processamento auditivo central
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Acordao N° 1607754 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2022
Apelação cível. Processo civil. Extinção do cumprimento de sentença. Atendimento individualizado em acompanhamento a aluno portador de deficiência. Pcd. Professor especializado em bidocência. Erro material no acórdão. Correção de ofício. Matéria não sujeita a preclusão. Decisão cassada. 1. Trata-se de apelação interposta contra a r. Decisão que considerou satisfeita a obrigação imposta no acórdão
... , portadora de déficit sensorial auditivo e de ... processamento auditivo central, com ... -
Acordao N° 1628613 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-10-2022
Apelação cível. Criança e adolescente. Processual civil. Filha. Fixação de alimentos. Binômio possibilidade e necessidade. Valor razoável. Regulamentação de convivência. Melhor interesse da infante. Sentença mantida. 1. Na presente hipótese a questão de fundo submetida ao conhecimento deste egrégio tribunal de justiça consiste em verificar a possibilidade de modificação do regime de convivência...
... diagnosticada com “distúrbio do processamento ... auditivo central”, cujo tratamento ... -
Acordao N° 1273448 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-08-2020
Apelação cível. Direito civil e processual civil. Ação de obrigação de fazer cumulada com reparação por danos morais. Aluno portador de transtorno de déficit de atenção com hiperatividade. Necessidade de estratégias pedagógicas adaptativas. Morosidade na implementação. Defeito na prestação do serviço. Dano moral configurado. Quantum minorado. Sentença parcialmente reformada. 1. É dever das...
... do Processamento Auditivo Central ... Finalmente, a Lei n° ... -
Acordao N° 1227055 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-01-2020
Apelação civil. Ação de obrigação de fazer c/c indenização. Interesse de incapaz. Necessidade de intervenção do ministério público. Ausência de intimação. Prejuízo ao incapaz. Nulidade. Cassação da sentença. Em se tratando de relação processual que envolva interesse de incapaz, o magistrado, antes de proferir a sentença, deve intimar o ministério público, nos termos dos artigos 178, ii e 179 do...
... com quadro de Transtorno do Processamento Auditivo ... Central - DPAC, confirmado em 2018, ... -
Seções cíveis reunidas - Seções cíveis reunidas
... de Salvador, a quem compete o processamento e o julgamento da causa, a teor do art. 69, da ... , TRANSTORNO DE PROCESSAMENTO AUDITIVO CENTRAL E TRANSTORNO GLOBAL DE APRENDIZAGEM ...
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Acordao N° 1352513 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-06-2021
Agravo interno. Agravo de instrumento. Guarda de incapaz. Período de convivência. Princípio da proteção integral. Prestação de alimentos. Avaliação do binômio necessidade e possibilidade. Necessidade de dilação probatória. Decisão reformada. 1. A hipótese consiste em deliberar a respeito da regulamentação do modelo de guarda a ser observado entre os genitores e a filha e em verificar a...
... PREJUDICADO. PARQUES SUL E ... CENTRAL. ÁGUAS CLARAS. CERCAMENTO. PRAZO. DILATAÇÃO ... foi diagnosticada com transtorno do processamento ... auditivo central – TPAC - e necessita de ... -
Acordao N° 1375358 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-10-2021
Processual civil. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Penhora. Veículo. Impenhorabilidade. Alegação de utilização nas atividades laborais da esposa do executado. Atividade profissional. Confeitaria. Transporte de encomendas. Meio de transporte da filha a consultas médicas. Executado. Exercício das atividades. Sujeito alcançado pela norma processual. Dispensabilidade. Facilitador de...
... recentemente com Transtorno do Processamento Auditivo Central – TPAC ... e passa atualmente ... -
Feira de santana - Vara da infância e juventude
... processamento auditivo central e diagnóstico secundário de ...
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Feira de santana - 2� vara da fazenda p�blica
... formação em transtorno do processamento auditivo central método SENA, PROMTP II, ...
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Feira de santana - 2� vara da fazenda p�blica
... com formação em transtorno do processamento auditivo central e método PROMPT, PLUSHAND; ...
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Acordao N° 1252361 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-06-2020
Ação de guarda. Regulamentação de visitas. Cerceamento de defesa. Livre convencimento motivado. Inocorrência. Rejeição. Estudo psicossocial. Ausência de diálogo e cooperação entre os pais. Guarda compartilhada. Inviabilidade. Estatuto da criança e do adolescente. Princípio do melhor interesse da criança. Observância. Imprescindibilidade. Guarda unilateral. Visitas. Manutenção do lar paterno de...
... índrome de Asperger e Distúrbio do Processamento Auditivo ... Central do menor R.D.A.F. (ID nº ... -
Acordao N° 1333436 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-04-2021
Apelações cíveis. Família e processual civil. Ação de oferta de alimentos. Preliminar de impugnação à gratuidade de justiça deduzida pelo autor conhecida e rejeitada. Requerimento de produção de prova documental apresentado pelos requeridos. Julgamento antecipado da lide. Cerceamento de defesa. Ocorrência. Recurso dos réus conhecido e provido. Sentença cassada. Análise do mérito dos apelos...
... de Atenção (TDAH), Distúrbio do Processamento Auditivo Central (DPAC) e Transtorno do ... -
Acordao N° 1628241 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-10-2022
Apelação cível. Direito civil. Direito de família. Processual civil. Preliminar de não conhecimento do recurso. Insubsistencia. Alimentos avoengos. Responsabilidade subsidiária e complementar. Artigos 1696 e 1698 do código civil. Binômio necessidade - possibilidade. Necessidade dos alimentados. Possibilidade dos alimentantes. Distribuição isonômica entre os alimentantes-avós. Sucumbência...
... de processamento auditivo central (relatório médico anexo), ... -
Acordao N° 1277707 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-08-2020
Apelação. Civil. Alimentos. Exoneração. Recurso adesivo intempestivo. Não conhecimento. Maioridade civil. Curso superior. Redução da capacidade contributiva. Não demonstrada. 1. Apelação interposta contra sentença que julgou parcialmente procedente o pedido autoral para, em face da maioridade da alimentanda, reduzir a pensão alimentícia de 4 (quatro) para 3 (três) salários mínimos mensais,...
... com déficit do processamento auditivo central, chegando a fazer uso de ... -
Acordao N° 1630602 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-10-2022
Direito civil. Agravo de instrumento. Ação de indenização. Preliminar de cerceamento de defesa. Prova testemunhal. Rejeição. Gratuidade da justiça. Requisitos. Não comprovação. Pedido em contrarrazões à apelação. Pagamento das custas iniciais. Não conhecimento. Ação de indenização por danos morais. Agressão física entre alunos. Escola. Processo administrativo disciplinar. Expulsão do aluno...
... Processamento Auditivo Central, cujo atendimento diferenciado ... -
Acordao N° 1707604 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-05-2023
Processo civil e civil. Gratuidade. Deferida. Família. Alimentos. Fixação. Apelação. Filhos menores. Dever de sustento. Presunção de necessidade. Cotejo do trinômio necessidade. Possibilidade. Proporcionalidade. Quadro fático apresentado nos autos. Manutenção do valor fixado. 1. A declaração de hipossuficiência, para concessão da justiça gratuita, goza de presunção relativa de veracidade, nos...
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Acordao N° 1326966 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-03-2021
Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Preliminar. Intempestividade. Insubsistência. Intimação pessoal (art. 513, §4º do cpc). Divórcio e partilha. Desocupação do imóvel do ex-casal. Pandemia - covid-19. Problemas de saúde do filho da agravante e do agravado. Suspensão do mandado de desocupação até o fim da situação de emergência em saúde pública. 1. O código de processo civil elegeu...
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Acordao N° 1414428 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-04-2022
Agravo de instrumento. Direito civil. Direito de família. Ação de revisão de alimentos. Filho menor. Necessidades especiais. Tratamento médico. Desenvolvimento e aprendizagem. Plano de saúde. Sem cobertura. Dilação probatória. Necessária. Urgência. Não comprovada. Recurso conhecido e não provido. Decisão mantida. 1. A ação revisional de alimentos tem como finalidade precípua a revisão do valor...
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