procedimento sumário e sumaríssimo
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Acórdão Nº 0020217-60.2019.5.04.0261 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 26-04-2020
EMENTA Dispensada a elaboração de ementa conforme art. 895, § 1º, inciso IV da CLT.
... necessidade de uso de produtos e de procedimento diverso dos adotados para a lavagem de roupa de ... , nas demandas "submetidas ao rito sumaríssimo, por força do disposto no art. 852-B, I, da CLT, ... ção do procedimento - ordinário, sumário ou sumaríssimo - e no cálculo das custas, no ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001009-68.2019.5.07.0015), 2020-09-18
... repercute na determinação do procedimento (ordinário, sumário ou sumaríssimo) e no ...
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Acórdão Nº 0020259-84.2018.5.04.0022 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 13-12-2018
... FUNDAMENTAÇÃORITO SUMARÍSSIMO ... RAZÕES DE DECIDIR ... RECURSO ORDINÁRIO ... Nas reclamações enquadradas no procedimento sumaríssimo: I - o pedido deverá ser certo ou ... ção do procedimento - ordinário, sumário ou sumaríssimo - e no cálculo das custas, no ...
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Acórdão Nº 0021269-92.2019.5.04.0002 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 20-11-2020
EMENTA Ementa dispensada nos termos do Art. 895, §1º, IV, da CLT.
... sumaríssimo previsto nesta Justiça Especializada tem a ... Nas reclamações sujeitas ao procedimento sumaríssimo, o recurso ordinário: ( ... ) ... IV ... ção do procedimento - ordinário, sumário ou sumaríssimo - e no cálculo das custas, no ... -
Sentença nº 1000745-35.2022.5.02.0252 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-01-2023
... , para fins de determinação do procedimento ordinário, sumário ou sumaríssimo, bem como ...
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Sentença nº 1000264-38.2023.5.02.0252 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-09-2023
... , para fins de determinação do procedimento ordinário, sumário ou sumaríssimo, bem como ...
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Acórdão Nº 0020589-30.2020.5.04.0663 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 01-07-2021
EMENTA VALOR DA CONDENAÇÃO. LIMITAÇÃO AO VALOR DOS PEDIDOS INDICADOS NA PETIÇÃO INICIAL. INCABÍVEL . O valor indicado a cada pedido na petição inicial, na forma prevista no § 1º do art. 840 da CLT, com a redação dada pela Lei 13.467/2017, somente serve para a definição do valor da causa, cuja repercussão se restringe à determinação do procedimento cabível e ao cálculo das custas, nas hipóteses...
... ão se restringe à determinação do procedimento cabível e ao cálculo das custas, nas hipóteses ... ção do procedimento - ordinário, sumário ou sumaríssimo - e ao cálculo das custas, nas ... -
Acórdão Nº 0020298-09.2021.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 01-12-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. LIMITAÇÃO DOS VALORES DA CONDENAÇÃO AOS PEDIDOS DA INICIAL. IMPOSSIBILIDADE. Os valores indicados na inicial somente servirão, nos termos da lei, para o cálculo do valor da causa, para fins de enquadramento no correto procedimento e para o cálculo das custas, no caso de improcedência total dos pedidos. Assim, os valores indicados na petição inicial são meramente...
... fins de enquadramento no correto procedimento" e para o cálculo das custas, no caso de improced\xC3" ... no correto procedimento (ordinário, sumário ou sumaríssimo), e para o cálculo das custas, ... -
Sentença nº 1000027-38.2022.5.02.0252 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-01-2023
... , para fins de determinação do procedimento ordinário, sumário ou sumaríssimo, bem como ...
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Acórdão Nº 0020791-88.2018.5.04.0303 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 14-10-2019
... Nas reclamações enquadradas no procedimento sumaríssimo: I - o pedido deverá ser certo ou ... ção do procedimento - ordinário, sumário ou sumaríssimo - e no ...
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Acórdão Nº 0020709-73.2020.5.04.0663 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 26-08-2021
EMENTA Ementa dispensada nos termos do Art. 895, §1º, IV, da CLT.
... á na petição inicial, ainda que em procedimento sumaríssimo. O que se exige da parte autora é a ... ção do procedimento - ordinário, sumário ou sumaríssimo - e no cálculo das custas, no ... -
Sentença nº 1000236-64.2023.5.02.0254 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-10-2023
... , para fins de determinação do procedimento ordinário, sumário ou sumaríssimo, bem como ...
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Sentença nº 1000298-07.2023.5.02.0254 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-10-2023
... , para fins de determinação do procedimento ordinário, sumário ou sumaríssimo, bem como ...
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Sentença nº 1000228-30.2022.5.02.0252 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-02-2023
... , para fins de determinação do procedimento ordinário, sumário ou sumaríssimo, bem como ...
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Sentença nº 1000227-45.2022.5.02.0252 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-03-2023
... , para fins de determinação do procedimento ordinário, sumário ou sumaríssimo, bem como ...
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Sentença nº 1000131-93.2023.5.02.0252 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-08-2023
... , para fins de determinação do procedimento ordinário, sumário ou sumaríssimo, bem como ...
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Sentença nº 1000854-40.2022.5.02.0255 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-09-2023
... , para fins de determinação do procedimento ordinário, sumário ou sumaríssimo, bem como ...
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Sentença nº 1000814-67.2022.5.02.0252 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-08-2023
... , para fins de determinação do procedimento ordinário, sumário ou sumaríssimo, bem como ...
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Sentença nº 1000488-04.2022.5.02.0254 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-09-2023
... , para fins de determinação do procedimento ordinário, sumário ou sumaríssimo, bem como ...
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Sentença nº 1000219-34.2023.5.02.0252 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-11-2023
... , para fins de determinação do procedimento ordinário, sumário ou sumaríssimo, bem como ...
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Sapeaçu - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... -73.2019.8.05.0240 Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Jurisdição: Sapeaçu Autor: ... 8.05.0240 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Sapeaçu Autor: Ministerio Publico ...
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Acórdão Nº 0020998-56.2019.5.04.0205 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 24-06-2021
EMENTA Ementa dispensada nos termos do Art. 895, §1º, IV, da CLT.
... que a ação tramita sob o rito sumaríssimo, cujo regramento não foi alterado pela Lei nº ... Nas reclamações enquadradas no procedimento sumaríssimo: ... I - o pedido deverá ser ... ção do procedimento - ordinário, sumário ... -
Acórdão Nº 0020524-85.2019.5.04.0302 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 13-05-2021
HORAS EXTRAS. BANCO DE HORAS. INOBSERVÂNCIA DAS NORMAS COLETIVAS. INVALIDADE . Ainda que haja norma coletiva autorizando a prática de banco de horas, o não atendimento dos requisitos estabelecidos nas próprias normas coletivas para a sua implantação torna inválido o regime compensatório adotado pelo empregador, fazendo jus o trabalhador ao pagamento das horas extras correspondentes.
... repercute na determinação do procedimento (ordinário, sumário ou sumaríssimo) e no ... -
Acórdão Nº 0021038-18.2018.5.04.0029 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 10-12-2020
EMENTA HORAS EXTRAS. CARGO COMISSIONADO. INEXISTÊNCIA DE FIDÚCIA. SÉTIMA E OITAVA HORAS. Hipótese em que, pelo conjunto fático probatório existente, a função exercida não era revestida da especial fidúcia que caracteriza o cargo de confiança bancário, tampouco possuía a reclamante poderes de mando ou gestão. Por outro lado, o simples fato de perceber gratificação superior a um terço também não é...
... fins de enquadramento no correto procedimento (ordinário, sumário ou sumaríssimo), e para o ... -
Acórdão Nº 0022055-08.2019.5.04.0271 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 28-10-2021
HORAS IN ITINERE . CARACTERIZAÇÃO. Trabalhador que se utiliza de condução fornecida pelo empregador para se deslocar até o local de trabalho de difícil acesso ou não servido por transporte público regular - ou com horários incompatíveis com o início e/ou o final da jornada de trabalho -, faz jus à contraprestação de horas in itinere .
... repercussão à determinação do procedimento - ordinário, sumário ou sumaríssimo - e no ...