Processamento de dados
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-9923/1996-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 9 de Marzo de 2005
RECURSO DE REVISTA. RECONHECIMENTO DA CONDIÇÃO DE BANCÁRIO. EMPREGADO DE EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS. INAPLICABILIDADE DO ENUNCIADO Nº 239 DO TST. Pelo que registrado no acórdão regional, o serviço de processamento de dados era prestado ao Banco Real, e também às demais empresas do grupo econômico, situação essa que afasta a aplicabilidade do Enunciado nº 239 do TST, nos termos do que...
... EMPREGADO DE EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS. INAPLICABILIDADE DO ENUNCIADO Nº 239 DO TST. Pelo que ... - RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 115, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1984. Cria o Centro de Processamento de Dados da Camara Dos Deputados.
- Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Norte - Datanorte P o R T a R I a nº. 026 / 2023 o Diretor Presidente Da Datanorte – Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Estatutárias, R e S o L V E: Exonerar Marcel Fernandes de Oliveira Rocha,
- DECRETO Nº 97016, DE 25 DE OUTUBRO DE 1988. Autoriza o Funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados da Faculdade de Informatica Positivo.
- Datanorte - Companhia de Processamento de Dados do Rn Cnpj 08.314.874/0001-25 Edital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária. Ficam Os Senhores Acionistas Da Datanorte - Companhia de Processamento de Dados do Rn, Convocados, Nos Termos do Art. 12 e Art. 13, e Seus Parágrafos, do Estatuto Social, À Reunião Em Assembleia Geral Extraordinária, que Se Realizará Em Sua Sede Social,
- Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Norte - Datanorte P o R T a R I a nº. 026 / 2023 o Diretor Presidente Da Datanorte – Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Estatutárias, R e S o L V E: Exonerar Marcel Fernandes de Oliveira Rocha, M
- COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo Licitatório Nº 002/2019 – CELOSE – OBJETO: contratação de empresa especializada para captação, levantamento e processamento de dados, visando à regularização fundiária de interesse social, plena e sustentável, dos imóveis construídos dentro dos convênios com o governo federal nos municípios de pauli...
- EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR EXTRATO DE CONTRATO CT N° 010/2022 Contratada: WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA; CNPJ: 09.400.465/0001-04; Objeto: “Contratação de empresa para os fornecimentos diários de publicações diversas e de editais correspondentes de informativos processuais, judiciais, direcionados e sob a gestão da Diretoria Jurídica da EMPETUR.” Vigência: 12 mese...
- COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E INDICAÇÃO DA VENCEDORA DO CERTAME - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para captação, levantamento processamento de dados, visando a regularização fundiária de interesse social, plena e sustentável, das famílias contempladas com imóveis dentro dos programas FNHIS...
- COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo Licitatório Nº 001/2019 – CELOSE – OBJETO: Contratação de empresa especializada para captação, levantamento e processamento de dados, visando a Regularização Fundiária de interesse social, plena e sustentável, das famílias contempladas com imóveis dentro dos programas FNHIS 2007, 2008 e 2009. Consid...
- COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E INDICAÇÃO DA VENCEDORA DO CERTAME - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para captação, levantamento processamento de dados, visando à regularização fundiária de interesse social, plena e sustentável, das famílias contempladas com imóveis dentro dos programas FNHIS...
- COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para captação, levantamento processamento de dados, visando à regularização fundiária de interesse social, plena e sustentável, dos imóveis construídos dentro dos convênios com o Governo Federal nos municípios de Paulista (Chega Mais), Camaragib...
- COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para captação, levantamento processamento de dados, visando à regularização fundiária de interesse social, plena e sustentável, das famílias contempladas com imóveis dentro dos programas FNHIS 2007,2008 e 2009,conforme adiante descrito , nos mo...
- COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para captação, levantamento processamento de dados, visando a regularização fundiária de interesse social, plena e sustentável, dos imóveis construídos dentro dos convênios com o Governo Federal nos municípios de Paulista (Chega Mais),Camaragibe...
- JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º T.A. AO C. Nº 10/2018 - MG COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: prorrogação da prestação de serviços de locação de um Nobreak (Fornecimento Ininterrupto de Energia), com instalação, adaptação de infraestrutura elétrica necessária no Centro de Processamento de Dados e garantia on-site, localizado na...
- JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2022 - MG COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: prorrogação da locação de um nobreak (fornecimento ininterrupto de energia), com instalação, adaptação de infraestrutura elétrica necessária no Centro de processamento de Dados (CPD) e garantia on-site, localizado na sede da...
- POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO Ato de Ratificação RATIFICO, para que surta os efeitos legais, o Processo 0004.2023.CPL.DL.0002.POLCIV-SDS, referente Contratação de Empresa Especializada para Emissão de Certificado Digital para atender à demanda do Instituto de Identificação Tavares Buri., em favor do Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO, no valor de R$ 1.181,30. Recife, 14 de de...
- COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para captação, levantamento processamento de dados, visando a regularização fundiária de interesse social, plena e sustentável, das famílias contempladas com imóveis dentro dos programas FNHIS 2007, 2008 e 2009.A ser processada de acordo com o d...
- COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE EXTRATO DE DISTRATO INSTRUMENTO PARTICULAR DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 038/2019 SEGUNDA DISTRATANTE: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP CNPJ/MF: 62.577.929/0001-35. OBJETO: Rescisão amigável. AMPARO LEGAL: Art. 177, inciso II do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CEPE. DATA DA ASSINAT...
- DECRETO Nº 92179, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1985. Autoriza o Funcionamento do Curso de Tecnologo em Processamento de Dados das Faculdades Integradas de Ibirapuera.
- DECRETO Nº 72927, DE 15 DE OUTUBRO DE 1973. Dispõe Sobre o Capital do Serviço Federal de Processamento de Dados (serpro).
- DECRETO Nº ., DE 08 DE DEZEMBRO DE 1992. Autoriza o Funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados, da Faculdade Brasileira de Informatica, em Belo Horizonte/mg.
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-48316/1995-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 15 de Agosto de 2001
ENQUADRAMENTO COMO BANCÁRIO - EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS - INAPLICABILIDADE DA SÚMULA Nº 239 DO TST - Inaplicável o Enunciado nº 239 quando a empresa de processamento de dados presta serviços a banco e a empresas não bancárias do mesmo grupo econômico ou a terceiros, desconfigurando-se a intenção de fraude ou o desvirtuamento do serviço bancário. Inteligência da Orientação Jurisprudencial...
... 5ª TURMA) ... ENQUADRAMENTO COMO BANCÁRIO - EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS - ... INAPLICABILIDADE DA SÚMULA Nº 239 DO TST - Inaplicável o ... - PORTARIA GS Nº 959 - ADJUDICAR à empresa PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. (56491)
- P o R T a R I a nº. 078 / 2023 o Diretor Presidente Em Substituição Legal Da Datanorte – Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições Estatutárias, R e S o L V E: Art. 1º - Alterar a Data de Efetivo Exercício Da Seguinte Portaria nº. 054/2023. Art. 2º - Dete