procedimento administrativo 19899
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... AVISO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ... PROCESSO SEM PAPEL: ... documentos constantes do processo administrativo em epígrafe ... ITEM – DESCRIÇÃO - CÓDIGO ... -PRC-2022/19899, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ...
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Acórdãos nº 1012008-93.2017.8.26.0002 de 12ª Câmara de Direito Privado, 6 de Junio de 2018
... º 1012008-93.2017.8.26.0002 - Voto nº 19899 2 VOTO Nº: 19899 APEL. Nº: ... regra de julgamento ou de procedimento. Na verdade, ela constitui um direito de ... conferir o enunciado administrativo nº 7 aprovado pelo pleno do STJ ...
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Acórdão nº 3875715 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 19-10-2020
... DIREITO CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ... que a característica essencial do procedimento de ação civil pública de improbidade ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... : 389/2020/PGM BASE LEGAL: Este procedimento licitatório obedecerá, integralmente, Lei nº ... Antônio Valadão, s/n - Centro Administrativo José do Prado Franco - sede - Nossa Senhora do ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... 16.775.400, Oficial Administrativo, ... faz jus ao recálculo da sexta parte sobre a ... Processo 0018637-88.2010.8.26.0053, Procedimento da 11ª ... Vara da Fazenda Pública, em nome de ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... - Agente ... Técnico e Administrativo (Auxiliar Administrativo) - INDEFERIDA ... 46877 ... tivo) - INDEFERIDA ... 19899 - MARIANA FERNANDES DA SILVA - 42187 ... - ... PROCEDIMENTO DIDÁTICO – uso adequado de recursos ...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRôNICO Nº 5/2020/SRP
... : 355/2020/PGM BASE LEGAL: Este procedimento licitatório obedecerá, integralmente, Lei nº ... Antônio Valadão, s/n - Centro Administrativo José do Prado Franco - sede - Nossa Senhora do ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... Diante da regularidade do procedimento em comento, O ... ORDENADOR DE DESPESAS DA UGE ... administrativo. - 06/12/2022 11:14:10 ... Sistema BEC/SP - TODOS ... Processo nº: SAP-PRC-2022/19899 ...
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AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRONICO Nº 4/2020 - SRP
... : 397/2020/PGM BASE LEGAL: Este procedimento licitatório obedecerá, integralmente, Lei nº ... Antônio Valadão, s/n - Centro Administrativo José do Prado Franco - sede - Nossa Senhora do ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.161 do Mato Grosso do Sul, 18-05-2023
... observados o procedimento e as sanções previstos em regramento federal ... 2021, apuradas em regular processo administrativo, sujeitam-se às sanções previstas no art. 156 ... Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato N. 19899/2022/DETRAN N° Cadastral: 19899 ... Processo: ...
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AVISO DE licitaÇÃOPREGÃO ELETRONICO Nº 5/2021/SRP/SEMUSA/NS SOCORRO
... JURIDICO: 147/2021 BASE LEGAL: Este procedimento licitatório obedecerá, integralmente, à Lei ... Antônio Valadão, s/n - Centro Administrativo José do Prado Franco - sede - Nossa Senhora do ...
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Defensoria pública Estadual
... Corpo Administrativo ... Chefe de Gabinete do Defensor Geral: Hoana ... Proc. nº 12070-19899/2019. Int.: Thiago de Holanda Rosário. Ass.: ... disciplinares, das sanções e do procedimento ... disciplinar. Da Defensoria Pública na ...
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Resolução nº 59459 do Tribunal Superior Eleitoral, de 03 de Agosto de 2010
... ACÃRDÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 594-59.2010.6.00.0000 - CLASSE 26 ... aprovadas? Seria aguardarmos todo um procedimento, o Ministério Público ou algum outro ...
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Acórdão nº 1006843-49.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 30-06-2021
EMENTA:AGRAVO – AÇÃO REIVINDICATÓRIA C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C CANCELAMENTO DE ATOS JURÍDICOS NULOS C/C CANCELAMENTO DE MATRÍCULA C/C RESSARCIMENTO DE DANOS – ANULAÇÃO DA FASE INSTRUTÓRIA EM RAZÃO DA INVALIDADE DA CITAÇÃO DE UM DOS LITISCONSORRTES PASSIVOS NECESSÁRIOS – DESNECESSIDADE DE ANULAÇÃO DA FASE INSTRUTÓRIA – INEXISTENCIA DE ALEGAÇÃO DE PREJUÍZOS PELOS EVENTUAIS HERDEIROS/SUCESSORES...
... DA CDA (AUSÊNCIA DE JUNTADA DO PROCEDIMENTO" ADMINISTRATIVO E NÃO COMPROVAÇÃO DA NOTIFICAÇ\xC3" ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.442 do Mato Grosso do Sul, 18-03-2024
... ADMINISTRATIVO – DESISTÊNCIA TÁCITA DO LITÍGIO – ... mediante programação de procedimento eletivo em centro cirúrgico ... Diário ... Extrato do IV Termo Aditivo ao Contrato nº 19899/2022/DETRAN N° Cadastral 19899 ... Processo: ...
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Acórdãos nº 2123333-28.2018.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 1 de Julio de 2019
... ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2019.00005 19899 ACÓRDÃO Vistos, relatados e ... reconhecimento da nulidade do procedimento ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... ENUNCIADO ADMINISTRATIVO ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... administrativo em epígrafe ... ITEM - DESCRIÇÃO - CÓDIGO ... -PRC-2022/19899, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ... “l” do preâmbulo, observado o procedimento constante ... do Regulamento do referido Sistema ...
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Acórdão nº 52980 de Tribunal Superior Eleitoral, 5 de Diciembre de 2013
AGRAVOS REGIMENTAIS. RECURSO ESPECIAL. REGISTRO DE CANDIDATURA. DEFERIMENTO. ELEIÇÕES 2012. PREFEITO. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. REJEIÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIO PELO TCU. APRESENTAÇÃO TARDIA DAS CONTAS. REGULARIDADE NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS. AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADE INSANÁVEL QUE CONFIGURE ATO DOLOSO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. NÃO INCIDÊNCIA DA INELEGIBILIDADE PREVISTA NO ART. 1°, I, G, DA...
... , cito os seguintes precedentes: ADMINISTRATIVO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. ART. 535 DO CPC ... tratar de tomada de contas especial, procedimento que o Tribunal de Contas adota quando não há ... (..)" (PA n. 19899, Rei. p/ o acórdão Mm. Felix Fischer, DJe ... -
Gabinete Civil
... consta no Processo Administrativo Nº E:01700.0000009466/2019 ... Art. 1º Fica ... PROC.E:1206-19899/19 da PM/AL = DESPACHO SEI ... Nº 1660921 - ... a restituição será precedida de procedimento ... administrativo específico para fins de ...
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Atos e Despachos do Governador
... de 2019 e o que consta no Processo Administrativo Nº ... E:34000.0000012774/2019 ... Art. 1º ... seu cargo ... PROC.E:1206-19899/19, de JOSÉ RONALDO L. DOS SANTOS = De ... Estado - PGE, homologo o procedimento licitatório realizado na ... modalidade Pregão ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... classificada deste procedimento; ... Considerando que a mesma não exerceu seu ... F.T. SERVICE - ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO - EIRE - 38 ... - 17.000.000,0000 ... -PRC-2022/19899, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.419 do Mato Grosso do Sul, 20-02-2024
... 001/CCONT/2024, Processo Administrativo nº ... 29/009.290/2023 ... Onde se lê: Objeto: ... § 3° Imediatamente ao procedimento de votação as entidades eleitas serão ... do III Termo Aditivo ao Contrato Nº 19899/2022/DETRAN N°Cadastral 19899 ... Processo: ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... administrativo, que já se encontra na unidade, e impede a ... dação da Legalidade do Procedimento, conforme Redação dada ... na Lei nº 8.666/93, ... Processo nº: SAP-PRC-2022/19899 ...