pro rata latim
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Relatório e Voto com número 0004967-55.2013.8.09.0051 da 4ª Câmara Cível, 22-02-2023
... Utiliza-se a expressão em ... latim in re ipsa a fim de evidenciar um dano que decorre do simples fato ou da ... do recurso, houve sucumbência recíproca e, por isso, distribuo pro rata as ... despesas processuais, ao tempo que fixo, em 10% (dez por cento) ...
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Acórdão Nº 0000708-41.2021.8.16.0051 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 10-02-2023
... Em razão da sucumbência recíproca, condeno as partes, de forma pro rata, ao pagamento das ... custas processuais e honorários de advogado, os ... Utiliza-se a expressão em latim in re ipsa a fim de ... evidenciar um dano que decorre do simples fato ou ...
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Acordao N° 1226189 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-01-2020
Direito civil e consumidor. Inadimplemento contratual. Mora da empresa. Excludente de responsabilidade não verificada. Multa contratual devida. Recurso submetido à sistemática do 543-c do código de processo civil. Tema 970. Cumulação com lucros cessantes. Vedação. Juros da obra. Cobrança no período da mora. Ilicitude. Demonstração do quantum adimplido. Ônus que cabia ao autor. 1. O atraso na...
... valor atualizado Preço Total, até a entrega da(s) Unidade(s), pro rata die ... Não observada a ocorrência de qualquer excludente apta a ... A palavra vem do latim, ônus, que significa carga, farda, peso, gravame. Regra geral. Segundo a ... -
Acórdão Nº 0015922-48.2019.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 01-07-2022
... ÔNUS SUCUMBENCIAL. REDISTRIBUIÇÃO. PRO ... RATA. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA RECURSAL. ART. 85, §11º DO CPC ... de Nelson NERY JUNIOR, o qual diz que: “A palavra vem do latim, ... ônus, que significa carga, fardo, peso, gravame. Não existe ...
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Acórdão Nº 1001238-77.2016.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 23-09-2016
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA CONTADORIA. UTILIZAÇÃO DO MÉTODO GAUSS. HIPÓTESE EM QUE A REVISÃO JUDICIAL PAUTOU-SE NA FIXAÇÃO DA CAPITALIZAÇÃO ANUAL DOS JUROS. INADEQUAÇÃO DO MÉTODO GAUSS NO CASO CONCRETO. RESPEITO À COISA JULGADA. SUBSTITUIÇÃO PELO SISTEMA DE PRESTAÇÃO CONSTANTE A JUROS ACUMULADOS
... amortizar vem do latim mors, que significa morte, de forma que um empréstimo ... amortizado é ... parcelas já adimplidas ... Custas pro rata ... -
Acórdão Nº 0156728-73.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 02-05-2017
APELAÇÃO CÍVEL. PROCEDIMENTO CRIMINAL ORIGINÁRIO NA JUSTIÇA FEDERAL. SEQUESTRO DE BENS. DEPÓSITOS JUDICIAIS. LEVANTAMENTO DA VERBA BLOQUEADA. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PARA AS CADERNETAS DE POUPANÇA. LEGISLAÇÃO FEDERAL. VERBA APLICADAEM FUNDO DIVERSO DA POUPANÇA. DOLO. ATO ILÍCITO COMPROVADO. ENREQUECIMENTO ILÍCITO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA. AÇÃO
... livremente escolhido pelo réu ... O termo "dano" vem do latim "damnu" e significa ofensa ou diminuição ... do patrimônio moral ou ... judicial não pode se diluir, sem a correção pro rata. Inteira aplicação, aqui, a “teoria ... da lógica razoável”, de ... -
Mundo novo - Vara cível
... Condeno as partes a efetuarem o pagamento das custas processuais pro rata, contudo, suspendo a exigibilidade de tal pagamento, na forma do art. 98, ... Etimologicamente, a palavra “carreira” origina-se do latim via carraria , estrada para carros. A palavra, quando empregada para o ...
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Acórdão Nº 0004337-57.2020.8.16.0148 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 16-11-2022
... “A palavra dano deriva do latim damnum, que significa todo mal ou ofensa experimentada pela ... vítima, ...
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Juazeiro - 1� vara da fazenda p�blica
... Neste caso houve sucumbência parcial, impondo-se a condenação pro rata das custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do CPC ... Ônus de provar. A palavra vem do latim, onus , que significa carga, fardo, peso, gravame. Não existe ...
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Senhor do bonfim - 2� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... Condeno os convencionantes ao pagamento das custas, pro rata, e determino ao cartório que certifique a existência de custas ... caso em tela é a da época da penhora, em observância do brocardo latim tempus regit agum , de modo que os atos jurídicos se regem pela lei da ...
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Feira de santana - 2ª vara cível
... 758), ao tratar do onus probandi “a palavra vem do latim onus, que significa carga, fardo, peso, gravame. Não existe obrigação ... 487, III, b, do NCPC ... Honorários pro rata ...
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Jaguarari - Vara cível
... Marcus Cláudio Acquaviva, a expressão usucapião se origina do latim “usucapio”, que significa adquirir por prescrição ... “Trata-se ... Custas pro rata, ficando o réu isento de sua metade, diante do benefício na gratuidade ...
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Juazeiro - 1� vara da fazenda p�blica
... Neste caso houve sucumbência parcial, impondo-se a condenação pro rata das custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do CPC ... Ônus de provar. A palavra vem do latim, onus, que significa carga, fardo, peso, gravame. Não existe obrigação ...
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Juazeiro - 1ª vara da fazenda pública
... “1. Ônus de provar. A palavra vem do latim, ônus, que significa carga, fardo, peso, gravame. Não existe obrigação ... Neste caso houve sucumbência parcial, impondo-se a condenação pro rata das custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do CPC ...
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Provas
... Em sentido amplo, o vocábulo prova (originário do latim proba, de probar e = demonstrar) significa tudo o que demonstra a ... valendo lembrar que o processo do trabalho repele a condenação pro rata em custas, exceto quando se tratar de lide oriunda de relação de ...