procedimento sumaríssimo no processo trabalhista
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Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-688/1999-084-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 5 de Mayo de 2004
... RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. CONVERSÃO DE RITO EM SEDE DE RECURSO ... procedimento sumaríssimo, estabelecendo ... critério de ... é conhecido como o rito ordinário trabalhista. De igual modo manteve o sistema recursal ali ... ao aplicar o procedimento sumaríssimo a processo em curso. Contudo, a despeito da alteração do ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 5 de Mayo de 2004
... RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. CONVERSÃO DE RITO EM SEDE DE RECURSO ... procedimento sumaríssimo, estabelecendo ... critério de ... é conhecido como o rito ordinário trabalhista. De igual modo manteve o sistema recursal ali ... ao aplicar o procedimento sumaríssimo a processo em curso. Contudo, a despeito da alteração do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-68800/1999-0084-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2004
... RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. CONVERSÃO DE RITO EM SEDE DE RECURSO ... reclamações trabalhistas, criou o procedimento sumaríssimo, estabelecendo critério de ... é conhecido como o rito ordinário trabalhista. De igual modo manteve o sistema recursal ali ... ao aplicar o procedimento sumaríssimo a processo em curso. Contudo, a despeito da alteração do ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Mayo de 2004
... RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. CONVERSÃO DE RITO EM SEDE DE RECURSO ... reclamações trabalhistas, criou o procedimento sumaríssimo, estabelecendo critério de ... é conhecido como o rito ordinário trabalhista. De igual modo manteve o sistema recursal ali ... ao aplicar o procedimento sumaríssimo a processo em curso. Contudo, a despeito da alteração do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-20704/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 15 de Octubre de 2003
... RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. CONVERSÃO DE ... RITO EM SEDE DE RECURSO ... reclamações trabalhistas, criou o procedimento sumaríssimo, estabelecendo critério de ... é conhecido como o rito ordinário trabalhista ... De igual modo manteve o sistema recursal ali ... ao aplicar o procedimento sumaríssimo a processo em curso. Contudo, a despeito da alteração do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-20704/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 15 de Octubre de 2003
... RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. CONVERSÃO DE RITO EM SEDE DE RECURSO ... procedimento sumaríssimo, estabelecendo ... critério de ... é conhecido como o rito ordinário trabalhista. De igual modo manteve o sistema recursal ali ... ao aplicar o procedimento sumaríssimo a processo em curso. Contudo, a despeito da alteração do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-18703/2000-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 23 de Noviembre de 2005
... RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. CONVERSÃO DE RITO EM SEDE DE RECURSO ... procedimento sumaríssimo, estabelecendo ... critério de ... é conhecido como o rito ordinário trabalhista. De igual modo manteve o sistema recursal ali ... ao aplicar o procedimento sumaríssimo a processo em curso. Contudo, a despeito da alteração do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-695/1999-094-15.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 10 de Diciembre de 2003
... RECURSO DE REVISTA ... SUMARÍSSIMO. CONVERSÃO DE RITO EM SEDE DE RECURSO ... reclamações trabalhistas, criou o procedimento sumaríssimo, estabelecendo critério de ... é conhecido como o rito ordinário trabalhista. De igual modo manteve o sistema recursal ali ... ao aplicar o procedimento sumaríssimo a processo em curso ... Contudo, a despeito da alteração ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-333-08.2012.5.14.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
... PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. HORAS IN ITINERE. NORMA COLETIVA ... necessidade de ajuizamento da demanda trabalhista. Ocorre que na Justiça do Trabalho tal parcela ... No caso do processo civil aqueles previstos no art. 20 do CPC e, no ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2507/1998-016-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 26 de Abril de 2006
... RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. CONVERSÃO DE RITO EM SEDE DE RECURSO ... reclamações trabalhistas, criou o procedimento sumaríssimo, ... estabelecendo ... critério de ... é conhecido como o rito ordinário trabalhista. De igual modo manteve o sistema recursal ali ... ao aplicar o procedimento sumaríssimo a processo em curso. Contudo, a despeito da alteração do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-325/1999-015-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 3 de Septiembre de 2003
... RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. DA CONVERSÃO ... DE RITO EM SEDE DE RECURSO ... reclamações trabalhistas, criou o procedimento sumaríssimo, estabele-cendo critério de ... é conhecido como o rito ordinário trabalhista. De igual modo manteve o sistema recursal ali ... ao aplicar o procedimento sumaríssimo a processo em curso ... Contudo, a despeito da alteração ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-114240-29.2008.5.03.0061 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGADO POR CERCEAMENTO AO DIREITO DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO. Os princípios do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal têm por disciplina norma infraconstitucional e as circunstâncias apontadas pela agravante, quando muito, poderiam caracterizar ofensa reflexa ou indireta a...
... PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGADO ... ório, da ampla defesa e do devido processo legal têm por disciplina norma ... do recurso extraordinário trabalhista. Agravo de instrumento a que se nega provimento ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-266-98.2011.5.15.0085 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. CUSTAS PROCESSUAIS. PREENCHIMENTO DA GRU JUDICIAL. CÓDIGO DA UNIDADE GESTORA INCORRETO. DESERÇÃO NÃO CONFIGURADA. Estando o processo sujeito ao procedimento sumaríssimo, só se admite recurso de revista por contrariedade a súmula de jurisprudência uniforme desta Corte Superior e/ou violação direta da Constituição Federal, nos termos do artigo 896, § 6º, da CLT,
... RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. CUSTAS PROCESSUAIS. PREENCHIMENTO DA GRU ... DESERÇÃO NÃO CONFIGURADA. Estando o processo sujeito ao procedimento sumaríssimo, só se ... em que interposta a reclamação trabalhista. O preparo do recurso, no tocante às custas ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-50700-14.2009.5.02.0315 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. CULPA IN VIGILANDO. SÚMULA 331, V, DO TST. SÚMULAS 126 E 333 DO TST. Nos termos do item V da Súmula 331 do TST, as entidades estatais têm responsabilidade subsidiária pelos encargos trabalhistas e previdenciários das empresas que contratam quando revelada sua culpa in vigilando no que...
... GMMEA/hagb/acnv RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - ... ao cumprimento da legislação trabalhista e previdenciária por parte das empresas ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-926-83.2011.5.03.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
... 2ª Turma GMJRP/mc RITO SUMARÍSSIMO. COISA JULGADA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA ... O rso de revista interposto em processo que segue rito sumaríssimo deve atender aos ... dispõe que, "nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, somente será admitido recurso de ... promulgadas para regular matéria trabalhista, devendo a questão da licitude e dos efeitos da ...
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Rito sumaríssimo
... 41. A respeito do procedimento sumaríssimo na Justiça do Trabalho, julgue os ... trabalhista com valor de até sessenta vezes o salário ... respeito do procedimento sumaríssimo no processo do trabalho, assinale a opção correta: ... (a) ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1836-30.2010.5.03.0137 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO DE REVISTA - RITO SUMARÍSSIMO - NULIDADE DO CONTRATO DE APRENDIZAGEM. O Tribunal Regional, soberano no reexame do conjunto fático-probatório dos autos, entendeu que houve o desvirtuamento da contratação da reclamante como estagiária, com o intuito de burla da legislação trabalhista (artigo 9º da Consolidação das Leis do Trabalho). Nesse sentido, para se chegar a...
... - RECURSO DE REVISTA - RITO SUMARÍSSIMO ... - NULIDADE DO CONTRATO DE APRENDIZAGEM. O ... o intuito de burla da legislação trabalhista (artigo 9º da Consolidação das Leis do ... o revolvimento de fatos e provas, procedimento vedado nesta esfera extraordinária, nos termos ... outro lado, o artigo 131 do Código de Processo Civil consagra o princípio do livre ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-1568-73.2010.5.03.0137 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
... RITO SUMARÍSSIMO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. EMPRESA DE ... promulgadas para regular matéria trabalhista, devendo a questão da licitude e dos efeitos da ... composição completa, no julgamento do Processo E-RR - 134640-23.2008.5.03.0010, que teve como ... dispõe que "Nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, somente será admitido recurso de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-133-32.2011.5.03.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
... RITO SUMARÍSSIMO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. EMPRESA DE ... promulgadas para regular matéria trabalhista, devendo a questão da licitude e dos efeitos da ... composição completa, no julgamento do Processo E-RR - 134640-23.2008.5.03.0010, que teve como ... dispõe que: "Nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, somente será admitido recurso de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-1383-98.2010.5.03.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
... RITO SUMARÍSSIMO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. EMPRESA DE ... promulgadas para regular matéria trabalhista, devendo a questão da licitude e dos efeitos da ... composição completa, no julgamento do Processo E-RR - 134640-23.2008.5.03.0010, que teve como ... dispõe que "Nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, somente será admitido recurso de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-550-67.2011.5.03.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
... RITO SUMARÍSSIMO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. EMPRESA DE ... promulgadas para regular matéria trabalhista, devendo a questão da licitude e dos efeitos da ... composição completa, no julgamento do Processo E-RR - 134640-23.2008.5.03.0010, que teve como ... dispõe que "Nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, somente será admitido recurso de ...
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Acordão nº 0000558-11.2012.5.04.0811 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 27 de Mayo de 2013
PROCESSO: 0000558-11.2012.5.04.0811 RO - ED - Sumaríssimo ... pela Lei 9.957/2000, que instituiu o procedimento sumaríssimo no processo trabalhista, regulando a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-660/1999-123-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 8 de Marzo de 2006
CONVERSÃO DO RITO ORDINÁRIO PARA O SUMARÍSSIMO NO CURSO DA DEMANDA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. A lei que instituiu o rito sumaríssimo não revogou disposições vigentes de procedimentos no processo trabalhista, apenas alterou algumas e acrescentou outras, com o escopo de entregar com maior celeridade a prestação jurisdicional. Esta é a razão de ser do inciso IV do §
... CONVERSÃO DO RITO ORDINÁRIO PARA O SUMARÍSSIMO NO CURSO DA DEMANDA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO ... ções vigentes de procedimentos no processo trabalhista, apenas alterou algumas e acrescentou ... que, nas reclamações sujeitas ao procedimento" sumaríssimo, o recurso ordinário, \"terá acórd\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-1400/1999-060-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 12 de Febrero de 2003
... - BANESPA ... SUMARÍSSIMO. CONVERSÃO DE RITO EM SEDE DE RECURSO ... A ... Lei nº 9.957/2000 criou o procedimento sumaríssimo, que estabeleceu rito processual ... é conhecido como rito ordinário trabalhista, mantendo o sistema recursal ali estabelecido ... ao aplicar o procedimento sumaríssimo a processo em curso ... Contudo, a despeito da alteração ...