0054 de Oitava Câmara Criminal, 18 de Octubre de 2017
... militares". Ressalta, quanto ao delito de ... associação, que \xC2" ... , ressaltando, inclusive, já haver efetuado prisões ali em ...
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Forças Armadas farão inspeções periódicas em presídios
... dos estados, os governadores tm de autorizar a entrada dos militares nas carceragens. O Ministrio da Defesa ainda vai editar normas ...
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Acordão da , 07-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ART. 157, § 2º, I e II, C/C ART. 29, POR DUAS VEZES, NA FORMA DO ART. 71, § ÚNICO, DO CP. RECONHECIMENTO FOTOGRÃFICO. INOBSERVÂNCIA DO ART. 226 DO CPP. NULIDADE DA PROVA. CONDENAÇÃO MANTIDA. EXISTÊNCIA DE OUTRAS PROVAS SUFICIENTES PARA EMBASAR A CONDENAÇÃO. PRISÃO EM FLAGRANTE DOS PACIENTES NA POSSE DE PARTE DE OBJETOS E VALORES SUBTRAÃDOS. IMAGENS
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Um novo Ato Institucional nº 5, absolutamente impossível
Um novo Ato Institucional nº 5, absolutamente impossível
... editado em 09/04/64, que é o único assinado pelos Comandantes Militares, modificava a Constituição de 1946 e mantinha o Congresso Nacional, o ... muitos inquéritos policiais militares, os IPMs, houve muitas prisões e muitos julgamentos pela Justiça Militar. Foram mais de 3.000 processos ... -
Resposta a tentativa de golpe na Turquia ameaça independência do Poder Judiciário
Resposta a golpe na Turquia ameaça independência do Judiciário
... ou ato judicial que lhes permita conhecer os fundamentos das prisões ... Em resposta ao malogrado golpe, autoridades judiciárias, militares e ...