processamento de dados da bahia
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... /2013, do Ministério Público do Estado da Bahia, vem por ... meio deste Edital, a todos quantos ... 2016, por parte da Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia – ... PRODEB, ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO ... conta de titularidade do credor, conforme dados e valores indicados no ofício de ID 359504251, ... ção de Ofício a Companhia de Processamento ...
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Capital - 16� vara de rela��es de consumo
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE ... ça, uma vez deferido o pedido de processamento do plano de recuperação judicial, toda e ... cadastrais, especialmente, nos bancos de dados do SERASA, SCPC, entre outros, com vistas a ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 1384-42.2017.5.05.0000) 11-09-2018
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PENHORA EM PERCENTUAL DO PRÓ-LABORE PERCEBIDO PELA SÓCIA EXECUTADA. DETERMINAÇÃO EXARADA NA VIGÊNCIA DO CPC DE 2015. ARTIGO 833, IV E § 2º, DO CPC DE 2015. OJ 153 DA SBDI-2 DO TST. LEGALIDADE. 1. A Corte Regional denegou a ordem postulada no mandado de segurança, impetrado contra ato judicial, exarado sob a égide do CPC de 2015, em que determinado...
... - PETROBRAS, COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DA BAHIA - PRODEB e COMPANHIA ... -
Capital - 5ª vara da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO ... na PRODEB - Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia ... Nesse jaez, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 348-82.2016.5.05.0037)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ÔNUS DA PROVA. MATÉRIA FÁTICA. TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA NÃO EXAMINADA. 1. É insuscetível de revisão, em sede extraordinária, a decisão proferida pelo Tribunal ...
... EM EMPRESAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, ... SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E SIMILARES NO ESTADO DA BAHIA - SINDADOS ... e Agravados ... -
Capital - 2ª vara de relações de consumo
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE ... NÃO INSERÇÃO OU EXCLUSÃO DE DADOS DE CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. GARANTIA ... Ltda - RÉU: Prodeb - Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia - Trata-se de ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Alguns exemplos nesse sentido pode ser dados como pas - síveis de melhoria do sistema ... “A Lei 11.672/2008 e o novo processamento de recursos especiais com identidade de ... - dade de Direito da Universidade Federal da Bahia 3 e, explo- rando essa metodologia, o subscritor ...
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Capital - 5ª vara da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA" 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINAT\xC3" ... preserva a numeração única do processo e dados de movimentação processual, o que lhe confere ... coletiva admitindo-a o seu regular processamento na forma da lei ... Nesse passo, observo que o ...
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 293-98.2020.5.05.0035)
... EM EMPRESAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, ... SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E SIMILARES NO ESTADO DA BAHIA - SINDADOS ... Advogado: Dr. Alexandre ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-28700-43.2008.5.05.0033 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... 5.05.0033, em que é Recorrente ESTADO DA BAHIA e são Recorridos SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ... ÚBLICOS PARTICULARES E SIMILARES DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DA BAHIA - SINDADOS e ...
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Jurisdição e competência
... ça Especial é competente para o processamento e julgamento do litígio envolvendo a presente ... , constantes de registros ou bancos de dados de caráter público, a fim de conhecê-las e ... algum tempo, até ser transferido para a Bahia". 3. Ademais, o próprio contrato de trabalho prev\xC3" ...
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Acórdão nº 0000002-46.1996.8.05.0114/50005 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 8 de Noviembre de 2018
... quais foram dados efeitos infringentes para modificar o ... resultado do decisium, sendo ... Processo Civil, não há como admitir o processamento e ... julgamento dos Embargos Infringentes sem violar o ... princípio da ...
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Capital - 6ª vara da fazenda pública
... DA SILVA JUNIOR - REQUERIDA: ESTADO DA BAHIA - 3. DISPOSITIVO Pelo que se expendeu retro e ... ário do Estado da Bahia, para processamento e julgamento. Desse modo, nos termos do art. 494, ... - IMPETRADO: Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia - Prodeb e outros - Pelo que ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 556-61.2014.5.05.0029)
... Agravante :ESTADO DA BAHIA ... ÓRGÃOS PÚBLICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E SIMILARES ...
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Presidência - Secretaria de tecnologia da informação e modernização > gabinete
... ÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, ... DO ESTADO DA BAHIA e COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DA BAHIA - PRODEB , CNPJ n.º ...
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Minist�rio p�blico - Superintend�ncia de gest�o administrativa > diretoria de contratos, conv�nios e licita��es
... do Ministério Público do Estado da Bahia" nos termos do edital do Pregão El etrônico n\xC2" ... de Processamento de Dados do Estado da Bahia – PRODEB, CNPJ: ...
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Capital - 8� vara da fazenda p�blica
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO ... ção de Ofício a Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (PRODEB), sob pena, ...
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Santo antônio de jesus - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E ... De Jesus Executado: Companhia De Processamento De Dados Do Estado Da Bahia Advogado: Rafael ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO ... ção de Ofício a Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (PRODEB), sob pena, ...
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Capital - 6� vara da fazenda p�blica
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO ... :BA16356) Executado: Companhia De Processamento De Dados Do Estado Da Bahia Advogado: Joao Vitor ...
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Acórdão nº 0023668-92.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 1 de Diciembre de 2017
... necessário para o regular processamento da ordem ... II – A impetração via fax é possível, desde que os ... a utilização de sistema de transmissão de dados e imagens para a prática de atos processuais ... que dependam de ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO ... -se de ação, identificada de acordo com os dados em epígrafe referidos, cujo valor atribuído à ... ção de Ofício a Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (PRODEB), sob pena, ...
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2019
... de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia - CERB. Contratado: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DA BAHIA - PRODEB. CNPJ nº ...
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Presidência - Gabinete
... DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições legais, ... de janeiro de 2022, à Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia – PRODEB, a ...