processo criminal andamento
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Acórdão nº 2016/0172639-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TENTADO, RECEPTAÇÃO, ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA E PELO CONCURSO DE PESSOAS, PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO, PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO E CORRUPÇÃO DE MENOR. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. AMEAÇA ÀS TESTEMUNHAS. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL....
... CONVENIÊNCIA ... INSTRUÇÃO ... CRIMINAL". PERICULUM ... LIBERTATIS . FUNDAMENTAÇ\xC3" ... Processo" Penal, em especial a conveniência\xC2" ... do feito, turbando o regular andamento do processo ... 3. Habeas corpus denegado ... -
Acórdão nº 2016/0287100-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. NATUREZA E VARIEDADE DA DROGA APREENDIDA. INAPLICABILIDADE DE MEDIDA CAUTELAR ALTERNATIVA. EXCESSO DE PRAZO PARA O ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO NÃO VERIFICADO. PLURALIDADE DE RÉUS
... Processo" Penal – CPP. Deve, ainda, ser\xC2" ... encerramento da instrução criminal, verificou-se, em consulta ao ... andamento ... -
Acórdão nº 2016/0275216-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PERICULOSIDADE CONCRETA EVIDENCIADA PELO MODUS OPERANDI DA CONDUTA DELITUOSA, NA MEDIDA EM QUE O RECORRENTE DESFERIU 10 DISPAROS DE ARMA DE FOGO CONTRA A VÍTIMA. EXCESSO DE...
... VÍTIMA. EXCESSO ... CONFIGURADO. PROCESSO COMPLEXO QUE SEGUE O TRÂMITE ... encerramento da instrução criminal, verificou-se, em consulta ao ... andamento ... -
Acórdão nº 2016/0312694-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO E POSSIBILIDADE DE REITERAÇÃO DELITIVA. CRIME PRATICADO MEDIANTE EMPREGO DE UMA FACA, QUE FOI PRESSIONADA CONTRA A BARRIGA DA VÍTIMA, CAUSANDO-LHE FERIMENTOS. RECORRENTE QUE OSTENTA OUTRAS ANOTAÇÕES...
... Processo" Penal – CPP. Deve, ainda, ser\xC2" ... encerramento da instrução criminal, verificou-se, em consulta ao ... no sentido de dar andamento ao processo, não ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MODUS OPERANDI DA CONDUTA DELITUOSA E POSSIBILIDADE DE REITERAÇÃO DELITIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE CONCRETA DO PACIENTE. EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. AUDIÊNCIA DE CONTINUIDADE DESIGNADA PARA DATA...
... art. 312 do Código de Processo ... encerramento da instrução criminal, tem-se que, em consulta ao ... andamento" processual disponível no endereço \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0202142-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO E CORRUPÇÃO DE MENOR. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE DESÍDIA DO MAGISTRADO. PECULIARIDADES DO FEITO. NECESSIDADE DE REDISTRIBUIÇÃO. ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. SÚMULA N. 52 DO STJ. HABEAS ...
... ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. ... In casu , o processo segue regular tramitação. A denúncia ... andamento ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... Processo" Penal – CPP. Deve, ainda, ser\xC2" ... encerramento da instrução criminal, verificou-se, em consulta ao ... no sentido de dar andamento ao feito, não ...
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Acórdão nº 2016/0262907-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MODUS OPERANDI DA CONDUTA E POSSIBILIDADE DE REITERAÇÃO DELITIVA. PERICULOSIDADE CONCRETA DO RECORRENTE. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Em vista da...
... Processo" Penal – CPP. Deve, ainda, ser\xC2" ... encerramento da instrução criminal, verificou-se, em consulta ao ... andamento ... -
Acórdão nº 2016/0316299-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. QUANTIDADE E NATUREZA DA DROGA APREENDIDA (366,4 QUILOS DE COCAÍNA). GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. INAPLICABILIDADE DE MEDIDA CAUTELAR ALTERNATIVA. AUSÊNCIA DE EXCESSO DE PRAZO
... Processo" Penal – CPP. Deve, ainda, ser\xC2" ... encerramento da instrução criminal, verificou-se, em consulta ao ... andamento ... -
Acórdão nº 2014/0259995-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ROUBO SIMPLES. PACIENTE CONDENADO À SANÇÃO CORPORAL TOTAL DE 4 ANOS E 8 MESES DE RECLUSÃO. PENA-BASE FIXADA ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. MAUS ANTECEDENTES. PROCESSO TRANSITADO EM JULGADO CUJA PUNIBILIDADE FOI EXTINTA PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO...
... PROCESSO EM ANDAMENTO. OFENSA À SÚMULA ... – Condenação criminal transitada em julgado, cuja punibilidade ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MODUS OPERANDI DA CONDUTA DELITUOSA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE CONCRETA DO PACIENTE. EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA NÃO VERIFICADO. PLURALIDADE DE RÉUS E NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE CARTAS...
... art. 312 do Código de Processo ... encerramento da instrução criminal, verificou-se, em consulta ao ... andamento ... -
Acórdão nº 2016/0301035-2 de T5 - QUINTA TURMA
... art.312 do Código de Processo Penal – CPP. Deve, ainda, ser mantida ... encerramento da instrução criminal, verificou-se, em consulta ao ... no sentido de dar andamento ...
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Acórdão nº 0022306-89.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 16 de Febrero de 2017
... 04 Habeas Corpus 0022306-89.2016.8.05.0000 1 ... Processo nº: 0022306-89.2016.8.05.0000 ... Classe:Habeas Corpus ... Foro de ... DENÚNCIA RECEBIDA. PROCESSO CRIMINAL EM ANDAMENTO ... INEXISTÊNCIA DE MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA OU ... IMINÊNCIA DE ...
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Acórdão nº 2016/0151082-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ROUBO MAJORADO E RESISTÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO DA MEDIDA CAUTELAR. AUSÊNCIA DO DECRETO PRISIONAL. MATÉRIA NÃO CONHECIDA. EXCESSO DE PRAZO PARA TÉRMINO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. TRANSCURSO CONFORME O PRIMADO DA RAZOABILIDADE. HABEAS CORPUS CONHECIDO EM PARTE, E NESTA EXTENSÃO,...
... CRIMINAL. TRANSCURSO ... da duração do processo não se efetiva de forma ... andamento processual encontra-se ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. CORRUPÇÃO DE MENOR. EXCESSO DE PRAZO PARA O TÉRMINO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. NÃO OCORRÊNCIA. COMPLEXIDADE DA CAUSA E PLURALIDADE DE ACUSADOS. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA (GRAVIDADE DO DELITO), APLICAÇÃO DA LEI PENAL (EVASÃO DO DISTRITO DA
... O TÉRMINO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL". NÃO OCORRÊNCIA. ... COMPLEXIDADE DA\xC2" ... processo ... ária, pois o atraso no andamento ... -
Acórdão nº 2016/0275096-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. EXCESSO DE PRAZO. NÃO OCORRENTE. TRANSCURSO CONFORME O PRIMADO DA RAZOABILIDADE. HABEAS CORPUS DENEGADO. 1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação
... da duração do processo não se efetiva de forma ... andamento" processual ... encontra-se compatível com\xC2" ... criminal, fica superada a alegação de ... -
Acórdão nº 2015/0320305-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA NECESSIDADE DE SE ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO I - A...
... instrução criminalProcesso ... andamento ... -
Acórdão nº 2013/0176371-2 de T6 - SEXTA TURMA
... CRIMINAL ... 1. Não se reconhece nulidade do processo em que a prova colhida em ... ou de ações penais em andamento" ... não possuem o condão de exasperar a\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0206526-5 de T5 - QUINTA TURMA
... IDÔNEA. HISTÓRICO CRIMINAL DO AGENTE. REINCIDÊNCIA EM ... andamento ... de dar andamento ao processo, não podendo ser imputado ao ...
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Acórdão nº 2016/0310709-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS. FORMAÇÃO DE QUADRILHA. CORRUPÇÃO ATIVA. CRIME CONTINUADO. CONCURSO MATERIAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. ABSOLVIÇÃO PELO TRIBUNAL A QUO. TESE DE NULIDADE DA PRIMEVA DECISÃO CONDENATÓRIA POR LASTRO EM PROVAS ILÍCITAS. EXPURGO DA ABSOLVIÇÃO E ACOLHIMENTO DA NULIDADE. MANDAMUS NÃO ...
... CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. NÃO OCORRÊNCIA DE ... -
Acórdão nº 2016/0154302-1 de T5 - QUINTA TURMA
... PRECATÓRIAS. INSTRUÇÃO CRIMINAL QUE ... andamento ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSO" PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS .\xC2" ... CRIMINAL. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. RECURSO ... réus soltos, prejudicaria o bom andamento ...
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Acórdão nº 2015/0315444-6 de T5 - QUINTA TURMA
... PRAZO PARA O FIM DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. NÃO OCORRÊNCIA. ... termos do art. 312 do Código de Processo" Penal, poderá ... ser decretada para \xC2" ... andamento do feito ...
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Acórdão Nº 5021970-25.2023.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 18-04-2023
... , coloque em risco a ordem pública ou econômica, o bom andamento da instrução processual ou a aplicação da lei penal. Neste norte, não ... 10.826/03, e responde a outro processo criminal pela prática de crime patrimonial (autos ...
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Acórdão nº 2015/0064662-9 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSO" PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO \xC2" ... INSTRUÇÃO ... CRIMINAL". ... RAZOABILIDADE. ... INOCORRÊNCIA. AUS\xC3" ... em demora injustificada no andamento do feito, sobretudo diante da ...