processo de enfermagem
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08056437820174058100), 03-05-2022
PROCESSO Nº: 0805643-78.2017.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN ADVOGADO: João Vítor Nerys Batista e outro APELADO: HERMINIA COELHO ALCANTARA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Germana De Oliveira Moraes EMENTA: TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO. ANUIDADE. CONSELHO PROFISSIONAL. LIMITE...
PROCESSO Nº: 0805643-78.2017.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN ADVOGADO: João Vítor Nerys Batista e outro APELADO: HERMINIA COELHO ALCANTARA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª ... -
Processo Nº 21153/026/04, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 1 de Agosto de 2008
Concurso 2/03, Auxiliar De Enfermagem
... Em 05.05.07, Que Julgou Irregular Uma Admissão Para O Cargo De Auxiliar De Enfermagem, Negando-lhe Registro, Aplicando A Especie O Disposto No Art. 2, Xv E Xxvii, Da L. C. 709/93 E, Ao Responsavel, Multa No Valor De 300 Ufesp S, De ... -
Acórdão nº 1.0000.22.243720-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-02-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO COMINATÓRIA - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - FORNECIMENTO DE "HOME CARE" - TÉCNICO DE ENFERMAGEM - REQUISITOS PREENCHIDOS - INSUMOS E FRALDA GERIÁTRICA - AUSÊNCIA DA PROBABILIDADE DO DIREITO - AJUSTE PARCIAL DA DECISÃO. A apuração a ser empreendida para o deferimento do pedido de tutela de urgência corresponde a um juízo precário de probabilidade do direito...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08062739520214058100), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0806273-95.2021.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN ADVOGADO: Lucas De Brandao E Mattos e outros APELADO: FRANCISCO MILTON GUERRA UCHOA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Dartanhan Vercingetorix De Araujo E Rocha EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. CONSELHOS...
PROCESSO Nº: 0806273-95.2021.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN ADVOGADO: Lucas De Brandao E Mattos e outros APELADO: FRANCISCO MILTON GUERRA UCHOA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses ... -
Processo nº 0176658-51.2012.8.19.0001 de Décima Oitava Câmara Cível, 5 de Octubre de 2016
... da Capital ... APELAÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. PROCESSO SELETIVO PARA ... ESTÁGIO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM. Candidata aprovada ... em 4º lugar no concurso. Eliminação no certame sob a alegação de ...
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Acórdão Nº 0010726-23.2017.8.16.0129 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 21-08-2023
... SERVIDOR ... PÚBLICO MUNICIPAL (TÉCNICO DE ENFERMAGEM) ... CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. PROCESSO SELETIVO. DIFERENÇAS ...
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Acórdão nº 2004/0073321-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL - ANULAÇÃO DE PROCESSO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO TENDENTE - RENÚNCIA AO MANDATO NO CURSO DO ... de declaração opostos por estudante da graduação de enfermagem da UFPR com o objetivo de reverter o provimento desta Corte Superior no ...
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Acórdão Nº 0724883-28.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 11-12-2017
... GABINETE DESEMBARGADOR PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE ... Processo: 0724883-28.2000.8.06.0001 - Apelação ... Apelante: Ijf - Instituto Dr ... AÇÃO CAUTELAR E AÇÃO ... PRINCIPAL. AUXILIARES DE ENFERMAGEM DO DO IJF. PRINCÍPIO DA ... ISONOMIA. EQUIPARAÇÃO DE VENCIMENTOS ...
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Acórdão Nº 0303558-44.2017.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Civil, 25-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR. 1. AVENTADA A OCORRÊNCIA DE ABALO ANÍMICO DECORRENTE DA DENUNCIAÇÃO DE SUPOSTA CONDUTA PROFISSIONAL ANTIÉTICA AO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA QUE CULMINOU NA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DEMAIS ATOS INVESTIGATIVOS, POSTERIORMENTE ARQUIVADO. TESE RECHAÇADA. DEMANDADA...
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Acórdãos nº 1013571-12.2017.8.26.0071 de 5ª Câmara de Direito Público, 19 de Julio de 2018
... MUNICÍPIO DE BAURU. TÉCNICO DE ENFERMAGEM. SAMU. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. DEMISSÃO ...
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Acórdão Nº 0801760-85.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 07-10-2021
... : Bruna Sales Moura (OAB: 11875/AL) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO SELETIVO ... PARA PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM "ENFERMAGEM ... ESPECIALIDADE ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08136434420204058300), 17-03-2022
PROCESSO Nº: 0813643-44.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: PAULO BIRO DA SILVA ADVOGADO: Alexandre Guerra Coutinho Junior APELADO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU):...
... apresentar os documentos que reputa importante para comprovação de seu direito, constando o nome e lotação do médico e da técnica de enfermagem que pretende ouvir como testemunhas, nos termos do Código de Processo Civil, determinando-se prazo de 15 dias para cumprimento do feito ... -
Processo Nº 545/007/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 29 de Julio de 2010
Objeto: COM CONCURSO / PROCESSO SELETIVO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM E OUTROSDestino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: UNIDADE REGIONAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
... Admissão de Pessoal, decorrentes de processos ... seletivos, para as funções de: Auxiliar de ... Enfermagem; Enfermeiro; Especialista em Atividades ... Físicas; Fisioterapeuta; Fonoaudiólogo; Medico; ... -
Acórdão Nº 5017438-90.2020.8.24.0039 do Quarta Câmara de Direito Público, 19-08-2021
APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA EM MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO SELETIVO PARA O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (EDITAL 19/2020/SES). PROVA DE EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL. APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO E ATESTADO DE TEMPO DE SERVIÇO NO CARGO EM QUESTÃO, PRESTADO, EM PARTE, NO PRONTO ATENDIMENTO, EM UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E NO SAMU. EXIGÊNCIA DE EXPERIÊNCIA COMPROVADA EM
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Processo Nº 154/010/00, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 25 de Noviembre de 2005
Concurso Publico 084/98 - Auxiliar De Enfermagem
... 84/98, Para Provimento Dos Cargos De Auxiliar De Enfermagem, Ocorridas No Exercicio De 1999, Pela Prefeitura Municipal De S`o Carlos. $$ Vale Lembrar Que As Admiss{es Referentes Ao Mesmo Concurso (1998) Ja ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00030830820084058200), 10-03-2022
PROCESSO Nº: 0003083-08.2008.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAIBA APELADO: ARILENE LIMA DE SOUZA CAVALCANTI RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz (IE) . . EMENTA CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL....
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 6ª CÂMA, Processo nº 0012553-39.2021.8.19.0002 (Cível), 11-10-2023
Direito Administrativo. Ação anulatória de processo administrativo disciplinar c/c indenização por danos morais. Transgressão disciplinar de Bombeiro Militar. Recusa em assumir serviço na viatura alegando ser técnico em enfermagem, exigindo que tal serviço seja exercido com a presença de um Oficial Bombeiro com nível superior em Enfermagem. Sentença de improcedência. Apelação interposta, na
... Transgressão disciplinar de Bombeiro Militar. Recusa em ... assumir serviço na viatura alegando ser técnico em ... enfermagem, exigindo que tal serviço seja exercido com a ... presença de um Oficial Bombeiro com nível superior em ... Enfermagem. Sentença de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-841-06.2011.5.03.0097 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - HORAS EXTRAORDINÁRIAS - TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO - JORNADA DE TRABALHO DE DOZE HORAS - DOIS OU TRÊS DIAS DE TRABALHO SEGUIDOS POR QUATRO DIAS DE DESCANSO - FIXAÇÃO MEDIANTE NEGOCIAÇÃO COLETIVA - DESCACTERIZAÇÃO. Em se tratando de turno ininterrupto de revezamento, é válido o elastecimento da jornada especial de seis horas,...
... No caso, a reclamante trabalhava como "auxiliar de enfermagem" e a Fundação-reclamada foi condenada ao pagamento, como ... A condenação ao pagamento de honorários advocatícios no processo do trabalho não decorre pura e simplesmente da sucumbência. É imperiosa ... -
Processo Nº 2162/003/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 6 de Agosto de 2008
Processo Seletivo 1/2003 Cargo Emprego Auxiliar De Enfermagem E Outros
... 2005 Sentença: ... Fls. 226/230 Extrato De Sentença: ... Julgo Irregulares As Contratações Por Prazo Determinado De Auxiliar De Enfermagem (fls. 3/4), Tecnico De Laboratorio (fl. 5), Auxiliar De Serviços Gerais (fls.6/7), Auxiliar De Escritorio (fl. 8), Escriturario (fl. 9), ... -
Processo Nº 230/001/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 16 de Mayo de 2014
Prestacao De Srvicos Medicos E Enfermagem Para Execucao Do Programa Esf Em Carater Excepcional De Emergencia
... ção: - Paulo Roberto Bearari - Contratada: ASSUNTO: Gemebi Gestão Médica de Birigui Ltda - EPP Prestação de Serviços Médicos e Enfermagem para a execução da Estratégia Saúde da Família ? ESF, no município de Birigui, pelo prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ... -
Processo Nº 230/001/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 16 de Abril de 2014
Prestacao De Srvicos Medicos E Enfermagem Para Execucao Do Programa Esf Em Carater Excepcional De Emergencia
... ção: - Paulo Roberto Bearari - Contratada: ASSUNTO: Gemebi Gestão Médica de Birigui Ltda - EPP Prestação de Serviços Médicos e Enfermagem para a execução da Estratégia Saúde da Família ? ESF, no município de Birigui, pelo prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ... -
Processo Nº 230/001/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 23 de Abril de 2014
Prestacao De Srvicos Medicos E Enfermagem Para Execucao Do Programa Esf Em Carater Excepcional De Emergencia
... ção: - Paulo Roberto Bearari - Contratada: ASSUNTO: Gemebi Gestão Médica de Birigui Ltda - EPP Prestação de Serviços Médicos e Enfermagem para a execução da Estratégia Saúde da Família ? ESF, no município de Birigui, pelo prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ... -
Processo Nº 39/003/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 20 de Julio de 2011
Aquisicao Materiais Enfermagem Equipo Bomba Infusao Papel Grau Cirurgico Curativos Especiais Materiais Ostomia Cessao Gratuita Temporaria Equipamentos
... ou Becton Dickinson Indústrias Cirúrgicas Ltda. ou Becton Dickinson Ind. Cirúrgicas Ltda. Objeto: Aquisição de materiais de enfermagem, equipo para bomba de infusão, papel grau cirúrgico, solução fisiológica, fios cirúrgicos, curativos especiais e materiais para ostomia, com ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08132557820214050000), 31-03-2022
PROCESSO Nº: 0813255-78.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAIBA AGRAVADO: EDRIANA DE CARVALHO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800240-77.2021.4.05.8201 - 10ª VARA FEDERAL - PB EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. ENCARGO DE 20%. ART. 1º DO DECRETO-LEI Nº 1.025/1969. APLICAÇÃO...
PROCESSO Nº: 0813255-78.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAIBA AGRAVADO: EDRIANA DE CARVALHO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª TurmaPROCESSO ORIGINÁRIO: ... -
Processo Nº 77/003/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 20 de Julio de 2011
Aquisicao Materiais Enfermagem Equipo Bomba Infusao Papel Grau Cirurgico Solucao Fisiologica Fios Cirurgicos Curativos Especiais Materiais Ostomia Cessao Gratuita Temporaria Equipamentos
... ou Becton Dickinson Indústrias Cirúrgicas Ltda. ou Becton Dickinson Ind. Cirúrgicas Ltda. Objeto: Aquisição de materiais de enfermagem, equipo para bomba de infusão, papel grau cirúrgico, solução fisiológica, fios cirúrgicos, curativos especiais e materiais para ostomia, com ...