processo de enfermagem
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08116145520214050000), 15-03-2022
PROCESSO Nº: 0811614-55.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CE AGRAVANTE: UNIVERSIDADE DA INTEGRACAO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB AGRAVADO: CLAUDIANA PEREIRA ADVOGADO: Leonardo Magalhães Dutra RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0812475-88.2021.4.05.8100 - 1ª VARA FEDERAL - CE EMENTA ADMINISTRATIVO. AGRAVO
... do Ceará que, em sede de mandado de segurança, deferiu a medida liminar para o fim de determinar a matrícula no curso superior de Enfermagem" da UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB em favor da impetrante CLAUDIANA PEREIRA, ora agravada, com n\xC2" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08137801520184058100), 07-12-2021
PROCESSO Nº: 0813780-15.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN ADVOGADO: Pedro Henrique Rodrigues Oliveira e outros APELADO: JOANA DARC MARQUES DE SOUSA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
PROCESSO Nº: 0813780-15.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN ADVOGADO: Pedro Henrique Rodrigues Oliveira e outros APELADO: JOANA DARC MARQUES DE SOUSA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08063597120184058100), 10-12-2020
PROCESSO Nº: 0806359-71.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN ADVOGADO: Pedro Henrique Rodrigues Oliveira e outros APELADO: CARLIANA MENDES DOS SANTOS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Dartanhan Vercingetorix De Araujo E Rocha EMENTA: TRIBUTÁRIO. ADMINISTRATIVO....
PROCESSO Nº: 0806359-71.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN ADVOGADO: Pedro Henrique Rodrigues Oliveira e outros APELADO: CARLIANA MENDES DOS SANTOS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando ... -
Processo Nº 312/001/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 27 de Noviembre de 2012
Prestacao Servicos Medicos Enfermagem Execucao Estrategica Saude Familia Psf
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Processo Nº 312/001/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 30 de Septiembre de 2013
Prestacao Servicos Medicos Enfermagem Execucao Estrategica Saude Familia Psf
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Processo Nº 312/001/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2 de Junio de 2014
Prestacao Servicos Medicos Enfermagem Execucao Estrategica Saude Familia Psf
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Processo Nº 312/001/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 1 de Julio de 2014
Prestacao Servicos Medicos Enfermagem Execucao Estrategica Saude Familia Psf
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08103422620214050000), 27-01-2022
PROCESSO Nº: 0810342-26.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA - COREN/PB AGRAVADO: JOSE BENTO DA SILVA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Arnaldo Pereira De Andrade Segundo PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800543-91.2021.4.05.8201 - 10ª VARA FEDERAL - PB EMENTA...
... O DESEMBARGADOR FEDERAL ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO (CONVOCADO): Embargos de Declaração opostos pelo Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba - COREN/PB em face do acórdão que negou provimento ao Agravo de Instrumento interposto por si para manter a exclusão do valor ... -
Acórdão nº 0507651-52.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara CÃvel, 18 de Febrero de 2019
... CONCURSO PÚBLICO. ESTADO DA BAHIA. CARGOS DE ... TÉCNICO DE ENFERMAGEM. CANDIDATOS CLASSIFICADOS ... FORA DAS VAGAS OFERTADAS NO CERTAME ... RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CÓDIGO DE ... PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. CONCURSO PÚBLICO ... CANDIDATO APROVADO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08120034020214050000), 08-03-2022
PROCESSO Nº: 0812003-40.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO: Glauter Sena De Medeiros AGRAVADO: GUACIRA BATISTA DO NASCIMENTO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE...
PROCESSO Nº: 0812003-40.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO: Glauter Sena De Medeiros AGRAVADO: GUACIRA BATISTA DO NASCIMENTO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00005318620164058201), 30-09-2021
PROCESSO Nº: 0000531-86.2016.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAIBA ADVOGADO: Elke Ticiana De Araujo Carneiro e outro APELADO: ALEKSANDRA BARRETO NORONHA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juíza Federal Emanuela Mendonça Santos Brito...
... RELATÓRIO ... O DESEMBARGADOR FEDERAL IVAN LIRA DE CARVALHO (CONVOCADO): Apelação interposta pelo Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba - COREN/PB em face da sentença que reconheceu a nulidade da CDA que lastreia a Execução Fiscal, extinguindo o feito, sem resolução ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08019071320214058100), 24-02-2022
PROCESSO Nº: 0801907-13.2021.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN ADVOGADO: João Vítor Nerys Batista e outros APELADO: ERANDI COSTA DA SILVA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Dartanhan Vercingetorix De Araujo E Rocha EMENTA: APELAÇÃO. TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL....
PROCESSO Nº: 0801907-13.2021.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN ADVOGADO: João Vítor Nerys Batista e outros APELADO: ERANDI COSTA DA SILVA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08056771420214058100), 21-10-2021
PROCESSO Nº: 0805677-14.2021.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN ADVOGADO: João Vítor Nerys Batista e outros APELADO: FRANCISCA MARIA ALVES DE BRITO SOUSA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Dartanhan Vercingetorix De Araujo E Rocha EMENTA: TRIBUTÁRIO. ADMINISTRATIVO....
PROCESSO Nº: 0805677-14.2021.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN ADVOGADO: João Vítor Nerys Batista e outros APELADO: FRANCISCA MARIA ALVES DE BRITO SOUSA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal ... -
Acórdão Nº 5000508-46.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 12-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. CONTRATO TEMPORÁRIO. TÉCNICA DE ENFERMAGEM. RESCISÃO UNILATERAL ANTECIPADA POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. POSSIBILIDADE. INSTAURAÇÃO DE PRÉVIO PROCESSO ADMINISTRATIVO. DESCABIMENTO. ATO MOTIVADO NA DESNECESSIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA AUTORA. DISPENSA QUE SE DEU POR CONTA DE CONVENIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO, SEM IMPUTAÇÃO...
... do contrato de prestao de servios como tcnica de enfermagem. Em sua insurgncia,a agravante relata ser servidora pblica contratada da ... justificativa plausvel ou legal e sem ter sido submetida a nenhum processo administrativo. Alega ter ocorrido abuso de poder pela autoridade ... -
Processo Nº 5402/026/09, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 17 de Noviembre de 2011
Fornecimento De Medicamentos E Materiais De Enfermagem.
... EM SAÚDE, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE ENFERMAGEM EM CARÁTER EMERGENCIAL ADVOGADOS: DANIELA GABRIEL CLEMENTE FASSON ? OAB/SP 278.715, EDUARDO LEANDRO DE QUEIROZ E SOUZA ? OAB/SP 109.013 ... A ... -
Acordao N° 1294144 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-10-2020
Direito administrativo. Apelação cível. Ação declaratória de nulidade de ato jurídico cumulada com reintegração em cargo público. Servidora pública distrital. Técnica em enfermagem. Falsificação de atestados médicos de comparecimento. Processo administrativo disciplinar. Tipicidade aberta. Definição da infração funcional. Pena de demissão. Vinculação da sanção. 1. Resta demonstrado nos autos que...
... TERRITÓRIOS ... 5ª Turma Cível ... Processo N ... APELAÇÃO CÍVEL 0712610-69.2019.8.07.0018 ... APELANTE(S) ... SERVIDORA ... PÚBLICA DISTRITAL. TÉCNICA EM ENFERMAGEM. FALSIFICAÇÃO DE ATESTADOS ... MÉDICOS DE COMPARECIMENTO. PROCESSO ... -
Acórdão Nº 5075078-66.2023.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 27-02-2024
PROCESSO SELETIVO. PREVISÃO DE UMA VAGA PARA ATUAÇÃO EM CIRCULAÇÃO EXTRACORPÓREA. EXIGÊNCIA DE CURSO SUPERIOR EM ENFERMAGEM, FARMÁCIA, FISIOTERAPIA OU BIOLOGIA. IMPETRANTES QUE SÃO BIOMÉDICAS E TÊM EXPERIÊNCIA E TÍTULO DE ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA, MAS FORAM DESCLASSIFICADAS. NORMAS BRASILEIRAS PARA O EXERCÍCIO DA ESPECIALIDADE DE PERFUSIONISTA EM CIRCULAÇÃO EXTRACORPÓREA QUE PREVÊ A POSSIBILIDADE...
... durante o concurso, quem subscreve o edital de realização do processo seletivo" (MS n. 2008.028034-1, da Capital, rel. Des. Rui Fortes, j ... ão extracorpórea exigência de conclusão do curso superior em Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia ou Biologia, conclusão de Pós-Graduação Lato ... -
Decisão Monocrática Nº 0627543-23.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 14-10-2020
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA. PLANO DE SAÚDE. SEGURADA IDOSA. HOME CARE CONCEDIDO POR DECISÃO JUDICIAL EM PROCESSO DE CONHECIMENTO. CUSTEIO POSTERIOR DE SERVIÇOS DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM NO TRANSLADO MOMBAÇA ATÉ O HOSPITAL EM FORTALEZA/CE. DESCABIMENTO. IMPOSIÇÃO DE COBERTURA NO ÂMBITO DOMICILIAR. ALEGAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DA SENTENÇA TRANSITADA EM
... GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO ... Processo: 0627543-23.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento ... Agravante: ... CUSTEIO POSTERIOR DE SERVIÇOS DE TÉCNICA DE ... ENFERMAGEM NO TRANSLADO MOMBAÇA ATÉ O HOSPITAL EM ... FORTALEZA/CE. DESCABIMENTO ... -
Processo Nº 1003/001/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 16 de Mayo de 2014
Prestacao Servicos Medicos E Enfermagem Para Execucao Da Estrategicasaude Da Familia
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Processo Nº 1003/001/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 15 de Abril de 2013
Prestacao Servicos Medicos E Enfermagem Para Execucao Da Estrategicasaude Da Familia
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Acórdão Nº 0300163-87.2015.8.24.0081 do Quinta Câmara de Direito Público, 14-12-2021
APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO ADMINISRATIVO DISCIPLINAR. SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE XAXIM. TÉNICA DE ENFERMAGEM. CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA DEVIDAMENTE OBSERVADOS NA ESFERA ADMINISTRATIVA. IMPOSSIBILIDADE DE INTERFERÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO NA ANÁLISE DO MÉRITO ADMINISTRATIVO. MANIFESTAÇÃO JUDICIAL RESTRITA À ANÁLISE DA LEGALIDADE E DA LEGITIMIDADE DO ATO. PENA DE DEMISSÃO. APLICAÇÃO DA...
... RELATRIO Trata-se de "Ao de Anulao de Processo Administrativo Disciplinar cumulada com Condenao em Reintegrao ao Cargo, ... realizado pelo ru, foi nomeada para o cargo de auxiliar de enfermagem em 10-3-2011, conforme Decreto Municipal n. 102/2011; (b) em 22-5-2014 foi ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08088191320204050000), 25-02-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0803208-79.2020.4.05.0000 - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO REQUERENTE: JOSE BATISTA FILHO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma EMENTA...
... enfermagem, fisioterapia e fonoterapia domiciliar e que, antes da extinção do processo sem resolução de mérito, a agravante vinha cumprindo a liminar ... -
Acórdão Nº 0629741-67.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 22-09-2021
... GABINETE DESEMBARGADOR LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE ... Processo: 0629741-67.2018.8.06.0000 - Agravo de Instrumento ... Agravante: ... SERVIÇOS DE TÉCNICO EM ... ENFERMAGEM. ALEGAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE NORMAS EDITALÍCIAS ... AUSÊNCIA DE ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00058614720144058100), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0005861-47.2014.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN ADVOGADO: Ernesto De Pinho Pessoa Junior APELADO: RENATO PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: Joao Vianey Nogueira Martins RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz (IE) . . EMENTA...
PROCESSO Nº: 0005861-47.2014.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN ADVOGADO: Ernesto De Pinho Pessoa Junior APELADO: RENATO PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: Joao Vianey Nogueira Martins RELATOR(A): ... -
Processo Nº 1839/010/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 16 de Abril de 2008
Cargo Auxiliar De Enfermagem