processamento auditivo central
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Acordao N° 1304443 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-11-2020
Apelação. Vara da infância e da juventude. Ato infracional análogo ao crime de roubo circunstanciado pelo emprego de arma. Aplicação de medida socioeducativa liberdade assistida c/c prestação de serviços. Recurso do ministério público. Medida de semiliberdade. Conduta grave. Condições pessoais desfavoráveis. Dado provimento ao recurso. 1. Nos termos do artigo 112, § 1º, da lei nº 8. 069/90, a...
... o adolescente tem um Distúrbio do Processamento Auditivo Central DPAC, e que necessita de ... -
Acórdão Nº 0806783-41.2023.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 21-09-2023
... sensorial (IS) e Reabilitação do processamento auditivo central (PAC) ... As terapias devem ser ...
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Decisão Monocrática N° 07373443620228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-02-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Cível Gabinete da Desa. Sandra Reves Vasques Tonussi Número do processo: 0737344-36.2022.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: RICARDO THEOTONIO NUNES DE ANDRADE AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Ricardo Theotonio Nunes de...
... e linguagem, bem como Transtorno do Processamento Auditivo Central (TPAC). Aduz que, para ... -
Acordao N° 1393500 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-12-2021
Apelação cível. Direito civil e de família. Ação de guarda e regulamentação de visitas. Julgamento antecipado da lide. Melhor interesse do menor. Não observado. Necessidade de produção de provas. Fatos não elucidados. Realização de estudo psicossocial. Necessidade. Cerceamento de defesa. Verificao. Recurso conhecido e provido. Sentença cassada. 1. O art. 227, caput, da constituição federal, prevê
... ão e Hiperatividade e Distúrbio do Processamento" ... Auditivo Central (DPAC) do menor Ben-Hur (ID\xE2\x80" ... -
Decisão Monocrática N° 07076471820198070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-10-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) PROCESSO: 0707647-18.2019.8.07.0018 RECORRENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO O tema que ensejou o sobrestamento do recurso extraordinário diz respeito ao pagamento de honorários à...
... DFICIT DE APRENDIZADO. ALTERAES NO PROCESSAMENTO AUDITIVO CENTRAL. SADE. DEVER DO ESTADO ... -
Acordao N° 1738892 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-08-2023
Civil. Consumidor. Apelação cível. Ação cominatória c/c indenização por morais. Preliminar de intempestividade. Rejeição. Plano de saúde. Atraso no pagamento da mensalidade. Rescisão contratual unilateral. Ausência de notificação prévia ao usuário. Ruptura ilícita do plano. Sentença mantida. 1. Rejeita-se a preliminar de intempestividade do recurso, porquanto verificado que interposto no prazo...
... 10:F90), DPAC – Distúrbio do Processamento Auditivo Central e Transtornos específicos do ... -
Acordao N° 1277899 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-08-2020
Direito de família. Modificação da guarda unilateral. Impossibilidade. Prevalência do interesse da menor. Alienação parental não configurada. 1. No caso de se tratar a investigação sobre quem deve exercer a guarda de um menor, impõe-se que o julgador perscrute, das provas contidas nos autos, a solução que melhor atende a essa norma, a fim de privilegiar a situação que mais favorece a criança ou...
... com dislexia ou TPAC (transtorno do processamento auditivo central) e que vem tentando uma vaga no ... -
Acórdãos nº 2215846-39.2023.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 11 de Octubre de 2023
... , associado a Transtorno do Processamento Auditivo Central e Transtorno do ...
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Decisão Monocrática N° 07443826520238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-10-2023
Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de antecipação de tutela recursal, interposto pelo autor contra a decisão interlocutória proferida nos autos nº. 0739059-76.2023.8.07.0001, na qual foi indeferida a tutela antecipada de urgência por ele pleiteada, que visava a suspensão dos efeitos do ato administrativo que o excluiu da lista final de aprovados no concurso de Agente Escriturário -...
... - TDAH (CID - F 90.0) e Dficit do Processamento Auditivo Central - DPAC (CID F81.0). O Edital do ... -
Acordao N° 1256297 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-06-2020
Penal. Execução penal. Autorização de visita. Portaria n. 8/2016 - vep. Constitucionalidade. Menor impúbere. Irmão do apenado. Princípio da proteção integral e direito do preso de receber visita. Peculiaridades do caso concreto. Harmonização possível. Decisão reformada. 1. ?não se cogita de inconstitucionalidade da portaria vep 08/2016, por suposta ofensa ao princípio da reserva legal, porquanto...
... Processamento Auditivo Central). No dia 13 de setembro de 2019 ... -
Acordao N° 1401358 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-02-2022
Apelação. Estudante da rede pública do distrito federal portador de transtornos funcionais (tdah/tpac/dislexia). Matrícula em turma especial tgd. Ilegalidade. Aluno que frequenta classe comum inclusiva. Adequação. Recurso conhecido e desprovido. 1. Nos termos da portaria n. 407/2019, apenas os alunos da rede pública distrital acometidos com autismo, transtorno de rett, transtorno de asperger,...
... processamento auditivo central (DPAC), dislexia, além de ... -
Acórdão Nº 0711695-80.2017.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 25-04-2019
... do Processamento Auditivo Central (PAC), conforme fl. 29 do laudo ...
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Acórdão Nº 0621693-46.2023.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 31-10-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. DIREITO DO CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. IMPLANTE DE PRÓTESE PENIANA. DISFUNÇÃO ERÉTIL. RECOMENDAÇÃO MÉDICA. RECUSA DE COBERTURA. ILEGALIDADE. PRESERVAÇÃO À SAÚDE. DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA QUE DEVE SER MANTIDA. RECURSO CONHECIDO MAS NÃO PROVIDO. AGRAVO INTERNO
... processamento auditivo ... central”, diante da inexistência ... -
Acordao N° 1811060 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-01-2024
Agravo de instrumento. Previdenciário. Pensão por morte. Ex- servidor da pcdf. Legislação aplicável. Data do óbito. Filha maior de 21 anos. Deficiência. Transtorno do espectro autista. Presunção. Invalidez para o trabalho. Impossibilidade. Contradição. Laudos particulares e da junta médica oficial. Dilação probatória. Necessidade. Recurso conhecido e não provido. 1. O direito à pensão por morte é
... [ ... ]” e de “[ ... ] transtorno do processamento auditivo central nas funções aditivas de ... -
Capital - 14� vara de rela��es de consumo
... órios à taxa média divulgada pelo Banco Central; ao tempo em que condeno o Réu à repetição do ... (a depender do resultado do teste do Processamento Auditivo Central) de acompanhamento ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... ção de inadimplemento e envio à Central de Custas Judiciais - CCJUD, objetivando o ... : Especializada em Transtorno do Processamento Auditivo Central e PROMPT, com frequência de 2 ...
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Feira de santana - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Endereço: Rua Joaquim Nabuco, 390, Ponto Central, FEIRA DE SANTANA - BA - CEP: 44075-205 ... com formação em transtorno do processamento auditivo central, treinamento de habilidades ...
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Feira de santana - 1ª vara cível
... Vistos, etc ... Encaminhe-se à Central de Mandados o mandado sob o ID 91392374 ... formação em Transtorno do Processamento Auditivo Central (TPAC) e PROMPT; terapeuta ...
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Capital - 11ª vara de relações de consumo
... nos sistemas de controle do Banco Central (SISBACEN/SCR) a inscrição de um débito ... com especialista em transtorno do processamento auditivo central e Prompt, Terapia Ocupacional ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... para que o processo tivesse seu processamento regular ... Verifica-se que, desde o momento ... apurado no site oficial do Banco Central do Brasil, no aplicativo "Calculadora do Cidadão ... de transtorno do processamento auditivo central(TPAC). " (sic ID 28605247 ) ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... Rodrigues Mascarenhas (OAB:BA34300) Reu: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central Advogado: ... Processamento Auditivo Central, conforme relatório médico ...
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Capital - 12ª vara de relações de consumo
... Barreto De Oliveira (OAB:0036635/BA) Reu: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central Decisão: ... especializada em transtorno do processamento auditivo central e PROMPT (02 sessões na ...
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Valença - 1ª v dos feitos de rel de cons cíveis comerciais e reg público
... formação em transtorno do processamento auditivo central e PROMPT; Acompanhamento com ...
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Capital - 4ª vara de relações de consumo
... Séries Temporais, divulgado pelo Banco Central do Brasil, disponível em
, a ... formação em transtorno do processamento auditivo central e PROMPT para desenvolvimento de ... -
Capital - 5� vara de rela��es de consumo
... média de mercado formulada pelo Banco Central na época da contratação, bem como da ... Processamento Auditivo Central, conforme relatório médico ...