procedimento sumário e sumaríssimo
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Acórdão Nº 0020503-15.2018.5.04.0571 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 17-05-2021
HABITAÇÃO IN NATURA . NATUREZA SALARIAL. Não comprovada a alegação de que a habitação fornecida ao empregado era fundamental para o trabalho prestado em proveito da Companhia, tem-se que a referida utilidade se reveste de natureza salarial, porque adimplida pelo trabalho prestado.
... repercussão à determinação do procedimento, seja ordinário, sumário ou sumaríssimo, e no ... -
Acórdão Nº 0020619-13.2018.5.04.0024 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 18-11-2020
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE E DA RECLAMADA. OMISSÕES. Constatada a existência de vícios no acordão, impõe-se acolher parcialmente os embargos declaratórios opostos, para saná-los e complementar a prestação jurisdicional. Concessão de efeito modificativo aos embargos do reclamante.
... repercussão à determinação do procedimento - ordinário, sumário ou sumaríssimo - e no ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 100338-81.2020.5.01.0501)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. OFENSA À COISA JULGADA. NÃO DEMONSTRAÇÃO. ÓBICE DA SÚMULA Nº 126 DO TST. 2. DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR QUE DENEGA SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO DEMONSTRAÇÃO DO ...
... repercute na determinação do procedimento . (ordinário, sumário ou sumaríssimo) ... -
Acórdão Nº 0020002-30.2020.5.04.0203 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 10-08-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT) ...ção do procedimento - ordinário, sumário ou sumaríssimo - e no cálculo das custas, no ... -
Lei Nº 11.719, de 20 de Junho de 2008
...“Art. 394. O procedimento será comum ou especial. § 1o O procedimento mum será ordinário, sumário ou sumaríssimo:. I – ordinário, quando tiver ...
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Procedimentos especiais na execução trabalhista
...150, p. 202). @@1.2. Do procedimento da execução previdenciária. A Lei n. ... tramitarão pelo rito ordinário ou sumaríssimo, conforme previsto na Consolidação das Leis do ... ordinário, instituíram os de caráter sumário, que se caracterizavam, dentre outros traços, ...
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Acórdão Nº 0020884-29.2020.5.04.0029 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 29-04-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
...RELATOR: JOAO PAULO LUCENA. EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT) ...ção do procedimento - ordinário, sumário ou sumaríssimo - e no cálculo das custas, no ... -
Acórdão Nº 0020043-17.2021.5.04.0282 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 10-08-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT) ...ção do procedimento - ordinário, sumário ou sumaríssimo - e no cálculo das custas, no ... -
Acórdão Nº 0020867-37.2020.5.04.0661 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 15-07-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT) ...ção do procedimento - ordinário, sumário ou sumaríssimo - e no cálculo das custas, no ... -
Acórdão Nº 0021618-23.2019.5.04.0511 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 26-08-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, VI, da CLT)
...EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, VI, da CLT) ...ção do procedimento - ordinário, sumário ou sumaríssimo - e no cálculo das custas, no ... -
Acórdão Nº 0020535-21.2019.5.04.0721 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 24-11-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
...: LUIZ ALBERTO DE VARGASEMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT) ... no correto procedimento (ordinário, sumário ou sumaríssimo), e para o cálculo das custas, ... -
Acórdão Nº 0021290-08.2019.5.04.0022 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 30-11-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT) ...ção do procedimento - ordinário, sumário ou sumaríssimo - e no cálculo das custas, no ... -
Acórdão Nº 0022369-51.2019.5.04.0271 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 17-11-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT) ... no correto procedimento (ordinário, sumário ou sumaríssimo), e para o cálculo das custas, ... -
Acórdão Nº 0020545-27.2020.5.04.0302 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 09-12-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
...RELATOR: JOAO PAULO LUCENA. EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT) ...ção do procedimento - ordinário, sumário ou sumaríssimo - e no cálculo das custas, no ... -
Acórdão Nº 0020427-60.2020.5.04.0202 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 10-12-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
...: LUIZ ALBERTO DE VARGASEMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT) ... no correto procedimento (ordinário, sumário ou sumaríssimo), e para o cálculo das custas, ... -
Acórdão Nº 0020335-29.2020.5.04.0252 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-12-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
...EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT). ...ção do procedimento - ordinário, sumário ou sumaríssimo - e no cálculo das custas, no ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000518-52.2018.5.06.0006), 10-02-2021
ACORDAM os Membros integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário da segunda reclamada, para determinar que os reflexos deferidos na sentença, decorrentes das comissões pagas sem registro, sejam calculados tomando-se como parâmetro a percepção de R$ 200,00 (duzentos reais)
... repercute na determinação do procedimento (ordinário, sumário ou sumaríssimo) e no ... -
Acórdão Nº 0020713-92.2019.5.04.0551 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 11-05-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, VI, da CLT)
... EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, VI, da CLT) ... no correto procedimento (ordinário, sumário ou sumaríssimo), e para o cálculo das custas, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001678-95.2017.5.07.0014), 2020-06-04
... pedido contraposto é restrito ao procedimento sumário e sumaríssimo, não sendo esse o caso ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001678-95.2017.5.07.0014), 2020-08-31
... pedido contraposto é restrito ao procedimento sumário e sumaríssimo, não sendo esse o caso ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000296-53.2018.5.00.0000)
....º 13.467/2017, exige, como no rito sumaríssimo, que o pedido seja certo, determinado e com ... de uma discussão, far-se-ia todo um procedimento cautelar preparatório, processo por processo, .... É um procedimento sumário e não contencioso, onde a parte deve demonstrar ...
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Acórdão Nº 0020231-44.2020.5.04.0282 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 02-10-2020
EMENTA EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 840, § 1º, DA CLT. Da interpretação da redação do art. 840, §1º, da CLT, depreende-se que há exigência de uma mera estimativa, uma indicação dos valores referentes aos pedidos, e não de uma verdadeira liquidação. Caso em que a extinção do feito sem resolução do mérito constitui óbice à garantia constitucional de acesso à
... feito, após a retificação do rito sumaríssimo para o ordinário. Intime-se. Porto Alegre, 24 ... repercussão à determinação do procedimento - ordinário, sumário ou sumaríssimo - e no ... -
Conceito
. Processo e procedimento. O processo é o método, a técnica, o ...sumário ou sumaríssimo. Autos. O conjunto das peças ...
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Acórdão Nº 0020509-72.2020.5.04.0661 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 08-07-2021
EMENTA Ementa dispensada nos termos do Art. 895, §1º, IV, da CLT.
...Como se sabe, o rito sumaríssimo previsto nesta Justiça Especializada tem a ...Nas reclamações sujeitas ao procedimento sumaríssimo, o recurso ordinário: (..). IV - ...ção do procedimento - ordinário, sumário... -
A importante função das convenções processuais na mudança da cultura do litígio: a interligação entre consensualidade e convencionalidade
O instituto das convenções processuais decorre de um novo formato de processo, orientado pela cooperação e pelos padrões leais de conduta das partes e do Estado-juiz, os quais são erigidos da boa-fé processual e do contraditório-influência, que, por sua vez, é lastreado na democracia pluriparticipativa inerente ao Estado democrático de direito. O direito processual civil, compreendido no...
...ário, porém se diferenciam do procedimento padronizado pela norma processual, sendo essa ..., o procedimento sumário, o procedimento sumaríssimo dos juizados ...