procedimento bifasico do tribunal do juri
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Barreiras - Vara do júri e execuções penais
... -height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E ... Procedimento devidamente instruído com oitiva das testemunhas ... do Tribunal do Júri é um procedimento bifásico, tendo como primeira fase a fase do sumário da ...
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Acórdão nº 50041407820208210018 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 21-03-2022
... , ao final da primeira fase do procedimento bifásico do Tribunal do Júri, admitiu a ...
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Acórdão nº 52038825620218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 23-02-2022
CORREIÇÃO PARCIAL. TRIBUNAL DO JÚRI. JUNTADA DE DOCUMENTOS PELA ACUSAÇÃO. DESENTRANHAMENTO. Correição parcial interposta pelo Ministério Público, visando corrigir ato proferido pela autoridade judiciária atuante na Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre, que determinou o desentranhamento de documentos. Inversão tumultuária dos atos procedimentais e das fórmulas legais aplicáveis à espécie. Não
... DO SULCORRIGIDO: 2º JUÍZO DA 2ª VARA DO JÚRI DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE ... ... cópia do pedido de arquivamento no Procedimento de Apuração de Ato Infracional relativo ao ... final da primeira fase do procedimento bifásico do Tribunal do Júri, pronunciados com incursos ... -
Acórdão N° 0000614-68.2020.8.04.3800 do Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, 07-08-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. ART. 121, § 2.º, INCISOS II E IV, DO CÓDIGO PENAL. PRELIMINAR. NULIDADE POR AUSÊNCIA DE ALEGAÇÕES FINAIS DO ACUSADO. NÃO OCORRÊNCIA. PRAZO DE OFERECIMENTO DE MEMORIAIS REGULARMENTE OPORTUNIZADO À DEFESA TÉCNICA CONSTITUÍDA NOS AUTOS. TRANSCURSO IN ALBIS. SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO DE PRONÚNCIA. AUSÊNCIA DE
... COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI. AFASTAMENTO DA ... QUALIFICADORA INSCULPIDA NO ... fase do procedimento de competência do Tribunal do Júri, a quem ... bifásico do Tribunal do Juri, ... assim tem entendido o ... -
Acórdão nº 50006259320168210044 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 23-02-2022
... , ao final da primeira fase do procedimento bifásico do Tribunal do Júri, admitiu a ...
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Decisão Monocrática Nº 4009590-26.2019.8.24.0000 do Segunda Vice-Presidência, 15-07-2020
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Recurso Especial n ... lançado a toda sorte para o Plenário do Júri, sem contudo, poder exercer a antítese e o ... [ ... ] Além disso, observa-se que, no procedimento bifásico do Tribunal do Júri, em que a ...
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Acórdão nº 50029050720208210041 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 26-09-2022
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA A PESSOA. HOMICÍDIO QUALIFICADO NA FORMA TENTADA (ARTIGO 121, § 2º, INCISO IV, NA FORMA DO ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). INCONFORMIDADE DEFENSIVA. TESE DE IMPRONÚNCIA. INVIABILIDADE. PROVA DA EXISTÊNCIA DO CRIME E DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. OFENSA AO DISPOSTO NO ARTIGO 155 DO CPP NÃO RECONHECIDA. A PROVA DA...
... , ao final da primeira fase do procedimento bifásico do Tribunal do Júri, admitiu em ... -
Acórdão nº 50023645320128210073 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 26-09-2022
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA A PESSOA. HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO (ARTIGO 121, § 2º, INCISOS I E IV, DO CÓDIGO PENAL). INCONFORMIDADE DEFENSIVA. TESE DE IMPRONÚNCIA. LASTRO PROBATÓRIO MÍNIMO. INDÍCIOS DE AUTORIA. EXISTÊNCIA DE OFENSA AO DISPOSTO NO ARTIGO 155 DO CPP NÃO RECONHECIDA. PRONÚNCIA MANTIDA. COMPROVADA A EXISTÊNCIA DO FATO E HAVENDO INDÍCIOS DE...
... , ao final da primeira fase do procedimento bifásico do Tribunal do Júri, admitiu a ... -
Acórdão nº 50021070620218210043 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 26-09-2022
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA A PESSOA. HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO (ARTIGO 121, §2º, INCISOS II, III E IV, DO CÓDIGO PENAL). INCONFORMIDADE DEFENSIVA. TESE DE IMPRONÚNCIA. INVIABILIDADE. PROVA DA EXISTÊNCIA DO CRIME E DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. OFENSA AO DISPOSTO NO ARTIGO 155 DO CPP NÃO RECONHECIDA. A PROVA DA EXISTÊNCIA DO DELITO ESTÁ...
... , ao final da primeira fase do procedimento bifásico do Tribunal do Júri, admitiu a ... -
Acórdão Nº 5006141-94.2021.8.24.0025 do Primeira Câmara Criminal, 12-07-2022
... Penal, submetendo-o a julgamento pelo Tribunal do Jri, negando-lhe o direito de recorrer em ... Acrescenta-se que no procedimento escalonado do Tribunal do Jri vigora, nesta fase ...
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Acórdão nº 50122901520198210008 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 26-09-2022
... , ao final da primeira fase do procedimento" bifásico do Tribunal do Júri, admitiu em parte\xC2" ...
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Acórdão nº 50015722120178210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 23-02-2022
... , ao final da primeira fase do procedimento" bifásico do Tribunal do Júri, admitiu a pretens\xC3" ...
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Acórdão nº 70085054039 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Criminal, 24-02-2022
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. PRONÚNCIA. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. Existência de elementos indicativos capazes de, em um juízo preliminar, apontar a presença da materialidade e indícios suficientes de autoria. Impositiva a remessa dos autos ao Tribunal do Júri para analisar de forma soberana o mérito da acusação, sob...
... a remessa dos autos ao Tribunal do Júri para analisar de forma soberana o mérito da ... para o juízo de pronúncia, no procedimento bifásico do Tribunal do Júri, o que dispõe o ... -
Ibotirama - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... -height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ... -54.2020.8.05.0099 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Ibotirama Autoridade: ... destacar que o procedimento do Tribunal do Júri é um procedimento bifásico, tendo como primeira ...
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Acórdão nº 50005347120178210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 21-03-2022
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA A PESSOA. HOMICÍDIO QUALIFICADO (ARTIGO 121, §2º, INCISO I E IV, DO CÓDIGO PENAL). INCONFORMIDADE DEFENSIVA. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. LEGÍTIMA DEFESA. O CONTEXTO DOS AUTOS NÃO É SUFICIENTEMENTE CLARO E INCONTROVERSO A PONTO DE POSSIBILITAR O ACOLHIMENTO DO DESFECHO AVENTADO PELA DEFESA. NO PARTICULAR, EM QUE NÃO HÁ TESTEMUNHA PRESENCIAL,
... , ao final da primeira fase do procedimento bifásico do Tribunal do Júri, admitiu em parte ... -
Capim grosso - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... -height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ... 8.05.0049 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Capim Grosso Reu: Antonio Marcos ... O procedimento do Tribunal do Júri é um procedimento ... A primeira fase do procedimento bifásico do Tribunal do Júri ( iudicium accusationis ) ...
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Cama�ari - Vara do j�ri e execu��es penais
... -height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E ... Pois bem. Especificamente no procedimento especial dos crimes dolosos contra a vida, pode ... , na medida em que no procedimento bifásico do Tribunal do Júri a decisão que remete o ...
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Acórdão nº 0010147-54.2015.8.11.0042 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 29-11-2023
APELAÇÃO CRIMINAL – HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121, § 2º, I E IV DO CP) – IMPRONÚNCIA – RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO – PRETENDIDA PRONÚNCIA – IMPROCEDÊNCIA – FALTA DE PROVAS JUDICIALIZADAS – INDÍCIOS INSUFICIENTES DE AUTORIA – INTELIGÊNCIA DO ART. 414 DO CPP – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO – DISSONÂNCIA COM O PARECER DA PGJ.Diante da ausência de indícios suficientes de autoria delitiva,
... Júri Popular, alegando a existência de indícios ... 4. A primeira etapa do procedimento bifásico do Tribunal do Júri tem o objetivo de ... -
Acórdão nº 50001655120218210135 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Criminal, 19-05-2022
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. CONSUMADO E TENTADO. IRRESIGNAÇÕES DEFENSIVA. PEDIDO DE IMPRONÚNCIA. PRINCIPIO DO IN DUBIO PRO REO. DESCABIMENTO. PRESENTES A MATERIALIDADE E OS INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA DO ACUSADO QUANTO AOS CRIMES DENUNCIADOS. CABILVE, SIM, A MANUTENÇÃO DA DECISÃO QUE PRONUNCIOU O ACUSADO, DEVENDO A MATÉRIA SER LEVADA A JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO...
... éu, tendo em vista que nesta fase do procedimento do Tribunal do Júri não há cognição ... o juízo de pronúncia, no procedimento bifásico do Tribunal do Júri: ... Art. 413. O juiz, ... -
Acórdão Nº 0004187-22.2020.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 10-02-2021
... INTERPOSTO PELA DEFESA. TRIBUNAL DO JÚRI ... HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVO TORPE E ... 4. A primeira etapa do procedimento bifásico do Tribunal do Júri tem ... o objetivo ...
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Acórdão Nº 0043131-19.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 06-02-2024
PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRONÚNCIA. TESTEMUNHO DE OUVIR DIZER E ELEMENTOS DE INFORMAÇÃO. PROVAS INSUFICIENTES PARA DECRETO DE PRONÚNCIA. PRECEDENTES DO STJ. AUSÊNCIA DE OUTRAS PROVAS JUDICIALIZADAS NOS FÓLIOS. INEXISTÊNCIA DE STANDARD DE PROVA QUE CARACTERIZE INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA HÁBEIS A JUSTIFICAR A REMESSA DO CASO AO CONSELHO DE
... 3. A primeira etapa do procedimento bifásico do Tribunal do Júri tem o objetivo de ... -
Acórdãos nº 0022857-04.2014.8.26.0114 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Octubre de 2019
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: ... 26.0114 Comarca de Campinas 1ª Vara do Júri MM. Juiz dr. José Henrique Rodrigues Torres ... FILTRO PROCESSUAL. PROCEDIMENTO DO JÚRI. HOMICÍDIO NA DIREÇÃO DE ... na dinâmica do procedimento bifásico do Tribunal do Júri a decisão de ...
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Cama�ari - Vara do j�ri e execu��es penais
... -height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E ... PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DA COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL ... são prescindíveis no procedimento bifásico do Tribunal do Júri, por encerrar mero ...
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Decisão Monocrática Nº 0214825-85.2021.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 30-05-2023
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVO FÚTIL E PELO USO DE RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU OU DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA (ART. 121, § 2º, INCISOS II E IV DO CP). SENTENÇA DE PRONÚNCIA PROLATADA EM DESFAVOR DO RECORRENTE. PEDIDO ÚNICO DE DECOTE DA QUALIFICADORA DE MOTIVO FÚTIL. ACOLHIDO. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS PROBATÓRIOS MÍNIMOS ACERCA DA
... Tribunal do Júri, decidir se a qualificadora aludida estaria ... protegidos ... procedimento policial (fl. 29) que a vítima e o recorrente ... procedimento bifásico do Tribunal do Júri tem o objetivo de avaliar a ... -
Decisão Monocrática Nº 0620557-82.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Seção Criminal, 25-07-2022
PENAL E PROCESSUAL PENAL. DUPLA TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. TRIBUNAL DO JÚRI. DESAFORAMENTO FORMULADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. RISCO DE COMPROMETIMENTO DA IMPARCIALIDADE DOS JURADOS. COMPROVAÇÃO DOS FATOS EXTRAÍDA DOS AUTOS. RÉU QUE TENTOU INFLUIR NO DEPOIMENTO DE TESTEMUNHAS E MUDAR A VERDADE DOS FATOS. INFLUÊNCIA ECONÔMICA DO ACUSADO E FAMILIARES. NECESSIDADE DA MEDIDA RECONHECIDA PELO
... TRIBUNAL ... DO JÚRI. DESAFORAMENTO FORMULADO PELO ... MINISTÉRIO ... CONVENIÊNCIA ... PROCEDIMENTO BIFÁSICO DO TRIBUNAL DO JÚRI ... NECESSIDADE ...