pro rata latim
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Juazeiro - 1ª vara da fazenda pública
... Neste caso houve sucumbência parcial, impondo-se a condenação pro rata das custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do CPC ... A palavra vem do latim, ônus, que significa carga, fardo, peso, gravame. Não existe obrigação ...
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Coração de maria - Vara cível
... A expressão "dano" deriva do latim damnum , que, genericamente, significa todo mal ou ofensa que tenha uma ... documentos juntados à inicial, valor que deverá ser pago pro rata entre os réus ... Com relação ao dano moral é inegável que o ...
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Juazeiro - 1ª vara da fazenda pública
... A palavra vem do latim, ônus, que significa carga, fardo, peso, gravame. Não existe obrigação ... Outrossim, no caso em tela, impõe-se a condenação pro rata das partes, na medida em que se observa sucumbência recíproca das partes ...
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Juazeiro - 3ª vara cível
... “Ônus de provar. A palavra vem do latim, ônus, que significa carga, fardo, peso, gravame. Não existe obrigação ... 487, I do CPC ... No caso em tela, impõe-se a condenação pro rata das partes, na medida em que se observa sucumbência recíproca das ...
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Sentença
... credores, o seu corpo poderia ser cortado em vários pedaços ( pro rata , certamente!), conquanto a lei permitisse, como alternativa menos cruel, ... 162, § 2.º, do CPC. Há que se entender como incidente (do latim incidere = interromper, sobrevir), para esse efeito, todo fato ...
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Juazeiro - 3ª vara cível
... Ônus de provar. A palavra vem do latim, onus, que significa carga, fardo, peso, gravame. Não existe obrigação ... de juros equivalentes a 6% (seis por cento) ao ano ou fração pro rata.” ... Logo após foi publicada a Medida Provisória n° ...
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Camamu - 1ª vara cível e comercial
... latim in demere. A partícula "in" denota negação, ao passo que "demere" ... 7. Custas de lei e honorários advocatícios "pro rata". (Recurso Cível nº 0008206-66.2012.8.01.0070 (6.398), 2ª Turma ...
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Juazeiro - 3ª vara cível
... de juros equivalentes a 6% (seis por cento) ao ano ou fração pro rata.” ... Logo após foi publicada a Medida Provisória n° 172/90 , a ... “1. Ônus de provar. A palavra vem do latim, ônus, que significa carga, fardo, peso, gravame. Não existe obrigação ...
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Feira de santana - 2ª vara cível
... duas partes, determino o pagamento dos honorários do perito pro rata ... Todavia, o autor goza dos benefícios da assistência judiciária ... O termo "citação" no direito decorre do Latim CITARE, “fazer mover, convocar” ... Por esta razão o art. 238 do ...
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Capital - 5� vara c�vel e comercial
... o princípio da exceção do contrato não cumprido, ou, em latim, exceptio non adimpleti contractus, segundo o qual nenhum dos ... Em face da sucumbência recíproca, custas pro rata e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor atualizado ...
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Jacaraci - Vara c�vel
... Seja qual for o gênero adotado, o termo usucapião é oriundo do latim usu capio , ou seja, tomar a coisa pelo uso.” (Rosenvald, Nelson ... judiciais (50% para cada) e condeno as partes ao pagamento pro rata dos honorários sucumbenciais, os quais arbitro em 10% (dez por cento) ...
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Ia�u - Vara c�vel
... sofrido pelos autores no valor de R$4.000,00 (quatro mil reais) pro rata, corrigidos monetariamente pelo INPC-IBGE (Súmula 362 do STJ) a contar do ... latim in demere. A partícula "in" denota negação, ao passo que "demere" ...
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Acórdão Nº 0000477-14.2014.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 16-03-2023
... IV, p. 138). Lembra o jurista, ainda, que a expressão ... vem do latim, usucapio, significando tomar pelo uso, adquirir pelo uso. Desse modo, ...
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Acórdão Nº 1001400-09.2015.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 10-12-2015
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. USO DO MÉTODO DE GAUSS PELA CONTADORIA. HIPÓTESE EM QUE A REVISÃO JUDICIAL PAUTOU-SE NA FIXAÇÃO DA CAPITALIZAÇÃO ANUAL DOS JUROS. INADEQUAÇÃO DO MÉTODO GAUSS NO CASO CONCRETO. RESPEITO À COISA JULGADA. SUBSTITUIÇÃO PELO SISTEMA DE PRESTAÇÃO CONSTANTE A JUROS ACUMULADOS ANUALMENTE (SPCJAA).1. É intuitivo que as
... amortizar vem do latim mors, que significa morte, de forma que um empréstimo ... amortizado é ... às parcelas já adimplidas ... Custas pro rata ... -
Acórdão Nº 1000998-25.2015.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 10-12-2015
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. USO DO MÉTODO DE GAUSS PELA CONTADORIA. HIPÓTESE EM QUE A REVISÃO JUDICIAL PAUTOU-SE NA FIXAÇÃO DA CAPITALIZAÇÃO ANUAL DOS JUROS. INADEQUAÇÃO DO MÉTODO GAUSS NO CASO CONCRETO. RESPEITO À COISA JULGADA. SUBSTITUIÇÃO PELO SISTEMA DE PRESTAÇÃO CONSTANTE A JUROS ACUMULADOS ANUALMENTE (SPCJAA).1. É intuitivo que as
... palavra amortizar vem do latim mors, que significa morte, de forma que um empréstimo ... amortizado é ... Custas pro rata ... -
Acórdãos nº 0015977-04.2014.8.26.0564 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Noviembre de 2015
... 72/87 e segs., Indicio vem do latim indicare , que significa indicar, apontar, mostrar com o dedo ou ... ção das custas deve ser efetuada por rateio (pro rata). Não sendo satisfeitas no processo penal as custas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-51300-22.2007.5.05.0121 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 13 de Marzo de 2013
... Forma-se o vocábulo de responsável, de responder, do latim respondere, tomado na significação de responsabilizar-se, garantir, ... Pública - contados do ajuizamento da reclamatória e aplicados pro rata die ... Nesse sentido a jurisprudência desse Regional: ... Desta forma, ...